Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 8 de maio de 2026
PORTARIA Nº 2026.05.07 – 001/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.05.07 – 001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial nas disposi- ções constantes no art. 72, inciso XXIV.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF ***.***.***-**, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/05/2026;
Art. 3°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano