Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 22 de abril de 2026
PORTARIA Nº 2026.04.17 – 001/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.04.17 – 001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a senhora PÂMELA RAQUEL DE LIMA, CPF: ***.***.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/04/2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano