Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude · 29 de julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-002/2026
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-002/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026-INEX. OBJETO: Contratação de serviços de notória especialização, para avaliação de projetos culturais realizados no âmbito da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: F. N. FRANCELINO GOMES, CNPJ n.º 28.653.866/0001-10, valor total R$ 4.035,74. Declaração de inexigibilidade em 03/07/2026, por Alex Sandro Soares da Silva, Agente de Contratação. Autorização em 03/07/2026, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 03/07/2026.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026-INEX. OBJETO: Contratação de serviços de notória especialização, para avaliação de projetos culturais realizados no âmbito da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: F. N. FRANCELINO GOMES, CNPJ n.º 28.653.866/0001-10, valor total R$ 4.035,74. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2026. Palhano, Estado do Ceará, 03/07/2026.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.03-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026-INEX. CONTRATO N.º 2026.07.03-0001. DATA: 03/07/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de notória especialização, para avaliação de projetos culturais realizados no âmbito da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: F. N. FRANCELINO GOMES, CNPJ n.º 28.653.866/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 4.035,74 (quatro mil e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027. DATA ASSINATURA: 03/07/2026.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.