Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 18 de março de 2022
LEI Nº 688/2022
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 688/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARÁ UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A DESTINAÇÃO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada ELZA MARIA ARRUDA DE DEUS, o espaço a ser escolhido, onde comportará uma sala Vermelha, tendo por finalidade a destinação de pacientes que necessitam de cuidados e vigilância intensivos, no Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 dias do mês de março de 2022.
FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal