Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 5 de maio de 2021
LEI Nº 666/2021 04 DE MAIO 2021
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 666/2021 04 DE MAIO 2021
Concede o título de cidadão Palhanense ao senhor José de Fátima Lima Chagas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de cidadão Palhanense ao senhor José de Fátima Lima Chagas.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 dias do mês de Maio de 2021.
FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal