Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 4 de maio de 2022
LEI Nº 697/2022
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 697/2022
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Vulto Emérito ao Senhor JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 02 dia do mês de maio de 2022.
FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal