Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 2026.03.17-001/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.03.17-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor REGINILDO DA SILVA MOURA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO da área de Transporte do Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 17 de Março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3927, em 18 de março de 2026. Código identificador BF9E2496: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.