Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 28 de outubro de 2019
LEI Nº 640.2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 640.2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
LEI Nº 640/2019 21 de Outubro 2019
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Palhano, estima à receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).
Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.
Seção III
Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes: Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.
I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2018.
II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.
IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:
I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);
II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);
III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;
IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;
X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e
XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.
Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.
Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 dias do mês de outubro de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
800.537,00
-800.537,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
70.000,00
-70.000,00
Total da Unidade:
0,00
870.537,00
-870.537,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
685.205,52
-685.205,52
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
535.000,00
-535.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
35.000,00
-35.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.255.205,52
-1.255.205,52
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
924.980,84
-924.980,84
Total da Unidade:
0,00
924.980,84
-924.980,84
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
-12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
-12.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
52.981,00
-52.981,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
571.321,00
571.321,00
0,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
122.200,00
122.200,00
0,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
0,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
110.800,00
110.800,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
70.000,00
0,00
Total da Unidade:
895.921,00
948.902,00
-52.981,00
Fundo de Habitacao de Interesse Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
38.000,00
-38.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
40.000,00
-40.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Total da Unidade:
0,00
78.000,00
-78.000,00
Secretaria de Saude Fms
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
2.394.401,16
-2.394.401,16
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
5.120.100,00
5.120.100,00
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
0,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.170.000,00
1.170.000,00
0,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
694.000,00
694.000,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
500.000,00
500.000,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500.000,00
0,00
500.000,00
Total da Unidade:
8.184.100,00
10.078.501,16
-1.894.401,16
Secretaria de Educação/Fme
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
-100.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
1.153.268,60
-1.153.268,60
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
214.728,00
214.728,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
259.800,00
259.800,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
336.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
254.000,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
148.000,00
148.000,00
0,00
Total da Unidade:
1.297.528,00
2.550.796,60
-1.253.268,60
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.312.000,00
3.312.000,00
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.208.000,00
2.208.000,00
0,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
800.000,00
0,00
Total da Unidade:
7.520.000,00
7.520.000,00
0,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
2.142.197,00
-2.142.197,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
324.000,00
-324.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
255.000,00
-255.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
149.800,00
0,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
46.000,00
0,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
330.000,00
330.000,00
0,00
Total da Unidade:
525.800,00
3.246.997,00
-2.721.197,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
95.000,00
-95.000,00
Total da Unidade:
0,00
95.000,00
-95.000,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.189.905,00
1.346.140,00
5.843.765,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.990.668,60
0,00
3.990.668,60
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.394.401,16
0,00
2.394.401,16
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
399.000,00
0,00
399.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
360.000,00
0,00
360.000,00
Total da Unidade:
14.333.974,76
1.346.140,00
12.987.834,76
Secretaria de Administração
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.264.483,00
-1.264.483,00
Total da Unidade:
0,00
1.264.483,00
-1.264.483,00
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.510.620,60
-1.510.620,60
Total da Unidade:
0,00
1.510.620,60
-1.510.620,60
Camara Municipal
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.055.160,04
-1.055.160,04
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Total da Unidade:
0,00
1.055.160,04
-1.055.160,04
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.440.700,00
1.440.700,00
0,00
Total da Unidade:
1.440.700,00
1.440.700,00
0,00
Total Geral Receita X Despesas:
34.198.023,76
34.198.023,76
0,00
Resumo Geral Por Fonte
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.189.905,00
10.027.305,00
-2.837.400,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.990.668,60
1.153.268,60
2.837.400,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.312.000,00
3.312.000,00
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.208.000,00
2.208.000,00
0,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
800.000,00
0,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
214.728,00
214.728,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
259.800,00
259.800,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
336.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
254.000,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
148.000,00
148.000,00
0,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.394.401,16
2.394.401,16
0,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
5.120.100,00
5.120.100,00
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
0,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.170.000,00
1.170.000,00
0,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
694.000,00
694.000,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
500.000,00
500.000,00
0,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
571.321,00
571.321,00
0,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
122.200,00
122.200,00
0,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
0,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
110.800,00
110.800,00
0,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.440.700,00
1.440.700,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
969.000,00
969.000,00
0,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
360.000,00
360.000,00
0,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
149.800,00
0,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
46.000,00
0,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
330.000,00
330.000,00
0,00
Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".
Total Geral Receita X Despesas:
34.198.023,76
34.198.023,76
0,00
Tipo Orçamento
Receitas(A)
Despesas(B)
Diferença (A-B)
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
21.449.939,76
0,00
Orçamento da Seguridade
12.748.084,00
12.748.084,00
0,00
Orçamento Consoliado
34.198.023,76
34.198.023,76
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
(em R$ 1,00)
Fontes
Órgãos Municipais
Receitas Correntes
33.680.723,76
Camara Municipal
1.055.160,04
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.038.000,36
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
1.510.620,60
Contribuições
609.000,00
Secretaria de Administracao
1.264.483,00
Receita Patrimonial
158.900,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
1.346.140,00
Receita de Serviços
195.000,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
3.341.997,00
Secretaria de Educacao/Fme
10.070.796,60
Transferências Correntes
31.569.823,40
Secretaria de Saude/ Fms
10.078.501,16
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
1.963.882,84
Receitas de Capital
2.243.000,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
1.255.205,52
Alienação de Bens
5.000,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
870.537,00
Transferências de Capital
2.238.000,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.440.700,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.111.700,00
Receitas de Contribuições
1.111.700,00
Deduções
-2.837.400,00
Deduções do Fundeb
-2.837.400,00
Total Geral do Orçamento:
34.198.023,76
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
34.198.023,76
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
(em R$ 1,00)
Fontes
Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes
33.680.723,76
Camara Municipal
1.055.160,04
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.038.000,36
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.510.620,60
Contribuições
609.000,00
Secretaria de Administração
1.264.483,00
Receita Patrimonial
158.900,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
1.346.140,00
Receita de Serviços
195.000,00
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.246.997,00
Transferências Correntes
31.569.823,40
95.000,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Secretaria de Educação/Fme
2.550.796,60
Receitas de Capital
2.243.000,00
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
7.520.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
Secretaria de Saude Fms
10.078.501,16
Transferências de Capital
2.238.000,00
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
924.980,84
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.111.700,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
12.000,00
Receitas de Contribuições
1.111.700,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
948.902,00
Deduções
-2.837.400,00
Fundo de Habitacao de Interesse Social
78.000,00
Deduções do Fundeb
-2.837.400,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
1.255.205,52
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
870.537,00
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.440.700,00
Total Geral do Orçamento:
34.198.023,76
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
34.198.023,76
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita por Fontes e Despesa por Funções
(em R$ 1,00)
Fontes
Funções
Receitas Correntes
33.680.723,76
Legislativa
1.055.160,04
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.038.000,36
Administração
6.587.183,12
Contribuições
609.000,00
Assistência Social
1.963.882,84
Receita Patrimonial
158.900,00
Previdência Social
1.440.700,00
Receita de Serviços
195.000,00
Saúde
10.078.501,16
Transferências Correntes
31.569.823,40
Educação
10.070.796,60
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Urbanismo
730.800,00
Receitas de Capital
2.243.000,00
Saneamento
110.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
Gestão Ambiental
204.000,00
Transferências de Capital
2.238.000,00
Agricultura
175.000,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.111.700,00
Energia
330.000,00
Receitas de Contribuições
1.111.700,00
Transporte
70.000,00
Deduções
-2.837.400,00
Desporto e Lazer
608.000,00
Deduções do Fundeb
-2.837.400,00
Encargos Especiais
574.000,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Total Geral do Orçamento:
34.198.023,76
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
34.198.023,76
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
33.680.723,76
DESPESAS CORRENTES
28.444.588,76
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.038.000,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.064.084,16
Contribuições
609.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.380.504,60
Receita Patrimonial
158.900,00
Superávit Corrente
6.347.835,00
Receita de Serviços
195.000,00
Transferências Correntes
31.569.823,40
DESPESAS DE CAPITAL
5.333.435,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
INVESTIMENTOS
5.050.435,00
Receitas de Capital
2.243.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
283.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
Déficit de Capital
-3.090.435,00
Transferências de Capital
2.238.000,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.111.700,00
Reserva de Contingência
420.000,00
Receitas de Contribuições
1.111.700,00
Reserva de Contingência
420.000,00
Deduções
-2.837.400,00
Deduções do Fundeb
-2.837.400,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
RESUMO
Receitas Correntes
34.792.423,76
Despesas Correntes
28.444.588,76
Receitas de Capital
2.243.000,00
Despesas de Capital
5.333.435,00
Dedução para o FUNDEB
-2.837.400,00
Reserva de Contingência
420.000,00
Total Geral do Orçamento:
34.198.023,76
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
34.198.023,76
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1000.00.00.0000.000
Receitas Correntes
33.680.723,76
1100.00.00.0000.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.038.000,36
1110.00.00.0000.000
Impostos
958.000,00
1113.00.00.0000.000
Impostos sobre a Produção e a Circulação
260.000,00
1113.03.00.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
260.000,00
1113.03.10.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
250.000,00
1113.03.11.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
250.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
62.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
150.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
37.500,00
1113.03.40.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.000,00
1113.03.41.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.500,00
1118.00.00.0000.000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
698.000,00
1118.01.00.0000.000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
94.000,00
1118.01.10.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
83.000,00
1118.01.11.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
80.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
48.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
12.000,00
1118.01.12.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1118.01.13.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
250,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
150,00
1118.01.14.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1118.01.40.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.000,00
1118.01.41.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
250,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
150,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1118.01.42.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1118.01.43.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
250,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
150,00
1118.01.44.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.000,00
1118.02.00.0000.000
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
604.000,00
1118.02.30.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
604.000,00
1118.02.31.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
600.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
150.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
360.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
90.000,00
1118.02.32.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1118.02.33.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.200,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
300,00
1118.02.34.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1120.00.00.0000.000
Taxas
78.000,36
1122.00.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
70.000,36
1122.01.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
70.000,36
1122.01.10.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
70.000,36
1122.01.11.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
70.000,36
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
70.000,36
1128.00.00.0000.000
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.000,00
1128.01.00.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
8.000,00
1128.01.10.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
1128.01.11.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1128.01.12.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1128.01.13.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1128.01.90.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
5.000,00
1128.01.91.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.000,00
1128.01.92.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1128.01.93.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
1130.00.00.0000.000
Contribuição de Melhoria
2.000,00
1130.00.10.0000.000
Contribuição de Melhoria
2.000,00
1130.00.11.0000.000
Contribuição de Melhoria - Principal
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
1200.00.00.0000.000
Contribuições
609.000,00
1210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais
279.000,00
1218.00.00.0000.000
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
279.000,00
1218.01.00.0000.000
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico para EST/DF/MUN
279.000,00
1218.01.10.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Ativo
279.000,00
1218.01.11.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
274.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
274.000,00
1218.01.20.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Inativo
5.000,00
1218.01.21.0000.000
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
5.000,00
1240.00.00.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
330.000,00
1240.00.10.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
330.000,00
1240.00.11.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
330.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
330.000,00
1300.00.00.0000.000
Receita Patrimonial
158.900,00
1310.00.00.0000.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
12.000,00
1310.01.00.0000.000
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
12.000,00
1310.01.10.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos
12.000,00
1310.01.11.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
12.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
1320.00.00.0000.000
Valores Mobiliários
146.900,00
1321.00.00.0000.000
Juros e Correções Monetárias
146.900,00
1321.00.10.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários
96.900,00
1321.00.11.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
96.900,00
1321.00.11.0100.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties
1.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.000,00
1321.00.11.0200.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF
20.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
12.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
8.000,00
1321.00.11.0306.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal
36.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
36.000,00
1321.00.11.0402.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal
1.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
1.000,00
1321.00.11.0403.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal
1.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Fiscal
1.000,00
Apoio ao T
1321.00.11.0404.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal
3.500,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
3.500,00
1321.00.11.0405.000
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal
4.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
4.000,00
1321.00.11.0700.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
1.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
1.000,00
1321.00.11.0900.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
1.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
1.000,00
1321.00.11.1000.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1321.00.11.1002.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal
6.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
6.000,00
1321.00.11.2000.000
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal
17.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
17.000,00
1321.00.40.0000.000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
50.000,00
1321.00.41.0000.000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
50.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
50.000,00
1321.00.41.0100.000
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa
50.000,00
1600.00.00.0000.000
Receita de Serviços
195.000,00
1610.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1610.01.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1610.01.10.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1610.01.11.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1690.00.00.0000.000
Outros Serviços
185.000,00
1690.99.00.0000.000
Outros Serviços
185.000,00
1690.99.10.0000.000
Outros Serviços
185.000,00
1690.99.11.0000.000
Outros Serviços - Principal
185.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
185.000,00
1700.00.00.0000.000
Transferências Correntes
31.569.823,40
1710.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
18.137.923,40
1718.00.00.0000.000
Transferências da União - Específica E/M
18.137.923,40
1718.01.00.0000.000
Participação na Receita da União
10.534.674,40
1718.01.20.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.700.000,00
1718.01.21.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.700.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.425.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.487.038,16
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
332.961,84
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.455.000,00
1718.01.30.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000,00
1718.01.31.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
500.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
125.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
300.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
75.000,00
1718.01.40.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
330.674,40
1718.01.41.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
330.674,40
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
82.668,60
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
198.404,64
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
49.601,16
1718.01.50.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1718.01.51.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.400,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
600,00
1718.02.00.0000.000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
148.800,00
1718.02.20.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.200,00
1718.02.21.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.200,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.200,00
1718.02.30.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
23.000,00
1718.02.31.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
23.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
23.000,00
1718.02.40.0000.000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
600,00
1718.02.41.0000.000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
600,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
600,00
1718.02.50.0000.000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
12.000,00
1718.02.51.0000.000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
12.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
12.000,00
1718.02.60.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
112.000,00
1718.02.61.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
112.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
112.000,00
1718.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Pú
5.120.100,00
1718.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
3.700.000,00
1718.03.11.0000.000
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal
3.700.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
3.700.000,00
1718.03.20.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
907.000,00
1718.03.21.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
907.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
907.000,00
1718.03.30.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
30.000,00
1718.03.31.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
30.000,00
1718.03.40.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
25.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1718.03.41.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
25.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
25.000,00
1718.03.50.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
447.300,00
1718.03.51.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
447.300,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
447.300,00
1718.03.90.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo
10.800,00
1718.03.91.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
10.800,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
10.800,00
1718.05.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.070.028,00
1718.05.10.0000.000
Transferências do Salário-Educação
211.228,00
1718.05.11.0000.000
Transferências do Salário-Educação - Principal
211.228,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
211.228,00
1718.05.20.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
15.000,00
1718.05.21.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
Fiscal
15.000,00
1718.05.30.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
258.800,00
1718.05.31.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
258.800,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
258.800,00
1718.05.40.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
335.000,00
1718.05.41.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
335.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
335.000,00
1718.05.70.0000.000
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.070.028,00
1718.05.80.0000.000
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
1.070.028,00
1718.05.90.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
250.000,00
1718.05.91.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
250.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
250.000,00
1718.06.00.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
30.000,00
1718.06.10.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
30.000,00
1718.06.11.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
30.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
7.500,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
4.500,00
1718.08.00.0000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
40.000,00
1718.08.11.0000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal
40.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã
Seguridade
40.000,00
1718.10.00.0000.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.144.321,00
1718.10.10.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
130.000,00
1718.10.11.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
130.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã
Seguridade
130.000,00
1718.10.20.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1718.10.21.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
50.000,00
1718.10.90.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União
399.000,00
1718.10.91.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
399.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
399.000,00
1718.12.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
565.321,00
1718.12.10.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
565.321,00
1718.12.11.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
565.321,00
1718.12.11.0100.000
Proteção Social Básica - FNAS
323.321,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
323.321,00
1718.12.11.2100.000
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS
32.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
32.000,00
1718.12.11.2200.000
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS
55.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
55.000,00
1718.12.11.2800.000
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
55.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
55.000,00
1718.12.11.9900.000
Outras Transferências - FNAS
100.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
100.000,00
1718.99.00.0000.000
Outras Transferências da União
50.000,00
1718.99.10.0000.000
Outras Transferências da União
50.000,00
1718.99.11.0000.000
Outras Transferências da União - Principal
50.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
50.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1720.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.921.100,00
1728.00.00.0000.000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.921.100,00
1728.01.00.0000.000
Participação na Receita dos Estados
4.548.000,00
1728.01.10.0000.000
Cota-Parte do ICMS
4.100.000,00
1728.01.11.0000.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.100.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
1.025.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.460.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
615.000,00
1728.01.20.0000.000
Cota-Parte do IPVA
333.000,00
1728.01.21.0000.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
333.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
83.250,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
199.800,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
49.950,00
1728.01.30.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios
20.000,00
1728.01.31.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
3.000,00
1728.01.40.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
45.000,00
1728.01.41.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
45.000,00
1728.01.50.0000.000
Outras Participações na Receita dos Estados
50.000,00
1728.01.51.0000.000
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
50.000,00
1728.02.00.0000.000
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.500,00
1728.02.30.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.500,00
1728.02.31.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.500,00
1728.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000,00
1728.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
10.000,00
1728.03.11.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
10.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
10.000,00
1728.07.00.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
122.200,00
1728.07.10.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
122.200,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1728.07.11.0000.000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
122.200,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
122.200,00
1728.10.00.0000.000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
698.000,00
1728.10.10.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
650.000,00
1728.10.11.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
650.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
650.000,00
1728.10.20.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
48.000,00
1728.10.21.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
48.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
48.000,00
1728.99.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados
541.400,00
1728.99.10.0000.000
Outras Transferências dos Estados
541.400,00
1728.99.11.0000.000
Outras Transferências dos Estados - Principal
541.400,00
1728.99.11.0102.000
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
50.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
50.000,00
1728.99.11.0103.000
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social
131.400,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
109.800,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
1728.99.11.0104.000
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas
360.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
360.000,00
1730.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.400,00
1738.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios
5.400,00
1738.02.00.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
5.400,00
1738.02.10.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
5.400,00
1738.02.11.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1740.00.00.0000.000
Transferências de Instituições Privadas
5.400,00
1740.00.10.0000.000
Transferências de Instituições Privadas
5.400,00
1740.00.11.0000.000
Transferências de Instituições Privadas - Principal
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1750.00.00.0000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.500.000,00
1758.00.00.0000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
7.500.000,00
1758.01.00.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
7.500.000,00
1758.01.10.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
5.500.000,00
1758.01.11.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação- Principal
5.500.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.300.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.200.000,00
1758.01.20.0000.000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
2.000.000,00
1758.01.21.0000.000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal
2.000.000,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.200.000,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
800.000,00
1900.00.00.0000.000
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1910.00.00.0000.000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
50.000,00
1910.06.00.0000.000
Multas por Danos Ambientais
5.000,00
1910.06.10.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.000,00
1910.06.11.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
1910.07.00.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00
1910.07.10.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00
1910.07.11.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
1910.08.00.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
25.000,00
1910.08.10.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
25.000,00
1910.08.11.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
1920.00.00.0000.000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
1921.00.00.0000.000
Indenizações
60.000,00
1921.01.00.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
20.000,00
1921.01.10.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
20.000,00
1921.01.11.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
2000.00.00.0000.000
Receitas de Capital
2.243.000,00
2200.00.00.0000.000
Alienação de Bens
5.000,00
2210.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis
5.000,00
2213.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2213.00.10.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2213.00.11.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
2400.00.00.0000.000
Transferências de Capital
2.238.000,00
2410.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
2.204.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
2418.00.00.0000.000
Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios
2.204.000,00
2418.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
2418.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
200.000,00
2418.03.11.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
200.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
200.000,00
2418.05.00.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
20.000,00
2418.05.10.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
20.000,00
2418.05.11.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
20.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
20.000,00
2418.08.00.0000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
1.500.000,00
2418.08.11.0000.000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal
1.500.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã
Seguridade
1.000.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
500.000,00
2418.10.00.0000.000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
414.000,00
2418.10.10.0000.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
414.000,00
2418.10.11.0000.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
414.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
414.000,00
2418.12.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
2418.12.10.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
2418.12.11.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
70.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
70.000,00
2420.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000,00
2428.00.00.0000.000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
34.000,00
2428.10.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.000,00
2428.10.10.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
34.000,00
2428.10.11.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
34.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
34.000,00
7000.00.00.0000.000
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.111.700,00
7200.00.00.0000.000
Receitas de Contribuições intra-orçamentária
1.111.700,00
7210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais
1.111.700,00
7218.00.00.0000.000
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.111.700,00
7218.03.00.0000.000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.111.700,00
7218.03.11.0000.000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.111.700,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
1.111.700,00
7218.04.10.0000.000
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
1.111.700,00
9000.00.00.0000.000
Deduções
-2.837.400,00
9500.00.00.0000.000
Deduções do Fundeb
-2.837.400,00
9510.00.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes
-2.837.400,00
9517.00.00.0000.000
Deduções do FUNDEB Transferências Correntes
-2.837.400,00
9517.10.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades
-1.946.800,00
9517.18.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M
-1.946.800,00
9517.18.01.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União
-1.940.800,00
9517.18.01.2100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-1.940.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-1.940.000,00
9517.18.01.5100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-800,00
9517.18.06.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-6.000,00
9517.18.06.1100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-6.000,00
9517.20.00.0000.000
Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais
-890.600,00
9517.28.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M
-890.600,00
9517.28.01.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados
-890.600,00
9517.28.01.1100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
-820.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-820.000,00
9517.28.01.2100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
-66.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-66.600,00
9517.28.01.3100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-4.000,00
Total Geral:
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
Receita
Previsão R$
Vinculação
Valor Vinculado
ITCMD
0,00
20,00 %
0,00
FPM
9.700.000,00
20,00 %
1.940.000,00
ITR
4.000,00
20,00 %
800,00
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96
30.000,00
20,00 %
6.000,00
ICMS
4.100.000,00
20,00 %
820.000,00
IPVA
333.000,00
20,00 %
66.600,00
IPI Exportação
20.000,00
20,00 %
4.000,00
Totais
14.187.000,00
2.837.400,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Previsão da Receita R$
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.034.160,04
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
740.160,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
740.160,04
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
605.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
605.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
135.160,04
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
135.160,04
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
294.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
290.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
32.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
32.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
165.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
11.000,00
Total da Unidade:
1.055.160,04
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500.620,60
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.092.620,60
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.087.620,60
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
22.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
957.120,60
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
957.120,60
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
108.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
108.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
408.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
408.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
62.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
62.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
75.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
75.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
235.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
1.510.620,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.239.483,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
702.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
692.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
635.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
635.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
27.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
27.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
536.983,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
536.983,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
21.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
393.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
393.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
69.883,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
69.883,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
Total da Unidade:
1.264.483,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
853.140,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
326.140,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
316.140,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
194.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
194.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
21.140,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.140,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
86.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
86.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
527.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
527.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
280.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
280.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
205.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
205.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
293.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
283.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
283.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
283.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
283.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
200.000,00
Total da Unidade:
1.346.140,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.575.062,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
686.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
676.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
360.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
360.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
276.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
276.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
40.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.888.562,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
27.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.861.562,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.262,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.262,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
457.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
377.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
247.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
247.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.020.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
575.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe
Fiscal
149.800,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Fiscal
46.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
250.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
132.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
132.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
671.935,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
671.935,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
671.935,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
669.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
90.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
324.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
255.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.935,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.935,00
Total da Unidade:
3.246.997,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.08
VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
95.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.051.796,60
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
558.728,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
533.728,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
441.228,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
260.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
81.228,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
22.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
22.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
25.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
25.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.493.068,60
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.493.068,60
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
522.568,60
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
224.268,60
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
33.500,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
259.800,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
84.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
79.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
844.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
300.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
100.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
336.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
103.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
6.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
3.500,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
3.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
499.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
499.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
499.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
404.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
35.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
254.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
70.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
95.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
95.000,00
Total da Unidade:
2.550.796,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.379.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.759.113,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.897.113,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
601.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
338.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
263.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.012.113,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
2.157.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
855.113,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U
Fiscal
1.200.000,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U
Fiscal
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
284.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
156.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
128.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
862.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
661.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
201.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
619.887,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
619.887,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
311.970,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
311.970,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
74.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
142.917,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
142.917,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
141.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
141.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
141.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
41.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
41.000,00
Total da Unidade:
7.520.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.349.501,16
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.457.501,16
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.422.501,16
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
757.001,16
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
727.001,16
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.535.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
455.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
2.080.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
130.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
25.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
105.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
35.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
15.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.892.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
490.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
390.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Fiscal
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.402.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
36.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
26.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
588.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
243.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
345.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
57.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
40.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.655.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.009.401,16
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
1.646.098,84
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
25.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
20.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.729.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.729.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.729.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.084.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
200.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
1.170.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
694.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
645.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
75.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
170.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
400.000,00
Total da Unidade:
10.078.501,16
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
884.980,84
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
551.480,84
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
521.480,84
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
31.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
31.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
462.480,84
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
462.480,84
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
27.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
27.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
333.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
333.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
61.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
61.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
220.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
Total da Unidade:
924.980,84
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
Total da Unidade:
12.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
809.902,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
227.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
227.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
180.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
45.000,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
582.902,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
582.902,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.028,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
6.028,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
97.721,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.620,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
71.101,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
10.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
10.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
57.742,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
7.950,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
3.192,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
161.211,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.411,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
122.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
15.800,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
258.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
32.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
84.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
92.200,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
139.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
139.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
139.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
70.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
69.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
59.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
10.000,00
Total da Unidade:
948.902,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
40.000,00
Total da Unidade:
78.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
663.205,52
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
331.140,52
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
327.140,52
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
310.019,52
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
310.019,52
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
6.621,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.621,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
332.065,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
332.065,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.565,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.565,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
62.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
62.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
63.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
63.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
188.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
188.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
592.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
592.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
592.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
580.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
535.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
Total da Unidade:
1.255.205,52
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
770.537,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
451.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
93.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
93.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
342.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
342.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
16.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
16.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
315.037,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
315.037,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.537,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.537,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
55.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
64.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
64.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
192.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
192.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
Total da Unidade:
870.537,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.208.200,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.135.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.134.700,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
807.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
807.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
198.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
198.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
2.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.200,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
70.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
12.500,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
12.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
72.500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
16.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
3.500,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
30.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.500,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
12.500,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
220.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
220.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
220.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Fiscal
220.000,00
Total da Unidade:
1.440.700,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Total Geral da Despesa:
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
11.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
11.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
11.000,00
Total do Projeto/Atividade:
21.000,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.034.160,04
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
740.160,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
740.160,04
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
605.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
605.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
135.160,04
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
135.160,04
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
294.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fiscal
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
Fiscal
4.000,00
1.001.0000.00 -
Recursos Ordinários
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
290.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
15.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
Fiscal
6.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
Fiscal
32.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
32.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
165.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
165.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
30.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.034.160,04
Total da Unidade Orçamentária:
1.055.160,04
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.500.620,60
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.092.620,60
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.087.620,60
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
22.500,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
22.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
957.120,60
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
957.120,60
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
108.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
108.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
408.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
408.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
62.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
62.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
75.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
75.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
35.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
235.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
235.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.510.620,60
Total da Unidade Orçamentária:
1.510.620,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.239.483,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
702.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
692.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
30.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
635.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
635.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
27.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
27.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
536.983,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
536.983,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.600,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
30.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
21.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
393.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
393.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
20.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
69.883,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
69.883,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
25.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
25.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
25.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.264.483,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.264.483,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
562.140,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
240.140,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
230.140,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
15.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
194.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
194.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
21.140,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
21.140,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
322.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
322.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
15.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
280.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
280.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
572.140,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
283.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Fiscal
283.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
283.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
283.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
283.000,00
Total do Projeto/Atividade:
283.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
86.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
86.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
86.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
86.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
86.000,00
Total do Projeto/Atividade:
86.000,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
205.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
205.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
205.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
205.000,00
Total do Projeto/Atividade:
205.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
Fiscal
200.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
200.000,00
Total do Projeto/Atividade:
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.346.140,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.924.262,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
686.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
676.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
360.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
360.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
276.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
276.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
40.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
40.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.237.762,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.237.762,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.262,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
2.262,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
355.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
355.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
211.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
211.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
535.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
535.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
132.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
132.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
2.935,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
2.935,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
2.935,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
2.935,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.935,00
Total do Projeto/Atividade:
1.927.197,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
27.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
27.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Fiscal
27.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fiscal
27.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
27.000,00
Total do Projeto/Atividade:
27.000,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
100.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
90.000,00
Total do Projeto/Atividade:
100.000,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
280.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
280.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
280.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
280.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000,00
1.520.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
170.000,00
Total do Projeto/Atividade:
280.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
228.800,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
228.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
228.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
13.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
205.800,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.610.0000.00
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
1.530.0000.00
- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
Total do Projeto/Atividade:
228.800,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
2.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
13.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
15.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
Total do Projeto/Atividade:
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
15.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.520.0000.00
-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
40.000,00
Total do Projeto/Atividade:
50.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
95.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
95.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
95.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
95.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000,00
1.520.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
45.000,00
Total do Projeto/Atividade:
95.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
94.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
94.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
94.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
94.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
64.000,00
Total do Projeto/Atividade:
94.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
330.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
330.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
80.000,00
1.620.0000.00
- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
250.000,00
1.620.0000.00
- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
330.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
30.000,00
Total do Projeto/Atividade:
50.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.246.997,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.541.0029.2.066
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
85.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
35.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.1.90.11.08
VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
45.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
95.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
95.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
822.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
372.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
352.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
60.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
280.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
180.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
12.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
12.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
20.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
449.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
449.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
10.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
153.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
153.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
39.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
39.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
220.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
220.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
8.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
6.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
3.500,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
10.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
832.000,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
299.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
299.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
299.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
299.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
20.000,00
1.125.0000.01
- Transferências de Convênios - União/Educação
25.000,00
1.124.0000.00
- Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
Total do Projeto/Atividade:
299.000,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
105.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
105.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
15.000,00
1.125.0000.01
- Transferências de Convênios - União/Educação
45.000,00
1.125.0000.02
- Transferências de Convênios - Estado/Educação
45.000,00
Total do Projeto/Atividade:
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
475.996,60
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
186.228,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
181.228,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
10.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
161.228,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
80.000,00
1.120.0000.00
- Transferência do Salário-Educação
81.228,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
10.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
5.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
289.768,60
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
289.768,60
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
5.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
104.768,60
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
71.268,60
1.120.0000.00
- Transferência do Salário-Educação
33.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
30.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
150.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
50.000,00
1.120.0000.00
- Transferência do Salário-Educação
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
85.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
85.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
85.000,00
Total do Projeto/Atividade:
560.996,60
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
371.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
371.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
371.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
366.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
30.000,00
1.123.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
Total do Projeto/Atividade:
371.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
158.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
158.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
158.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
158.000,00
1.122.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
158.000,00
Total do Projeto/Atividade:
158.000,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.121.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.121.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
1.121.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
15.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
108.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
108.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
108.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.111.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
103.000,00
1.125.0000.02
- Transferências de Convênios - Estado/Educação
103.000,00
Total do Projeto/Atividade:
108.000,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
13.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
13.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
13.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
13.300,00
1.122.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
13.300,00
Total do Projeto/Atividade:
13.300,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
80.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
80.000,00
1.122.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
80.000,00
Total do Projeto/Atividade:
80.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
8.500,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
8.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
8.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
8.500,00
1.122.0000.00
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
8.500,00
Total do Projeto/Atividade:
8.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.550.796,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
70.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
70.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
70.000,00
Total do Projeto/Atividade:
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
2.672.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
2.222.113,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
2.022.113,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
245.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
245.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
1.650.113,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
850.113,00
1.115.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
127.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
127.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
200.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
200.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
450.387,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
450.387,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
4.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
4.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
204.970,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
204.970,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
58.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
58.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
98.417,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
98.417,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
80.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
5.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
27.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
27.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
27.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
27.000,00
Total do Projeto/Atividade:
2.699.500,00
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
3.047.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
3.047.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
2.722.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
260.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
260.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
2.349.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
1.910.667,00
1.114.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
438.333,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
113.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
113.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
325.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
325.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
325.000,00
Total do Projeto/Atividade:
3.047.000,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
30.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
30.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
30.000,00
Total do Projeto/Atividade:
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
169.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
21.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
15.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
5.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
1.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
1.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
147.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
147.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
100.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
11.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
34.500,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
34.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
14.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
14.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
14.000,00
Total do Projeto/Atividade:
183.500,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.448.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.448.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.112.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
73.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
73.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
1.000.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
238.333,00
1.114.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
761.667,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
39.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
39.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
336.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
336.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
336.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.448.000,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
25.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
3.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
7.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.113.0000.00
- Transferências do FUNDEB 40%
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
17.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
5.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
8.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
4.000,00
1.112.0000.00
- Transferências do FUNDEB 60%
4.000,00
Total do Projeto/Atividade:
17.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.520.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
947.000,00
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
35.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
520.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
505.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
30.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
450.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
25.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
25.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
500,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
15.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
35.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
426.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
426.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
26.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
70.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
20.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
300.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
300.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Seguridade
10.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
25.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
500,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
40.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
40.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.022.000,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
575.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
575.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
575.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
575.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
1.220.0000.02
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
409.000,00
1.220.0000.01
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.000,00
1.215.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
155.000,00
Total do Projeto/Atividade:
575.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
2.904.001,16
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.699.001,16
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.679.001,16
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
569.001,16
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
569.001,16
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
1.025.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
1.025.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
85.000,00
1.214.0000.00 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
85.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
20.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.205.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
10.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
100.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
15.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.060.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
108.401,16
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
951.598,84
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Seguridade
10.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
10.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
100.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
100.000,00
Total do Projeto/Atividade:
3.004.001,16
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
1.509.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
1.509.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.509.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
1.509.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
1.220.0000.02
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
285.000,00
1.220.0000.01
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.169.000,00
1.215.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
45.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.509.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
2.881.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.191.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.191.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
156.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
156.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
1.015.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
1.015.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
20.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.690.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.690.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
395.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
170.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
225.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
15.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.280.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
600.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
680.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
500.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
500.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
70.000,00
1.290.0000.00
- Outros Recursos Vinculados à Saúde
400.000,00
Total do Projeto/Atividade:
3.381.000,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
490.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
490.000,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Fiscal
490.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fiscal
490.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
390.000,00
1.290.0000.00
- Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.000,00
Total do Projeto/Atividade:
490.000,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
30.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
2.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
3.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
25.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
25.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
13.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
2.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
10.500,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
10.500,00
Total do Projeto/Atividade:
30.500,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
62.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
42.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
42.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
37.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
5.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
5.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000,00
1.214.0000.00
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
5.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
5.000,00
1.211.0000.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
67.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.078.501,16
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
759.480,84
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
447.980,84
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
417.980,84
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
31.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
31.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
358.980,84
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
358.980,84
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
27.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
27.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
30.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
311.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
311.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
15.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
50.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
50.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
4.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
213.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
213.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Seguridade
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Seguridade
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
30.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
799.480,84
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
118.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
103.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
103.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
103.500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
103.500,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
9.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
118.500,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
7.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
Total do Projeto/Atividade:
7.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
924.980,84
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
12.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
Total do Projeto/Atividade:
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
34.031,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
33.031,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
33.031,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
1.620,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.620,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
411,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
411,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
29.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
29.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
Total do Projeto/Atividade:
34.031,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
11.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
3.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
Total do Projeto/Atividade:
11.000,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
57.742,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
57.742,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
57.742,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
57.742,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
7.950,00
1.390.0000.01
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
25.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.192,00
1.390.0000.00
- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
Total do Projeto/Atividade:
57.742,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
80.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
70.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
13.601,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
13.601,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
13.601,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
3.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
3.101,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.101,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
6.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.500,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
3.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.500,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
Total do Projeto/Atividade:
17.101,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
256.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
103.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
103.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
58.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
58.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
45.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
45.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
153.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
153.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
1.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
40.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
62.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
62.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
50.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
17.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
17.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
17.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
17.500,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.500,00
Total do Projeto/Atividade:
273.500,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
81.528,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
65.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
65.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
65.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
16.528,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
16.528,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
1.028,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.028,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
5.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
9.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.500,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
7.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
7.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
Total do Projeto/Atividade:
88.528,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
198.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
198.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
198.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
10.000,00
1.312.0000.02
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
35.800,00
1.390.0000.01
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
15.800,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.312.0000.02
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
142.200,00
1.390.0000.01
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
50.000,00
1.312.0000.02
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
92.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.000,00
1.390.0000.01
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
208.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
111.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
58.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
58.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
57.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
57.000,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
1.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
53.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
3.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
30.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
20.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
1.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
1.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Total do Projeto/Atividade:
112.000,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
16.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
5.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Total do Projeto/Atividade:
16.000,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
31.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
31.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
1.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
20.000,00
1.311.0000.00
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
Total do Projeto/Atividade:
51.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
948.902,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
50.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000,00
Total do Projeto/Atividade:
78.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
635.205,52
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
331.140,52
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
327.140,52
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
10.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
310.019,52
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
310.019,52
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
6.621,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
6.621,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
4.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
4.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
304.065,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
304.065,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
3.565,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.565,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
53.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
53.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fiscal
7.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Fiscal
7.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
55.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
55.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
177.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
177.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
12.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
12.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
12.000,00
Total do Projeto/Atividade:
647.205,52
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
580.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
580.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
580.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
580.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
10.000,00
1.510.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
535.000,00
1.520.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total do Projeto/Atividade:
580.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
9.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
8.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
11.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
11.000,00
Total do Projeto/Atividade:
28.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.255.205,52
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
645.537,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
450.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
447.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
92.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
92.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
340.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
340.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
15.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
3.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
3.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
195.037,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
195.037,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.537,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.537,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
30.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
39.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
39.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
122.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
122.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
500,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
20.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
20.000,00
Total do Projeto/Atividade:
665.537,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
15.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
15.000,00
20.544.0009.2.058
Abastecimento de Agua Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
60.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
50.000,00
Total do Projeto/Atividade:
60.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
40.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
1.520.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total do Projeto/Atividade:
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
40.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00
-Recursos Ordinários
5.000,00
1.520.0000.00
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total do Projeto/Atividade:
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
15.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
20.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
2.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
1.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
1.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.000,00
1.001.0000.00
- Recursos Ordinários
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
870.537,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.055.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.050.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.050.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
Seguridade
807.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
807.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
Seguridade
198.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
198.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
Seguridade
40.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Seguridade
5.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
Seguridade
5.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
5.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.055.000,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.000,00
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
152.200,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
84.700,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
84.700,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
2.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
70.200,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
70.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
12.500,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
12.500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
1.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
67.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
67.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
3.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Seguridade
16.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Seguridade
3.500,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
30.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
30.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Seguridade
10.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Seguridade
5.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
5.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
12.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
12.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
12.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
12.500,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
12.500,00
Total do Projeto/Atividade:
165.700,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
220.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
220.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
220.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
Fiscal
220.000,00
1.410.0131.01
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
220.000,00
Total do Projeto/Atividade:
220.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.440.700,00
Total Geral da Despesa:
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 - Camara Municipal
Unidade 01 - Camara Municipal
01
Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031
Ação Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.034.160,04
0,00
1.034.160,04
Total da Unidade:
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
Total do Órgao:
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04
Administração
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122
Administração Geral
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
Total da Unidade:
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
Total do Órgao:
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 - Secretaria de Administracao
Unidade 01 - Secretaria de Administração
04
Administração
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
Total da Unidade:
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
Total do Órgao:
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade 01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04
Administração
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
28
Encargos Especiais
0,00
574.000,00
0,00
574.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.146.140,00
200.000,00
1.346.140,00
Total do Órgao:
0,00
1.146.140,00
200.000,00
1.346.140,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
04
Administração
0,00
1.927.197,00
0,00
1.927.197,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.927.197,00
0,00
1.927.197,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.927.197,00
0,00
1.927.197,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
1.927.197,00
0,00
1.927.197,00
15
Urbanismo
430.000,00
300.800,00
0,00
730.800,00
15.122
Administração Geral
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
380.000,00
228.800,00
0,00
608.800,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
280.000,00
228.800,00
0,00
508.800,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
280.000,00
0,00
0,00
280.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
228.800,00
0,00
228.800,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544
Recursos Hídricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
25
Energia
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da Unidade:
669.000,00
2.577.997,00
0,00
3.246.997,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
18.541.0029.2.066
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Total da Unidade:
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Total do Órgao:
669.000,00
2.672.997,00
0,00
3.341.997,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade 01 - Secretaria de Educação/Fme
12
Educação
404.000,00
2.146.796,60
0,00
2.550.796,60
12.122
Administração Geral
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.361
Ensino Fundamental
404.000,00
1.104.996,60
0,00
1.508.996,60
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
404.000,00
1.104.996,60
0,00
1.508.996,60
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
299.000,00
0,00
0,00
299.000,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
560.996,60
0,00
560.996,60
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
371.000,00
0,00
371.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
158.000,00
0,00
158.000,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362
Ensino Médio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
93.300,00
0,00
93.300,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
93.300,00
0,00
93.300,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
13.300,00
0,00
13.300,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
Total da Unidade:
404.000,00
2.146.796,60
0,00
2.550.796,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
12
Educação
100.000,00
7.420.000,00
0,00
7.520.000,00
12.361
Ensino Fundamental
70.000,00
5.746.500,00
0,00
5.816.500,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
70.000,00
5.746.500,00
0,00
5.816.500,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.699.500,00
0,00
2.699.500,00
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.047.000,00
0,00
3.047.000,00
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.631.500,00
0,00
1.661.500,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.631.500,00
0,00
1.661.500,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
183.500,00
0,00
183.500,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
1.448.000,00
0,00
1.448.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
Total da Unidade:
100.000,00
7.420.000,00
0,00
7.520.000,00
Total do Órgao:
504.000,00
9.566.796,60
0,00
10.070.796,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms
Unidade 01 - Secretaria de Saude Fms
10
Saúde
2.084.000,00
7.994.501,16
0,00
10.078.501,16
10.122
Administração Geral
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
575.000,00
0,00
0,00
575.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
3.004.001,16
0,00
3.004.001,16
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.509.000,00
0,00
0,00
1.509.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
3.381.000,00
0,00
3.381.000,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
490.000,00
0,00
490.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
Total da Unidade:
2.084.000,00
7.994.501,16
0,00
10.078.501,16
Total do Órgao:
2.084.000,00
7.994.501,16
0,00
10.078.501,16
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
08
Assistência Social
0,00
924.980,84
0,00
924.980,84
08.122
Administração Geral
0,00
924.980,84
0,00
924.980,84
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
924.980,84
0,00
924.980,84
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
799.480,84
0,00
799.480,84
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
118.500,00
0,00
118.500,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
Total da Unidade:
0,00
924.980,84
0,00
924.980,84
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08
Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08
Assistência Social
80.000,00
868.902,00
0,00
948.902,00
08.122
Administração Geral
0,00
45.031,00
0,00
45.031,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
45.031,00
0,00
45.031,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
34.031,00
0,00
34.031,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
823.871,00
0,00
903.871,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
766.129,00
0,00
846.129,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
17.101,00
0,00
17.101,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
273.500,00
0,00
273.500,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
88.528,00
0,00
88.528,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
208.000,00
0,00
208.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total da Unidade:
80.000,00
868.902,00
0,00
948.902,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social
08
Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
Total da Unidade:
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
Total do Órgao:
158.000,00
1.805.882,84
0,00
1.963.882,84
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
04
Administração
0,00
647.205,52
0,00
647.205,52
04.122
Administração Geral
0,00
647.205,52
0,00
647.205,52
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
647.205,52
0,00
647.205,52
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
647.205,52
0,00
647.205,52
27
Desporto e Lazer
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812
Desporto Comunitário
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
580.000,00
0,00
0,00
580.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
Total da Unidade:
580.000,00
675.205,52
0,00
1.255.205,52
Total do Órgao:
580.000,00
675.205,52
0,00
1.255.205,52
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade 01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
04
Administração
0,00
665.537,00
0,00
665.537,00
04.122
Administração Geral
0,00
665.537,00
0,00
665.537,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
665.537,00
0,00
665.537,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura,
Pecuaria e Apicultura
0,00
665.537,00
0,00
665.537,00
17
Saneamento
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20
Agricultura
80.000,00
95.000,00
0,00
175.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da Unidade:
80.000,00
790.537,00
0,00
870.537,00
Total do Órgao:
80.000,00
790.537,00
0,00
870.537,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social
09
Previdência Social
0,00
1.220.700,00
220.000,00
1.440.700,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
1.055.000,00
0,00
1.055.000,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
165.700,00
0,00
165.700,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.220.700,00
220.000,00
1.440.700,00
Total do Órgao:
0,00
1.220.700,00
220.000,00
1.440.700,00
Total Geral:
4.096.000,00
29.682.023,76
420.000,00
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031
Ação Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.034.160,04
0,00
1.034.160,04
04
Administração
0,00
6.587.183,12
0,00
6.587.183,12
04.122
Administração Geral
0,00
6.015.043,12
0,00
6.015.043,12
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.239.939,52
0,00
3.239.939,52
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
1.927.197,00
0,00
1.927.197,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
647.205,52
0,00
647.205,52
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
0,00
665.537,00
0,00
665.537,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
08
Assistência Social
158.000,00
1.805.882,84
0,00
1.963.882,84
08.122
Administração Geral
0,00
970.011,84
0,00
970.011,84
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
970.011,84
0,00
970.011,84
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
799.480,84
0,00
799.480,84
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
118.500,00
0,00
118.500,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
34.031,00
0,00
34.031,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
823.871,00
0,00
903.871,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
766.129,00
0,00
846.129,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
17.101,00
0,00
17.101,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
273.500,00
0,00
273.500,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
88.528,00
0,00
88.528,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
208.000,00
0,00
208.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.220.700,00
220.000,00
1.440.700,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
1.055.000,00
0,00
1.055.000,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
165.700,00
0,00
165.700,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
10
Saúde
2.084.000,00
7.994.501,16
0,00
10.078.501,16
10.122
Administração Geral
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
575.000,00
0,00
0,00
575.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
3.004.001,16
0,00
3.004.001,16
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.509.000,00
0,00
0,00
1.509.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
3.381.000,00
0,00
3.381.000,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
490.000,00
0,00
490.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
12
Educação
504.000,00
9.566.796,60
0,00
10.070.796,60
12.122
Administração Geral
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.361
Ensino Fundamental
474.000,00
6.851.496,60
0,00
7.325.496,60
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
474.000,00
6.851.496,60
0,00
7.325.496,60
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
299.000,00
0,00
0,00
299.000,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
560.996,60
0,00
560.996,60
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
371.000,00
0,00
371.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
158.000,00
0,00
158.000,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.699.500,00
0,00
2.699.500,00
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.047.000,00
0,00
3.047.000,00
12.362
Ensino Médio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.724.800,00
0,00
1.754.800,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.724.800,00
0,00
1.754.800,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
13.300,00
0,00
13.300,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
183.500,00
0,00
183.500,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
1.448.000,00
0,00
1.448.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
50.500,00
0,00
50.500,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
50.500,00
0,00
50.500,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
15
Urbanismo
430.000,00
300.800,00
0,00
730.800,00
15.122
Administração Geral
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
380.000,00
228.800,00
0,00
608.800,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
280.000,00
228.800,00
0,00
508.800,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
280.000,00
0,00
0,00
280.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
228.800,00
0,00
228.800,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
95.000,00
15.000,00
0,00
110.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
94.000,00
110.000,00
0,00
204.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
18.541.0029.2.066
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.544
Recursos Hídricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
20
Agricultura
80.000,00
95.000,00
0,00
175.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812
Desporto Comunitário
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
580.000,00
0,00
0,00
580.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
574.000,00
0,00
574.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total:
4.096.000,00
29.682.023,76
420.000,00
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031
Ação Legislativa
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
21.000,00
1.034.160,04
0,00
1.055.160,04
04
Administração
0,00
6.587.183,12
0,00
6.587.183,12
04.122
Administração Geral
0,00
6.015.043,12
0,00
6.015.043,12
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.510.620,60
0,00
1.510.620,60
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.264.483,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.239.939,52
0,00
3.239.939,52
04.123
Administracão Financeira
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
572.140,00
0,00
572.140,00
08
Assistência Social
158.000,00
1.805.882,84
0,00
1.963.882,84
08.122
Administração Geral
0,00
970.011,84
0,00
970.011,84
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
970.011,84
0,00
970.011,84
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
823.871,00
0,00
903.871,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
766.129,00
0,00
846.129,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.220.700,00
220.000,00
1.440.700,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.220.700,00
0,00
1.220.700,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
10
Saúde
2.084.000,00
7.994.501,16
0,00
10.078.501,16
10.122
Administração Geral
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.022.000,00
0,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
575.000,00
3.004.001,16
0,00
3.579.001,16
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.509.000,00
3.871.000,00
0,00
5.380.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
12
Educação
504.000,00
9.566.796,60
0,00
10.070.796,60
12.122
Administração Geral
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
832.000,00
0,00
832.000,00
12.361
Ensino Fundamental
474.000,00
6.851.496,60
0,00
7.325.496,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
474.000,00
6.851.496,60
0,00
7.325.496,60
12.362
Ensino Médio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.724.800,00
0,00
1.754.800,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.724.800,00
0,00
1.754.800,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
50.500,00
0,00
50.500,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
50.500,00
0,00
50.500,00
15
Urbanismo
430.000,00
300.800,00
0,00
730.800,00
15.122
Administração Geral
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
380.000,00
228.800,00
0,00
608.800,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
280.000,00
228.800,00
0,00
508.800,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
95.000,00
15.000,00
0,00
110.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
94.000,00
110.000,00
0,00
204.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
18.544
Recursos Hídricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
20
Agricultura
80.000,00
95.000,00
0,00
175.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
27
Desporto e Lazer
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812
Desporto Comunitário
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
580.000,00
28.000,00
0,00
608.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
574.000,00
0,00
574.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total:
4.096.000,00
29.682.023,76
420.000,00
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
1.055.160,04
01.031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.055.160,04
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
0,00
1.055.160,04
04
Administração
0,00
0,00
6.587.183,12
04.122
Administração Geral
0,00
0,00
6.015.043,12
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.510.620,60
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
0,00
1.264.483,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
3.239.939,52
04.123
Administracão Financeira
0,00
0,00
572.140,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria
0,00
0,00
572.140,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.963.882,84
08.122
Administração Geral
0,00
0,00
970.011,84
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
970.011,84
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
903.871,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
846.129,00
08.482
Habitação Urbana
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
1.440.700,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
1.220.700,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
0,00
1.220.700,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
220.000,00
10
Saúde
0,00
0,00
10.078.501,16
10.122
Administração Geral
0,00
0,00
1.022.000,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
0,00
0,00
3.579.001,16
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
0,00
0,00
3.579.001,16
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.380.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.380.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
30.500,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
30.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
67.000,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
67.000,00
12
Educação
0,00
0,00
10.070.796,60
12.122
Administração Geral
0,00
0,00
832.000,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
832.000,00
12.361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.325.496,60
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.325.496,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
12.362
Ensino Médio
0,00
0,00
108.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
0,00
108.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
0,00
1.754.800,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
0,00
1.754.800,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
50.500,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
0,00
50.500,00
15
Urbanismo
0,00
0,00
730.800,00
15.122
Administração Geral
0,00
0,00
27.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
27.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
608.800,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
508.800,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
45.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
50.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
0,00
0,00
110.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
95.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
204.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
110.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
0,00
110.000,00
18.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
94.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
0,00
0,00
94.000,00
20
Agricultura
0,00
0,00
175.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
60.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
60.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
95.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
0,00
330.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
330.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
330.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
70.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
608.000,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
608.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
27.812.0019
Esporte para Todos
0,00
0,00
608.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
574.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
283.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
283.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
291.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
291.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
Total:
0,00
0,00
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.444.588,76
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.064.084,16
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
16.063.084,16
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
807.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
807.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
198.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
198.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.181.501,16
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
540.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
31.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
70.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
338.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
263.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
727.001,16
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
180.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
2.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.885.161,96
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.419.140,12
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
462.480,84
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
260.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
2.157.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
855.113,00
1.114.0000.00 - Transferências do
Fiscal
1.200.000,00
1.115.0000.00 - Transferências do
Fiscal
800.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
81.228,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
455.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
2.080.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
45.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
70.200,00
3.1.90.11.08
VENC VANTAGENS FIXAS – PESSOAL ATIVO - VS
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
834.421,04
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
358.921,04
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
27.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
22.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
156.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
128.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
25.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
105.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
12.500,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
96.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
88.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
96.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.001.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
48.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
30.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
25.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
661.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
201.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
15.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
20.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.380.504,60
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
517.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
27.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
390.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos
Fiscal
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.859.504,60
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
178.992,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
97.964,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
15.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
6.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
26.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
6.028,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.349.259,60
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
649.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
90.620,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
224.268,60
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
311.970,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
33.500,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de
Fiscal
259.800,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
243.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
345.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
71.101,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
10.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
10.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
16.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
80.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas,
7.000,00
Científicas, Desportivas e Outras
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
70.742,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
13.950,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
3.192,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
21.600,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
32.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
32.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
868.711,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
475.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
17.411,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
79.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
74.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
40.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
17.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
122.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
15.800,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.642.417,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.038.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
260.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
300.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
142.917,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
100.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de
Fiscal
336.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
103.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.009.401,16
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
1.646.098,84
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
84.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
92.200,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
50.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
30.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União
Fiscal
149.800,00
1.610.0000.00 - Contribuição de
Fiscal
46.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
250.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
330.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
207.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
8.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
80.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
25.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
241.383,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
208.883,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.500,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
6.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
3.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.333.435,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.050.435,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.050.435,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
4.077.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
120.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
35.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
100.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
254.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de
Fiscal
70.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
45.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
200.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de
Seguridade
1.170.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de
Seguridade
694.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
859.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
110.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
360.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
973.435,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
89.935,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
21.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
95.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
41.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
75.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
170.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
400.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
59.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
12.500,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
283.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
283.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
283.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
283.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
420.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
420.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
420.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
200.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Fiscal
220.000,00
Total da Despesa:
34.198.023,76
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
21.449.939,76
Orçamento da Seguridade Social
12.748.084,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Camara Municipal
1.055.160,04
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
1.510.620,60
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
1.264.483,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
572.140,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
1.927.197,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
647.205,52
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
665.537,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.055.160,04
0,00
0,00
6.587.183,12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Defesa
Nacional
Segurança
Pública
Relações
Exteriores
Assistência
Social
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
1.963.882,84
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
1.963.882,84
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
10.070.796,60
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
10.078.501,16
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.440.700,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.440.700,00
10.078.501,16
0,00
10.070.796,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
730.800,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
730.800,00
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
95.000,00
189.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
15.000,00
15.000,00
0,00
175.000,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
110.000,00]
204.000,00
0,00
175.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.055.160,04
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.510.620,60
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.264.483,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
574.000,00
200.000,00
1.346.140,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
330.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
3.341.997,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.070.796,60
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.078.501,16
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.963.882,84
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
608.000,00
0,00
0,00
1.255.205,52
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
870.537,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.440.700,00
Total:
330.000,00
70.000,00
608.000,00
574.000,00
200.000,00
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1113.03.11.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.41.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1118.01.11.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1118.01.12.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1118.01.13.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1118.01.14.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1118.01.41.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1118.01.42.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1118.01.43.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1118.01.44.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro
1118.02.31.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1118.02.32.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1118.02.33.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1118.02.34.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1122.01.11.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1128.01.11.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1128.01.12.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1128.01.13.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1128.01.91.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
1128.01.92.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
1128.01.93.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1130.00.11.0000
Contribuição de Melhoria - Principal
1218.01.11.0000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1218.01.21.0000
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal
1240.00.11.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1310.01.11.0000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1321.00.11.0100
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties
1321.00.11.0200
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF
1321.00.11.0306
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal
1321.00.11.0402
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal
1321.00.11.0403
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal
1321.00.11.0404
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal
1321.00.11.0405
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal
1321.00.11.0700
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1321.00.11.0900
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
1321.00.11.1000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros
1321.00.11.1002
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal
1321.00.11.2000
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal
1321.00.41.0000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1610.01.11.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1690.99.11.0000
Outros Serviços - Principal
1718.01.21.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1718.01.31.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1718.01.41.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1718.01.51.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1718.02.21.0000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1718.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1718.02.41.0000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1718.02.51.0000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
1718.02.61.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1718.03.11.0000
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal
1718.03.21.0000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1718.03.31.0000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
1718.03.41.0000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
1718.03.51.0000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1718.03.91.0000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1718.05.11.0000
Transferências do Salário-Educação - Principal
1718.05.21.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1718.05.31.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1718.05.41.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1718.05.91.0000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1718.06.11.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1718.08.11.0000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal
1718.10.11.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1718.10.21.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1718.10.91.0000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1718.12.11.0100
Proteção Social Básica - FNAS
1718.12.11.2100
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS
1718.12.11.2200
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS
1718.12.11.2800
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1718.12.11.9900
Outras Transferências - FNAS
1718.99.11.0000
Outras Transferências da União - Principal
1728.01.11.0000
Cota-Parte do ICMS - Principal
1728.01.21.0000
Cota-Parte do IPVA - Principal
1728.01.31.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1728.01.41.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1728.01.51.0000
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
1728.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1728.03.11.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1728.07.11.0000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
1728.10.11.0000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1728.10.21.0000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1728.99.11.0102
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
1728.99.11.0103
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social
1728.99.11.0104
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas
1738.02.11.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
1740.00.11.0000
Transferências de Instituições Privadas - Principal
1758.01.11.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal
1758.01.21.0000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal
1910.06.11.0000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1910.07.11.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1910.08.11.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
1921.01.11.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1922.99.11.0000
Outras Restituições - Principal
2213.00.11.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2418.03.11.0000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2418.05.11.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
2418.08.11.0000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal
2418.10.11.0000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
2418.12.11.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
2428.10.11.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
7218.03.11.0000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
9517.18.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.18.01.5100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.18.06.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
9517.28.01.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
9517.28.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
9517.28.01.3100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
1-Projetos
01.01
01.031.0001.1.001.00
Reforma do Prédio da Câmara
21.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
21.000,00
05.01
15.451.0006.1.003.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
100.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
90.000,00
05.01
15.451.0007.1.004.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
280.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
100.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
170.000,00
05.01
15.782.0007.1.005.00
Construção e Reforma de Passagem Molhada
50.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
40.000,00
05.01
17.512.0009.1.006.00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
95.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
40.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
45.000,00
05.01
18.544.0008.1.007.00
Construção de Barragens e Açudes
94.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
64.000,00
05.01
26.782.0007.1.008.00
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
30.000,00
06.01
12.361.0014.1.009.00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
299.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
20.000,00
Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
25.000,00
06.01
12.361.0014.1.010.00
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
15.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
45.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
45.000,00
06.02
12.361.0014.1.012.00
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%
70.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
70.000,00
06.02
12.365.0013.1.013.00
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
30.000,00
07.01
10.301.0020.1.014.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
575.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
155.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
1.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
409.000,00
07.01
10.302.0025.1.015.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.509.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
45.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
1.169.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
285.000,00
08.03
08.244.1315.1.017.00
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
70.000,00
08.04
08.482.1315.1.018.00
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
38.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
40.000,00
09.01
27.812.0019.1.019.00
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
580.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
535.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
10.01
20.605.0010.1.020.00
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
5.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
10.01
20.605.0010.1.021.00
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
5.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
Sub Total:
4.096.000,00
2-Atividades
01.01
01.031.0001.2.001.00
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
1.034.160,04
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.034.160,04
02.01
04.122.0002.2.002.00
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
1.510.620,60
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.510.620,60
03.01
04.122.0004.2.005.00
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
1.264.483,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.264.483,00
04.01
04.123.0005.2.006.00
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
572.140,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
572.140,00
04.01
28.843.0000.2.007.00
Pagamento da Dívida Contratada
283.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
283.000,00
04.01
28.846.0000.2.008.00
Pagamento das Sentencas Judiciais
86.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
86.000,00
04.01
28.846.0000.2.009.00
Contribuição para Formacao do PASEP
205.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
205.000,00
05.01
04.122.0024.2.010.00
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
1.927.197,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.927.197,00
05.01
15.122.0006.2.011.00
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
27.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
27.000,00
05.01
15.451.0007.2.012.00
Manutenção da Infraestrutura Viária
228.800,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
33.000,00
Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties
149.800,00
Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio
46.000,00
05.01
15.452.0010.2.013.00
Manuteção de Cemitérios Público
30.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
05.01
15.452.0010.2.014.00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
05.01
25.452.0010.2.016.00
Manuetenção da Iluminação Pública
330.000,00
Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de
330.000,00
05.01
26.782.0007.2.017.00
Conservação das Estradas Municipais
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
05.02
18.541.0029.2.066.00
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
95.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
95.000,00
06.01
12.122.0024.2.018.00
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
832.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
100.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
732.000,00
06.01
12.361.0014.2.019.00
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
560.996,60
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
346.268,60
Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
214.728,00
06.01
12.361.0014.2.020.00
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
371.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
35.000,00
Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
336.000,00
06.01
12.361.0014.2.021.00
Alimentação Escolar - PNAEF
158.000,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
158.000,00
06.01
12.361.0014.2.022.00
Programa Dinheiro Direto na Escola
15.000,00
Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
06.01
12.362.0017.2.023.00
Manutenção do Ensino Medio
108.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
5.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
103.000,00
06.01
12.365.0013.2.026.00
Programa Alimentação Pré Escolar
13.300,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
13.300,00
06.01
12.366.0016.2.027.00
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
8.500,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
8.500,00
06.01
12.365.0013.2.065.00
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
80.000,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
80.000,00
06.02
12.361.0014.2.028.00
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
2.699.500,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
1.899.500,00
Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –
800.000,00
06.02
12.361.0014.2.029.00
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
3.047.000,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
2.608.667,00
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
438.333,00
06.02
12.365.0013.2.030.00
Manutenção da Educação Infantil - 40%
183.500,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
183.500,00
06.02
12.365.0013.2.031.00
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
1.448.000,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
686.333,00
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
761.667,00
06.02
12.366.0016.2.032.00
Educação de Jovens e Adultos - 40%
25.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
25.000,00
06.02
12.366.0016.2.033.00
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
17.000,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
17.000,00
07.01
10.122.0024.2.034.00
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
1.022.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.022.000,00
07.01
10.301.0020.2.035.00
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
3.004.001,16
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
133.401,16
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2.870.600,00
07.01
10.302.0025.2.036.00
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
3.381.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
810.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2.171.000,00
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
400.000,00
07.01
10.302.0025.2.037.00
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
490.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
390.000,00
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.000,00
07.01
10.305.0026.2.038.00
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
67.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
19.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
48.000,00
07.01
10.304.0026.2.062.00
Manutenção da Vigilância Sanitária
30.500,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
30.500,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
08.01
08.122.1315.2.039.00
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
799.480,84
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
799.480,84
08.01
08.122.1315.2.040.00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
118.500,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
118.500,00
08.01
08.122.1315.2.041.00
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
7.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.000,00
08.02
08.243.1315.2.042.00
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
12.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
12.000,00
08.03
08.122.1315.2.043.00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
34.031,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
34.031,00
08.03
08.244.0027.2.044.00
Concessão de Benefícios Eventuais
57.742,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.950,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
3.192,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
21.600,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
25.000,00
08.03
08.244.1315.2.047.00
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
17.101,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
17.101,00
08.03
08.244.1315.2.048.00
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
273.500,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
273.500,00
08.03
08.244.1315.2.049.00
Apoio a Gestao IGDBF
88.528,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
88.528,00
08.03
08.244.1315.2.050.00
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
208.000,00
Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência
122.200,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
85.800,00
08.03
08.244.1315.2.051.00
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
112.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
112.000,00
08.03
08.244.1315.2.061.00
Ações do BPC na Escola - Questionários
16.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
16.000,00
08.03
08.122.1315.2.063.00
Realização de Conferências do Município de Palhano
11.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
11.000,00
08.03
08.244.1315.2.064.00
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
51.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
51.000,00
09.01
04.122.0024.2.052.00
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
647.205,52
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
647.205,52
09.01
27.812.0019.2.054.00
Apoio as Atividades Esportivas
28.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
28.000,00
10.01
04.122.0024.2.055.00
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
665.537,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
665.537,00
10.01
17.511.0009.2.056.00
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01
18.541.0029.2.057.00
Preservacao Ambiental
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01
20.544.0009.2.058.00
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
60.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
60.000,00
10.01
20.605.0010.2.059.00
Manutencao de Mercado Publico Municipal
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01
20.606.0012.2.060.00
Apoio a Agropecuaria
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
11.02
09.272.0003.2.003.00
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
1.055.000,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
1.055.000,00
11.02
09.272.0003.2.004.00
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
165.700,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
165.700,00
Sub Total:
29.682.023,76
9-Reserva de Contingência
04.01
99.999.9999.9.001.00
Reserva de Contingência
200.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
200.000,00
11.02
09.999.9999.9.002.00
Reserva de Contingência - RPPS
220.000,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
220.000,00
Sub Total:
420.000,00
Total:
34.198.023,76
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 0
Órgão: 01 Camara Municipal
Und. Orç.: 0101 Camara Municipal
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.055.160,04
Total da Unidade Orçamentária:
1.055.160,04
Total do Órgão:
1.055.160,04
Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
95.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
95.000,00
Total do Órgão:
95.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.150.160,04
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
100.000,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
1.153.268,60
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
214.728,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
259.800,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
148.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.550.796,60
Total do Órgão:
2.550.796,60
Total da Unidade Gestora:
2.550.796,60
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.394.401,16
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
5.120.100,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.170.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
694.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.078.501,16
Total do Órgão:
10.078.501,16
Total da Unidade Gestora:
10.078.501,16
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
924.980,84
Total da Unidade Orçamentária:
924.980,84
Total do Órgão:
924.980,84
Total da Unidade Gestora:
924.980,84
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
52.981,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
571.321,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
122.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
110.800,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
948.902,00
Total do Órgão:
948.902,00
Total da Unidade Gestora:
948.902,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Total do Órgão:
12.000,00
Total da Unidade Gestora:
12.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Órgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.440.700,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.440.700,00
Total do Órgão:
1.440.700,00
Total da Unidade Gestora:
1.440.700,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.312.000,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.208.000,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.200.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.520.000,00
Total do Órgão:
7.520.000,00
Total da Unidade Gestora:
7.520.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
38.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Total do Órgão:
78.000,00
Total da Unidade Gestora:
78.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e a Seguridade Social
Unidade Gestora: 20 SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA
Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.510.620,60
Total da Unidade Orçamentária:
1.510.620,60
Total do Órgão:
1.510.620,60
Órgão: 03 Secretaria de Administracao
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administração
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.264.483,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.264.483,00
Total do Órgão:
1.264.483,00
Órgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Und. Orç.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.346.140,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.346.140,00
Total do Órgão:
1.346.140,00
Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Und. Orç.: 0501 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
2.142.197,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
324.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
255.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
330.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.246.997,00
Total do Órgão:
3.246.997,00
Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
685.205,52
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
535.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.255.205,52
Total do Órgão:
1.255.205,52
Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
800.537,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
870.537,00
Total do Órgão:
870.537,00
Total da Unidade Gestora:
9.493.983,12
Total de Todas as Unidades:
34.198.023,76
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 0 -
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
1.139.160,04
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
11.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
1.150.160,04
Diferença:
-1.150.160,04
Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
1.153.268,60
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
214.728,00
214.728,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
259.800,00
259.800,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
336.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
254.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
148.000,00
148.000,00
Total de Todas as Unidades:
1.297.528,00
2.550.796,60
Diferença:
-1.253.268,60
Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
425.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
1.969.401,16
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
5.120.100,00
5.120.100,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.170.000,00
1.170.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
694.000,00
694.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
500.000,00
400.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
500.000,00
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total de Todas as Unidades:
8.184.100,00
10.078.501,16
Diferença:
-1.894.401,16
Nome da Unidade Gestora: 9- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
924.980,84
Total de Todas as Unidades:
0,00
924.980,84
Diferença:
-924.980,84
Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
52.981,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
571.321,00
571.321,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
122.200,00
122.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
110.800,00
110.800,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
70.000,00
Total de Todas as Unidades:
895.921,00
948.902,00
Diferença:
-52.981,00
Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
12.000,00
Diferença:
-12.000,00
Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
0,00
221.000,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.440.700,00
1.219.700,00
Total de Todas as Unidades:
1.440.700,00
1.440.700,00
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.312.000,00
3.312.000,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.208.000,00
2.208.000,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.200.000,00
1.200.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
800.000,00
Total de Todas as Unidades:
7.520.000,00
7.520.000,00
Diferença:
0,00
Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
38.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
40.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
78.000,00
Diferença:
-78.000,00
Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
6.856.943,16
7.749.183,12
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
332.961,84
0,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.990.668,60
0,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.394.401,16
0,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
399.000,00
859.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
360.000,00
360.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
149.800,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
46.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
330.000,00
330.000,00
Total de Todas as Unidades:
14.859.774,76
9.493.983,12
Diferença:
5.365.791,64
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total de Todas as Unidades:
34.198.023,76
34.198.023,76
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte
Nome da Fonte
Esfera
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Fiscal
6.856.943,16
8.988.343,16
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Seguridade
332.961,84
1.038.961,84
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
3.990.668,60
1.153.268,60
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.312.000,00
3.312.000,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.208.000,00
2.208.000,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.200.000,00
1.200.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
800.000,00
800.000,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
Fiscal
214.728,00
214.728,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
15.000,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
259.800,00
259.800,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fiscal
336.000,00
336.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
254.000,00
254.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
148.000,00
148.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Fiscal
0,00
425.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
2.394.401,16
1.969.401,16
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
5.120.100,00
5.120.100,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
Seguridade
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
Seguridade
1.170.000,00
1.170.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
Seguridade
694.000,00
694.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Fiscal
0,00
100.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
500.000,00
400.000,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
571.321,00
571.321,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
122.200,00
122.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
110.800,00
110.800,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal
Fiscal
0,00
221.000,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal
Seguridade
1.440.700,00
1.219.700,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
899.000,00
859.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
70.000,00
110.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
360.000,00
360.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
149.800,00
149.800,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
46.000,00
46.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
330.000,00
330.000,00
Total Geral:
34.198.023,76
34.198.023,76
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
9.273.370,00
553.935,00
9.827.305,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
1.023.268,60
130.000,00
1.153.268,60
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.312.000,00
0,00
3.312.000,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.067.000,00
141.000,00
2.208.000,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
800.000,00
0,00
800.000,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
214.728,00
0,00
214.728,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
0,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
259.800,00
0,00
259.800,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
336.000,00
0,00
336.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
254.000,00
254.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
0,00
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
103.000,00
45.000,00
148.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.299.401,16
95.000,00
2.394.401,16
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.950.100,00
170.000,00
5.120.100,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
0,00
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
0,00
694.000,00
694.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.000,00
400.000,00
500.000,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
512.321,00
59.000,00
571.321,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
122.200,00
0,00
122.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
0,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
100.800,00
10.000,00
110.800,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.208.200,00
12.500,00
1.220.700,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
969.000,00
969.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
360.000,00
360.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
149.800,00
0,00
149.800,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
46.000,00
0,00
46.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
330.000,00
0,00
330.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
Subtotal:
28.444.588,76
5.333.435,00
33.778.023,76
Reserva de Contigência:
420.000,00
Total Geral:
34.198.023,76