Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 29 de fevereiro de 2012
LEI Nº 455/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 455/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
DÁ O NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, À PRAÇA PÚBLICA EM ALTO DA IRMANDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-ESTADO DO CEARÁ - no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Art. 30 e Art. 43, da Lei Orgânica do Município de Palhano
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica nomeada de ANA JOAQUINA DE JESUS a Praça Pública localizada em Alto da Irmandade, no centro da cidade de Palhano.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2012.
FRANCISCO NILSON FREITAS
Prefeito Municipal