Secretaria de Assistência Social · 19 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.003/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.322.500/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.05.03-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de comunicação com a internet, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e RONILSSON LIMA DE MACEDO, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.