CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO · 7 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 2026.01.06-001
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2026.01.06-001
Palhano-CE, 06 de janeiro de 2026.
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º;
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: ***.***.***-**, para o cargo em comissão de Secretário da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.
Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sem efeitos retroativos à data da expedição.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 06 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente