Secretaria da Administração · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2026.09.03-002/DEPAD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2026.09.03-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula: 906450, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 25/05/2024 A 24/05/2025, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005