Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 23 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.05.011/2026-FUNDO GERAL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.05.011/2026-FUNDO GERAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.05.011/2026-FUNDO GERAL. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HJ MIRANDA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.375.740/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.04.27.02-FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MAQUINÁRIO PESADO DO TIPO RETROESCAVADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701-151220001.2.076. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DEBARROS, HÉLIO FERNANDES BEZERRA e HUMBERLANDIO MIRANDA DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 11 de maio de 2026.