Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 9 de novembro de 2018
LEI Nº 611/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 611/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado do Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
LEI Nº 611/2018 de 06 de Novembro de 2018.
“Dispõe sobre o Lei orçamentária Anual do município de Palhano, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.”
IVANILDO NUNES DA SILVA, Prefeito do Município de Palhano, Ceará, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu art. 30, e o art. 72, IV da Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2019, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 20.109.065,08 (vinte milhões, cento e nove mil, sessenta e cinco reais e oito centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 9.703.903,63 (nove milhões, setecentos e três mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 20.109.065,08 (vinte milhões, cento e nove mil, sessenta e cinco reais e oito centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 9.703.903,63 (nove milhões, setecentos e três mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos).
Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.
Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes: Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.
I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2018.
II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 100% (cem por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.
IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:
I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);
II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);
III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;
IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;
X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e
XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.
. Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.
Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
715.897,00
-715.897,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
70.000,00
-70.000,00
Total da Unidade:
0,00
785.897,00
-785.897,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
793.751,00
-793.751,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
35.000,00
-35.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
35.000,00
-35.000,00
Total da Unidade:
0,00
863.751,00
-863.751,00
Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
626.537,00
-626.537,00
Total da Unidade:
0,00
626.537,00
-626.537,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
-12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
-12.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
30.981,00
-30.981,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
440.683,00
440.683,00
0,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
132.200,00
132.200,00
0,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
0,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
150.800,00
150.800,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
70.000,00
0,00
1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
0,00
Total da Unidade:
816.283,00
847.264,00
-30.981,00
Fundo de Habitacao de Interesse Social
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
38.000,00
-38.000,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
40.000,00
-40.000,00
Total da Unidade:
0,00
78.000,00
-78.000,00
Secretaria de Saude Fms
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
2.230.882,44
-2.230.882,44
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços 4.691.720,19
4.691.720,19
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
0,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
108.000,00
108.000,00
0,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
100.000,00
100.000,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
10.400,00
0,00
Total da Unidade:
5.110.120,19
7.341.002,63
-2.230.882,44
Secretaria de Educação/Fme
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
103.943,03
-103.943,03
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
895.316,60
-895.316,60
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
292.140,00
292.140,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
301.525,00
301.525,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
250.000,00
250.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.524,00
232.524,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
195.000,00
195.000,00
0,00
Total da Unidade:
1.356.189,00
2.355.448,63
-999.259,63
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.099.626,67
3.099.626,67
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.066.417,78
2.066.417,78
0,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.136.592,00
1.136.592,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
757.728,00
757.728,00
0,00
Total da Unidade:
7.060.364,45
7.060.364,45
0,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
2.365.248,00
-2.365.248,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
575.000,00
-575.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
375.000,00
-375.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0,00
45.000,00
-45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
45.000,00
-45.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
584.000,00
-584.000,00
Total da Unidade:
0,00
3.989.248,00
-3.989.248,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
6.468.671,88
1.177.787,00
5.290.884,88
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.718.137,75
0,00
3.718.137,75
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.230.882,44
0,00
2.230.882,44
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
650.000,00
0,00
650.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
480.000,00
0,00
480.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000,00
0,00
45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000,00
0,00
45.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
584.000,00
0,00
584.000,00
Total da Unidade:
14.221.692,07
1.177.787,00
13.043.905,07
Secretaria de Administração
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.179.196,00
-1.179.196,00
Total da Unidade:
0,00
1.179.196,00
-1.179.196,00
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
1.271.153,00
-1.271.153,00
Total da Unidade:
0,00
1.271.153,00
-1.271.153,00
Camara Municipal
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
0,00
977.000,00
-977.000,00
Total da Unidade:
0,00
977.000,00
-977.000,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.248.320,00
1.248.320,00
0,00
Total da Unidade:
1.248.320,00
1.248.320,00
0,00
Total Geral Receita X Despesas:
29.812.968,71
29.812.968,71
0,00
Resumo Geral Por Fonte
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
6.468.671,88
9.291.493,03
-2.822.821,15
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.718.137,75
895.316,60
2.822.821,15
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
3.099.626,67
3.099.626,67
0,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
2.066.417,78
2.066.417,78
0,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.136.592,00
1.136.592,00
0,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
757.728,00
757.728,00
0,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
292.140,00
292.140,00
0,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
0,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
301.525,00
301.525,00
0,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
250.000,00
250.000,00
0,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.524,00
232.524,00
0,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
0,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
195.000,00
195.000,00
0,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.230.882,44
2.230.882,44
0,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.691.720,19
4.691.720,19
0,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
0,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
108.000,00
108.000,00
0,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
100.000,00
100.000,00
0,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
10.400,00
0,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
440.683,00
440.683,00
0,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
132.200,00
132.200,00
0,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
0,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Quadro Comparativo
(em R$ 1,00)
Unidades Orçamentárias
Receitas (A)
Despesas (B)
Diferença(A-B)
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
150.800,00
150.800,00
0,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.248.320,00
1.248.320,00
0,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
720.000,00
720.000,00
0,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
480.000,00
480.000,00
0,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000,00
45.000,00
0,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000,00
45.000,00
0,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
584.000,00
584.000,00
0,00
1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
0,00
Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".
Total Geral Receita X Despesas:
29.812.968,71
29.812.968,71
0,00
Tipo Orçamento
Receitas(A)
Despesas(B)
Diferença (A-B)
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
20.109.065,08
0,00
Orçamento da Seguridade
9.703.903,63
9.703.903,63
0,00
Orçamento Consoliado
29.812.968,71
29.812.968,71
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
(em R$ 1,00)
Fontes
Órgãos Municipais
Receitas Correntes
32.235.789,86
Camara Municipal
977.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
836.758,40
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
1.271.153,00
Secretaria de Administracao
1.179.196,00
Contribuições
1.432.320,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
1.177.787,00
Receita Patrimonial
464.173,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
3.989.248,00
Receita de Serviços
135.000,00
Secretaria de Educacao/Fme
9.415.813,08
Transferências Correntes
29.257.538,46
Secretaria de Saude/ Fms
7.341.002,63
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
1.563.801,00
Receitas de Capital
400.000,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
863.751,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
785.897,00
Alienação de Bens
5.000,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.248.320,00
Transferências de Capital
395.000,00
Deduções
-2.822.821,15
Deduções do Fundeb
-2.822.821,15
Total Geral do Orçamento:
29.812.968,71
29.812.968,71
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
9.703.903,63
Total
29.812.968,71
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
(em R$ 1,00)
Fontes
Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes
32.235.789,86
Camara Municipal
977.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
836.758,40
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.271.153,00
Contribuições
1.432.320,00
Secretaria de Administração
1.179.196,00
Receita Patrimonial
464.173,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
1.177.787,00
Receita de Serviços
135.000,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
3.989.248,00
Secretaria de Educação/Fme
2.355.448,63
Transferências Correntes
29.257.538,46
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
7.060.364,45
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Secretaria de Saude Fms
7.341.002,63
Receitas de Capital
400.000,00
Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
626.537,00
Alienação de Bens
5.000,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
12.000,00
Transferências de Capital
395.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
847.264,00
Deduções
-2.822.821,15
Fundo de Habitacao de Interesse Social
78.000,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
863.751,00
Deduções do Fundeb
-2.822.821,15
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
785.897,00
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.248.320,00
Total Geral do Orçamento:
29.812.968,71
29.812.968,71
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
9.703.903,63
Total
29.812.968,71
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita por Fontes e Despesa por Funções
(em R$ 1,00)
Fontes
Funções
Receitas Correntes
32.235.789,86
Legislativa
977.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
836.758,40
Administração
5.959.556,00
Contribuições
1.432.320,00
Assistência Social
1.563.801,00
Receita Patrimonial
464.173,00
Previdência Social
1.248.320,00
Receita de Serviços
135.000,00
Saúde
7.341.002,63
Transferências Correntes
29.257.538,46
Educação
9.415.813,08
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Urbanismo
1.183.338,00
Receitas de Capital
400.000,00
Saneamento
175.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
Gestão Ambiental
215.000,00
Transferências de Capital
395.000,00
Agricultura
130.000,00
Deduções
-2.822.821,15
Energia
584.000,00
Deduções do Fundeb
-2.822.821,15
Transporte
120.000,00
Desporto e Lazer
103.428,00
Encargos Especiais
596.710,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Total Geral do Orçamento:
29.812.968,71
29.812.968,71
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
9.703.903,63
Total
29.812.968,71
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
32.235.789,86
DESPESAS CORRENTES
25.791.536,71
Impostos, Taxas e Contribuições de
836.758,40
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.927.682,08
Contribuições
1.432.320,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.863.854,63
Receita Patrimonial
464.173,00
Superávit Corrente
6.444.253,15
Receita de Serviços
135.000,00
Transferências Correntes
29.257.538,46
DESPESAS DE CAPITAL
3.621.432,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
INVESTIMENTOS
3.367.976,00
Receitas de Capital
400.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
253.456,00
Alienação de Bens
5.000,00
Déficit de Capital
-3.221.432,00
Transferências de Capital
395.000,00
Deduções
-2.822.821,15
Reserva de Contingência
400.000,00
Deduções do Fundeb
-2.822.821,15
Reserva de Contingência
400.000,00
RESUMO
Receitas Correntes
32.235.789,86
Despesas Correntes
25.791.536,71
Receitas de Capital
400.000,00
Despesas de Capital
3.621.432,00
Dedução para o FUNDEB
-2.822.821,15
Reserva de Contingência
400.000,00
Total Geral do Orçamento:
29.812.968,71
29.812.968,71
RESUMO POR ESFER A
Esfera do Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
9.703.903,63
Total
29.812.968,71
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1000.00.00.0000
Receitas Correntes
32.235.789,86
1100.00.00.0000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
836.758,40
1110.00.00.0000
Impostos
760.424,00
1113.00.00.0000
Impostos sobre a Produção e a Circulação
300.456,00
1113.03.00.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.456,00
1113.03.10.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
288.360,00
1113.03.11.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
288.360,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
72.090,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
173.016,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
43.254,00
1113.03.40.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
12.096,00
1113.03.41.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12.096,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
3.024,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.257,60
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.814,40
1118.00.00.0000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
459.968,00
1118.01.00.0000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
94.953,60
1118.01.10.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
88.981,20
1118.01.11.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
77.981,20
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
19.495,30
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
46.788,72
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
11.697,18
1118.01.12.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1118.01.13.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.500,00
1118.01.14.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1118.01.40.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.972,40
1118.01.41.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.972,40
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
1.493,10
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.583,44
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
895,86
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1118.02.00.0000
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
365.014,40
1118.02.30.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
365.014,40
1118.02.31.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
363.014,40
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
90.503,90
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
217.208,40
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
54.302,10
1118.02.32.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1118.02.33.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
250,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
150,00
1118.02.34.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1120.00.00.0000
Taxas
75.254,40
1121.00.00.0000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.296,00
1121.01.00.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.296,00
1121.01.10.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.296,00
1121.01.11.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
996,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
996,00
1121.01.12.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
100,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100,00
1121.01.13.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
100,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100,00
1121.01.14.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100,00
1122.00.00.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
73.958,40
1122.01.00.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
73.958,40
1122.01.10.0000
Taxas pela Prestação de Serviços
73.958,40
1122.01.11.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
72.458,40
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
72.458,40
1122.01.12.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1122.01.13.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1122.01.14.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
500,00
1130.00.00.0000
Contribuição de Melhoria
1.080,00
1130.00.10.0000
Contribuição de Melhoria
1.080,00
1130.00.11.0000
Contribuição de Melhoria - Principal
1.080,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.080,00
1200.00.00.0000
Contribuições
1.432.320,00
1210.00.00.0000
Contribuições Sociais
848.320,00
1210.04.00.0000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
843.320,00
1210.04.10.0000
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
535.000,00
1210.04.11.0000
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
535.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
535.000,00
1210.04.20.0000
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
304.000,00
1210.04.21.0000
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
304.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
304.000,00
1210.04.30.0000
Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
4.320,00
1210.04.31.0000
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
4.320,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
4.320,00
1215.00.00.0000
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
5.000,00
1215.02.00.0000
CPSSS Patronal
5.000,00
1215.02.10.0000
CPSSS Patronal - Servidor Civil
5.000,00
1215.02.12.0000
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
5.000,00
1240.00.00.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
584.000,00
1240.00.10.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
584.000,00
1240.00.11.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
584.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
584.000,00
1300.00.00.0000
Receita Patrimonial
464.173,00
1310.00.00.0000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1310.01.00.0000
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1310.01.10.0000
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1310.01.11.0000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1320.00.00.0000
Valores Mobiliários
454.173,00
1321.00.00.0000
Juros de Títulos de Renda
454.173,00
1321.00.10.0000
Remuneração de Depósitos Bancários
54.173,00
1321.00.11.0000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
54.173,00
1321.00.40.0000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
400.000,00
1321.00.41.0000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
400.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
400.000,00
1321.00.41.0100
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa
400.000,00
1600.00.00.0000
Receita de Serviços
135.000,00
1610.00.00.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.400,00
1610.01.00.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.400,00
1610.01.10.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.400,00
1610.01.11.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1690.00.00.0000
Outros Serviços
129.600,00
1690.99.00.0000
Outros Serviços
129.600,00
1690.99.10.0000
Outros Serviços
129.600,00
1690.99.11.0000
Outros Serviços - Principal
129.600,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
129.600,00
1700.00.00.0000
Transferências Correntes
29.257.538,46
1710.00.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
17.150.697,33
1718.00.00.0000
Transferências da União - Específica E/M
17.150.697,33
1718.01.00.0000
Participação na Receita da União
10.038.422,34
1718.01.20.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.296.775,54
1718.01.21.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.296.775,54
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
2.324.193,89
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.269.767,32
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
308.298,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.394.516,33
1718.01.30.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
432.000,00
1718.01.31.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
432.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
108.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
259.200,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
64.800,00
1718.01.40.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
306.180,00
1718.01.41.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
306.180,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
76.545,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
183.708,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
45.927,00
1718.01.50.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.466,80
1718.01.51.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.466,80
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
866,70
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.080,08
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
520,02
1718.02.00.0000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
43.920,00
1718.02.20.0000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1718.02.21.0000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
1.000,00
1718.02.30.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
20.700,00
1718.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -
Principal
20.700,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
20.700,00
1718.02.40.0000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
500,00
1718.02.41.0000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
- Principal
500,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
500,00
1718.02.50.0000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
10.650,00
1718.02.51.0000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
10.650,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
10.650,00
1718.02.60.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
11.070,00
1718.02.61.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
11.070,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
11.070,00
1718.03.00.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.691.720,19
1718.03.10.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.691.720,19
1718.03.11.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.691.720,19
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
1.572.854,15
1718.04.00.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
467.283,00
1718.04.10.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
467.283,00
1718.04.11.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
467.283,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1718.05.00.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.086.329,00
1718.05.10.0000
Transferências do Salário-Educação
288.900,00
1718.05.11.0000
Transferências do Salário-Educação - Principal
288.900,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
288.900,00
1718.05.20.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
15.000,00
1718.05.21.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
Fiscal
15.000,00
1718.05.30.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
301.525,00
1718.05.31.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
301.525,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
301.525,00
1718.05.40.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
250.000,00
1718.05.41.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -Principal
250.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
250.000,00
1718.05.90.0000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
230.904,00
1718.05.91.0000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
230.904,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
230.904,00
1718.06.00.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.022,80
1718.06.10.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15.022,80
1718.06.11.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15.022,80
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
3.755,70
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
9.013,68
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
2.253,42
1718.10.00.0000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
808.000,00
1718.10.10.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
108.000,00
1718.10.11.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
108.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- Uniã
Seguridade
108.000,00
1718.10.20.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1718.10.21.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
50.000,00
1718.10.90.0000
Outras Transferências de Convênios da União
650.000,00
1718.10.91.0000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
650.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
650.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1720.00.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.054.576,68
1728.00.00.0000
Transferências dos Estados - Específica E/M
5.054.576,68
1728.01.00.0000
Participação na Receita dos Estados
4.105.680,68
1728.01.10.0000
Cota-Parte do ICMS
3.813.480,00
1728.01.11.0000
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.813.480,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
953.370,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.288.088,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
572.022,00
1728.01.20.0000
Cota-Parte do IPVA
232.178,40
1728.01.21.0000
Cota-Parte do IPVA - Principal
232.178,40
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
58.044,60
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
139.307,04
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
34.826,76
1728.01.30.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios
15.022,28
1728.01.31.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15.022,28
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
3.755,56
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
9.013,35
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
2.253,37
1728.01.40.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
45.000,00
1728.01.41.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
45.000,00
1728.02.00.0000
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.296,00
1728.02.30.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.296,00
1728.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1.296,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.296,00
1728.07.00.0000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
132.200,00
1728.07.10.0000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
132.200,00
1728.07.11.0000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
132.200,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
132.200,00
1728.10.00.0000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
45.000,00
1728.10.20.0000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
45.000,00
1728.10.21.0000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
45.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
45.000,00
1728.99.00.0000
Outras Transferências dos Estados
770.400,00
1728.99.10.0000
Outras Transferências dos Estados
770.400,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1728.99.11.0000
Outras Transferências dos Estados - Principal
770.400,00
1730.00.00.0000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
5.400,00
1738.00.00.0000
Transferências dos Municípios - Específica E/M
5.400,00
1738.02.00.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
5.400,00
1738.02.10.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
5.400,00
1738.02.11.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1740.00.00.0000
Transferências de Instituições Privadas
5.400,00
1740.00.10.0000
Transferências de Instituições Privadas
5.400,00
1740.00.11.0000
Transferências de Instituições Privadas - Principal
5.400,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.400,00
1750.00.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.041.464,45
1758.00.00.0000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
7.041.464,45
1758.01.00.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
7.041.464,45
1758.01.10.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação
5.147.144,45
1758.01.11.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal
5.147.144,45
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.088.286,67
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.058.857,78
1758.01.20.0000
Transf de Rec da Complementação da União ao Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e de Valoriz. dos Prof da Educ
1.894.320,00
1758.01.21.0000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal
1.894.320,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.136.592,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
757.728,00
1900.00.00.0000
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1910.00.00.0000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
50.000,00
1910.06.00.0000
Multas por Danos Ambientais
5.000,00
1910.06.10.0000
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.000,00
1910.06.11.0000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
1910.07.00.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00
1910.07.10.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
20.000,00
1910.07.11.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
1910.08.00.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
25.000,00
1910.08.10.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
25.000,00
1910.08.11.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
25.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
1920.00.00.0000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
1921.00.00.0000
Indenizações
60.000,00
1921.01.00.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
20.000,00
1921.01.10.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
20.000,00
1921.01.11.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
2000.00.00.0000
Receitas de Capital
400.000,00
2200.00.00.0000
Alienação de Bens
5.000,00
2210.00.00.0000
Alienação de Bens Móveis
5.000,00
2213.00.00.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2213.00.10.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2213.00.11.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
2400.00.00.0000
Transferências de Capital
395.000,00
2410.00.00.0000
Transferências da União e de suas Entidades
295.000,00
2418.00.00.0000
Transferências da União
295.000,00
2418.03.00.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
2418.03.10.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
2418.03.11.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
200.000,00
2418.05.00.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
20.000,00
2418.05.10.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
20.000,00
2418.05.11.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
20.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
20.000,00
2418.10.00.0000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
75.000,00
2418.10.10.0000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
2418.10.11.0000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
5.000,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
5.000,00
2418.12.00.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
2418.12.10.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
2418.12.11.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
70.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
70.000,00
2420.00.00.0000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
2428.00.00.0000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000,00
2428.10.00.0000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
2428.10.10.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2428.10.11.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- Esta
Seguridade
100.000,00
9000.00.00.0000
Deduções
-2.822.821,15
9500.00.00.0000
Deduções do Fundeb
-2.822.821,15
9510.00.00.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes
-2.822.821,15
9517.00.00.0000
Deduções do FUNDEB Transferências Correntes
-2.822.821,15
9517.10.00.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades
-2.010.685,02
9517.18.00.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M
-2.010.685,02
9517.18.01.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União
-2.007.680,46
9517.18.06.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-3.004,56
9517.20.00.0000
Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades- Intergovernamentais
-812.136,13
9517.28.00.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M
-812.136,13
9517.28.01.0000
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados
-812.136,13
Total Geral:
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
Receita
Previsão R$
Vinculação
Valor Vinculado
ITCMD
0,00
20,00 %
0,00
FPM
0,00
20,00 %
0,00
ITR
0,00
20,00 %
0,00
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96
0,00
20,00 %
0,00
ICMS
0,00
20,00 %
0,00
IPVA
0,00
20,00 %
0,00
IPI Exportação
0,00
20,00 %
0,00
Totais
0,00
0,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Previsão da Receita R$
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
Total da Previsão
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
962.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
731.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
721.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
120.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
231.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
175.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
175.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
Total da Unidade:
977.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.259.783,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
928.659,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
923.659,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
816.141,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
816.141,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
97.518,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
97.518,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
331.124,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
331.124,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
70.491,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
70.491,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.061,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
45.061,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29.605,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
29.605,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
184.967,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
184.967,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.370,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.370,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
11.370,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
11.370,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
11.370,00
Total da Unidade:
1.271.153,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.165.534,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
603.775,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
593.775,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
34.074,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
34.074,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
537.923,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
537.923,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
21.778,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.778,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
561.759,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
561.759,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.125,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.125,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.136,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.136,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.480,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.480,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
434.135,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
434.135,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
69.883,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
69.883,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.662,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.662,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.662,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.662,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
13.662,00
Total da Unidade:
1.179.196,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária:
01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
709.331,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
327.278,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
317.278,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
138.317,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
138.317,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
21.140,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.140,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
137.821,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
137.821,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
382.053,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
382.053,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.394,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.394,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.728,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.728,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
137.498,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
137.498,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
205.433,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
205.433,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
268.456,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
253.456,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
253.456,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
253.456,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
253.456,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
200.000,00
Total da Unidade:
1.177.787,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária:
01 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.557.775,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
576.459,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
566.459,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
319.453,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
319.453,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
218.394,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
218.394,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
28.612,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
28.612,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.981.316,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
30.821,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.821,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.950.495,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.262,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.262,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
434.871,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
354.871,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
133.651,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
133.651,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.357.711,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
763.711,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe
Fiscal
45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Fiscal
45.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
Fiscal
504.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.431.473,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.431.473,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.431.473,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.428.538,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
478.538,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
575.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
375.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.935,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.935,00
Total da Unidade:
3.989.248,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária:
01 Secretaria de Educação/Fme
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.952.924,63
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
436.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
408.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
160.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
28.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
28.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
28.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.516.924,63
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.516.924,63
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
496.525,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
160.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
30.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
301.525,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
95.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
90.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
872.399,63
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.943,03
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
291.316,60
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
172.140,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
250.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
150.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
402.524,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
402.524,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
402.524,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
382.524,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
35.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
232.524,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
70.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
20.000,00
Total da Unidade:
2.355.448,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária:
02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.939.739,45
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.385.520,45
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.539.796,45
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
424.886,67
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
211.176,67
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
213.710,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.947.339,78
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
2.163.634,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
889.385,78
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U
Fiscal
1.136.592,00
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U
Fiscal
757.728,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
167.570,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
57.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
110.570,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
845.724,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
667.816,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
177.908,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
554.219,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
554.219,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.960,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.960,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
372.997,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
372.997,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31.766,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
31.766,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
74.480,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
74.480,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
64.016,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
64.016,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.625,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
120.625,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
120.625,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.625,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
20.625,00
Total da Unidade:
7.060.364,45
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária:
01 Secretaria de Saude Fms
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.419.257,63
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.838.852,63
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.800.615,63
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
735.801,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
259.801,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
476.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.849.414,63
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
313.484,44
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
1.535.930,19
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
215.400,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
40.820,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
174.580,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
38.237,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
18.237,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.580.405,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
244.220,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
233.820,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Fiscal
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.336.185,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
35.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
25.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
941.526,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
274.415,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
667.111,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
51.213,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
42.434,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
8.779,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.220.536,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
714.961,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
1.505.575,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
33.500,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
39.410,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
34.410,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
921.745,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
921.745,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
921.745,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
428.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
200.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
108.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep
Seguridade
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
493.745,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
200.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
293.745,00
Total da Unidade:
7.341.002,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
586.537,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
347.002,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
307.002,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12.598,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
12.598,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
277.935,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
277.935,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
16.469,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
16.469,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
239.535,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
239.535,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.822,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.822,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
43.836,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
43.836,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
2.650,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.650,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.342,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
9.342,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
151.442,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
151.442,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.304,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.304,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
139,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
139,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
Total da Unidade:
626.537,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
Total da Unidade:
12.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
702.687,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.766,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
153.766,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
118.154,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
118.154,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.612,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
35.612,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
548.921,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
548.921,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
7.028,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
7.028,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
132.146,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.620,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
85.526,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
20.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
57.742,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
7.950,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
3.192,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
151.186,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.411,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
111.975,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
15.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
195.819,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
8.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
44.619,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -
Seguridade
92.200,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
50.000,00
1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Seguridade
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
144.577,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
144.577,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
144.577,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
70.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
74.577,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
34.577,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass
Seguridade
40.000,00
Total da Unidade:
847.264,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Seguridade
40.000,00
Total da Unidade:
78.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão:
09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
771.751,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
273.328,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
269.328,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
252.707,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
252.707,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
6.621,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.621,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
498.423,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
498.423,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.565,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.565,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
18.134,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.134,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
77.065,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
77.065,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
385.659,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
385.659,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
92.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
92.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
35.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
Total da Unidade:
863.751,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
685.897,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
365.348,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
361.348,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
86.332,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
86.332,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
252.963,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
252.963,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
22.053,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
22.053,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.549,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
320.549,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.537,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.537,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
34.662,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
34.662,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.208,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
50.208,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
233.142,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
233.142,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de
Fiscal
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Total da Unidade:
785.897,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.038.320,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
960.694,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
959.694,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
662.744,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
662.744,00
3.1.90.03.00
Pensões
182.671,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
182.671,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
2.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
59.389,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
59.389,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
7.890,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
7.890,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.626,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
77.626,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.144,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
1.144,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.914,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
2.914,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.568,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
50.568,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Seguridade
10.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
Fiscal
200.000,00
Total da Unidade:
1.248.320,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Total Geral da Despesa:
29.812.968,71
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
Total da Previsão
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
Total do Projeto
15.000,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
962.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
731.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
721.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
120.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
231.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
175.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
175.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
Total da Atividade
962.000,00
Total da Unidade:
977.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.259.783,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
928.659,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
923.659,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
816.141,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
816.141,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
97.518,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
97.518,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
331.124,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
331.124,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
70.491,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
70.491,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.061,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
45.061,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29.605,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
29.605,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
184.967,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
184.967,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.370,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.370,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
11.370,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
11.370,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
11.370,00
Total da Atividade
1.271.153,00
Total da Unidade:
1.271.153,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.165.534,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
603.775,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
593.775,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
34.074,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
34.074,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
537.923,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
537.923,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
21.778,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.778,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
561.759,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
561.759,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.125,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.125,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.136,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.136,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.480,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.480,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
434.135,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
434.135,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
69.883,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
69.883,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.662,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.662,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.662,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.662,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
13.662,00
Total da Atividade
1.179.196,00
Total da Unidade:
1.179.196,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
366.077,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
189.457,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
179.457,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
138.317,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
138.317,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
21.140,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.140,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.620,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
176.620,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.394,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.394,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.728,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
18.728,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
137.498,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
137.498,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
Total da Atividade
381.077,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
253.456,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
253.456,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
253.456,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
253.456,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
253.456,00
Total da Atividade
253.456,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
137.821,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
137.821,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
137.821,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
137.821,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
137.821,00
Total da Atividade
137.821,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
205.433,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.433,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
205.433,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
205.433,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
205.433,00
Total da Atividade
205.433,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
200.000,00
Reserva de Contigência
200.000,00
Total da Unidade:
1.177.787,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.738.975,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
576.459,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
566.459,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
319.453,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
319.453,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
218.394,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
218.394,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
28.612,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
28.612,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.162.516,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.162.516,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.262,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.262,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
316.892,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
316.892,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
97.651,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
97.651,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
723.711,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
723.711,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.935,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.935,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.935,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.935,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.935,00
Total da Atividade
1.741.910,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.821,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.821,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
30.821,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.821,00
Total da Atividade
30.821,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
258.538,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
258.538,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
258.538,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
258.538,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
258.538,00
Total do Projeto
258.538,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
650.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
650.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
650.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
650.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
150.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
250.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
250.000,00
Total do Projeto
650.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.979,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.979,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
138.979,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
25.979,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.979,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
13.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
45.000,00
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
45.000,00
Total da Atividade
138.979,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
13.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.000,00
Total da Atividade
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
15.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
60.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
50.000,00
Total do Projeto
60.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
160.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
75.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
75.000,00
Total do Projeto
160.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
170.000,00
Total do Projeto
200.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
584.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
584.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
584.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
504.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
504.000,00
Total da Atividade
584.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
80.000,00
Total do Projeto
100.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
Total da Atividade
20.000,00
Total da Unidade:
3.989.248,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
584.259,63
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
211.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
188.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
18.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
18.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
23.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
23.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
373.259,63
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
373.259,63
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
60.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.259,63
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
211.316,60
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.943,03
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
10.000,00
Total da Atividade
594.259,63
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
277.524,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
277.524,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
277.524,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
277.524,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
20.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
25.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
232.524,00
Total do Projeto
277.524,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
105.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
15.000,00
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
45.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
45.000,00
Total do Projeto
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
612.140,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
220.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
110.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
387.140,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
387.140,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
130.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
100.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
222.140,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
50.000,00
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
172.140,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
10.000,00
Total da Atividade
622.140,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
285.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
285.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
285.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
280.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
30.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fiscal
250.000,00
Total da Atividade
285.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.225,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.225,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
88.225,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
88.225,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
88.225,00
Total da Atividade
88.225,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total da Atividade
15.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
155.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
150.000,00
Total da Atividade
155.000,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.300,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
13.300,00
Total da Atividade
13.300,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
70.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
70.000,00
Total da Atividade
70.000,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
130.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
130.000,00
Total da Atividade
130.000,00
Total da Unidade:
2.355.448,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
70.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
70.000,00
Total do Projeto
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.521.548,78
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.135.301,78
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.958.393,78
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
206.710,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
206.710,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.642.113,78
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
884.385,78
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
757.728,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
109.570,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
109.570,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
176.908,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
176.908,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
386.247,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
386.247,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.960,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
3.960,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
231.749,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
231.749,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.105,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
23.105,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
58.417,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
58.417,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
64.016,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
64.016,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.625,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.625,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.625,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.625,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
6.625,00
Total da Atividade
2.528.173,78
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.297.560,67
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.297.560,67
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.731.096,67
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
151.013,67
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
151.013,67
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.530.083,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
1.419.967,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.110.116,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
50.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
566.464,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
566.464,00
Total da Atividade
3.297.560,67
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
30.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
30.000,00
Total do Projeto
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
156.972,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
1.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.972,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
145.972,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
134.248,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
134.248,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.661,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
3.661,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.063,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
6.063,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
14.000,00
Total da Atividade
170.972,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
921.658,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
921.658,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
820.306,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
55.163,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
55.163,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
762.143,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
735.667,00
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
26.476,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
3.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
101.352,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
101.352,00
Total da Atividade
921.658,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
10.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total da Atividade
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
4.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
4.000,00
Total da Atividade
17.000,00
Total da Unidade:
7.060.364,45
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.575.704,44
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
627.342,44
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
609.105,44
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
259.801,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
259.801,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
308.484,44
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
308.484,44
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
40.820,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
40.820,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
18.237,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
18.237,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
948.362,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
948.362,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
25.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
256.402,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
256.402,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.514,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.514,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
641.446,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
641.446,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Fiscal
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
40.000,00
Total da Atividade
1.615.704,44
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
228.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
228.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
228.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
228.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
10.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
Seguridade
55.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
Seguridade
63.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Seguridade
100.000,00
Bloco de Investimento na Rede de Servi
Total do Projeto
228.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.737.907,19
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.333.130,19
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.313.130,19
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
444.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
444.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
719.130,19
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
719.130,19
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
150.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.404.777,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.404.777,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
330.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
330.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.777,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.920,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
857,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
994.090,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
67.515,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Seguridade
926.575,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
33.500,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
34.410,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
34.410,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
150.000,00
Total da Atividade
2.887.907,19
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
10.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
Seguridade
45.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
Seguridade
45.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
Seguridade
100.000,00
Total do Projeto
200.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.791.895,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
848.380,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
848.380,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
793.800,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
793.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
24.580,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
24.580,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
943.515,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
943.515,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
335.593,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
15.013,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
320.580,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
32.922,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
30.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
2.922,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
575.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
570.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
298.745,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
298.745,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
298.745,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
298.745,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
293.745,00
Total da Atividade
2.090.640,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
244.220,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
244.220,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
244.220,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Fiscal
233.820,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Fiscal
10.400,00
Total da Atividade
244.220,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.531,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.531,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
27.531,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
17.531,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
3.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
14.531,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
1.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
5.000,00
Total da Atividade
57.531,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
5.000,00
Total da Atividade
17.000,00
Total da Unidade:
7.341.002,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
484.984,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
271.094,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
231.094,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12.598,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
12.598,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
202.027,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
202.027,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
16.469,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
16.469,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
213.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
213.890,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.822,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.822,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
28.090,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
28.090,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
2.650,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.650,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.520,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.520,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
145.365,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
145.365,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.304,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.304,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
139,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
139,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
30.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
Total da Atividade
524.984,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
94.904,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.908,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
75.908,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.908,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
75.908,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.996,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
18.996,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.746,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
13.746,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
822,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
822,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.428,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
4.428,00
Total da Atividade
94.904,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.649,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.649,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.649,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.649,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.649,00
Total da Atividade
6.649,00
Total da Unidade:
626.537,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
Total da Atividade
12.000,00
Total da Unidade:
12.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.031,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.031,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.031,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.620,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.620,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
411,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
411,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
Total da Atividade
12.031,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
57.742,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.742,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
57.742,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
57.742,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
7.950,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
25.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
3.192,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
Total da Atividade
57.742,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
70.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
10.000,00
Total do Projeto
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.615,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.615,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.615,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.101,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
3.101,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.514,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
514,00
1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.342,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.342,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.342,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.342,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
3.342,00
Total da Atividade
16.957,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
198.606,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.655,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
78.655,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
43.043,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
43.043,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.612,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
35.612,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.951,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
119.951,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.971,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
55.971,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.980,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
13.980,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.277,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
17.277,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
17.277,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
17.277,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
17.277,00
Total da Atividade
215.883,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
69.415,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.997,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
52.997,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
52.997,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
52.997,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.418,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
16.418,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.028,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
1.028,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.911,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
5.911,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.742,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
8.742,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
737,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
737,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.958,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.958,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.958,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.958,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
3.958,00
Total da Atividade
73.373,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
218.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
218.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
218.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
20.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.800,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
15.800,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
142.200,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
50.000,00
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
92.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
20.000,00
Total da Atividade
238.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
76.661,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.114,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
22.114,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.114,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
22.114,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.547,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
54.547,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.514,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
6.514,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29.262,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
29.262,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.771,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
18.771,00
Total da Atividade
76.661,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.617,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.617,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.617,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
617,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
617,00
Total da Atividade
15.617,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
Total da Atividade
11.000,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
20.000,00
Total da Atividade
50.000,00
Total da Unidade:
847.264,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
40.000,00
Total do Projeto
78.000,00
Total da Unidade:
78.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
748.323,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
273.328,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
269.328,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
252.707,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
252.707,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
6.621,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
6.621,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
474.995,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
474.995,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.565,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.565,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.134,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
15.134,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
67.637,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
67.637,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
374.659,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
374.659,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
12.000,00
Total da Atividade
760.323,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
10.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
35.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
35.000,00
Total do Projeto
80.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
23.428,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.428,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
23.428,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.428,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
9.428,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
11.000,00
Total da Atividade
23.428,00
Total da Unidade:
863.751,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
605.897,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.348,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
357.348,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
85.332,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
85.332,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.963,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
250.963,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
21.053,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
21.053,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
3.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
3.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.549,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
245.549,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.537,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.537,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.662,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
9.662,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.208,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.208,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.142,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
208.142,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total da Atividade
625.897,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento da gua nas Zonas Rurais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Material de Consumo Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
15.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
15.000,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
15.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
35.000,00
Total do Projeto
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
35.000,00
Total do Projeto
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
15.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
5.000,00
Total da Atividade
20.000,00
Total da Unidade:
785.897,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
142.905,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.279,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
69.279,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
59.389,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
59.389,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
7.890,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
7.890,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.626,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
72.626,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.144,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
1.144,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.914,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
2.914,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.568,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
50.568,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
10.000,00
Total da Atividade
152.905,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Fiscal
200.000,00
Reserva de Contigência
200.000,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
895.415,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
890.415,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
890.415,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
662.744,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
662.744,00
3.1.90.03.00
Pensões
182.671,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
182.671,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
5.000,00
Total da Atividade
895.415,00
Total da Unidade:
1.248.320,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total Geral da Despesa:
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 - Camara Municipal
Unidade Orlamentária: 01 - Camara Municipal
01
Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031
Ação Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
962.000,00
0,00
962.000,00
Total da Unidade:
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
Total do Órgao:
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04
Administração
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
Total da Unidade:
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
Total do Órgao:
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 - Secretaria de Administracao
Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Administração
04
Administração
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
Total da Unidade:
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
Total do Órgao:
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04
Administração
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
28
Encargos Especiais
0,00
596.710,00
0,00
596.710,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
137.821,00
0,00
137.821,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
205.433,00
0,00
205.433,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Unidade:
0,00
977.787,00
200.000,00
1.177.787,00
Total do Órgao:
0,00
977.787,00
200.000,00
1.177.787,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
04
Administração
0,00
1.741.910,00
0,00
1.741.910,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.741.910,00
0,00
1.741.910,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.741.910,00
0,00
1.741.910,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
1.741.910,00
0,00
1.741.910,00
15
Urbanismo
968.538,00
214.800,00
0,00
1.183.338,00
15.122
Administração Geral
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
908.538,00
138.979,00
0,00
1.047.517,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
258.538,00
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
258.538,00
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
650.000,00
138.979,00
0,00
788.979,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
138.979,00
0,00
138.979,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544
Recursos Hídricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
25
Energia
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
26
Transporte
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da Unidade:
1.428.538,00
2.560.710,00
0,00
3.989.248,00
Total do Órgao:
1.428.538,00
2.560.710,00
0,00
3.989.248,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Educação/Fme
12
Educação
382.524,00
1.972.924,63
0,00
2.355.448,63
12.122
Administração Geral
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.361
Ensino Fundamental
382.524,00
1.010.365,00
0,00
1.392.889,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
382.524,00
1.010.365,00
0,00
1.392.889,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
277.524,00
0,00
0,00
277.524,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
622.140,00
0,00
622.140,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
88.225,00
0,00
88.225,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362
Ensino Médio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
143.300,00
0,00
143.300,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
143.300,00
0,00
143.300,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
13.300,00
0,00
13.300,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Total da Unidade:
382.524,00
1.972.924,63
0,00
2.355.448,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orlamentária: 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
12
Educação
100.000,00
6.960.364,45
0,00
7.060.364,45
12.361
Ensino Fundamental
70.000,00
5.825.734,45
0,00
5.895.734,45
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
70.000,00
5.825.734,45
0,00
5.895.734,45
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.528.173,78
0,00
2.528.173,78
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.297.560,67
0,00
3.297.560,67
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.092.630,00
0,00
1.122.630,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.092.630,00
0,00
1.122.630,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
170.972,00
0,00
170.972,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
921.658,00
0,00
921.658,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
Total da Unidade:
100.000,00
6.960.364,45
0,00
7.060.364,45
Total do Órgao:
482.524,00
8.933.289,08
0,00
9.415.813,08
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Saude Fms
10
Saúde
428.000,00
6.913.002,63
0,00
7.341.002,63
10.122
Administração Geral
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.301
Atenção Básica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
228.000,00
0,00
0,00
228.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
2.887.907,19
0,00
2.887.907,19
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
2.090.640,00
0,00
2.090.640,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
244.220,00
0,00
244.220,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
Total da Unidade:
428.000,00
6.913.002,63
0,00
7.341.002,63
Total do Órgao:
428.000,00
6.913.002,63
0,00
7.341.002,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
08
Assistência Social
0,00
626.537,00
0,00
626.537,00
08.122
Administração Geral
0,00
626.537,00
0,00
626.537,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
626.537,00
0,00
626.537,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
524.984,00
0,00
524.984,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
94.904,00
0,00
94.904,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
6.649,00
0,00
6.649,00
Total da Unidade:
0,00
626.537,00
0,00
626.537,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orlamentária: 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08
Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Total da Unidade:
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orlamentária: 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08
Assistência Social
80.000,00
767.264,00
0,00
847.264,00
08.122
Administração Geral
0,00
23.031,00
0,00
23.031,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
23.031,00
0,00
23.031,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
12.031,00
0,00
12.031,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
744.233,00
0,00
824.233,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
686.491,00
0,00
766.491,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
16.957,00
0,00
16.957,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
215.883,00
0,00
215.883,00
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
73.373,00
0,00
73.373,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
238.000,00
0,00
238.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
76.661,00
0,00
76.661,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
15.617,00
0,00
15.617,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Total da Unidade:
80.000,00
767.264,00
0,00
847.264,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orlamentária: 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social
08
Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
Total da Unidade:
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
Total do Órgao:
158.000,00
1.405.801,00
0,00
1.563.801,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
04
Administração
0,00
760.323,00
0,00
760.323,00
04.122
Administração Geral
0,00
760.323,00
0,00
760.323,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
760.323,00
0,00
760.323,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
760.323,00
0,00
760.323,00
27
Desporto e Lazer
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812
Desporto Comunitário
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812.0019
Esporte para Todos
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
23.428,00
0,00
23.428,00
Total da Unidade:
80.000,00
783.751,00
0,00
863.751,00
Total do Órgao:
80.000,00
783.751,00
0,00
863.751,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
04
Administração
0,00
625.897,00
0,00
625.897,00
04.122
Administração Geral
0,00
625.897,00
0,00
625.897,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
625.897,00
0,00
625.897,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
0,00
625.897,00
0,00
625.897,00
17
Saneamento
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20
Agricultura
80.000,00
50.000,00
0,00
130.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da Unidade:
80.000,00
705.897,00
0,00
785.897,00
Total do Órgao:
80.000,00
705.897,00
0,00
785.897,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orlamentária: 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social
09
Previdência Social
0,00
1.048.320,00
200.000,00
1.248.320,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
895.415,00
0,00
895.415,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
152.905,00
0,00
152.905,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.048.320,00
200.000,00
1.248.320,00
Total do Órgao:
0,00
1.048.320,00
200.000,00
1.248.320,00
Total Geral:
2.672.062,00
26.740.906,71
400.000,00
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031
Ação Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031.0001.1.001
Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
962.000,00
0,00
962.000,00
04
Administração
0,00
5.959.556,00
0,00
5.959.556,00
04.122
Administração Geral
0,00
5.578.479,00
0,00
5.578.479,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0002.2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.128.130,00
0,00
3.128.130,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
0,00
1.741.910,00
0,00
1.741.910,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
760.323,00
0,00
760.323,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
0,00
625.897,00
0,00
625.897,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123.0005.2.006
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
08
Assistência Social
158.000,00
1.405.801,00
0,00
1.563.801,00
08.122
Administração Geral
0,00
649.568,00
0,00
649.568,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
649.568,00
0,00
649.568,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
524.984,00
0,00
524.984,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
94.904,00
0,00
94.904,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
6.649,00
0,00
6.649,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
12.031,00
0,00
12.031,00
08.122.1315.2.063
Realização de Conferências do Município de Palhano
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315.2.042
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
744.233,00
0,00
824.233,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
686.491,00
0,00
766.491,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.244.1315.2.047
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
0,00
16.957,00
0,00
16.957,00
08.244.1315.2.048
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
0,00
215.883,00
0,00
215.883,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
08.244.1315.2.049
Apoio a Gestao IGDBF
0,00
73.373,00
0,00
73.373,00
08.244.1315.2.050
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
0,00
238.000,00
0,00
238.000,00
08.244.1315.2.051
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
76.661,00
0,00
76.661,00
08.244.1315.2.061
Ações do BPC na Escola - Questionários
0,00
15.617,00
0,00
15.617,00
08.244.1315.2.064
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.048.320,00
200.000,00
1.248.320,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003.2.003
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
0,00
895.415,00
0,00
895.415,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
0,00
152.905,00
0,00
152.905,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contingência - RPPS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10
Saúde
428.000,00
6.913.002,63
0,00
7.341.002,63
10.122
Administração Geral
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.301
Atenção Básica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
228.000,00
0,00
0,00
228.000,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
0,00
2.887.907,19
0,00
2.887.907,19
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
2.090.640,00
0,00
2.090.640,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
244.220,00
0,00
244.220,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0026.2.062
Manutenção da Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
12
Educação
482.524,00
8.933.289,08
0,00
9.415.813,08
12.122
Administração Geral
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.361
Ensino Fundamental
452.524,00
6.836.099,45
0,00
7.288.623,45
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
452.524,00
6.836.099,45
0,00
7.288.623,45
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
277.524,00
0,00
0,00
277.524,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
0,00
0,00
105.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
622.140,00
0,00
622.140,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
12.361.0014.2.021
Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
88.225,00
0,00
88.225,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
12.361.0014.2.028
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
0,00
2.528.173,78
0,00
2.528.173,78
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
0,00
3.297.560,67
0,00
3.297.560,67
12.362
Ensino Médio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.235.930,00
0,00
1.265.930,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.235.930,00
0,00
1.265.930,00
12.365.0013.2.026
Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
13.300,00
0,00
13.300,00
12.365.0013.2.065
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
12.365.0013.1.013
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 40%
0,00
170.972,00
0,00
170.972,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
0,00
921.658,00
0,00
921.658,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
15
Urbanismo
968.538,00
214.800,00
0,00
1.183.338,00
15.122
Administração Geral
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
908.538,00
138.979,00
0,00
1.047.517,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
258.538,00
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
258.538,00
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
650.000,00
138.979,00
0,00
788.979,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
15.451.0007.2.012
Manutenção da Infraestrutura Viária
0,00
138.979,00
0,00
138.979,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
160.000,00
15.000,00
0,00
175.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
200.000,00
15.000,00
0,00
215.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029.2.057
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.544
Recursos Hídricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20
Agricultura
80.000,00
50.000,00
0,00
130.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.544.0009.2.058
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010.1.020
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.1.021
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.605.0010.2.059
Manutencao de Mercado Publico Municipal
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012.2.060
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
26
Transporte
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria das Estradas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2.017
Conservação das Estradas Municipais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812
Desporto Comunitário
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812.0019
Esporte para Todos
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812.0019.1.019
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
27.812.0019.2.054
Apoio as Atividades Esportivas
0,00
23.428,00
0,00
23.428,00
28
Encargos Especiais
0,00
596.710,00
0,00
596.710,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.843.0000.2.007
Pagamento da Dívida Contratada
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
137.821,00
0,00
137.821,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
205.433,00
0,00
205.433,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total:
2.672.062,00
26.740.906,71
400.000,00
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031
Ação Legislativa
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
15.000,00
962.000,00
0,00
977.000,00
04
Administração
0,00
5.959.556,00
0,00
5.959.556,00
04.122
Administração Geral
0,00
5.578.479,00
0,00
5.578.479,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.271.153,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.179.196,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.128.130,00
0,00
3.128.130,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
381.077,00
0,00
381.077,00
08
Assistência Social
158.000,00
1.405.801,00
0,00
1.563.801,00
08.122
Administração Geral
0,00
649.568,00
0,00
649.568,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
649.568,00
0,00
649.568,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
80.000,00
744.233,00
0,00
824.233,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
57.742,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
80.000,00
686.491,00
0,00
766.491,00
08.482
Habitação Urbana
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
78.000,00
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.048.320,00
200.000,00
1.248.320,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.048.320,00
0,00
1.048.320,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10
Saúde
428.000,00
6.913.002,63
0,00
7.341.002,63
10.122
Administração Geral
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.615.704,44
0,00
1.615.704,44
10.301
Atenção Básica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
228.000,00
2.887.907,19
0,00
3.115.907,19
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
2.334.860,00
0,00
2.534.860,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
57.531,00
0,00
57.531,00
12
Educação
482.524,00
8.933.289,08
0,00
9.415.813,08
12.122
Administração Geral
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
594.259,63
0,00
594.259,63
12.361
Ensino Fundamental
452.524,00
6.836.099,45
0,00
7.288.623,45
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
452.524,00
6.836.099,45
0,00
7.288.623,45
12.362
Ensino Médio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
12.365
Educação Infantil
30.000,00
1.235.930,00
0,00
1.265.930,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
30.000,00
1.235.930,00
0,00
1.265.930,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
15
Urbanismo
968.538,00
214.800,00
0,00
1.183.338,00
15.122
Administração Geral
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
30.821,00
0,00
30.821,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
908.538,00
138.979,00
0,00
1.047.517,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
258.538,00
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
650.000,00
138.979,00
0,00
788.979,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
160.000,00
15.000,00
0,00
175.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
200.000,00
15.000,00
0,00
215.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
18.544
Recursos Hídricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20
Agricultura
80.000,00
50.000,00
0,00
130.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
584.000,00
0,00
584.000,00
26
Transporte
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
100.000,00
20.000,00
0,00
120.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
27
Desporto e Lazer
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812
Desporto Comunitário
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
27.812.0019
Esporte para Todos
80.000,00
23.428,00
0,00
103.428,00
28
Encargos Especiais
0,00
596.710,00
0,00
596.710,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
253.456,00
0,00
253.456,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
343.254,00
0,00
343.254,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total:
2.672.062,00
26.740.906,71
400.000,00
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
977.000,00
01.031
Ação Legislativa
0,00
0,00
977.000,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
0,00
977.000,00
04
Administração
0,00
0,00
5.959.556,00
04.122
Administração Geral
0,00
0,00
5.578.479,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.271.153,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
0,00
1.179.196,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
3.128.130,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
0,00
381.077,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria
0,00
0,00
381.077,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.563.801,00
08.122
Administração Geral
0,00
0,00
649.568,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
649.568,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
12.000,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
08.244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
824.233,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
0,00
57.742,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
766.491,00
08.482
Habitação Urbana
0,00
0,00
78.000,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
78.000,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
1.248.320,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
1.048.320,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
0,00
1.048.320,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
10
Saúde
0,00
0,00
7.341.002,63
10.122
Administração Geral
0,00
0,00
1.615.704,44
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
1.615.704,44
10.301
Atenção Básica
0,00
0,00
3.115.907,19
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
0,00
0,00
3.115.907,19
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
2.534.860,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
2.534.860,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
17.000,00
10.304.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
17.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
57.531,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
57.531,00
12
Educação
0,00
0,00
9.415.813,08
12.122
Administração Geral
0,00
0,00
594.259,63
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
594.259,63
12.361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.288.623,45
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.288.623,45
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
12.362
Ensino Médio
0,00
0,00
155.000,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
0,00
155.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
0,00
1.265.930,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
0,00
1.265.930,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
112.000,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
0,00
112.000,00
15
Urbanismo
0,00
0,00
1.183.338,00
15.122
Administração Geral
0,00
0,00
30.821,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
30.821,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
1.047.517,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
258.538,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
788.979,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
45.000,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
45.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
60.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
60.000,00
17
Saneamento
0,00
0,00
175.000,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
0,00
15.000,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
15.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
160.000,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
215.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
15.000,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
0,00
15.000,00
18.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
200.000,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
0,00
0,00
200.000,00
20
Agricultura
0,00
0,00
130.000,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
15.000,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
15.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
0,00
95.000,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
95.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0012
Apoio a Agropecuaria
0,00
0,00
20.000,00
25
Energia
0,00
0,00
584.000,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
584.000,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
584.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
120.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
120.000,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
103.428,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
103.428,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
27.812.0019
Esporte para Todos
0,00
0,00
103.428,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
596.710,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
253.456,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
253.456,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
343.254,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
343.254,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
Total:
0,00
0,00
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.791.536,71
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.927.682,08
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
13.921.721,08
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
662.744,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
662.744,00
3.1.90.03.00
Pensões
182.671,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
182.671,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.803.298,67
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
479.859,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
12.598,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
30.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
211.176,67
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
213.710,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
259.801,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
476.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
118.154,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
2.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.336.135,41
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.916.445,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
277.935,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
160.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
2.163.634,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
889.385,78
1.114.0000.00 - Transferências do
Fiscal
1.136.592,00
1.115.0000.00 - Transferências do
Fiscal
757.728,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
90.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
313.484,44
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
1.535.930,19
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
35.612,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
59.389,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
753.051,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
317.722,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
16.469,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
28.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
57.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
110.570,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
40.820,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
174.580,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
7.890,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
137.821,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
137.821,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
1.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.005.961,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
53.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
28.000,00
1.112.0000.00 - Transferências do
Fiscal
667.816,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
177.908,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
18.237,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
20.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Fiscal
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.863.854,63
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
275.041,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
30.821,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
233.820,00
1.290.0000.00 - Outros Recursos
Fiscal
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.588.813,63
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
183.790,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
110.980,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
6.822,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
15.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
5.960,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
25.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
10.000,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
7.028,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.582.432,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
491.258,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
73.456,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
160.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
372.997,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
30.000,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.122.0000.00 - Transferências de
Fiscal
301.525,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
274.415,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
667.111,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
85.526,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
20.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
1.144,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
80.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas,
7.000,00
Científicas, Desportivas e Outras
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
70.392,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
7.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
13.600,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
3.192,00
1.390.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
21.600,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
692.158,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
344.737,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
18.753,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
90.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
31.766,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
42.434,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
8.779,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
111.975,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
20.000,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
15.800,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
2.914,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.481.356,63
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
2.318.055,03
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
167.442,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
291.316,60
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
74.480,00
1.120.0000.00 - Transferência do
Fiscal
172.140,00
1.121.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.123.0000.00 - Transferências de
Fiscal
250.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
150.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
714.961,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
1.505.575,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
44.619,00
1.312.0000.02 - Transferências de
Seguridade
92.200,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
50.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
50.568,00
1.530.0000.00 - Transferência da União
Fiscal
45.000,00
1.610.0000.00 - Contribuição de
Fiscal
45.000,00
1.620.0000.00 - Contribuição para o
Fiscal
504.000,00
1.990.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
1.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
85.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
25.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
20.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
20.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
294.753,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
207.433,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.304,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
8.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
64.016,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
5.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.500,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
33.500,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
148.432,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
93.883,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
5.139,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
5.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
34.410,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.621.432,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.367.976,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.367.976,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.659.062,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
508.538,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
40.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
35.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
100.000,00
1.124.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
232.524,00
1.125.0000.01 - Transferências de
Fiscal
70.000,00
1.125.0000.02 - Transferências de
Fiscal
45.000,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
20.000,00
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
200.000,00
1.220.0000.01 - Transferências de
Seguridade
108.000,00
1.220.0000.02 - Transferências de
Seguridade
100.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
610.000,00
1.510.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
110.000,00
1.520.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
480.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
708.914,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
74.967,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Seguridade
15.000,00
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
20.000,00
1.113.0000.00 - Transferências do
Fiscal
20.625,00
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
200.000,00
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a
Seguridade
293.745,00
1.311.0000.00 - Transferência de
Seguridade
34.577,00
1.390.0000.01 - Transferência de
Seguridade
40.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Seguridade
10.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
253.456,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
253.456,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
253.456,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
253.456,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
400.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
400.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
400.000,00
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
Fiscal
200.000,00
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao
Fiscal
200.000,00
Total da Despesa:
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
20.109.065,08
Orçamento da Seguridade Social
9.703.903,63
Total da Previsão
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Camara Municipal
977.000,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
1.271.153,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
1.179.196,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
381.077,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
1.741.910,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
760.323,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
625.897,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
977.000,00
0,00
0,00
5.959.556,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
1.563.801,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
1.563.801,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
9.415.813,08
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
7.341.002,63
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.248.320,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.248.320,00
7.341.002,63
0,00
9.415.813,08
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
1.183.338,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
1.183.338,00
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
160.000,00
200.000,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
15.000,00
15.000,00
0,00
130.000,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
175.000,00]
215.000,00
0,00
130.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
977.000,00
Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.271.153,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.179.196,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
596.710,00
200.000,00
1.177.787,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
584.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
3.989.248,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.415.813,08
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.341.002,63
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.563.801,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
103.428,00
0,00
0,00
863.751,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
785.897,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.248.320,00
Totall:
584.000,00
120.000,00
103.428,00
596.710,00
200.000,00
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1113.03.11.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.41.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1118.01.11.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1118.01.12.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1118.01.13.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1118.01.14.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1118.01.41.0000
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1118.02.31.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1118.02.31.0200
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL
1118.02.32.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1118.02.33.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1118.02.34.0000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1121.01.11.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1121.01.12.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1121.01.13.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1121.01.14.0000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1122.01.11.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1122.01.12.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1122.01.13.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1122.01.14.0000
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1130.00.11.0000
Contribuição de Melhoria - Principal
1210.04.11.0000
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1210.04.21.0000
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1210.04.31.0000
Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
1215.02.12.0000
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros
1240.00.11.0000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1310.01.11.0000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1321.00.11.0100
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties
1321.00.11.0200
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF
1321.00.11.0306
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal
1321.00.11.0404
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal
1321.00.11.0405
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal
1321.00.11.1000
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros
1321.00.11.1002
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal
1321.00.11.1032
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUAS - Principal
1321.00.11.2000
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1321.00.41.0000
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1610.01.11.0000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1690.99.11.0000
Outros Serviços - Principal
1718.01.21.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- Principal
1718.01.31.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1718.01.41.0000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1718.01.51.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1718.02.21.0000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1718.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1718.02.41.0000
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1718.02.51.0000
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
1718.02.61.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1718.03.11.0000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
1718.03.11.0100
Piso de Atenção Básica - PAB Fixo
1718.03.11.0200
PAB Variável - Programa Saúde da Família
1718.03.11.0300
PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde
1718.03.11.0400
PAB Variável - Saúde Bucal
1718.03.11.0500
NASF - Núcelo de Atendimento Saúde da Família
1718.03.11.0600
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
1718.03.11.0700
Centro de Especialidades Odontológica - CEO
1718.03.11.1000
Componente MAC - Outros Componente de Média e Alta Complexidade
1718.03.11.1005
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Pmaq
1718.03.11.1100
Vigilância Sanitária
1718.03.11.1200
Componente Básico de Assistência Farmacêutica
1718.03.11.1400
Vigilância Epidemiologica e Ambiental
1718.03.11.1600
Vigilãncia e Promoção a Saúde
1718.03.11.2300
Transferências do SUS-Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS
1718.03.11.9900
Outros Programas Finan. Fundo a Fundo - MAC
1718.04.11.0100
Proteção Social Básica
1718.04.11.0200
Transferências FNAS - ACESSUAS/TRABALHO
1718.04.11.0300
Cadastro Único / Gestão SUAS
1718.04.11.0400
Centro de Referência de Assistência Social
1718.04.11.0900
Transferências FNAS - PAEFI/CREAS
1718.04.11.1100
Transferências FNAS - SCFV
1718.04.11.1200
Transferências FNAS - PSB/CRAS
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
1718.04.11.1300
IGD-Indice de Gestão Descentralizada
1718.04.11.1500
Benefícios Eventuais
1718.04.11.2200
Componente - Programa Primeira Infância no SUAS
1718.04.11.9900
Outras Transferências do FNAS
1718.05.11.0000
Transferências do Salário-Educação - Principal
1718.05.21.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1718.05.31.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1718.05.41.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1718.05.91.0000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1718.06.11.0000
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1718.10.11.0000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1718.10.21.0000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1718.10.91.0000
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1728.01.11.0000
Cota-Parte do ICMS - Principal
1728.01.21.0000
Cota-Parte do IPVA - Principal
1728.01.31.0000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1728.01.41.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal
1728.02.31.0000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1728.07.11.0000
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal
1728.10.21.0000
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1728.99.11.0102
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio
1728.99.11.0103
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social
1728.99.11.0104
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas
1738.02.11.0000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
1740.00.11.0000
Transferências de Instituições Privadas - Principal
1758.01.11.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal
1758.01.21.0000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal
1910.06.11.0000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1910.07.11.0000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1910.08.11.0000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
1921.01.11.0000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1922.99.11.0000
Outras Restituições - Principal
2213.00.11.0000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Demonstrativo da Legislação da Receita
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Legislação
2418.03.11.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2418.05.11.0000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação- Principal
2418.10.11.0000
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2418.12.11.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
2428.10.11.0000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
9517.18.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9517.18.01.5100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
9517.18.06.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
9517.28.01.1100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
9517.28.01.2100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
9517.28.01.3100
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
1-Projetos
01.01 01.031.0001.1.001.00
Reforma do Prédio da Câmara
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
05.01 15.451.0006.1.003.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
258.538,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
258.538,00
05.01 15.451.0007.1.004.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária
650.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
150.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
250.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
250.000,00
05.01 15.782.0007.1.005.00
Construção e Reforma de Passagem Molhada
60.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
50.000,00
05.01 17.512.0009.1.006.00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
160.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
75.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
75.000,00
05.01 18.544.0008.1.007.00
Construção de Barragens e Açudes
200.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
170.000,00
05.01 26.782.0007.1.008.00
Ampliação e Melhoria das Estradas
100.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
80.000,00
06.01 12.361.0014.1.009.00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
277.524,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
20.000,00
Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.524,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
25.000,00
06.01 12.361.0014.1.010.00
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
105.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
15.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -
45.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
45.000,00
06.02 12.361.0014.1.012.00
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%
70.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
70.000,00
06.02 12.365.0013.1.013.00
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil
30.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
30.000,00
07.01 10.301.0020.1.014.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
228.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
100.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
63.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
55.000,00
07.01 10.302.0025.1.015.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
200.000,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.000,00
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
100.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de
45.000,00
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de
45.000,00
08.03 08.244.1315.1.017.00
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
80.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
70.000,00
08.04 08.482.1315.1.018.00
Construção e Melhoria de Moradias Populares
78.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
38.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
40.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
09.01 27.812.0019.1.019.00
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva
80.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
10.000,00
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
10.01 20.605.0010.1.020.00
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
40.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
5.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
10.01 20.605.0010.1.021.00
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
40.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
5.000,00
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
35.000,00
Sub Total:
2.672.062,00
2-Atividades
01.01 01.031.0001.2.001.00
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
962.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
962.000,00
02.01 04.122.0002.2.002.00
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
1.271.153,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.271.153,00
03.01 04.122.0004.2.005.00
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento
1.179.196,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.179.196,00
04.01 04.123.0005.2.006.00
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade
381.077,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
381.077,00
04.01 28.843.0000.2.007.00
Pagamento da Dívida Contratada
253.456,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
253.456,00
04.01 28.846.0000.2.008.00
Pagamento das Sentencas Judiciais
137.821,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
137.821,00
04.01 28.846.0000.2.009.00
Contribuição para Formacao do PASEP
205.433,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
205.433,00
05.01 04.122.0024.2.010.00
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
1.741.910,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
1.741.910,00
05.01 15.122.0006.2.011.00
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
30.821,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.821,00
05.01 15.451.0007.2.012.00
Manutenção da Infraestrutura Viária
138.979,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
48.979,00
Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties
45.000,00
Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio
45.000,00
05.01 15.452.0010.2.013.00
Manuteção de Cemitérios Público
30.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
30.000,00
05.01 15.452.0010.2.014.00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
05.01 25.452.0010.2.016.00
Manuetenção da Iluminação Pública
584.000,00
Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de
584.000,00
05.01 26.782.0007.2.017.00
Conservação das Estradas Municipais
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
06.01 12.122.0024.2.018.00
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
594.259,63
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
103.943,03
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
490.316,60
06.01 12.361.0014.2.019.00
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
622.140,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
330.000,00
Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
292.140,00
06.01 12.361.0014.2.020.00
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
285.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
35.000,00
Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
250.000,00
06.01 12.361.0014.2.021.00
Alimentação Escolar - PNAEF
88.225,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
88.225,00
06.01 12.361.0014.2.022.00
Programa Dinheiro Direto na Escola
15.000,00
Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
06.01 12.362.0017.2.023.00
Manutenção do Ensino Medio
155.000,00
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
5.000,00
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -
150.000,00
06.01 12.365.0013.2.026.00
Programa Alimentação Pré Escolar
13.300,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
13.300,00
06.01 12.366.0016.2.027.00
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA
70.000,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
70.000,00
06.01 12.365.0013.2.065.00
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil
130.000,00
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
130.000,00
06.02 12.361.0014.2.028.00
Manuteção do Ensino Fundamental - 40%
2.528.173,78
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
1.770.445,78
Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –
757.728,00
06.02 12.361.0014.2.029.00
Remuneração e Valorização do Magistério 60%
3.297.560,67
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
2.187.444,67
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
1.110.116,00
06.02 12.365.0013.2.030.00
Manutenção da Educação Infantil - 40%
170.972,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
170.972,00
06.02 12.365.0013.2.031.00
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%
921.658,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
895.182,00
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –
26.476,00
06.02 12.366.0016.2.032.00
Educação de Jovens e Adultos - 40%
25.000,00
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%
25.000,00
06.02 12.366.0016.2.033.00
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%
17.000,00
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%
17.000,00
07.01 10.122.0024.2.034.00
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
1.615.704,44
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.615.704,44
07.01 10.301.0020.2.035.00
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica
2.887.907,19
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
287.345,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2.600.562,19
07.01 10.302.0025.2.036.00
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
2.090.640,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
55.013,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2.035.627,00
07.01 10.302.0025.2.037.00
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
244.220,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
233.820,00
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
07.01 10.305.0026.2.038.00
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
57.531,00
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
19.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
38.531,00
07.01 10.304.0026.2.062.00
Manutenção da Vigilância Sanitária
17.000,00
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
17.000,00
08.01 08.122.1315.2.039.00
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
524.984,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
524.984,00
08.01 08.122.1315.2.040.00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
94.904,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
94.904,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
08.01 08.122.1315.2.041.00
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
6.649,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
6.649,00
08.02 08.243.1315.2.042.00
Assistência as Crianças e aos Adolescentes
12.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
12.000,00
08.03 08.122.1315.2.043.00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
12.031,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
12.031,00
08.03 08.244.0027.2.044.00
Concessão de Benefícios Eventuais
57.742,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
7.950,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
3.192,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
21.600,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
25.000,00
08.03 08.244.1315.2.047.00
Apoio a Gestâo IGD/SUAS
16.957,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
15.957,00
Fonte Recurso: 1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
1.000,00
08.03 08.244.1315.2.048.00
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS
215.883,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
215.883,00
08.03 08.244.1315.2.049.00
Apoio a Gestao IGDBF
73.373,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
73.373,00
08.03 08.244.1315.2.050.00
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS
238.000,00
Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência
132.200,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
105.800,00
08.03 08.244.1315.2.051.00
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
76.661,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
76.661,00
08.03 08.244.1315.2.061.00
Ações do BPC na Escola - Questionários
15.617,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
15.617,00
08.03 08.122.1315.2.063.00
Realização de Conferências do Município de Palhano
11.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
11.000,00
08.03 08.244.1315.2.064.00
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC
50.000,00
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
30.000,00
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo
20.000,00
09.01 04.122.0024.2.052.00
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
760.323,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
760.323,00
09.01 27.812.0019.2.054.00
Apoio as Atividades Esportivas
23.428,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
23.428,00
10.01 04.122.0024.2.055.00
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
625.897,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
625.897,00
10.01 17.511.0009.2.056.00
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01 18.541.0029.2.057.00
Preservacao Ambiental
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01 20.544.0009.2.058.00
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01 20.605.0010.2.059.00
Manutencao de Mercado Publico Municipal
15.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
15.000,00
10.01 20.606.0012.2.060.00
Apoio a Agropecuaria
20.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
20.000,00
11.02 09.272.0003.2.003.00
Pagamentos de Beneficios Previdenciários
895.415,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
895.415,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
11.02 09.272.0003.2.004.00
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência
152.905,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
152.905,00
Sub Total:
26.740.906,71
9-Reserva de Contingência
04.01 99.999.9999.9.001.00
Reserva de Contingência
200.000,00
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários
200.000,00
11.02 09.999.9999.9.002.00
Reserva de Contingência - RPPS
200.000,00
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano
200.000,00
Sub Total:
400.000,00
Total:
29.812.968,71
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 0
Órgão: 01 Camara Municipal
Und. Orç.: 0101 Camara Municipal
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
977.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
977.000,00
Total do Órgão:
977.000,00
Total da Unidade Gestora:
977.000,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
103.943,03
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
895.316,60
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
292.140,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
301.525,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte Escolar (PNATE)
250.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.524,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
195.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.355.448,63
Total do Órgão:
2.355.448,63
Total da Unidade Gestora:
2.355.448,63
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.230.882,44
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.691.720,19
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
108.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
100.000,00
1.290.0000.00 Outros
Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.341.002,63
Total do Órgão:
7.341.002,63
Total da Unidade Gestora:
7.341.002,63
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 9 SEC DO TRABALHO E DESENVOLV SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
626.537,00
Total da Unidade Orçamentária:
626.537,00
Total do Órgão:
626.537,00
Total da Unidade Gestora:
626.537,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
30.981,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
440.683,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
132.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
150.800,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
1.990.0000.00
Outros Recursos Vinculados
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
847.264,00
Total do Órgão:
847.264,00
Total da Unidade Gestora:
847.264,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Total do Órgão:
12.000,00
Total da Unidade Gestora:
12.000,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Órgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.248.320,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.248.320,00
Total do Órgão:
1.248.320,00
Total da Unidade Gestora:
1.248.320,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.099.626,67
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.066.417,78
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.136.592,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
757.728,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.060.364,45
Total do Órgão:
7.060.364,45
Total da Unidade Gestora:
7.060.364,45
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
38.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Total do Órgão:
78.000,00
Total da Unidade Gestora:
78.000,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst
Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.271.153,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.271.153,00
Total do Órgão:
1.271.153,00
Órgão:
03 Secretaria de Administracao
Und. Orç.:
0301 Secretaria de Administração
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.179.196,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.179.196,00
Total do Órgão:
1.179.196,00
Órgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Und. Orç.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
1.177.787,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.177.787,00
Total do Órgão:
1.177.787,00
Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Und. Orç.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
2.365.248,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
575.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
375.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
584.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.989.248,00
Total do Órgão:
3.989.248,00
Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
793.751,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
35.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
863.751,00
Total do Órgão:
863.751,00
Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
715.897,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
785.897,00
Total do Órgão:
785.897,00
Total da Unidade Gestora:
9.267.032,00
Total de Todas as Unidades:
29.812.968,71
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 0 -
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
971.000,00
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
977.000,00
Diferença:
-977.000,00
Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
103.943,03
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
0,00
895.316,60
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
292.140,00
292.140,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
301.525,00
301.525,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
250.000,00
250.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.524,00
232.524,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
195.000,00
195.000,00
Total de Todas as Unidades:
1.356.189,00
2.355.448,63
Diferença:
-999.259,63
Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
243.820,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0,00
1.987.062,44
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
10.000,00
0,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.681.720,19
4.691.720,19
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
108.000,00
108.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
100.000,00
100.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
10.400,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
0,00
Total de Todas as Unidades:
5.110.120,19
7.341.002,63
Diferença:
-2.230.882,44
Nome da Unidade Gestora: 9- SEC DO TRABALHO E DESENVOLV SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
626.537,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
626.537,00
Diferença:
-626.537,00
Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
30.981,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
440.683,00
440.683,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
132.200,00
132.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
150.800,00
150.800,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
70.000,00
70.000,00
1.990.0000.00
Outros Recursos Vinculados
1.000,00
1.000,00
Total de Todas as Unidades:
816.283,00
847.264,00
Diferença:
-30.981,00
Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
12.000,00
Diferença:
-12.000,00
Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
0,00
201.000,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.248.320,00
1.047.320,00
Total de Todas as Unidades:
1.248.320,00
1.248.320,00
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.099.626,67
3.099.626,67
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
2.066.417,78
2.066.417,78
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.136.592,00
1.136.592,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
757.728,00
757.728,00
Total de Todas as Unidades:
7.060.364,45
7.060.364,45
Diferença:
0,00
Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
0,00
38.000,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
40.000,00
Total de Todas as Unidades:
0,00
78.000,00
Diferença:
-78.000,00
Nome da Unidade Gestora: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Fonte
Nome da Fonte
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
6.160.373,88
7.503.032,00
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
308.298,00
0,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
3.718.137,75
0,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.230.882,44
0,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
650.000,00
610.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
480.000,00
480.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000,00
45.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000,00
45.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
584.000,00
584.000,00
Total de Todas as Unidades:
14.221.692,07
9.267.032,00
Diferença:
4.954.660,07
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total de Todas as Unidades:
29.812.968,71
29.812.968,71
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte
Nome da Fonte
Esfera
Receita
Despesa
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Fiscal
6.160.373,88
8.577.975,03
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
Seguridade
308.298,00
713.518,00
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
Fiscal
3.718.137,75
895.316,60
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
Fiscal
3.099.626,67
3.099.626,67
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
Fiscal
2.066.417,78
2.066.417,78
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Fiscal
1.136.592,00
1.136.592,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Fiscal
757.728,00
757.728,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
Fiscal
292.140,00
292.140,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal
15.000,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fiscal
301.525,00
301.525,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fiscal
250.000,00
250.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
232.524,00
232.524,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
Fiscal
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
Fiscal
195.000,00
195.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Fiscal
0,00
243.820,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Seguridade
2.230.882,44
1.987.062,44
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Fiscal
10.000,00
0,00
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Seguridade
4.681.720,19
4.691.720,19
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
Seguridade
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
Seguridade
108.000,00
108.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
Seguridade
100.000,00
100.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Fiscal
0,00
10.400,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Seguridade
10.400,00
0,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
440.683,00
440.683,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
Seguridade
132.200,00
132.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
21.600,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
150.800,00
150.800,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Fiscal
0,00
201.000,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
Seguridade
1.248.320,00
1.047.320,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Fiscal
650.000,00
610.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Seguridade
70.000,00
110.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Fiscal
480.000,00
480.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Fiscal
45.000,00
45.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
45.000,00
45.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
584.000,00
584.000,00
1.990.0000.00
Outros Recursos Vinculados
Seguridade
1.000,00
1.000,00
Total Geral:
29.812.968,71
29.812.968,71
Diferença:
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
1.001.0000.00
Recursos Ordinários
8.199.532,03
891.961,00
9.091.493,03
1.111.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%
840.316,60
55.000,00
895.316,60
1.112.0000.00
Transferências do FUNDEB 60%
3.099.626,67
0,00
3.099.626,67
1.113.0000.00
Transferências do FUNDEB 40%
1.945.792,78
120.625,00
2.066.417,78
1.114.0000.00
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
1.136.592,00
0,00
1.136.592,00
1.115.0000.00
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
757.728,00
0,00
757.728,00
1.120.0000.00
Transferência do Salário-Educação
292.140,00
0,00
292.140,00
1.121.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15.000,00
0,00
15.000,00
1.122.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
301.525,00
0,00
301.525,00
1.123.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
250.000,00
0,00
250.000,00
1.124.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
232.524,00
232.524,00
1.125.0000.01
Transferências de Convênios - União/Educação
0,00
70.000,00
70.000,00
1.125.0000.02
Transferências de Convênios - Estado/Educação
150.000,00
45.000,00
195.000,00
1.211.0000.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.010.882,44
220.000,00
2.230.882,44
1.214.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
4.397.975,19
293.745,00
4.691.720,19
1.215.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi
0,00
200.000,00
200.000,00
1.220.0000.01
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União
0,00
108.000,00
108.000,00
1.220.0000.02
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado
0,00
100.000,00
100.000,00
1.290.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.400,00
0,00
10.400,00
1.311.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
406.106,00
34.577,00
440.683,00
1.312.0000.02
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
132.200,00
0,00
132.200,00
1.390.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
21.600,00
0,00
21.600,00
1.390.0000.01
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
110.800,00
40.000,00
150.800,00
1.410.0131.01
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
1.038.320,00
10.000,00
1.048.320,00
1.510.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0,00
720.000,00
720.000,00
1.520.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
0,00
480.000,00
480.000,00
1.530.0000.00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000,00
0,00
45.000,00
1.610.0000.00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000,00
0,00
45.000,00
1.620.0000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
584.000,00
0,00
584.000,00
1.990.0000.00
Outros Recursos Vinculados
1.000,00
0,00
1.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2019
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica
(em R$ 1,00)
Fonte
Descrição
Corrente
Capital
Total
Subtotal:
25.791.536,71
3.621.432,00
29.412.968,71
Reserva de Contigência:
400.000,00
Total Geral:
29.812.968,71