Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 3 de julho de 2026
PORTARIA N° 2026.07.01-004-GAB/PREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2026.07.01-004-GAB/PREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA O PERÍODO 2025/2026.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e Lei nº 388/2010, Art. 34, parágrafo único,
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEARa Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional, para o período 2025/2026, os membros abaixo relacionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA
Art. 2º- Esta Comissão fará o recebimento dos pedidos de recursos verificando os prazos, ficando responsável para analisar e emitir parecer, registrar e comunicar ao servidor e ao Setor de Recursos Humanos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 dia do mês de Julho de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano