Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 19 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 2025.12.18-001/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.12.18-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA, CPF ***.***.***-**, do cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, do âmbito da Secretaria do Trabaalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/12/2025;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Dezembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano