Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 7 de dezembro de 2020
LEI Nº 654/2020 PALHANO, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 654/2020 PALHANO, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI Nº 654/2020 Palhano, 30 de Novembro de 2020.
Dispõe sobre o Lei orçamentária Anual do município de Palhano, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Palhano, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
CAPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2021, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 24.260.440,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta reais);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.859.250,00 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 24.260.440,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta reais);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.859.250,00 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.
Seção III
Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes:
Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.
I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2020.
II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.
IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:
I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);
II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);
III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;
IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;
X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e
XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.
. Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.
Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/Ce, em 30 de novembro de 2020.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2021
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.389.010,00
-1.389.010,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
88.000,00
-88.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.477.010,00
-1.477.010,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
754.660,00
-754.660,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
387.600,00
695.000,00
-307.400,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
35.000,00
-35.000,00
Total da Unidade:
387.600,00
1.484.660,00
-1.097.060,00
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
729.500,00
-729.500,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
9.000,00
-9.000,00
Total da Unidade:
0,00
738.500,00
-738.500,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
-12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
-12.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
54.500,00
-54.500,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
674.100,00
665.100,00
9.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
100.000,00
100.000,00
0,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.900,00
22.900,00
0,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
117.390,00
117.390,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
326.600,00
74.200,00
252.400,00
Total da Unidade:
1.240.990,00
1.034.090,00
206.900,00
Fundo de Habitacao de Interesse Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
48.400,00
-48.400,00
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
42.400,00
-42.400,00
Total da Unidade:
0,00
90.800,00
-90.800,00
Secretaria de Saude Fms
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
-20.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
2.770.540,00
-2.770.540,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.447.220,00
4.447.220,00
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de
212.000,00
212.000,00
0,00
Servi
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.172.000,00
1.172.000,00
0,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
666.640,00
666.640,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
530.000,00
530.000,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
210.000,00
-210.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
0,00
50.000,00
-50.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
348.000,00
348.000,00
0,00
Total da Unidade:
7.375.860,00
10.426.400,00
-3.050.540,00
Secretaria de Educação/Fme
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
110.000,00
-110.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
1.312.740,00
-1.312.740,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
244.000,00
244.000,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
16.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
281.000,00
281.000,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
365.000,00
365.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000,00
269.000,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
157.000,00
157.000,00
0,00
Total da Unidade:
1.412.000,00
2.834.740,00
-1.422.740,00
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.510.720,00
3.510.720,00
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.340.480,00
2.340.480,00
0,00
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.272.000,00
1.272.000,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
848.000,00
848.000,00
0,00
Total da Unidade:
7.971.200,00
7.971.200,00
0,00
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
2.369.400,00
-2.369.400,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
512.600,00
-512.600,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
275.000,00
-275.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
160.300,00
160.300,00
0,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
50.000,00
0,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
345.000,00
345.000,00
0,00
Total da Unidade:
555.300,00
3.712.300,00
-3.157.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
118.000,00
-118.000,00
Total da Unidade:
0,00
118.000,00
-118.000,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
8.963.200,00
2.312.476,00
6.650.724,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
4.617.540,00
0,00
4.617.540,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.770.540,00
0,00
2.770.540,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
820.000,00
0,00
820.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
398.000,00
0,00
398.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
Total da Unidade:
17.619.280,00
2.312.476,00
15.306.804,00
Secretaria de Administração
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.480.400,00
-1.480.400,00
Total da Unidade:
0,00
1.480.400,00
-1.480.400,00
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.785.654,00
-1.785.654,00
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Total da Unidade:
0,00
1.785.654,00
-1.785.654,00
Camara Municipal
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.084.000,00
-1.084.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.084.000,00
-1.084.000,00
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
1.557.460,00
1.557.460,00
0,00
Total da Unidade:
1.557.460,00
1.557.460,00
0,00
Total Geral Receita X Despesas:
38.119.690,00
38.119.690,00
0,00
Resumo Geral Por Fonte
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
8.963.200,00
12.268.000,00
-3.304.800,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
4.617.540,00
1.312.740,00
3.304.800,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.510.720,00
3.510.720,00
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.340.480,00
2.340.480,00
0,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.272.000,00
1.272.000,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
848.000,00
848.000,00
0,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
244.000,00
244.000,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
16.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
281.000,00
281.000,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
365.000,00
365.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000,00
269.000,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
80.000,00
80.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
157.000,00
157.000,00
0,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.770.540,00
2.770.540,00
0,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.447.220,00
4.447.220,00
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
212.000,00
212.000,00
0,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.172.000,00
1.172.000,00
0,00
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
666.640,00
666.640,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
530.000,00
530.000,00
0,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
674.100,00
674.100,00
0,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
100.000,00
100.000,00
0,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.900,00
22.900,00
0,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
117.390,00
117.390,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.534.200,00
1.534.200,00
0,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
398.000,00
398.000,00
0,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
160.300,00
160.300,00
0,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
50.000,00
0,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
345.000,00
345.000,00
0,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
50.000,00
50.000,00
0,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
1.557.460,00
1.557.460,00
0,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
348.000,00
348.000,00
0,00
Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Total Geral Receita X Despesas:
38.119.690,00
38.119.690,00
0,00
Tipo Orçamento
Receitas(A)
Despesas(B)
Diferença (A-B)
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
24.260.440,00
0,00
Orçamento da Seguridade
13.859.250,00
13.859.250,00
0,00
Orçamento Consoliado
38.119.690,00
38.119.690,00
0,00
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
(em R$ 1,00)
Fontes
Órgãos Municipais
Receitas Correntes
38.367.150,00
Camara Municipal
1.084.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.787.360,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
1.785.654,00
Contribuições
674.060,00
Secretaria de Administracao
1.480.400,00
Receita Patrimonial
157.900,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
2.312.476,00
Receita de Serviços
205.600,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
3.830.300,00
Transferências Correntes
35.363.230,00
Secretaria de Educacao/Fme
10.805.940,00
Outras Receitas Correntes
179.000,00
Secretaria de Saude/ Fms
10.426.400,00
Receitas de Capital
1.878.940,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
1.875.390,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
1.484.660,00
Alienação de Bens
5.300,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
1.477.010,00
Transferências de Capital
1.873.640,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.557.460,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.178.400,00
Receitas de Contribuições
1.178.400,00
Deduções
-3.304.800,00
Deduções do Fundeb
-3.304.800,00
Total Geral do Orçamento:
38.119.690,00
38.119.690,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
38.119.690,00
38.119.690,00
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
(em R$ 1,00)
Fontes
Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes
38.367.150,00
Camara Municipal
1.084.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.787.360,00
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.785.654,00
Contribuições
674.060,00
Secretaria de Administração
1.480.400,00
Receita Patrimonial
157.900,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
2.312.476,00
Receita de Serviços
205.600,00
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
3.712.300,00
Transferências Correntes
35.363.230,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
118.000,00
Outras Receitas Correntes
179.000,00
Secretaria de Educação/Fme
2.834.740,00
Receitas de Capital
1.878.940,00
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
7.971.200,00
Alienação de Bens
5.300,00
Secretaria de Saude Fms
10.426.400,00
Transferências de Capital
1.873.640,00
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
738.500,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.178.400,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
12.000,00
Receitas de Contribuições
1.178.400,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
1.034.090,00
Deduções
-3.304.800,00
Fundo de Habitacao de Interesse Social
90.800,00
Deduções do Fundeb
-3.304.800,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
1.484.660,00
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
1.477.010,00
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.557.460,00
Total Geral do Orçamento:
38.119.690,00
38.119.690,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
38.119.690,00
38.119.690,00
Receita por Fontes e Despesa por Funções
(em R$ 1,00)
Fontes
Funções
Receitas Correntes
38.367.150,00
Legislativa
1.084.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.787.360,00
Administração
8.160.510,00
Contribuições
674.060,00
Assistência Social
1.875.390,00
Receita Patrimonial
157.900,00
Previdência Social
1.557.460,00
Receita de Serviços
205.600,00
Saúde
10.426.400,00
Transferências Correntes
35.363.230,00
Educação
10.805.940,00
Outras Receitas Correntes
179.000,00
Urbanismo
1.035.900,00
Receitas de Capital
1.878.940,00
Saneamento
165.900,00
Alienação de Bens
5.300,00
Gestão Ambiental
228.900,00
Transferências de Capital
1.873.640,00
Agricultura
389.810,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.178.400,00
Energia
345.000,00
Receitas de Contribuições
1.178.400,00
Transporte
70.000,00
Deduções
-3.304.800,00
Desporto e Lazer
770.000,00
Deduções do Fundeb
-3.304.800,00
Encargos Especiais
650.000,00
Reserva de Contingência
554.480,00
Total Geral do Orçamento:
38.119.690,00
38.119.690,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
38.119.690,00
38.119.690,00
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
38.367.150,00
DESPESAS CORRENTES
31.055.190,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.787.360,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.296.384,00
Contribuições
674.060,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.758.806,00
Receita Patrimonial
157.900,00
Superávit Corrente
8.490.360,00
Receita de Serviços
205.600,00
Transferências Correntes
35.363.230,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.280.020,00
Outras Receitas Correntes
179.000,00
INVESTIMENTOS
5.930.020,00
Receitas de Capital
1.878.940,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
350.000,00
Alienação de Bens
5.300,00
Déficit de Capital
-4.401.080,00
Transferências de Capital
1.873.640,00
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.178.400,00
Reserva de Contingência
784.480,00
Receitas de Contribuições
1.178.400,00
Reserva de Contingência
784.480,00
Deduções
-3.304.800,00
Deduções do Fundeb
-3.304.800,00
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
RESUMO
Receitas Correntes
39.545.550,00
Despesas Correntes
31.055.190,00
Receitas de Capital
1.878.940,00
Despesas de Capital
6.280.020,00
Dedução para o FUNDEB
-3.304.800,00
Reserva de Contingência
784.480,00
Total Geral do Orçamento:
38.119.690,00
38.119.690,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
0,00
Total
38.119.690,00
38.119.690,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1000.00.00.0000.000
Receitas Correntes
38.367.150,00
1100.00.00.0000.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.787.360,00
1110.00.00.0000.000
Impostos
1.079.480,00
1113.00.00.0000.000
Impostos sobre a Produção e a Circulação
275.600,00
1113.03.00.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
275.600,00
1113.03.10.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
265.000,00
1113.03.11.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
265.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
159.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
66.250,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
39.750,00
1113.03.40.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.600,00
1113.03.41.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.360,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.650,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.590,00
1118.00.00.0000.000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
803.880,00
1118.01.00.0000.000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
99.640,00
1118.01.10.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
87.980,00
1118.01.11.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
84.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.880,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
21.200,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
12.720,00
1118.01.12.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1118.01.13.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
640,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
260,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
160,00
1118.01.14.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1118.01.40.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.660,00
1118.01.41.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
640,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
260,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
160,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1118.01.42.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1118.01.43.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
640,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
260,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
160,00
1118.01.44.0000.000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro
8.480,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.480,00
1118.02.00.0000.000
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
704.240,00
1118.02.30.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
704.240,00
1118.02.31.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
700.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
420.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
175.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
105.000,00
1118.02.32.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1118.02.33.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.120,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.270,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
530,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
320,00
1118.02.34.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1120.00.00.0000.000
Taxas
161.480,00
1122.00.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000,00
1122.01.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000,00
1122.01.10.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000,00
1122.01.11.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
150.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
150.000,00
1128.00.00.0000.000
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.480,00
1128.01.00.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.480,00
1128.01.10.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
6.180,00
1128.01.11.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1128.01.12.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
4.060,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.060,00
1128.01.13.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1128.01.90.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
5.300,00
1128.01.91.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
3.180,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.180,00
1128.01.92.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1128.01.93.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.060,00
1130.00.00.0000.000
Contribuição de Melhoria
546.400,00
1130.00.10.0000.000
Contribuição de Melhoria
546.400,00
1130.00.11.0000.000
Contribuição de Melhoria - Principal
546.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
546.400,00
1200.00.00.0000.000
Contribuições
674.060,00
1210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais
329.060,00
1218.00.00.0000.000
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
329.060,00
1218.01.00.0000.000
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico para EST/DF/MUN
329.060,00
1218.01.10.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Ativo
329.060,00
1218.01.11.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
323.760,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos Seguridade
323.760,00
1218.01.20.0000.000
CPSSS do Servidor Civil Inativo
5.300,00
1218.01.21.0000.000
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos Seguridade
5.300,00
1240.00.00.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
345.000,00
1240.00.10.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
345.000,00
1240.00.11.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
345.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
345.000,00
1300.00.00.0000.000
Receita Patrimonial
157.900,00
1310.00.00.0000.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.700,00
1310.01.00.0000.000
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
8.700,00
1310.01.10.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos
8.700,00
1310.01.11.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
8.700,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.700,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1320.00.00.0000.000
Valores Mobiliários
149.200,00
1321.00.00.0000.000
Juros e Correções Monetárias
149.200,00
1321.00.10.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários
99.200,00
1321.00.11.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
99.200,00
1321.00.11.0100.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties
1.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.000,00
1321.00.11.0200.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF
21.200,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
12.720,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
8.480,00
1321.00.11.0306.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal
30.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
30.000,00
1321.00.11.0402.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal
1.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
1.000,00
1321.00.11.0403.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
5.000,00
1321.00.11.0404.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal
4.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
4.000,00
1321.00.11.0405.000
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal
4.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
4.000,00
1321.00.11.0700.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
3.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
3.000,00
1321.00.11.0900.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
1.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
1.000,00
1321.00.11.1000.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
1321.00.11.1002.000
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal
5.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
5.000,00
1321.00.11.2000.000
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal
18.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.000,00
1321.00.40.0000.000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
50.000,00
1321.00.41.0000.000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
50.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
Seguridade
50.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1321.00.41.0100.000
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa
50.000,00
1600.00.00.0000.000
Receita de Serviços
205.600,00
1610.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.600,00
1610.01.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.600,00
1610.01.10.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.600,00
1610.01.11.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.600,00
1690.00.00.0000.000
Outros Serviços
195.000,00
1690.99.00.0000.000
Outros Serviços
195.000,00
1690.99.10.0000.000
Outros Serviços
195.000,00
1690.99.11.0000.000
Outros Serviços - Principal
195.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
195.000,00
1700.00.00.0000.000
Transferências Correntes
35.363.230,00
1710.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
21.112.540,00
1718.00.00.0000.000
Transferências da União - Específica E/M
21.112.540,00
1718.01.00.0000.000
Participação na Receita da União
12.585.520,00
1718.01.20.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.700.000,00
1718.01.21.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
11.700.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.020.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.925.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.755.000,00
1718.01.30.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
530.000,00
1718.01.31.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
530.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
318.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
132.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
79.500,00
1718.01.40.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
350.520,00
1718.01.41.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
350.520,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
210.310,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
87.630,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
52.580,00
1718.01.50.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1718.01.51.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
1.250,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
750,00
1718.02.00.0000.000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
159.300,00
1718.02.20.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.300,00
1718.02.21.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.300,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.300,00
1718.02.30.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
24.000,00
1718.02.31.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
24.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
24.000,00
1718.02.40.0000.000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.000,00
1718.02.41.0000.000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
1.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.000,00
1718.02.50.0000.000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
13.000,00
1718.02.51.0000.000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
13.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
13.000,00
1718.02.60.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
120.000,00
1718.02.61.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
120.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
120.000,00
1718.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Pú
4.795.220,00
1718.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.867.220,00
1718.03.11.0000.000
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal
2.867.220,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
2.867.220,00
1718.03.20.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
900.000,00
1718.03.21.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
900.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
900.000,00
1718.03.30.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000,00
1718.03.31.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
100.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
100.000,00
1718.03.40.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
30.000,00
1718.03.41.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
30.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1718.03.50.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
150.000,00
1718.03.51.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
150.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
150.000,00
1718.03.90.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
748.000,00
1718.03.91.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
748.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
400.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
348.000,00
1718.05.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.161.000,00
1718.05.10.0000.000
Transferências do Salário-Educação
240.000,00
1718.05.11.0000.000
Transferências do Salário-Educação - Principal
240.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
240.000,00
1718.05.20.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
16.000,00
1718.05.21.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
16.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
Fiscal
16.000,00
1718.05.31.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
280.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
280.000,00
1718.05.40.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
360.000,00
1718.05.41.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
360.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
360.000,00
1718.05.90.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
265.000,00
1718.05.91.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
265.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
265.000,00
1718.06.00.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
31.800,00
1718.06.10.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
31.800,00
1718.06.11.0000.000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
31.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
19.080,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
7.950,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
4.770,00
1718.10.00.0000.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.829.700,00
1718.10.10.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1718.10.11.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
300.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã
Seguridade
300.000,00
1718.10.20.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
53.000,00
1718.10.21.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
53.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
53.000,00
1718.10.90.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União
807.600,00
1718.10.91.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
807.600,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
420.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
387.600,00
1718.12.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
669.100,00
1718.12.10.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
669.100,00
1718.12.11.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
669.100,00
1718.12.11.0100.000
Proteção Social Básica - FNAS
342.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
342.000,00
1718.12.11.2100.000
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS
48.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
48.000,00
1718.12.11.2200.000
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS
63.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
63.000,00
1718.12.11.2800.000
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
63.300,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
63.300,00
1718.12.11.9900.000
Outras Transferências - FNAS
152.800,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
152.800,00
1718.99.00.0000.000
Outras Transferências da União
550.000,00
1718.99.10.0000.000
Outras Transferências da União
550.000,00
1718.99.11.0000.000
Outras Transferências da União - Principal
550.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
100.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
400.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
50.000,00
1720.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.260.690,00
1728.00.00.0000.000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
6.260.690,00
1728.01.00.0000.000
Participação na Receita dos Estados
4.887.200,00
1728.01.10.0000.000
Cota-Parte do ICMS
4.346.000,00
1728.01.11.0000.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.346.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.607.600,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
1.086.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
651.900,00
1728.01.20.0000.000
Cota-Parte do IPVA
420.000,00
1728.01.21.0000.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
420.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
252.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
105.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
63.000,00
1728.01.30.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios
21.200,00
1728.01.31.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.720,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.300,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
3.180,00
1728.01.40.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
47.000,00
1728.01.41.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
47.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
47.000,00
1728.01.50.0000.000
Outras Participações na Receita dos Estados
53.000,00
1728.01.51.0000.000
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
53.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
53.000,00
1728.02.00.0000.000
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.600,00
1728.02.30.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.600,00
1728.02.31.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.600,00
1728.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
40.600,00
1728.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
40.600,00
1728.03.11.0000.000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
40.600,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
40.600,00
1728.07.00.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000,00
1728.07.10.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000,00
1728.07.11.0000.000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
100.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
100.000,00
1728.10.00.0000.000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
641.000,00
1728.10.10.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
590.000,00
1728.10.11.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
590.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
590.000,00
1728.10.20.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
51.000,00
1728.10.21.0000.000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
51.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
51.000,00
1728.99.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados
590.290,00
1728.99.10.0000.000
Outras Transferências dos Estados
590.290,00
1728.99.11.0000.000
Outras Transferências dos Estados - Principal
590.290,00
1728.99.11.0102.000
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
53.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
53.000,00
1728.99.11.0103.000
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social
139.290,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
22.900,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
116.390,00
1728.99.11.0104.000
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas
398.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
398.000,00
1730.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
30.000,00
1738.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios
30.000,00
1738.02.00.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
30.000,00
1738.02.10.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
30.000,00
1738.02.11.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
1740.00.00.0000.000
Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1741.01.00.0000.000
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.000,00
1741.01.01.0000.000
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1750.00.00.0000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.950.000,00
1758.00.00.0000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
7.950.000,00
1758.01.00.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
7.950.000,00
1758.01.10.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
5.830.000,00
1758.01.11.0000.000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal
5.830.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.498.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.332.000,00
1900.00.00.0000.000
Outras Receitas Correntes
179.000,00
1910.00.00.0000.000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
58.000,00
1910.06.00.0000.000
Multas por Danos Ambientais
11.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1910.06.10.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais
11.000,00
1910.06.11.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
11.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
11.000,00
1910.07.00.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
21.000,00
1910.07.10.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
21.000,00
1910.07.11.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
21.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.000,00
1910.08.00.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
26.000,00
1910.08.10.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
26.000,00
1910.08.11.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
26.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
26.000,00
1920.00.00.0000.000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
121.000,00
1921.00.00.0000.000
Indenizações
21.000,00
1921.01.00.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
21.000,00
1921.01.10.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
21.000,00
1921.01.11.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
21.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.000,00
1922.00.00.0000.000
Restituições
100.000,00
1922.99.00.0000.000
Outras Restituições
100.000,00
1922.99.10.0000.000
Outras Restituições
100.000,00
1922.99.11.0000.000
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100.000,00
2000.00.00.0000.000
Receitas de Capital
1.878.940,00
2200.00.00.0000.000
Alienação de Bens
5.300,00
2210.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis
5.300,00
2213.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.300,00
2213.00.10.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.300,00
2213.00.11.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.300,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.300,00
2400.00.00.0000.000
Transferências de Capital
1.873.640,00
2410.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
1.837.600,00
2418.00.00.0000.000
Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios
1.837.600,00
2418.03.00.0000.000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
212.000,00
2418.03.10.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
212.000,00
2418.03.11.0000.000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
212.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
212.000,00
2418.05.00.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
27.000,00
2418.05.10.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
27.000,00
2418.05.11.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
27.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
27.000,00
2418.10.00.0000.000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.272.000,00
2418.10.10.0000.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.272.000,00
2418.10.11.0000.000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.272.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã
Seguridade
872.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
400.000,00
2418.12.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
326.600,00
2418.12.10.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
326.600,00
2418.12.11.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
326.600,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
326.600,00
2420.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
36.040,00
2428.00.00.0000.000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
36.040,00
2428.10.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
36.040,00
2428.10.10.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
36.040,00
2428.10.11.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
36.040,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta
Seguridade
36.040,00
7000.00.00.0000.000
Receitas Correntes intra-orçamentária
1.178.400,00
7200.00.00.0000.000
Receitas de Contribuições intra-orçamentária
1.178.400,00
7210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais
1.178.400,00
7218.00.00.0000.000
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.178.400,00
7218.03.00.0000.000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.178.400,00
7218.03.11.0000.000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.178.400,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
Seguridade
1.178.400,00
7218.04.10.0000.000
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
1.178.400,00
9000.00.00.0000.000
Deduções
-3.304.800,00
9500.00.00.0000.000
Deduções do Fundeb
-3.304.800,00
9510.00.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes
-3.304.800,00
9517.00.00.0000.000
Deduções do FUNDEB Transferências Correntes
-3.304.800,00
9517.10.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades
-2.347.360,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
9517.18.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M
-2.347.360,00
9517.18.01.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União
-2.341.000,00
9517.18.01.2100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.340.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-2.340.000,00
9517.18.01.5100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-1.000,00
9517.18.06.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-6.360,00
9517.18.06.1100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-6.360,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-6.360,00
9517.20.00.0000.000
Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais
-957.440,00
9517.28.00.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M
-957.440,00
9517.28.01.0000.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados
-957.440,00
9517.28.01.1100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
-869.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-869.200,00
9517.28.01.2100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
-84.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-84.000,00
9517.28.01.3100.000
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.240,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
-4.240,00
Total Geral:
38.119.690,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
Receita
Previsão R$
Vinculação
Valor Vinculado
ITCMD
0,00
20,00 %
0,00
FPM
11.700.000,00
20,00 %
2.340.000,00
ITR
5.000,00
20,00 %
1.000,00
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96
31.800,00
20,00 %
6.360,00
ICMS
4.346.000,00
20,00 %
869.200,00
IPVA
420.000,00
20,00 %
84.000,00
IPI Exportação
21.200,00
20,00 %
4.240,00
Totais
16.524.000,00
3.304.800,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Previsão da Receita R$
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
38.119.690,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.057.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
755.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
755.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
615.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
615.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
140.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
140.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
302.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
298.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
17.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
35.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
168.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
168.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
27.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
Total da Unidade:
1.084.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e ArticulaçãoInstitucional
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.775.654,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.339.654,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.334.654,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
24.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.014.550,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.014.550,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
296.104,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
296.104,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
436.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
436.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
65.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
250.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
1.785.654,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.445.400,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
835.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
825.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
675.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
675.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
609.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
609.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
32.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
32.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
450.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
70.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
70.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
1.480.400,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao dasFinanc
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest dasFinanças
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.394.996,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
835.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
820.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
660.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
660.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
90.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
90.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
559.996,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
559.996,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
22.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
299.996,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
299.996,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
210.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
210.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
363.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
13.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
350.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
350.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
350.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
554.480,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
554.480,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
554.480,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
554.480,00
Total da Unidade:
2.312.476,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente eInfraestrutura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.803.700,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
870.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
860.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
380.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
380.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
180.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
180.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.933.200,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
28.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.905.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
482.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
402.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
358.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
358.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.030.300,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
555.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe
Fiscal
160.300,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Fiscal
50.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
265.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
908.600,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
908.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
908.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
895.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
108.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
512.600,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
275.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.000,00
Total da Unidade:
3.712.300,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente eInfraestrutura
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
106.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
46.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.1.90.11.08
VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
54.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
Total da Unidade:
118.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.269.250,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
582.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
557.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
110.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
386.100,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
110.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
276.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
60.600,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
60.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
25.300,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
25.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.686.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.686.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.300,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
15.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
493.020,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
170.510,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
35.510,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
6.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
281.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
173.700,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
82.600,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
86.100,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
974.890,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
396.890,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
106.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
365.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
102.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.480,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
8.480,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
6.360,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
6.360,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
565.490,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
565.490,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
565.490,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
439.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
35.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
269.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
80.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
116.490,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
100.100,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
16.390,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
2.834.740,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.784.390,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.101.720,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.412.380,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
661.900,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
360.900,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
301.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.314.480,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
2.288.480,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
906.000,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U
Fiscal
1.272.000,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U
Fiscal
848.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
436.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
304.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
132.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
689.340,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
557.340,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
132.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
682.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
682.670,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
19.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
328.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
328.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
88.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
157.170,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
157.170,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
85.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
85.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
186.810,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
186.810,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
186.810,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
145.810,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
145.810,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
41.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
41.000,00
Total da Unidade:
7.971.200,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.594.460,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.033.440,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.993.440,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
855.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
60.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
795.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.855.440,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
7.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
559.220,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
1.289.220,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
282.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
80.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
202.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
40.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
16.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
24.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.561.020,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
530.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
400.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.031.020,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
94.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
54.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
48.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
28.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
20.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
861.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
260.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
376.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
122.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
90.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
208.300,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
84.300,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
20.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
59.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.716.820,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.068.820,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
1.544.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
59.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
10.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.600,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
58.300,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
58.300,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
22.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
22.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.831.940,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.831.940,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.831.940,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.070.640,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
212.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
1.172.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
666.640,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
751.300,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
80.300,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
177.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
54.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
400.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
Seguridade
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
Total da Unidade:
10.426.400,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
688.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
407.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
376.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
31.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
31.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
281.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
281.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
74.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
69.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
5.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
22.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
138.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
2.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
32.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
32.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
8.000,00
Total da Unidade:
738.500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
Total da Unidade:
12.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
884.990,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
250.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
163.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
163.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
85.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
85.000,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
1.100,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
1.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
634.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
634.890,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.400,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
6.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
111.290,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
80.900,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
14.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
10.390,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
61.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
9.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
4.500,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
22.900,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
171.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.500,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
123.300,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
15.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
30.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
282.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
33.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
134.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
71.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
44.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
149.100,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
149.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
149.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
74.200,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
74.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
74.900,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
66.900,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
8.000,00
Total da Unidade:
1.034.090,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de InteresseSocial
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
18.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
64.800,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
64.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
64.800,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
64.800,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
22.400,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
42.400,00
Total da Unidade:
90.800,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
731.940,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.240,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
361.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
320.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
320.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.240,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.240,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
366.700,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
364.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.780,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.780,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
64.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
64.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
7.420,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.420,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
69.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
69.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
211.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
211.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
752.720,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
752.720,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
752.720,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
740.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
695.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.720,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.720,00
Total da Unidade:
1.484.660,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.166.700,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
659.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
655.240,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
121.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
121.060,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
452.120,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
452.120,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
81.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
81.060,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.260,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.260,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
507.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
507.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
58.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
58.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
68.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
68.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
374.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
374.200,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
310.310,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
310.310,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
310.310,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
289.110,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
201.110,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
21.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.200,00
Total da Unidade:
1.477.010,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.314.210,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.209.130,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.208.070,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
860.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
860.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
210.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
210.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.120,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
2.120,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
42.400,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
42.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
13.250,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
13.250,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.060,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
1.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
105.080,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.180,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
3.180,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
17.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.700,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
3.700,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
60.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.600,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.300,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.250,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.250,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
13.250,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
230.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
230.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
230.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
230.000,00
Total da Unidade:
1.557.460,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Total Geral da Despesa:
38.119.690,00
R ESUMO POR ESFER A
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
38.119.690,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 - Camara Municipal
Unidade 01 - Camara Municipal
01
Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031
Ação Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
Objetivo:
Reforma do Prédio da Câmara
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.057.000,00
0,00
1.057.000,00
Total da Unidade:
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
Total do Órgao:
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04
Administração
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
Total da Unidade:
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
Total do Órgao:
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 - Secretaria deAdministracao
Unidade 01 - Secretaria deAdministração
04
Administração
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
Total da Unidade:
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
Total do Órgao:
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao dasFinanc
Unidade 01 - Sec Munic do Planej e Gest dasFinanças
04
Administração
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
28
Encargos Especiais
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
Total da Unidade:
0,00
1.757.996,00
554.480,00
2.312.476,00
Total do Órgao:
0,00
1.757.996,00
554.480,00
2.312.476,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
04
Administração
0,00
2.016.400,00
0,00
2.016.400,00
04.122
Administração Geral
0,00
2.016.400,00
0,00
2.016.400,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
2.016.400,00
0,00
2.016.400,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
2.016.400,00
0,00
2.016.400,00
15
Urbanismo
582.600,00
453.300,00
0,00
1.035.900,00
15.122
Administração Geral
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
522.600,00
263.300,00
0,00
785.900,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
172.600,00
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
172.600,00
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
350.000,00
263.300,00
0,00
613.300,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
263.300,00
0,00
263.300,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
142.000,00
0,00
142.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18
Gestão Ambiental
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544
Recursos Hídricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
25
Energia
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da Unidade:
877.600,00
2.834.700,00
0,00
3.712.300,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente eInfraestrutura
Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
18.541.0029.2.066
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
Total da Unidade:
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
Total do Órgao:
877.600,00
2.952.700,00
0,00
3.830.300,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade 01 - Secretaria deEducação/Fme
12
Educação
439.000,00
2.395.740,00
0,00
2.834.740,00
12.122
Administração Geral
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.361
Ensino Fundamental
439.000,00
1.224.100,00
0,00
1.663.100,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
439.000,00
1.224.100,00
0,00
1.663.100,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
319.000,00
0,00
0,00
319.000,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
624.710,00
0,00
624.710,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
410.300,00
0,00
410.300,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
173.090,00
0,00
173.090,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
12.362
Ensino Médio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.365
Educação Infantil
0,00
98.900,00
0,00
98.900,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
98.900,00
0,00
98.900,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
14.100,00
0,00
14.100,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
9.010,00
0,00
9.010,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
9.010,00
0,00
9.010,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
9.010,00
0,00
9.010,00
Total da Unidade:
439.000,00
2.395.740,00
0,00
2.834.740,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
12
Educação
145.810,00
7.825.390,00
0,00
7.971.200,00
12.361
Ensino Fundamental
90.000,00
6.048.730,00
0,00
6.138.730,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
90.000,00
6.048.730,00
0,00
6.138.730,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.808.500,00
0,00
2.808.500,00
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.240.230,00
0,00
3.240.230,00
12.365
Educação Infantil
55.810,00
1.729.280,00
0,00
1.785.090,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
55.810,00
1.729.280,00
0,00
1.785.090,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
55.810,00
0,00
0,00
55.810,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
204.570,00
0,00
204.570,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
1.524.710,00
0,00
1.524.710,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
47.380,00
0,00
47.380,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
47.380,00
0,00
47.380,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
29.600,00
0,00
29.600,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.780,00
0,00
17.780,00
Total da Unidade:
145.810,00
7.825.390,00
0,00
7.971.200,00
Total do Órgao:
584.810,00
10.221.130,00
0,00
10.805.940,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 - Secretaria de Saude/Fms
Unidade 01 - Secretaria de Saude Fms
10
Saúde
2.070.640,00
8.355.760,00
0,00
10.426.400,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.751.720,00
0,00
1.751.720,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.130.720,00
0,00
1.130.720,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.130.720,00
0,00
1.130.720,00
10.122.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
10.122.1000.2.067
Enfretamento da Emergencia Covid -19
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
10.301
Atenção Básica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
560.640,00
0,00
0,00
560.640,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
2.807.000,00
0,00
2.807.000,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.510.000,00
0,00
0,00
1.510.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
3.033.000,00
0,00
3.033.000,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
Total da Unidade:
2.070.640,00
8.355.760,00
0,00
10.426.400,00
Total do Órgao:
2.070.640,00
8.355.760,00
0,00
10.426.400,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
08
Assistência Social
0,00
738.500,00
0,00
738.500,00
08.122
Administração Geral
0,00
738.500,00
0,00
738.500,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
738.500,00
0,00
738.500,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
598.500,00
0,00
598.500,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
08.122.1315.2.068
Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Total da Unidade:
0,00
738.500,00
0,00
738.500,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08
Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08
Assistência Social
84.800,00
949.290,00
0,00
1.034.090,00
08.122
Administração Geral
0,00
46.500,00
0,00
46.500,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
46.500,00
0,00
46.500,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
35.500,00
0,00
35.500,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.244
Assistência Comunitária
84.800,00
902.790,00
0,00
987.590,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
84.800,00
843.390,00
0,00
928.190,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
84.800,00
0,00
0,00
84.800,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
309.200,00
0,00
309.200,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
111.000,00
0,00
111.000,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
192.390,00
0,00
192.390,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
146.400,00
0,00
146.400,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
16.900,00
0,00
16.900,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Total da Unidade:
84.800,00
949.290,00
0,00
1.034.090,00
Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social
Unidade 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social
08
Assistência Social
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482
Habitação Urbana
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
Total da Unidade:
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
Total do Órgao:
175.600,00
1.699.790,00
0,00
1.875.390,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
04
Administração
0,00
714.660,00
0,00
714.660,00
04.122
Administração Geral
0,00
714.660,00
0,00
714.660,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
714.660,00
0,00
714.660,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
714.660,00
0,00
714.660,00
27
Desporto e Lazer
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812
Desporto Comunitário
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
740.000,00
0,00
0,00
740.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Total da Unidade:
740.000,00
744.660,00
0,00
1.484.660,00
Total do Órgao:
740.000,00
744.660,00
0,00
1.484.660,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade 01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
04
Administração
0,00
1.055.400,00
0,00
1.055.400,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.055.400,00
0,00
1.055.400,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.055.400,00
0,00
1.055.400,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
0,00
1.055.400,00
0,00
1.055.400,00
17
Saneamento
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
18
Gestão Ambiental
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
20
Agricultura
289.110,00
100.700,00
0,00
389.810,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.605
Abastecimento
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
239.110,00
0,00
0,00
239.110,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
20.606
Extensão Rural
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Total da Unidade:
289.110,00
1.187.900,00
0,00
1.477.010,00
Total do Órgao:
289.110,00
1.187.900,00
0,00
1.477.010,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social
09
Previdência Social
0,00
1.327.460,00
230.000,00
1.557.460,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
1.123.000,00
0,00
1.123.000,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
204.460,00
0,00
204.460,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.327.460,00
230.000,00
1.557.460,00
Total do Órgao:
0,00
1.327.460,00
230.000,00
1.557.460,00
Total Geral:
4.764.760,00
32.570.450,00
784.480,00
38.119.690,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031
Ação Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
Objetivo:
Reforma do Prédio da Câmara
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.057.000,00
0,00
1.057.000,00
04
Administração
0,00
8.160.510,00
0,00
8.160.510,00
04.122
Administração Geral
0,00
7.052.514,00
0,00
7.052.514,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
3.786.460,00
0,00
3.786.460,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
2.016.400,00
0,00
2.016.400,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
714.660,00
0,00
714.660,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
0,00
1.055.400,00
0,00
1.055.400,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
08
Assistência Social
175.600,00
1.699.790,00
0,00
1.875.390,00
08.122
Administração Geral
0,00
785.000,00
0,00
785.000,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
785.000,00
0,00
785.000,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
598.500,00
0,00
598.500,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
08.122.1315.2.068
Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
35.500,00
0,00
35.500,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
84.800,00
902.790,00
0,00
987.590,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
84.800,00
843.390,00
0,00
928.190,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
84.800,00
0,00
0,00
84.800,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
309.200,00
0,00
309.200,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
111.000,00
0,00
111.000,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
192.390,00
0,00
192.390,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
146.400,00
0,00
146.400,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
16.900,00
0,00
16.900,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
08.482
Habitação Urbana
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
09
Previdência Social
0,00
1.327.460,00
230.000,00
1.557.460,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
1.123.000,00
0,00
1.123.000,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
204.460,00
0,00
204.460,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
10
Saúde
2.070.640,00
8.355.760,00
0,00
10.426.400,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.751.720,00
0,00
1.751.720,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.130.720,00
0,00
1.130.720,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.130.720,00
0,00
1.130.720,00
10.122.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
10.122.1000.2.067
Enfretamento da Emergencia Covid -19
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
10.301
Atenção Básica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
560.640,00
0,00
0,00
560.640,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
2.807.000,00
0,00
2.807.000,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.510.000,00
0,00
0,00
1.510.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
3.033.000,00
0,00
3.033.000,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
12
Educação
584.810,00
10.221.130,00
0,00
10.805.940,00
12.122
Administração Geral
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.361
Ensino Fundamental
529.000,00
7.272.830,00
0,00
7.801.830,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
529.000,00
7.272.830,00
0,00
7.801.830,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
319.000,00
0,00
0,00
319.000,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
624.710,00
0,00
624.710,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
410.300,00
0,00
410.300,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
173.090,00
0,00
173.090,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.808.500,00
0,00
2.808.500,00
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.240.230,00
0,00
3.240.230,00
12.362
Ensino Médio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.365
Educação Infantil
55.810,00
1.828.180,00
0,00
1.883.990,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
55.810,00
1.828.180,00
0,00
1.883.990,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
14.100,00
0,00
14.100,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
55.810,00
0,00
0,00
55.810,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
204.570,00
0,00
204.570,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
1.524.710,00
0,00
1.524.710,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
56.390,00
0,00
56.390,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
56.390,00
0,00
56.390,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
9.010,00
0,00
9.010,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
29.600,00
0,00
29.600,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.780,00
0,00
17.780,00
15
Urbanismo
582.600,00
453.300,00
0,00
1.035.900,00
15.122
Administração Geral
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
522.600,00
263.300,00
0,00
785.900,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
172.600,00
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
172.600,00
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
350.000,00
263.300,00
0,00
613.300,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
263.300,00
0,00
263.300,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
142.000,00
0,00
142.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
150.000,00
15.900,00
0,00
165.900,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18
Gestão Ambiental
95.000,00
133.900,00
0,00
228.900,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
133.900,00
0,00
133.900,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
133.900,00
0,00
133.900,00
18.541.0029.2.066
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
18.544
Recursos Hídricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
20
Agricultura
289.110,00
100.700,00
0,00
389.810,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.605
Abastecimento
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
239.110,00
0,00
0,00
239.110,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
20.606
Extensão Rural
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
25
Energia
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812
Desporto Comunitário
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
740.000,00
0,00
0,00
740.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
Total:
4.764.760,00
32.570.450,00
784.480,00
38.119.690,00
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031
Ação Legislativa
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
27.000,00
1.057.000,00
0,00
1.084.000,00
04
Administração
0,00
8.160.510,00
0,00
8.160.510,00
04.122
Administração Geral
0,00
7.052.514,00
0,00
7.052.514,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.785.654,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.480.400,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
3.786.460,00
0,00
3.786.460,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.107.996,00
0,00
1.107.996,00
08
Assistência Social
175.600,00
1.699.790,00
0,00
1.875.390,00
08.122
Administração Geral
0,00
785.000,00
0,00
785.000,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
785.000,00
0,00
785.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
84.800,00
902.790,00
0,00
987.590,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
84.800,00
843.390,00
0,00
928.190,00
08.482
Habitação Urbana
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
90.800,00
0,00
0,00
90.800,00
09
Previdência Social
0,00
1.327.460,00
230.000,00
1.557.460,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.327.460,00
0,00
1.327.460,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
10
Saúde
2.070.640,00
8.355.760,00
0,00
10.426.400,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.751.720,00
0,00
1.751.720,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.130.720,00
0,00
1.130.720,00
10.122.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
10.301
Atenção Básica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
560.640,00
2.807.000,00
0,00
3.367.640,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.510.000,00
3.563.000,00
0,00
5.073.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
141.040,00
0,00
141.040,00
12
Educação
584.810,00
10.221.130,00
0,00
10.805.940,00
12.122
Administração Geral
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
956.230,00
0,00
956.230,00
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361
Ensino Fundamental
529.000,00
7.272.830,00
0,00
7.801.830,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
529.000,00
7.272.830,00
0,00
7.801.830,00
12.362
Ensino Médio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
12.365
Educação Infantil
55.810,00
1.828.180,00
0,00
1.883.990,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
55.810,00
1.828.180,00
0,00
1.883.990,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
56.390,00
0,00
56.390,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
56.390,00
0,00
56.390,00
15
Urbanismo
582.600,00
453.300,00
0,00
1.035.900,00
15.122
Administração Geral
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
522.600,00
263.300,00
0,00
785.900,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
172.600,00
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
350.000,00
263.300,00
0,00
613.300,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
150.000,00
15.900,00
0,00
165.900,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
18
Gestão Ambiental
95.000,00
133.900,00
0,00
228.900,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
133.900,00
0,00
133.900,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
133.900,00
0,00
133.900,00
18.544
Recursos Hídricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
95.000,00
0,00
0,00
95.000,00
20
Agricultura
289.110,00
100.700,00
0,00
389.810,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
20.605
Abastecimento
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
289.110,00
15.900,00
0,00
305.010,00
20.606
Extensão Rural
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
25
Energia
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
26
Transporte
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
50.000,00
20.000,00
0,00
70.000,00
27
Desporto e Lazer
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812
Desporto Comunitário
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
740.000,00
30.000,00
0,00
770.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
554.480,00
Total:
4.764.760,00
32.570.450,00
784.480,00
38.119.690,00
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
1.084.000,00
01.031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.084.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
0,00
1.084.000,00
04
Administração
0,00
0,00
8.160.510,00
04.122
Administração Geral
0,00
0,00
7.052.514,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.785.654,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
0,00
1.480.400,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
3.786.460,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
0,00
1.107.996,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria
0,00
0,00
1.107.996,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.875.390,00
08.122
Administração Geral
0,00
0,00
785.000,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
785.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
987.590,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
0,00
59.400,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
928.190,00
08.482
Habitação Urbana
0,00
0,00
90.800,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
90.800,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
1.557.460,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
1.327.460,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
0,00
1.327.460,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
230.000,00
10
Saúde
0,00
0,00
10.426.400,00
10.122
Administração Geral
0,00
0,00
1.751.720,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
1.130.720,00
10.122.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
0,00
621.000,00
10.301
Atenção Básica
0,00
0,00
3.367.640,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
0,00
0,00
3.367.640,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.073.000,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.073.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
93.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
93.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
141.040,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
141.040,00
12
Educação
0,00
0,00
10.805.940,00
12.122
Administração Geral
0,00
0,00
956.230,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
956.230,00
12.361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.801.830,00
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.801.830,00
12.362
Ensino Médio
0,00
0,00
107.500,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
0,00
107.500,00
12.365
Educação Infantil
0,00
0,00
1.883.990,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
0,00
1.883.990,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
56.390,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
0,00
56.390,00
15
Urbanismo
0,00
0,00
1.035.900,00
15.122
Administração Geral
0,00
0,00
28.000,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
28.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
785.900,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
172.600,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
613.300,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
162.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
162.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
0,00
0,00
165.900,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
0,00
15.900,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
15.900,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
150.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
228.900,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
133.900,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
0,00
133.900,00
18.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
95.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
0,00
0,00
95.000,00
20
Agricultura
0,00
0,00
389.810,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
63.600,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
63.600,00
20.605
Abastecimento
0,00
0,00
305.010,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
305.010,00
20.606
Extensão Rural
0,00
0,00
21.200,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
0,00
21.200,00
25
Energia
0,00
0,00
345.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
345.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
345.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
70.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
70.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
70.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
770.000,00
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
27.812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
770.000,00
27.812.0019
Esporte para Todos
0,00
0,00
770.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
350.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
300.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
300.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
554.480,00
Total:
0,00
0,00
38.119.690,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.055.190,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.296.384,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
17.455.184,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
860.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
860.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
210.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
210.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.447.080,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
620.060,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
35.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
110.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
360.900,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
301.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
60.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
795.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
163.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
2.120,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
42.400,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
42.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.052.690,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.146.670,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
307.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
276.100,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
2.288.480,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
906.000,00
1.114.0000.00 - Transferências do
Fiscal
1.272.000,00
1.115.0000.00 - Transferências do
Fiscal
848.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
559.220,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
1.289.220,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
85.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
75.000,00
3.1.90.11.08
VENC VANTAGENS FIXAS – PESSOAL ATIVO - VS
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.715.014,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
883.164,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
60.600,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
304.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
132.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
80.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
202.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade
13.250,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
1.100,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
1.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
96.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
93.100,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade
5.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
841.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
54.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
31.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
25.300,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
557.340,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
132.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
16.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
24.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade
1.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.758.806,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
558.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
28.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
400.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.194.806,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
94.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
54.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial Seguridade
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade
5.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
215.860,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
108.980,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
15.300,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
19.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
28.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
20.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
6.400,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade
3.180,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.675.810,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
690.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
99.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
170.510,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
328.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
35.510,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
6.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de
Fiscal
281.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
260.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
376.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
122.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
85.900,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
14.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
10.390,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
17.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
90.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial
Seguridade
10.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
80.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
8.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
75.320,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.420,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.500,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
4.500,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
22.900,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
35.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.289.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
615.500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
34.500,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
82.600,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
88.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
86.100,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
84.300,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
20.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
59.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
125.300,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
15.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
30.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
3.700,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial
Seguridade
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.134.376,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.320.196,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
184.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
396.890,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
157.170,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
106.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de
Fiscal
365.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
102.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.068.820,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
1.544.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
59.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
136.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
71.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
44.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
60.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
30.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União
Fiscal
160.300,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial
Seguridade
10.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de
Fiscal
50.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
265.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
101.200,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.600,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
374.080,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
212.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
8.480,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
85.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
58.300,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.300,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
142.860,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
107.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
6.360,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
5.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
22.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
16.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.280.020,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.930.020,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.930.020,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
4.763.160,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
331.110,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
54.400,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
35.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
145.810,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
269.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de
Fiscal
80.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
55.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
212.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de
Seguridade
1.172.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de
Seguridade
666.640,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
1.207.600,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
116.600,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
398.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.120.860,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
113.920,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
100.100,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
41.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
16.390,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
80.300,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
177.000,00
1.214.2100.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
54.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
400.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
66.900,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
8.000,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
13.250,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
30.000,00
1.550.0000.00 - Transferência Especial
Seguridade
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
46.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
8.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
350.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
350.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
350.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
784.480,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
784.480,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
784.480,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
554.480,00
1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
230.000,00
Total da Despesa:
38.119.690,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
24.260.440,00
Orçamento da Seguridade Social
13.859.250,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
38.119.690,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Camara Municipal
1.084.000,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
1.785.654,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
1.480.400,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
1.107.996,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
2.016.400,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
714.660,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
1.055.400,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.084.000,00
0,00
0,00
8.160.510,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
1.875.390,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
1.875.390,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
10.805.940,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
10.426.400,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.557.460,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.557.460,00
10.426.400,00
0,00
10.805.940,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
1.035.900,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
1.035.900,00
0,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saneamento
Gestão
Ambiental
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
150.000,00
213.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
15.900,00
15.900,00
0,00
389.810,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
165.900,00]
228.900,00
0,00
389.810,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Co municações
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.084.000,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.785.654,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.480.400,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
650.000,00
554.480,00
2.312.476,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
345.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
3.830.300,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.805.940,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.426.400,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.875.390,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
770.000,00
0,00
0,00
1.484.660,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.477.010,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.557.460,00
Total:
345.000,00
70.000,00
770.000,00
650.000,00
554.480,00
38.119.690,00
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1113.03.11.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.41.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1118.01.11.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1118.01.12.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1118.01.13.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1118.01.14.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1118.01.41.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1118.01.42.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1118.01.43.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1118.01.44.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro
1118.02.31.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1118.02.32.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1118.02.33.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1118.02.34.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1122.01.11.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1128.01.11.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1128.01.12.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1128.01.13.0000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1128.01.91.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
1128.01.92.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
1128.01.93.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1130.00.11.0000
Contribuição de Melhoria - Principal
1218.01.11.0000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1218.01.21.0000
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal
1240.00.11.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1310.01.11.0000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1321.00.11.0100
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties
1321.00.11.0200
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF
1321.00.11.0306
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal
1321.00.11.0402
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal
1321.00.11.0403
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal
1321.00.11.0404
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal
1321.00.11.0405
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal
1321.00.11.0700
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1321.00.11.0900
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
1321.00.11.1000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros
1321.00.11.1002
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal
1321.00.11.2000
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal
1321.00.41.0000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1610.01.11.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1690.99.11.0000
Outros Serviços - Principal
1718.01.21.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1718.01.31.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1718.01.41.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1718.01.51.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1718.02.21.0000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1718.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1718.02.41.0000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1718.02.51.0000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
1718.02.61.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1718.03.11.0000
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal
1718.03.21.0000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1718.03.31.0000
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
1718.03.41.0000
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
1718.03.51.0000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1718.03.91.0000
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1718.05.11.0000
Transferências do Salário-Educação - Principal
1718.05.21.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1718.05.31.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1718.05.41.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1718.05.91.0000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1718.06.11.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1718.09.11.0000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1718.10.11.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1718.10.21.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1718.10.91.0000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1718.10.91.0000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1718.12.11.0100
Proteção Social Básica - FNAS
1718.12.11.2100
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS
1718.12.11.2200
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS
1718.12.11.2800
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1718.12.11.9900
Outras Transferências - FNAS
1718.99.11.0000
Outras Transferências da União - Principal
1718.99.11.0000
Outras Transferências da União - Principal
1728.01.11.0000
Cota-Parte do ICMS - Principal
1728.01.21.0000
Cota-Parte do IPVA - Principal
1728.01.31.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1728.01.41.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1728.01.51.0000
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
1728.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1728.03.11.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1728.07.11.0000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
1728.10.11.0000
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1728.10.21.0000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1728.99.11.0102
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
1728.99.11.0103
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social
1728.99.11.0104
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas
1738.02.11.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
1741.01.01.0000
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
1758.01.11.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal
1910.06.11.0000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1910.07.11.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1910.08.11.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
1921.01.11.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1922.99.11.0000
Outras Restituições - Principal
2213.00.11.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2418.03.11.0000
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2418.05.11.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
2418.10.11.0000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2418.12.11.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
2428.10.11.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
7218.03.11.0000
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
9517.18.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.18.01.5100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.18.06.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
9517.28.01.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
9517.28.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
9517.28.01.3100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
1-Projetos
01.01 01.031.0001.1.001.00
Reforma do Prédio da Câmara
27.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
27.000,00
05.01 15.451.0006.1.003.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
172.600,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
162.600,00
05.01 15.451.0007.1.004.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
350.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
160.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
180.000,00
05.01 15.782.0007.1.005.00
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
50.000,00
05.01 17.512.0009.1.006.00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
150.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
95.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
45.000,00
05.01 18.544.0008.1.007.00
Construção de Barragens e Açudes
95.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
65.000,00
05.01 26.782.0007.1.008.00
Ampliação e Melhoria das Estradas
50.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
30.000,00
06.01 12.361.0014.1.009.00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
319.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
20.000,00
Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
30.000,00
06.01 12.361.0014.1.010.00
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
120.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
15.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
50.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
55.000,00
06.02 12.361.0014.1.012.00
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%
90.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
90.000,00
06.02 12.365.0013.1.013.00
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
55.810,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
55.810,00
07.01 10.301.0020.1.014.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
560.640,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
167.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
2.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
381.640,00
07.01 10.302.0025.1.015.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.510.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
45.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
1.170.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
285.000,00
08.03 08.244.1315.1.017.00
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
84.800,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
10.600,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
74.200,00
08.04 08.482.1315.1.018.00
Construção e Melhoria de Moradias Populares
90.800,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
48.400,00
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
42.400,00
09.01 27.812.0019.1.019.00
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
740.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
695.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
10.01 20.605.0010.1.020.00
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
239.110,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
194.110,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
45.000,00
10.01 20.605.0010.1.021.00
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
50.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
43.000,00
Sub Total:
4.764.760,00
2-Atividades
01.01 01.031.0001.2.001.00
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
1.057.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.057.000,00
02.01 04.122.0002.2.002.00
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
1.785.654,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.785.654,00
03.01 04.122.0004.2.005.00
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
1.480.400,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.480.400,00
04.01 04.123.0005.2.006.00
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
1.107.996,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.107.996,00
04.01 28.843.0000.2.007.00
Pagamento da Dívida Contratada
350.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
350.000,00
04.01 28.846.0000.2.008.00
Pagamento das Sentencas Judiciais
90.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
90.000,00
04.01 28.846.0000.2.009.00
Contribuição para Formacao do PASEP
210.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
210.000,00
05.01 04.122.0024.2.010.00
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
2.016.400,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
2.016.400,00
05.01 15.122.0006.2.011.00
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
28.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
28.000,00
05.01 15.451.0007.2.012.00
Manutenção da Infraestrutura Viária
263.300,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
53.000,00
Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties
160.300,00
Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio
50.000,00
05.01 15.452.0010.2.013.00
Manuteção de Cemitérios Público
142.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
142.000,00
05.01 15.452.0010.2.014.00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
05.01 25.452.0010.2.016.00
Manuetenção da Iluminação Pública
345.000,00
Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de
345.000,00
05.01 26.782.0007.2.017.00
Conservação das Estradas Municipais
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
05.02 18.541.0029.2.066.00
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
118.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
118.000,00
06.01 12.122.0024.2.018.00
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
956.230,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
110.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
846.230,00
06.01 12.361.0014.2.019.00
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
624.710,00
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
380.710,00
Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
244.000,00
06.01 12.361.0014.2.020.00
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
410.300,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
45.300,00
Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
365.000,00
06.01 12.361.0014.2.021.00
Alimentação Escolar - PNAEF
173.090,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
173.090,00
06.01 12.361.0014.2.022.00
Programa Dinheiro Direto na Escola
16.000,00
Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
16.000,00
06.01 12.362.0017.2.023.00
Manutenção do Ensino Medio
107.500,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
5.500,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
102.000,00
06.01 12.365.0013.2.026.00
Programa Alimentação Pré Escolar
14.100,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
14.100,00
06.01 12.366.0016.2.027.00
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
9.010,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
9.010,00
06.01 12.365.0013.2.065.00
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
84.800,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
84.800,00
06.02 12.361.0014.2.028.00
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
2.808.500,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
1.960.500,00
Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –
848.000,00
06.02 12.361.0014.2.029.00
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
3.240.230,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
2.775.600,00
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
464.630,00
06.02 12.365.0013.2.030.00
Manutenção da Educação Infantil - 40%
204.570,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
204.570,00
06.02 12.365.0013.2.031.00
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
1.524.710,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
717.340,00
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
807.370,00
06.02 12.366.0016.2.032.00
Educação de Jovens e Adultos - 40%
29.600,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
29.600,00
06.02 12.366.0016.2.033.00
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
17.780,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
17.780,00
07.01 10.122.0024.2.034.00
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
1.130.720,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.130.720,00
07.01 10.301.0020.2.035.00
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
2.807.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
5.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
333.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2.469.000,00
07.01 10.302.0025.2.036.00
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
3.033.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
2.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
820.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
1.811.000,00
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
400.000,00
07.01 10.302.0025.2.037.00
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
530.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
400.000,00
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
130.000,00
07.01 10.305.0026.2.038.00
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
141.040,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
66.820,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
74.220,00
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
07.01 10.304.0026.2.062.00
Manutenção da Vigilância Sanitária
93.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
93.000,00
07.01 10.122.1000.2.067.00
Enfretamento da Emergencia Covid -19
621.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
13.000,00
Fonte Recurso: 1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
348.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
210.000,00
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência Especial da União
50.000,00
08.01 08.122.1315.2.039.00
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
598.500,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
598.500,00
08.01 08.122.1315.2.040.00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
121.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
121.000,00
08.01 08.122.1315.2.041.00
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
7.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.000,00
08.01 08.122.1315.2.068.00
Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL
12.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
3.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
9.000,00
08.02 08.243.1315.2.042.00
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
12.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
12.000,00
08.03 08.122.1315.2.043.00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
35.500,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
35.500,00
08.03 08.244.0027.2.044.00
Concessão de Benefícios Eventuais
59.400,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
8.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
3.500,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
22.900,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
25.000,00
08.03 08.244.1315.2.047.00
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
16.500,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
16.500,00
08.03 08.244.1315.2.048.00
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
309.200,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
309.200,00
08.03 08.244.1315.2.049.00
Apoio a Gestao IGDBF
111.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
111.000,00
08.03 08.244.1315.2.050.00
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
192.390,00
Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência
100.000,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
92.390,00
08.03 08.244.1315.2.051.00
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
146.400,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
146.400,00
08.03 08.244.1315.2.061.00
Ações do BPC na Escola - Questionários
16.900,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
16.900,00
08.03 08.122.1315.2.063.00
Realização de Conferências do Município de Palhano
11.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
11.000,00
08.03 08.244.1315.2.064.00
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
51.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
51.000,00
09.01 04.122.0024.2.052.00
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
714.660,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
714.660,00
09.01 27.812.0019.2.054.00
Apoio as Atividades Esportivas
30.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
10.01 04.122.0024.2.055.00
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
1.055.400,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.055.400,00
10.01 17.511.0009.2.056.00
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
15.900,00
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.900,00
10.01 18.541.0029.2.057.00
Preservacao Ambiental
15.900,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.900,00
10.01 20.544.0009.2.058.00
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
63.600,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
63.600,00
10.01 20.605.0010.2.059.00
Manutencao de Mercado Publico Municipal
15.900,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.900,00
10.01 20.606.0012.2.060.00
Apoio a Agropecuaria
21.200,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
21.200,00
11.02 09.272.0003.2.003.00
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
1.123.000,00
Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
1.123.000,00
11.02 09.272.0003.2.004.00
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
204.460,00
Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
204.460,00
Sub Total:
32.570.450,00
9-Reserva de Contingência
04.01 99.999.9999.9.001.00
Reserva de Contingência
554.480,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
554.480,00
11.02 09.999.9999.9.002.00
Reserva de Contingência - RPPS
230.000,00
Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
230.000,00
Sub Total:
784.480,00
Total:
38.119.690,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 0
Órgão: 01 Camara Municipal
Und. Orç.: 0101 Camara Municipal
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.084.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.084.000,00
Total do Órgão:
1.084.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.084.000,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
110.000,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
1.312.740,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
244.000,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
281.000,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
365.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
80.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
157.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.834.740,00
Total do Órgão:
2.834.740,00
Total da Unidade Gestora:
2.834.740,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
20.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.770.540,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.447.220,00
1.214.2100.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
348.000,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
212.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.172.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
666.640,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
530.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
210.000,00
1.550.0000.00
Transferência Especial da União
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.426.400,00
Total do Órgão:
10.426.400,00
Total da Unidade Gestora:
10.426.400,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
729.500,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
738.500,00
Total do Órgão:
738.500,00
Total da Unidade Gestora:
738.500,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
54.500,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
665.100,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
100.000,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.900,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
117.390,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
74.200,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.034.090,00
Total do Órgão:
1.034.090,00
Total da Unidade Gestora:
1.034.090,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Total do Órgão:
12.000,00
Total da Unidade Gestora:
12.000,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Órgão: 11 Fundo Municipal de PrevidênciaSocial
Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.410.0000.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
1.557.460,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.557.460,00
Total do Órgão:
1.557.460,00
Total da Unidade Gestora:
1.557.460,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.510.720,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.340.480,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.272.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
848.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.971.200,00
Total do Órgão:
7.971.200,00
Total da Unidade Gestora:
7.971.200,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
48.400,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
42.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
90.800,00
Total do Órgão:
90.800,00
Total da Unidade Gestora:
90.800,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 20 SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA
Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.785.654,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.785.654,00
Total do Órgão:
1.785.654,00
Órgão: 03 Secretaria de Administracao
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administração
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.480.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.480.400,00
Total do Órgão:
1.480.400,00
Órgão:
04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Und. Orç.:
0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
2.312.476,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.312.476,00
Total do Órgão:
2.312.476,00
Órgão:
05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Und. Orç.:
0501 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
2.369.400,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
512.600,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
275.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
160.300,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
345.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.712.300,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
118.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
118.000,00
Total do Órgão:
3.830.300,00
Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
754.660,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
695.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.484.660,00
Total do Órgão:
1.484.660,00
Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.389.010,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
88.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.477.010,00
Total do Órgão:
1.477.010,00
Total da Unidade Gestora:
12.370.500,00
Total de Todas as Unidades:
38.119.690,00
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 0 -
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
1.084.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
1.084.000,00
Diferença:
-1.084.000,00
Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
110.000,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
1.312.740,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
244.000,00
244.000,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
16.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
281.000,00
281.000,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
365.000,00
365.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
269.000,00
269.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
80.000,00
80.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
157.000,00
157.000,00
Total de Todas as Unidades:
1.412.000,00
2.834.740,00
Diferença:
-1.422.740,00
Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
2.770.540,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.447.220,00
4.447.220,00
1.214.2100.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
348.000,00
348.000,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
212.000,00
212.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
1.172.000,00
1.172.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
666.640,00
666.640,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
530.000,00
530.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
210.000,00
1.550.0000.00
Transferência Especial da União
0,00
50.000,00
Total de Todas as Unidades:
7.375.860,00
10.426.400,00
Diferença:
-3.050.540,00
Nome da Unidade Gestora: 9- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
729.500,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
9.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
738.500,00
Diferença:
-738.500,00
Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
54.500,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
674.100,00
665.100,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
100.000,00
100.000,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.900,00
22.900,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
117.390,00
117.390,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
326.600,00
74.200,00
Total de Todas as Unidades:
1.240.990,00
1.034.090,00
Diferença:
206.900,00
Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DOADOLESCENTE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
12.000,00
Diferença:
-12.000,00
Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.410.0000.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
1.557.460,00
1.557.460,00
Total de Todas as Unidades:
1.557.460,00
1.557.460,00
Diferença:
0,00
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.510.720,00
3.510.720,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.340.480,00
2.340.480,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.272.000,00
1.272.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
848.000,00
848.000,00
Total de Todas as Unidades:
7.971.200,00
7.971.200,00
Diferença:
0,00
Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
48.400,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
42.400,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
90.800,00
Diferença:
-90.800,00
Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
8.098.800,00
10.209.600,00
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
864.400,00
0,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
4.617.540,00
0,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.770.540,00
0,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.207.600,00
1.207.600,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
398.000,00
398.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
160.300,00
160.300,00
1.550.0000.00
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
50.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
345.000,00
345.000,00
Total de Todas as Unidades:
18.562.180,00
12.370.500,00
Diferença:
6.191.680,00
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total de Todas as Unidades:
38.119.690,00
38.119.690,00
Diferença:
0,00
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte
Nome da Fonte
Esfera
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Fiscal
8.098.800,00
11.403.600,00
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Seguridade
864.400,00
864.400,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
4.617.540,00
1.312.740,00
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.510.720,00
3.510.720,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.340.480,00
2.340.480,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.272.000,00
1.272.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
848.000,00
848.000,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
Fiscal
244.000,00
244.000,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
16.000,00
16.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
281.000,00
281.000,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fiscal
365.000,00
365.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
269.000,00
269.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
80.000,00
80.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
157.000,00
157.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
2.770.540,00
2.770.540,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
4.447.220,00
4.447.220,00
1.214.2100.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
Seguridade
348.000,00
348.000,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
Seguridade
212.000,00
212.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
Seguridade
1.172.000,00
1.172.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
Seguridade
666.640,00
666.640,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
530.000,00
530.000,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
674.100,00
674.100,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
100.000,00
100.000,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
22.900,00
22.900,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
117.390,00
117.390,00
1.410.0000.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
Seguridade
1.557.460,00
1.557.460,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
1.207.600,00
1.207.600,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
326.600,00
326.600,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
398.000,00
398.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
160.300,00
160.300,00
1.550.0000.00
Transferência Especial da União
Seguridade
50.000,00
50.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
50.000,00
50.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
345.000,00
345.000,00
Total Geral:
38.119.690,00
38.119.690,00
Diferença:
0,00
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
10.828.090,00
885.430,00
11.713.520,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
1.167.640,00
145.100,00
1.312.740,00
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.510.720,00
0,00
3.510.720,00
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.153.670,00
186.810,00
2.340.480,00
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.272.000,00
0,00
1.272.000,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
848.000,00
0,00
848.000,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
227.610,00
16.390,00
244.000,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
0,00
16.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
281.000,00
0,00
281.000,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
365.000,00
0,00
365.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
269.000,00
269.000,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
0,00
80.000,00
80.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
102.000,00
55.000,00
157.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.660.240,00
110.300,00
2.770.540,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.270.220,00
177.000,00
4.447.220,00
1.214.2100.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19
294.000,00
54.000,00
348.000,00
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
0,00
212.000,00
212.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
0,00
1.172.000,00
1.172.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
0,00
666.640,00
666.640,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
130.000,00
400.000,00
530.000,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
607.200,00
66.900,00
674.100,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
100.000,00
0,00
100.000,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.900,00
0,00
22.900,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
109.390,00
8.000,00
117.390,00
1.410.0000.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
1.314.210,00
13.250,00
1.327.460,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
180.000,00
1.354.200,00
1.534.200,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
398.000,00
398.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
160.300,00
0,00
160.300,00
1.550.0000.00
Transferência Especial da União
40.000,00
10.000,00
50.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
345.000,00
0,00
345.000,00
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
Subtotal:
31.055.190,00
6.280.020,00
37.335.210,00
Reserva de Contigência:
784.480,00
Total Geral:
38.119.690,00