Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2026.09.09.004/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.09.09.004/GABPREF
Nomeia o Pregoeiro Municipal e equipe de apoio e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, e considerando ainda a Lei Federal nº 10.520, Art. 3º, inciso IV e §1º, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Pregoeiro e a equipe de apoio responsável pelo pregão.
Art. 2º – Fica Nomeado como Pregoeiro Municipal o senhor BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF N°***.***.***-**.
Art. 3º – Fica Nomeado como Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro: REGINILDO DA SILVA MOURA, CPF nº ***.***.***-**-72.
Art. 4º -- Fica Designado como Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro: ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2026.02.12.004/GABPREF de 12/02/2026, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 09 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal