Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 3 de maio de 2016
LEI Nº 556/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 556/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016.
Concede o titulo de cidadão Palhanense ao senhor Pedro Rodrigues da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-ESTADO DO CEARÁ - no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Art. 30 e Art. 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palhano.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Titulo de cidadão Palhanense ao senhor Pedro Rodrigues da Silva
Art.2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 dias do mês de maio de 2016.
FRANCISCO NILSON FREITAS
Prefeito Municipal