Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 27 de abril de 2023
LEI N° 737/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N° 737/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-CE., José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a José Helder Bessa.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 24 de abril de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal