Secretaria de Assistência Social · 4 de junho de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.002/2025-SEMAS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.02-SEMAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: a locação de imóvel situado a Av. Ana Tereza de Jesus, 799, Bairro Padre Cicero, Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ***.400.393-**. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PENAFORTE/CE, 03 de junho de 2026.