Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 31 de março de 2011
LEI Nº 423/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 423/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Concede o titulo de cidadão Palhanense a Francisco Edson Costa
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Art. 30. e Art. 43, III, 122 da Lei Orgânica do Município de Palhano,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu promulgo a seguinte lei:
Art.1º - Fica Concedido o Titulo de cidadão Palhanense a Francisco Edson Costa.
Art.2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
FRANCISCO NILSON FREITAS
Prefeito Municipal