Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 16 de julho de 2026
DECRETO 1470/2026, 14 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO 1470/2026, 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO V FESTIVAL PALHANO JUNINO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do V FESTIVAL PALHANO JUNINO, que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho do corrente ano, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
COLOCAÇÃO
VALOR DO PRÊMIO
1º
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2º
R$ 3.000,00 (três mil reais)
3º
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 14 dias do mês de Julho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano