Secretaria da Administração · 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 2026.06.12-007/DEPAD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2026.06.12-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOAO SOUSA AMARAL BARBOSA NETO, ocupante do cargo de ARTÍFICE, símbolo: ADO, matrícula: 902969, lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/02/2024 A 31/01/2025, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005