Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 12 de fevereiro de 2026
DECRETO 1441/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO 1441/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações da da RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, bem como as demais colocadas. O referido concurso faz parte do calendário cultural, a ser realizado no dia 14 de fevereiro, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
RAINHA DO CARNAVAL
1º LUGAR
R$ 1.000,00
2º LUGAR
R$ 500,00
TOTAL
R$ 1.500,00
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano