Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 4 de março de 2022

LEI Nº 686/2022

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

LEI Nº 686/2022

EMENTA: Dá nome a Creche do Distrito de São José de Santana Erotilde de Oliveira Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominada de Creche Santana Erotilde de Oliveira Santos, a Creche localizada no Distrito de São José na Av. José Francisco de Arruda, denominada carinhosamente de Creche Crescendo e Aprendendo.

Art.2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 dias do mês de março de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2905, em 4 de março de 2022. Código identificador 8783D68B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.