Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 16 de março de 2022
LEI Nº 685/2021
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 685/2021
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
LEI Nº 685/2021
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALHANO para o exercício financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palhano para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo poder Público Municipal.
§ 1° - O Orçamento do Município de Palhano constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração indireta apresentadas de forma individualizada.
§ 2° - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
I – Receita por Fontes e Despesas por Órgão;
II - Receita por Fontes e Despesas por Unidade Orçamentárias;
III – Receita por Fontes e Despes por Funções;
IV – Anexo 01 – Receita segundo as Categorias Econômicas;
V – Anexo 02 – Despesa segundo as Categorias Econômicas;
VI – Detalhamento da Despesa;
VII – Anexo 06 – Programa de Trabalho;
VIII – Anexo 06.1 – Programa de Trabalho Consolidado;
IX – Anexo 07 – Despesa por Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades;
X – Anexo 08 – Despesa por Funções e Subfunções conforme o Vínculo;
XI – Consolidação da Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
XII –Anexo 09 – Despesa por Órgãos e Funções;
XIII – Ações por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XIV – Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Palhano, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n°. 101/2000, de 4 de maio de 2000, art.
1°, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 40.025.681,00 (quarenta milhões, vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do Anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor de Receita total, fixada em R$ 40.025.681,00 (quarenta milhões, vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I - Orçamento Fiscal em R$ 27.121.632,00 (vinte e sete milhões, cento e vinte e um mil e seiscentos e trinta e dois reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 12.904.049,00 (doze milhões, novecentos e quatro mil e quarenta e nove reais).
CAPÍTULO IV
DO DESDOBRAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5° - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6°, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 90% (vinte por cento) do total da receita prevista, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, nos termos previstos no inciso III, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8° - Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - remanejar as dotações de despesas com pessoal, grupo de despesa 1, previstas no caput do artigo 18 da Lei Complementar n°.101, de 04 de maio de 2000, no mesmo órgão ou de um para outro, nos termos previstos no inciso III do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias econômicas, e nas mesmas fontes de recursos, quando envolver recursos do mesmo órgão, nos termos previstos no inciso III do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III - suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso ou provável excesso de arrecadação verificado na receita, conforme os termos previstos no inciso II do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo excesso;
IV - suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação das fontes de recursos não previstas no orçamento da receita ou previstas a menor, conforme inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo excesso;
V - suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, conforme os termos previstos no inciso I do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo superávit;
VI - utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento para a Reserva de Contingência;
VII - criar, alterar ou extinguir os códigos da Destinação de Recursos, compostos de: Identificador de Uso IDUSO, Grupo de Fontes de Recursos GRUPO e Especificação das Fontes, respeitando a padronização das fontes definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN;
VIII - suplementar dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1°, art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9° - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10 - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 dias do mês de dezembro de 2021.
FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
(em R$ 1,00)
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos
Fontes
Órgãos Municipais
Receitas Correntes
40.285.514,40
Camara Municipal
1.138.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.876.731,40
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
1.874.937,00
Contribuições
707.763,00
Secretaria de Administracao
1.554.420,00
Receita Patrimonial
165.795,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
2.428.100,00
Receita de Serviços
215.880,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
4.024.045,00
Secretaria de Educacao/Fme
11.346.241,00
Transferências Correntes
37.131.395,00
Secretaria de Saude/ Fms
10.947.489,00
Outras Receitas Correntes
187.950,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
1.969.160,00
Receitas de Capital
1.972.887,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
1.569.893,00
Alienação de Bens
5.565,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
1.537.863,00
Transferências de Capital
1.967.322,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.635.333,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Contribuições - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Deduções
-3.470.040,40
Deduções
-3.470.040,40
Total Geral do Orçamento:
40.025.681,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias
(em R$ 1,00)
Fontes
Unidades Orçamentárias
Receitas Correntes
40.285.514,40
Camara Municipal
1.138.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.876.731,40
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
1.874.937,00
Contribuições
707.763,00
Secretaria de Administração
1.554.420,00
Receita Patrimonial
165.795,00
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
2.428.100,00
Receita de Serviços
215.880,00
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
3.900.145,00
Transferências Correntes
37.131.395,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
123.900,00
Outras Receitas Correntes
187.950,00
Secretaria de Educação/Fme
2.976.481,00
Receitas de Capital
1.972.887,00
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
8.369.760,00
Alienação de Bens
5.565,00
Secretaria de Saude Fms
10.947.489,00
Transferências de Capital
1.967.322,00
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
775.425,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
12.600,00
Contribuições - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
1.085.795,00
Deduções
-3.470.040,40
Fundo de Habitacao de Interesse Social
95.340,00
Deduções
-3.470.040,40
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
1.569.893,00
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária,
1.537.863,00
Apic e Rec. Hidricos
Fundo de Municipal de Previdencia Social
1.635.333,00
Total Geral do Orçamento:
40.025.681,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receita por Fontes e Despesa por Funções
(em R$ 1,00)
Fontes
Funções
Receitas Correntes
40.285.514,40
Legislativa
1.138.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.876.731,40
Administração
8.750.740,00
Contribuições
707.763,00
Assistência Social
1.969.160,00
Receita Patrimonial
165.795,00
Previdência Social
1.635.333,00
Receita de Serviços
215.880,00
Saúde
10.947.489,00
Transferências Correntes
37.131.395,00
Educação
11.346.241,00
Outras Receitas Correntes
187.950,00
Cultura
21.000,00
Receitas de Capital
1.972.887,00
Urbanismo
821.230,00
Alienação de Bens
5.565,00
Saneamento
174.195,00
Transferências de Capital
1.967.322,00
Gestão Ambiental
240.345,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Agricultura
412.998,00
Contribuições - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Energia
362.250,00
Deduções
-3.470.040,40
Transporte
325.500,00
Deduções
-3.470.040,40
Desporto e Lazer
798.500,00
Encargos Especiais
682.500,00
Reserva de Contingência
400.000,00
Total Geral do Orçamento:
40.025.681,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
40.285.514,40
DESPESAS CORRENTES
32.604.017,14
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.876.731,40
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.070.817,60
Contribuições
707.763,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.533.199,54
Receita Patrimonial
165.795,00
Superávit Corrente
8.918.817,26
Receita de Serviços
215.880,00
Transferências Correntes
37.131.395,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.780.163,86
Outras Receitas Correntes
187.950,00
INVESTIMENTOS
6.412.663,86
Receitas de Capital
1.972.887,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
367.500,00
Alienação de Bens
5.565,00
Déficit de Capital
-4.807.276,86
Transferências de Capital
1.967.322,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Reserva de Contingência
641.500,00
Contribuições - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Reserva de Contingência
641.500,00
Deduções
-3.470.040,40
Deduções
-3.470.040,40
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas
Despesas
RESUMO
Receitas Correntes
41.522.834,40
Despesas Correntes
32.604.017,14
Receitas de Capital
1.972.887,00
Despesas de Capital
6.780.163,86
Dedução para o FUNDEB
-3.470.040,40
Reserva de Contingência
641.500,00
Total Geral do Orçamento:
40.025.681,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1000.00.00.0000.000
Receitas Correntes
40.285.514,40
1100.00.00.0000.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.876.731,40
1110.00.00.0000.000
Impostos
1.133.457,00
1112.00.00.0000.000
Impostos sobre o Patrimônio
104.622,00
1112.50.00.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
104.622,00
1112.50.01.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
89.040,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
53.424,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
22.260,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
13.356,00
1112.50.02.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.50.03.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.50.04.0000.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida ativa
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.53.00.0000.000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
12.243,00
1112.53.01.0000.000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
- Principal"
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.53.02.0000.000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Multas e Juros"
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.53.03.0000.000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Dívida ativa "
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1112.53.04.0000.000
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Multas e Juros da Dívida
8.904,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
5.342,40
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
2.226,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
1.335,60
1113.00.00.0000.000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
289.382,00
1113.03.00.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
289.382,00
1113.03.10.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
278.251,00
1113.03.11.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
278.251,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
166.950,60
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
41.737,65
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
69.562,75
1113.03.40.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
11.131,00
1113.03.41.0000.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.131,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
6.678,60
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
1.669,65
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
2.782,75
1114.00.00.0000.000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
739.453,00
1114.51.00.0000.000
Impostos sobre Serviços
739.453,00
1114.51.10.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
739.453,00
1114.51.11.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
735.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
441.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
183.750,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
110.250,00
1114.51.12.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1114.51.13.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa
2.227,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.336,20
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
556,75
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
334,05
1114.51.14.0000.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida ativa
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
667,80
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
278,25
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
166,95
1120.00.00.0000.000
Taxas
169.554,40
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1121.01.00.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.226,40
1121.01.02.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.113,00
1121.01.03.0000.000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
1.113,40
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.113,40
1121.50.00.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
6.489,00
1121.50.01.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.113,00
1121.50.02.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
4.263,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
4.263,00
1121.50.03.0000.000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
1.113,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.113,00
1122.00.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços
160.839,00
1122.01.00.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
160.839,00
1122.01.01.0000.000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
160.839,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
160.839,00
1130.00.00.0000.000
Contribuição de Melhoria
573.720,00
1131.00.00.0000.000
Contribuição de Melhoria
573.720,00
1131.99.00.0000.000
Outras Contribuições de Melhoria
573.720,00
1131.99.01.0000.000
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
573.720,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
573.720,00
1200.00.00.0000.000
Contribuições
707.763,00
1210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais
345.513,00
1215.00.00.0000.000
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
345.513,00
1215.01.00.0000.000
Contribuição do Servidor Civil
345.513,00
1215.01.10.0000.000
Contribuição do Servidor Civil Ativo
339.948,00
1215.01.11.0000.000
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
339.948,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
Fiscal
339.948,00
1215.01.20.0000.000
Contribuição do Servidor Civil Inativo
5.565,00
1215.01.21.0000.000
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
5.565,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
Fiscal
5.565,00
1240.00.00.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
362.250,00
1241.00.00.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
362.250,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1241.50.00.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
362.250,00
1241.50.01.0000.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
362.250,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Fiscal
362.250,00
1300.00.00.0000.000
Receita Patrimonial
165.795,00
1310.00.00.0000.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.135,00
1311.00.00.0000.000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.135,00
1311.01.00.0000.000
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
9.135,00
1311.01.10.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos
9.135,00
1311.01.11.0000.000
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
9.135,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
9.135,00
1320.00.00.0000.000
Valores Mobiliários
156.660,00
1321.00.00.0000.000
Juros e Correções Monetárias
156.660,00
1321.01.00.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários
156.660,00
1321.01.01.0000.000
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
156.660,00
1321.01.01.0100.000
Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF
22.260,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
6.678,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
15.582,00
1321.01.01.0201.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Salário Educação
4.200,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
4.200,00
1321.01.01.0202.000
Rendimentos de aplicações financeiras - PNATE
5.250,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
5.250,00
1321.01.01.0203.000
Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE
1.050,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
1.050,00
1321.01.01.0299.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Outros FNDE
4.200,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
4.200,00
1321.01.01.0301.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FNAS
1.050,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
1.050,00
1321.01.01.0399.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS
5.250,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
5.250,00
1321.01.01.0401.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS
31.500,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
22.050,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
9.450,00
1321.01.01.0500.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados
71.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
18.900,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
Fiscal
52.500,00
1321.01.01.0600.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos de Royalties
1.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.050,00
1321.01.01.0700.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE
3.150,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
3.150,00
1321.01.01.0800.000
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados (outras destinações)
6.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
6.300,00
1600.00.00.0000.000
Receita de Serviços
215.880,00
1610.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.00.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.01.00.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.130,00
1611.01.01.0000.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.130,00
1611.01.01.0500.000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.130,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
11.130,00
1690.00.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.00.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.99.00.0000.000
Outros Serviços
204.750,00
1699.99.01.0000.000
Outros Serviços - Principal
204.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
204.750,00
1700.00.00.0000.000
Transferências Correntes
37.131.395,00
1710.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
24.492.070,00
1711.00.00.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.214.798,00
1711.51.00.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.209.547,00
1711.51.10.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.285.000,00
1711.51.11.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.285.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
7.371.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
614.250,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
1.842.750,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
737.100,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
1.719.900,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1711.51.20.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
556.500,00
1711.51.21.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -
Principal
556.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
417.375,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
139.125,00
1711.51.30.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
368.047,00
1711.51.31.0000.000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
368.047,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
276.035,25
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
92.011,75
1711.52.00.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.251,00
1711.52.01.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.251,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
3.150,60
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
262,55
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
787,65
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
315,06
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
735,14
1712.00.00.0000.000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
167.265,00
1712.50.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
167.265,00
1712.51.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.365,00
1712.51.01.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.365,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Fiscal
1.365,00
1712.52.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
165.900,00
1712.52.10.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89
25.200,00
1712.52.11.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal
25.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.200,00
1712.52.20.0000.000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.050,00
1712.52.21.0000.000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.050,00
1712.52.30.0000.000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5
13.650,00
1712.52.31.0000.000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5 - Principal
13.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.650,00
1712.52.40.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
126.000,00
1712.52.41.0000.000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
126.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
126.000,00
1713.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.034.981,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1713.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se
5.034.981,00
1713.50.10.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária
3.010.581,00
1713.50.11.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária Principal
3.010.581,00
1713.50.11.9900.000
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária- Principal
3.010.581,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
3.010.581,00
1713.50.20.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada
945.000,00
1713.50.21.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada - Princ
945.000,00
1713.50.21.9900.000
Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
945.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
945.000,00
1713.50.30.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde
105.000,00
1713.50.31.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde - Princip
105.000,00
1713.50.31.9900.000
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip
105.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
105.000,00
1713.50.40.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica
31.500,00
1713.50.41.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica - Pr
31.500,00
1713.50.41.9900.000
Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr
31.500,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
31.500,00
1713.50.50.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS
157.500,00
1713.50.51.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal
157.500,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
157.500,00
1713.50.90.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas
785.400,00
1713.50.91.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal
785.400,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
589.050,00
1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv.
Seguridade
196.350,00
1714.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.219.050,00
1714.50.00.0000.000
Transferências do Salário-Educação
940.800,00
1714.50.01.0000.000
Transferências do Salário-Educação - Principal
252.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
252.000,00
1714.51.00.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
16.800,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1714.51.01.0000.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
16.800,00
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
Fiscal
16.800,00
1714.52.00.0000.000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
294.000,00
1714.52.01.0000.000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
294.000,00
1714.52.01.9900.000
Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
294.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã
Fiscal
294.000,00
1714.53.00.0000.000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
378.000,00
1714.53.01.0000.000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
378.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T
Fiscal
378.000,00
1714.99.00.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
278.250,00
1714.99.01.0000.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
278.250,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
278.250,00
1715.00.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
2.226.000,00
1715.50.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
2.226.000,00
1715.50.01.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
428.923,91
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
Fiscal
300.246,74
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
Fiscal
128.677,17
1715.51.00.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.797.076,09
1715.51.01.0000.000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.797.076,09
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
Fiscal
1.257.953,27
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
Fiscal
539.122,82
1716.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
702.555,00
1716.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
702.555,00
1716.50.01.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
702.555,00
1716.50.01.0400.000
Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS
66.150,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
66.150,00
1716.50.01.0900.000
Proteção Social Básica - Principal
359.100,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
359.100,00
1716.50.01.1100.000
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
66.465,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
66.465,00
1716.50.01.9900.000
Outras Transferências do FNAS - Principal
210.840,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
210.840,00
1717.00.00.0000.000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
573.550,00
1717.50.00.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
368.550,00
1717.50.01.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
315.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Seguridade
315.000,00
1717.51.00.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
53.550,00
1717.51.01.0000.000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
53.550,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Fiscal
53.550,00
1717.99.00.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
205.000,00
1717.99.01.0000.000
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
205.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Seguridade
205.000,00
1719.00.00.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.353.871,00
1719.51.00.0000.000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
474.391,00
1719.51.01.0000.000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
474.391,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
20.034,60
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
1.669,55
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
5.008,65
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
4.674,74
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
2.003,46
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fiscal
441.000,00
1719.99.00.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
879.480,00
1719.99.01.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
879.480,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
472.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
406.980,00
1720.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.420.175,00
1721.00.00.0000.000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.131.560,00
1721.50.00.0000.000
Cota-Parte do ICMS
4.563.300,00
1721.50.01.0000.000
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.563.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.737.980,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
228.165,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
684.495,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
273.798,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
638.862,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1721.51.00.0000.000
Cota-Parte do IPVA
441.000,00
1721.51.01.0000.000
Cota-Parte do IPVA - Principal
441.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
264.600,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
22.050,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
66.150,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
26.460,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
61.740,00
1721.52.00.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios
22.260,00
1721.52.01.0000.000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
22.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.356,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
1.113,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade
3.339,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
1.335,60
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
3.116,40
1721.53.00.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
49.350,00
1721.53.01.0000.000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
49.350,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fiscal
49.350,00
1721.98.00.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal
55.650,00
1721.98.01.0000.000
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal
55.650,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Fiscal
55.650,00
1722.00.00.0000.000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.680,00
1722.50.00.0000.000
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.680,00
1722.52.00.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.680,00
1722.52.01.0000.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
1.680,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.680,00
1724.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
662.130,00
1724.50.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
619.500,00
1724.50.01.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
619.500,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
Seguridade
619.500,00
1724.99.00.0000.000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
42.630,00
1724.99.01.0000.000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
42.630,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
Seguridade
42.630,00
1729.00.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
624.805,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1729.50.00.0000.000
Transferências de Estados a Consórcios Públicos
206.905,00
1729.51.00.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
151.255,00
1729.51.01.0000.000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
151.255,00
1729.51.01.0200.000
Transferencias do FEAS para o Programa de Atenção Integral às Familias - PAIF
105.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
105.000,00
1729.51.01.9900.000
Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
46.255,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
46.255,00
1729.52.00.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
55.650,00
1729.52.01.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
55.650,00
1729.52.01.0100.000
Transferências do Estado para Programas de Transporte Escolar
55.650,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E
Fiscal
55.650,00
1729.99.00.0000.000
Outras Transferências dos Estados e DF
417.900,00
1729.99.01.0000.000
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
417.900,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
Fiscal
417.900,00
1730.00.00.0000.000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
87.150,00
1732.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
55.650,00
1732.50.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
55.650,00
1732.51.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação
55.650,00
1732.51.01.0000.000
Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal
55.650,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Fiscal
55.650,00
1739.00.00.0000.000
Outras Transferências dos Municípios
31.500,00
1739.50.00.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
31.500,00
1739.50.01.0000.000
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
31.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
31.500,00
1740.00.00.0000.000
Transferências de Instituições Privadas
10.500,00
1741.00.00.0000.000
Transferências de Instituições Privadas
10.500,00
1741.99.00.0000.000
Outras Transferências de Instituições Privadas
10.500,00
1741.99.01.0000.000
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
10.500,00
1750.00.00.0000.000
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.121.500,00
1751.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
6.121.500,00
1751.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
6.121.500,00
1751.50.01.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
6.121.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
1.836.450,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
4.285.050,00
1900.00.00.0000.000
Outras Receitas Correntes
187.950,00
1910.00.00.0000.000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
60.900,00
1911.00.00.0000.000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
60.900,00
1911.01.00.0000.000
Multas Previstas em Legislação Específica
22.050,00
1911.01.01.0000.000
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
22.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
22.050,00
1911.06.00.0000.000
Multas por Danos Ambientais
11.550,00
1911.06.10.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais
11.550,00
1911.06.11.0000.000
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
11.550,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
11.550,00
1911.08.00.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
27.300,00
1911.08.01.0000.000
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
27.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
27.300,00
1920.00.00.0000.000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
127.050,00
1921.00.00.0000.000
Indenizações
22.050,00
1921.01.00.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
22.050,00
1921.01.01.0000.000
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
22.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
22.050,00
1922.00.00.0000.000
Restituições
105.000,00
1922.99.00.0000.000
Outras Restituições
105.000,00
1922.99.01.0000.000
Outras Restituições - Principal
105.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
105.000,00
2000.00.00.0000.000
Receitas de Capital
1.972.887,00
2200.00.00.0000.000
Alienação de Bens
5.565,00
2210.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis
5.565,00
2213.00.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.565,00
2213.01.00.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.565,00
2213.01.01.0000.000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.565,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
5.565,00
2400.00.00.0000.000
Transferências de Capital
1.967.322,00
2410.00.00.0000.000
Transferências da União e de suas Entidades
1.929.480,00
2411.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
222.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
2411.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
222.600,00
2411.50.10.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
222.600,00
2411.50.11.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
222.600,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Seguridade
222.600,00
2412.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
28.350,00
2412.50.00.0000.000
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
28.350,00
2412.50.90.0000.000
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
28.350,00
2412.50.91.0000.000
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
28.350,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Fiscal
28.350,00
2413.00.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
42.930,00
2413.50.00.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
42.930,00
2413.50.01.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
42.930,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Seguridade
42.930,00
2414.00.00.0000.000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.335.600,00
2414.50.00.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.335.600,00
2414.50.01.0000.000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.335.600,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu
Seguridade
1.335.600,00
2419.00.00.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
2419.99.00.0000.000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
2419.99.01.0000.000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
300.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fiscal
300.000,00
2420.00.00.0000.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
37.842,00
2422.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
37.842,00
2422.50.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
37.842,00
2422.50.01.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
37.842,00
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S
Seguridade
37.842,00
7000.00.00.0000.000
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
7200.00.00.0000.000 Contribuições - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
7210.00.00.0000.000
Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
7215.00.00.0000.000
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
7215.02.00.0000.000
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orçamentária
1.237.320,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
7215.02.10.0000.000
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.237.320,00
7215.02.11.0000.000
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.237.320,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo
Fiscal
1.237.320,00
9000.00.00.0000.000
Deduções
-3.470.040,40
9500.00.00.0000.000
Deduções
-3.470.040,40
9510.00.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes
-3.470.040,40
9517.00.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes
-3.470.040,40
9517.10.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades
-2.464.728,40
9517.11.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.458.050,20
9517.11.51.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.457.000,00
9517.11.51.1100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.457.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-737.100,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-1.719.900,00
9517.11.52.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.050,20
9517.11.52.0100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.050,20
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-315,06
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-735,14
9517.19.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
-6.678,20
9517.19.51.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-6.678,20
9517.19.51.0100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-6.678,20
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-2.003,46
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-4.674,74
9517.20.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-1.005.312,00
9517.21.00.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-1.005.312,00
9517.21.50.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS
-1.005.312,00
9517.21.50.0100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal
-912.660,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-273.798,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-638.862,00
9517.21.51.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA
-88.200,00
9517.21.51.0100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal
-88.200,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-26.460,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-61.740,00
9517.21.52.0000.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.452,00
9517.21.52.0100.000
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.452,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Fiscal
-1.335,60
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Fiscal
-3.116,40
Total Geral:
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec.
Espécie
Origem
Cat. Econ.
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
Receita
Previsão R$
Vinculação
Valor Vinculado
ITCMD
0,00
20,00 %
0,00
FPM
12.285.000,00
20,00 %
2.457.000,00
ITR
5.251,00
20,00 %
1.050,20
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96
474.391,00
20,00 %
94.878,20
ICMS
4.563.300,00
20,00 %
912.660,00
IPVA
441.000,00
20,00 %
88.200,00
IPI Exportação
22.260,00
20,00 %
4.452,00
Totais
17.791.202,00
20,00 %
3.558.240,40
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.109.850,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
782.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
782.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
642.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
642.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
140.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
140.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
327.850,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
4.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
323.850,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
20.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
35.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
193.850,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
193.850,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
28.350,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
28.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
28.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
13.350,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
15.000,00
Total da Unidade:
1.138.200,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.862.057,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.301.657,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.286.657,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
44.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.181.977,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.181.977,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
60.680,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
60.680,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
560.400,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
560.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
52.650,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
451.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
451.750,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.880,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.880,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.880,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
12.880,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
12.880,00
Total da Unidade:
1.874.937,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.519.420,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
858.830,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
828.830,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
95.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
95.430,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
698.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
698.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
34.100,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
34.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
600,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
600,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660.590,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
660.590,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.880,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.880,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
91.110,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
91.110,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
449.400,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
70.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
70.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
13.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
13.400,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
1.554.420,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.607.600,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
753.976,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
688.976,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
135.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
135.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
394.986,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
394.986,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
64.490,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
64.490,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
94.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
94.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
65.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
853.624,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
853.624,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
22.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.480,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
52.480,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
132.980,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
132.980,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
423.664,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
423.664,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
220.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
220.500,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
420.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
53.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
53.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
53.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
367.500,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
367.500,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
367.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
367.500,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
400.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
400.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
400.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
400.000,00
Total da Unidade:
2.428.100,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.600.065,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
945.610,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
935.610,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
483.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
483.260,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
405.040,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
405.040,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
46.810,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
46.810,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.654.455,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
29.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
29.400,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.625.055,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
572.630,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
492.630,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
Fiscal
80.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
280.580,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
280.580,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
734.935,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
452.685,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
Fiscal
282.250,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.010,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
4.010,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.300.080,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.300.080,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.300.080,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.287.020,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
351.707,26
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Fiscal
7.071,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Fin
Fiscal
1.365,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
Fiscal
417.900,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Fiscal
52.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
456.476,74
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
5.060,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
8.000,00
Total da Unidade:
3.900.145,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
123.900,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
47.240,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
15.060,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.120,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
17.120,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
15.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
15.060,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
18.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
18.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.600,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
58.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
18.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
19.300,00
Total da Unidade:
123.900,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.317.309,14
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
508.192,60
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
482.892,60
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
127.950,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
127.950,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
287.782,60
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
287.782,60
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
66.660,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
66.660,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
25.300,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
25.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.809.116,54
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.809.116,54
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.300,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
15.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
446.858,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
66.243,50
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
79.564,50
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
6.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
295.050,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
274.109,50
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
87.844,50
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
35.500,00
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
83.250,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
62.515,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.005.009,04
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
494.330,50
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
124.745,50
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
5.800,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P
Fiscal
300.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
27.485,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Fiscal
5.083,04
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Fiscal
47.565,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.680,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
4.680,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
26.850,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
26.850,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
26.310,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
26.310,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
659.171,86
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
659.171,86
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
659.171,86
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
460.950,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
130.950,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fiscal
192.450,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Fiscal
137.550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
188.221,86
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
1.310,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
Fiscal
16.390,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Fiscal
55.650,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Fiscal
114.871,86
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Fiscal
10.000,00
Total da Unidade:
2.976.481,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.175.659,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.290.609,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.768.323,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
780.069,82
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
63.250,10
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
716.819,72
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.829.478,36
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
574.968,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
2.261.032,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U
Fiscal
306.601,18
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U
Fiscal
1.257.953,27
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U
Fiscal
128.677,17
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U
Fiscal
300.246,74
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.158.774,82
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
28.448,90
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
947.804,28
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U
Fiscal
182.521,64
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
522.286,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
147.310,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
374.976,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
885.050,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
885.050,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
19.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
342.250,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
342.250,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.930,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
33.930,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
398.670,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
398.670,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
85.700,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
85.700,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
5.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
5.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
194.101,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
194.101,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
194.101,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
153.101,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
103.101,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U
Fiscal
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
41.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci
Fiscal
41.000,00
Total da Unidade:
8.369.760,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.357.676,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.459.920,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.319.920,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.180.110,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
151.132,04
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
1.028.977,96
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.943.830,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
10.716,96
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
225.740,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
1.348.083,04
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
359.290,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
194.980,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
34.700,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
160.280,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
140.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
16.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
124.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.897.756,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
556.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
358.608,60
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
197.891,40
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.341.256,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
60.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
48.960,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
29.960,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.333.616,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
490.896,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
562.720,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
280.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
278.847,15
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
127.960,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
62.770,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
87.117,15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.553.552,85
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
1.171.290,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
1.355.680,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
25.582,85
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.600,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
28.510,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
28.510,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
9.380,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
9.380,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
14.790,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
14.790,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.589.813,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.589.813,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.589.813,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.174.172,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
20.101,21
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr
Seguridade
232.050,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
786.595,75
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Seguridade
699.972,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
435.453,04
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
405.641,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
68.881,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo
Seguridade
139.170,00
1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal -
Seguridade
196.350,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con
Seguridade
1.240,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
Seguridade
10.000,00
Total da Unidade:
10.947.489,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
725.425,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
400.570,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
369.570,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
35.670,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
35.670,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
313.510,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
313.510,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
19.390,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
19.390,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
31.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
31.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
324.855,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
324.855,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.960,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
3.960,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
43.880,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
38.880,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
45.630,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
45.630,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.380,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
32.380,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.775,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
3.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
167.175,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.730,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
2.730,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
32.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
32.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
8.000,00
Total da Unidade:
775.425,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.600,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.600,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.600,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
3.000,00
Total da Unidade:
12.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
866.080,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
249.340,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
249.340,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
180.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
30.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
57.240,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
57.240,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
11.100,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
11.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
616.740,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
616.740,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
17.200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
17.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
94.690,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
3.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
91.690,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
81.370,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
17.565,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
63.805,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
222.745,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
18.910,09
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
203.834,91
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
198.735,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Seguridade
70.310,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
128.425,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
1.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
219.715,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
219.715,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
219.715,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
78.440,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
3.440,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
141.275,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
106.710,09
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Seguridade
33.655,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
909,91
Total da Unidade:
1.085.795,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.540,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.540,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.540,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
3.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.340,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
9.340,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
64.800,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
64.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
64.800,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
64.800,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass
Seguridade
4.800,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Seguridade
60.000,00
Total da Unidade:
95.340,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
792.633,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
550.210,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
545.970,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
496.980,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
496.980,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
22.990,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
22.990,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
4.240,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
4.240,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.423,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.423,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
62.030,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
62.030,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.430,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
27.420,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
27.420,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
89.450,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
89.450,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
32.130,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
32.130,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
963,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
963,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
777.260,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
777.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
777.260,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
767.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
168.367,74
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
Fiscal
145.494,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Fiscal
8.085,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
Fiscal
445.053,26
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
10.260,00
Total da Unidade:
1.569.893,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.122.620,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
629.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
619.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
167.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
167.650,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
425.450,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
425.450,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
25.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
493.520,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
493.520,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.670,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
75.670,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
118.590,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
118.590,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
287.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
287.260,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
415.243,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
415.243,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
415.243,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
374.043,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
374.043,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
41.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fiscal
41.200,00
Total da Unidade:
1.537.863,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.380.583,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.275.503,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.274.443,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
860.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
860.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
308.550,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
308.550,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12.343,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
12.343,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
13.250,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
13.250,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
5.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
1.060,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
1.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.080,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.080,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
5.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.180,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
3.180,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
17.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.700,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
3.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
60.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.600,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
5.300,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.250,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
13.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.250,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
13.250,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
241.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
241.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
241.500,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá
Fiscal
241.500,00
Total da Unidade:
1.635.333,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Origem
Cat. Econ.
Total Geral da Despesa:
40.025.681,00
RESUMO POR ESFERA
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
27.121.632,00
Orçamento da Seguridade Social
12.904.049,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 01 Camara Municipal
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal
01.031.0001.1.001
Reforma e Manutençao do Predio da Câmara
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
28.350,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
28.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
28.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
13.350,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade:
28.350,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.109.850,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
782.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
782.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
642.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
642.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
140.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
140.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
327.850,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fiscal
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
Fiscal
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
323.850,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
17.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fiscal
6.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fiscal
35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
193.850,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
193.850,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.109.850,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.138.200,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04.122.0002.2.002
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.862.057,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.301.657,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.286.657,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
44.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
1.181.977,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.181.977,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
60.680,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
60.680,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
560.400,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
560.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
52.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
52.650,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
451.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
451.750,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
12.880,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
12.880,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
12.880,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
12.880,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
12.880,00
Total do Projeto/Atividade:
1.874.937,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.874.937,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 03 Secretaria de Administracao
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.519.420,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
858.830,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
828.830,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
95.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
95.430,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
698.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
698.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
34.100,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
34.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
600,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
600,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
660.590,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
660.590,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
13.880,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.880,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
91.110,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
91.110,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
449.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
449.400,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
70.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
13.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.400,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
35.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.554.420,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.554.420,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04.123.0005.2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.292.600,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
659.476,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
594.476,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
135.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
135.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
394.986,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
394.986,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
64.490,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
64.490,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
65.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
65.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
65.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
633.124,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
633.124,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
22.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
52.480,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
52.480,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
132.980,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
132.980,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
423.664,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
423.664,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
53.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
53.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
53.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
53.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.345.600,00
28.843.0000.2.007
Amortização da dividas Contratada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
367.500,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Fiscal
367.500,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
367.500,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fiscal
367.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
367.500,00
Total do Projeto/Atividade:
367.500,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
94.500,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
94.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
94.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
94.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
94.500,00
Total do Projeto/Atividade:
94.500,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
220.500,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
220.500,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
220.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
220.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
220.500,00
Total do Projeto/Atividade:
220.500,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
400.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
400.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
400.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
Fiscal
400.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
Total do Projeto/Atividade:
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.428.100,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
2.096.160,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
945.610,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
935.610,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
483.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
483.260,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
405.040,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
405.040,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
46.810,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
46.810,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.150.550,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
1.150.550,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
467.330,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
467.330,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
254.720,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
254.720,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
391.590,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
391.590,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
4.010,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.010,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
30.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
21.060,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
21.060,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
21.060,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
5.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.060,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
Fiscal
8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
Total do Projeto/Atividade:
2.117.220,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
29.400,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
29.400,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Fiscal
29.400,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fiscal
29.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
29.400,00
Total do Projeto/Atividade:
29.400,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
181.230,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
181.230,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
181.230,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
181.230,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
170.730,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
181.230,00
15.451.0006.1.020
Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00
- Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
10.000,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
367.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
367.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
367.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
367.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.702,27
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
356.726,73
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
7.071,00
Total do Projeto/Atividade:
367.500,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
74.560,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
74.560,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
74.560,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
15.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
14.560,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
14.560,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
45.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
74.540,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
74.540,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
74.540,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
74.540,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
74.540,00
Total do Projeto/Atividade:
149.100,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
21.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
21.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
21.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
6.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
21.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
63.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
63.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
63.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
63.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
52.500,00
Total do Projeto/Atividade:
63.000,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
157.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
157.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
157.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
157.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação
1.365,00
Financeira de
Recursos Minerais
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
98.384,99
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
47.250,01
Total do Projeto/Atividade:
157.500,00
18.541.0029.2.057
Manutenção e Conservaçao de Espaços Público
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
16.695,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
6.095,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.095,00
Total do Projeto/Atividade:
16.695,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
99.750,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
99.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
99.750,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
99.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
31.500,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
68.250,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
99.750,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
362.250,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
362.250,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
362.250,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
80.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
282.250,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
282.250,00
Total do Projeto/Atividade:
362.250,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
325.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
325.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
325.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
325.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
192.464,99
1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
80.535,01
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52.500,00
Total do Projeto/Atividade:
325.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.900.145,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.541.0029.2.060
Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
123.900,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
65.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
47.240,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
15.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.060,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
17.120,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
17.120,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
15.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.060,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
18.060,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
18.060,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
18.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
58.600,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
58.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
18.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
18.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
21.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
19.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
19.300,00
Total do Projeto/Atividade:
123.900,00
Total da Unidade Orçamentária:
123.900,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
878.372,14
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
443.880,14
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
423.880,14
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
97.950,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
97.950,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
269.370,14
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
269.370,14
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
56.060,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
56.060,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
500,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
20.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
20.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
434.492,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
434.492,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
61.452,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
61.452,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
32.990,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
32.990,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
262.210,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
262.210,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
4.680,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.680,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
26.850,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
26.850,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
26.310,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
26.310,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
125.671,86
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
125.671,86
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
125.671,86
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
115.671,86
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
800,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
114.871,86
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
Fiscal
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.004.044,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
334.950,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
334.950,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
334.950,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
334.950,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
110.991,60
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
192.450,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31.508,40
Total do Projeto/Atividade:
334.950,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
126.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
126.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
126.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
19.958,40
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
106.041,60
Total do Projeto/Atividade:
126.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
583.396,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
64.312,46
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
59.012,46
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
30.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
18.412,46
1.500.1001.00
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
18.412,46
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
10.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.600,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
5.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
5.300,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
519.083,54
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
519.083,54
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
5.300,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
84.355,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.790,50
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
79.564,50
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
147.369,50
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
49.354,50
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
35.500,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
62.515,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
282.059,04
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
124.745,50
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.083,04
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
124.745,50
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
27.485,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
72.550,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
72.550,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
72.550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
72.550,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
510,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
55.650,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
16.390,00
Total do Projeto/Atividade:
655.946,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
430.815,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
430.815,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
430.815,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
83.250,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
83.250,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
347.565,00
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
47.565,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
300.000,00
Total do Projeto/Atividade:
430.815,00
12.361.0014.2.021
Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
181.745,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
181.745,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
181.745,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
181.745,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
181.744,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1,00
Total do Projeto/Atividade:
181.745,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.800,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.800,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
16.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
6.000,00
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
5.000,00
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.800,00
1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.800,00
Total do Projeto/Atividade:
16.800,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
112.875,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
112.875,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
112.875,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
5.500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
107.375,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
107.375,00
Total do Projeto/Atividade:
112.875,00
12.365.0013.2.026
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
14.805,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
14.805,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
14.805,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
14.805,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
14.805,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
14.805,00
12.365.0121.2.012
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
89.040,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
89.040,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
89.040,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
89.040,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
89.040,00
Total do Projeto/Atividade:
89.040,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - EJA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
9.461,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
9.461,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
9.461,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
9.461,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
9.461,00
Total do Projeto/Atividade:
9.461,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.976.481,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de
Rede de Ensino
Fundamental -FUNDEB
30
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
94.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
94.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
94.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
94.500,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
50.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
44.500,00
Total do Projeto/Atividade:
94.500,00
12.361.0014.2.028
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
2.086.947,99
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.307.457,99
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.162.147,99
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
42.250,10
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
42.250,10
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
910.927,35
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
475.649,00
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
128.677,17
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
306.601,18
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
208.970,54
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
26.448,90
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
182.521,64
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
145.310,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
145.310,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
145.310,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
779.490,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
779.490,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
15.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
278.330,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
278.330,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
14.450,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
14.450,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
380.510,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
380.510,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
85.700,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
85.700,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
5.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
5.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
25.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
25.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
25.000,00
Total do Projeto/Atividade:
2.111.947,99
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 70%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
4.239.217,01
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
4.239.217,01
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
3.879.397,01
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
633.839,72
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
633.839,72
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
2.361.642,01
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.268.927,28
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
1.092.714,73
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
883.915,28
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
883.915,28
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
359.820,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
359.820,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
359.820,00
Total do Projeto/Atividade:
4.239.217,01
12.365.0013.1.013
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de
Rede de Ensino Infantil -FUNDEB
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
58.601,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
58.601,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
58.601,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
58.601,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
58.601,00
Total do Projeto/Atividade:
58.601,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 30%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
198.799,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
119.319,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
117.319,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
16.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
16.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
99.319,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
99.319,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
2.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
2.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
79.480,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
79.480,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
4.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
55.920,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
55.920,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
12.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
7.560,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
7.560,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
16.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
16.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
16.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
16.000,00
Total do Projeto/Atividade:
214.799,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.600.946,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.600.946,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.585.790,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
77.680,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
77.680,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
1.449.110,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
983.624,72
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
300.246,74
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
165.238,54
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
59.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
59.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
15.156,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
15.156,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
15.156,00
Total do Projeto/Atividade:
1.600.946,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 30%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
31.080,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
5.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
5.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
5.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
26.080,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
26.080,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
8.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
7.480,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
7.480,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.600,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
10.600,00
Total do Projeto/Atividade:
31.080,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
18.669,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
18.669,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
18.669,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
5.300,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
5.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
8.480,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
8.480,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
4.889,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
4.889,00
Total do Projeto/Atividade:
18.669,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.369.760,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.137.256,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
659.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
643.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
255.400,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
151.132,04
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
104.267,96
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
352.700,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
352.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
34.700,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
34.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
16.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
16.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
16.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
477.456,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
477.456,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
29.960,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
29.960,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
56.656,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
56.656,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
57.100,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
57.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
289.840,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
289.840,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Seguridade
10.600,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Seguridade
28.510,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
28.510,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
2.790,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.790,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
2.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
40.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
40.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
Seguridade
10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.000,00
Total do Projeto/Atividade:
1.187.256,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
588.672,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
588.672,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
588.672,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
588.672,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
391.213,45
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.478,36
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
184.802,10
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
2.178,09
Total do Projeto/Atividade:
588.672,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
2.842.350,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.491.580,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.367.580,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
603.280,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
603.280,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
617.570,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.716,96
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
166.520,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
440.333,04
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
146.730,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
146.730,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
124.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
124.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
124.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.350.770,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
1.350.770,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
19.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
253.380,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
253.380,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
1.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
37.860,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
21.400,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
16.460,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.018.150,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
400.380,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
617.770,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Seguridade
9.380,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.380,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
12.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
12.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
105.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
105.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
105.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
2.947.350,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
1.585.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
1.585.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.585.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
1.585.500,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
47.247,90
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
784.417,66
1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
699.972,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.622,85
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
44.239,59
Total do Projeto/Atividade:
1.585.500,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
3.136.040,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.208.190,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.208.190,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
321.430,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
321.430,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
873.210,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
359.290,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
513.920,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
13.550,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
13.550,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
1.927.850,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
1.927.850,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
661.910,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
398.140,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
263.770,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
81.960,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
36.650,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
45.310,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.183.980,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
758.910,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
425.070,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
48.610,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
48.610,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
48.610,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
48.610,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.200,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
34.170,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.240,00
Total do Projeto/Atividade:
3.184.650,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
556.500,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
556.500,00
3.3.71.00.00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Seguridade
556.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Seguridade
556.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
358.608,60
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
197.891,40
Total do Projeto/Atividade:
556.500,00
10.304.1000.2.024
Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
455.700,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
455.700,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
455.700,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Seguridade
60.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
60.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
280.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
280.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
89.117,15
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
87.117,15
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
26.582,85
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
25.582,85
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
196.350,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
196.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
196.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
196.350,00
1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv. Públ. de Saúde – Rec. Dest. ao enfrent.
196.350,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
652.050,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
229.830,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
100.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
100.350,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
100.350,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
59.220,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
41.130,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
129.480,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
129.480,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
81.670,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
36.100,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
45.570,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
12.810,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
12.810,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
35.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
12.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
23.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
15.681,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
15.681,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
15.681,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
15.681,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
15.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total do Projeto/Atividade:
245.511,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.947.489,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
578.425,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
316.640,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
285.640,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
35.670,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
35.670,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
229.580,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
229.580,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Seguridade
19.390,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
19.390,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Seguridade
31.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Seguridade
31.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
261.785,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
261.785,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
3.960,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.960,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
13.310,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.310,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
45.630,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
45.630,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
18.150,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
18.150,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
156.505,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
156.505,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Seguridade
20.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Seguridade
2.730,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.730,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
50.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
32.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
Seguridade
8.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
Total do Projeto/Atividade:
628.425,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
127.050,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
83.930,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
83.930,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
83.930,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
83.930,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
43.120,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
43.120,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
23.570,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
23.570,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
11.230,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.230,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
8.320,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
8.320,00
Total do Projeto/Atividade:
127.050,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
7.350,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
7.350,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
7.350,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
2.350,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.350,00
Total do Projeto/Atividade:
7.350,00
08.304.1315.2.015
Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
12.600,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
12.600,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
12.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
3.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.600,00
Total do Projeto/Atividade:
12.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Total da Unidade Orçamentária:
775.425,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08.243.1315.2.042
Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
12.600,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
12.600,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
12.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
3.600,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
3.000,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
Total do Projeto/Atividade:
12.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
37.275,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Seguridade
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
36.275,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
36.275,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
7.210,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.210,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
8.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
18.565,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.565,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Seguridade
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Seguridade
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
Total do Projeto/Atividade:
37.275,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
62.370,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
62.370,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
62.370,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
62.370,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
17.565,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
44.805,00
Total do Projeto/Atividade:
62.370,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
89.040,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
89.040,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
89.040,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
78.440,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.440,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
10.600,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.690,09
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
909,91
Total do Projeto/Atividade:
89.040,00
08.244.1315.2.025
Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
39.550,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
39.550,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
39.550,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
10.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
13.550,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.550,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
16.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
14.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
14.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
Total do Projeto/Atividade:
53.550,00
08.244.1315.2.047
Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
13.825,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
13.825,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
13.825,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
3.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
4.650,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.650,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
5.175,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.175,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
3.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
3.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
3.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
Total do Projeto/Atividade:
17.325,00
08.244.1315.2.048
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
296.160,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
143.940,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
143.940,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
86.700,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
56.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Seguridade
57.240,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
57.240,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
152.220,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
152.220,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
11.200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
25.370,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.370,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Seguridade
11.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
47.340,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
31.429,91
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.910,09
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
57.310,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
52.310,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
28.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
28.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
28.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
28.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.500,00
Total do Projeto/Atividade:
324.660,00
08.244.1315.2.049
Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
97.940,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
55.190,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
55.190,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
55.190,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.190,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
42.750,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
42.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
3.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
11.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
12.840,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.840,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
15.910,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.910,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
18.610,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
18.610,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
18.610,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
18.610,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.610,00
Total do Projeto/Atividade:
116.550,00
08.244.1315.2.050
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
143.490,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
143.490,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
143.490,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
17.250,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.250,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
65.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
61.240,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
61.240,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
58.520,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
58.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
58.520,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
58.520,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
33.655,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
24.865,00
Total do Projeto/Atividade:
202.010,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
08.244.1315.2.051
Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
148.420,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Seguridade
49.210,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
49.210,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Seguridade
38.110,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
38.110,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
Seguridade
11.100,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.100,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
99.210,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
99.210,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
11.210,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.210,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
71.340,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
71.340,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
16.660,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.660,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
5.300,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
5.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
5.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
5.300,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.300,00
Total do Projeto/Atividade:
153.720,00
08.244.1315.2.053
Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
15.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
15.500,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
15.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
4.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
3.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
8.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
2.245,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
2.245,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
2.245,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
2.245,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.245,00
Total do Projeto/Atividade:
17.745,00
08.481.0022.2.045
Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
11.550,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
11.550,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
11.550,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
3.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
4.050,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.050,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
Total do Projeto/Atividade:
11.550,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.085.795,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Seguridade
30.540,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Seguridade
30.540,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Seguridade
30.540,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Seguridade
3.200,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Seguridade
18.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Seguridade
9.340,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.340,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Seguridade
64.800,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Seguridade
64.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Seguridade
64.800,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Seguridade
64.800,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.800,00
Total do Projeto/Atividade:
95.340,00
Total da Unidade Orçamentária:
95.340,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
741.133,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
550.210,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
545.970,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
496.980,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
496.980,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
22.990,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
22.990,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
4.240,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
4.240,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.240,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
190.923,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fiscal
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
Fiscal
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
188.923,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
51.380,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
51.380,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fiscal
25.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
25.430,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
Fiscal
27.420,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
27.420,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
70.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
70.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
9.830,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
9.830,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
963,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
963,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
9.260,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
9.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
9.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
9.260,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
9.260,00
Total do Projeto/Atividade:
750.393,00
13.392.0018.2.017
Apoio às Atividades e Eventos Culturais
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.750,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
15.750,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
15.750,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
3.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
8.750,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
8.750,00
Total do Projeto/Atividade:
15.750,00
13.392.0018.2.046
Manutenção da Banda de Musica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
4.250,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
4.250,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
4.250,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
2.250,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.250,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
1.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade:
5.250,00
27.812.0019.1.019
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
767.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
767.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
767.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
767.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
168.367,74
1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
445.053,26
1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
8.085,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
145.494,00
Total do Projeto/Atividade:
767.000,00
27.812.0019.2.054
Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
31.500,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
31.500,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
31.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
6.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.650,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
13.550,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.550,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
11.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.300,00
Total do Projeto/Atividade:
31.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.569.893,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.066.970,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
629.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
619.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
167.650,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
167.650,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
425.450,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
425.450,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
437.870,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
437.870,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
10.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
59.770,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
59.770,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
102.540,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
102.540,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
263.560,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
263.560,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fiscal
1.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
41.200,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
41.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
41.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
41.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
41.200,00
Total do Projeto/Atividade:
1.108.170,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
16.695,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
6.095,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.095,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
Total do Projeto/Atividade:
16.695,00
20.544.0009.1.002
Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
70.477,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
70.477,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
70.477,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
70.477,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
70.477,00
Total do Projeto/Atividade:
70.477,00
20.544.0009.2.058
Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
22.260,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
22.260,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
22.260,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
11.660,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.660,00
Total do Projeto/Atividade:
22.260,00
20.605.0010.1.011
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
52.500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
52.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
52.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
Total do Projeto/Atividade:
52.500,00
20.605.0010.1.016
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
251.066,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
251.066,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
251.066,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal
251.066,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
251.066,00
Total do Projeto/Atividade:
251.066,00
20.605.0010.2.059
Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
16.695,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
16.695,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
5.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
4.655,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
4.655,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
6.740,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
6.740,00
Total do Projeto/Atividade:
16.695,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.537.863,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social
09.272.0003.2.003
Gestão de Beneficiente Previdenciario
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
1.179.150,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
1.173.850,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
1.173.850,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
Fiscal
860.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
860.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
Fiscal
308.550,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
308.550,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
5.300,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
5.300,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
5.300,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Fiscal
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
5.300,00
Total do Projeto/Atividade:
1.179.150,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Fiscal
201.433,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
101.653,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
100.593,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal
12.343,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
12.343,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fiscal
75.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fiscal
13.250,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
13.250,00
3.1.91.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Fiscal
1.060,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
Fiscal
1.060,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal
99.780,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal
99.780,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
Fiscal
3.180,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.180,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
17.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fiscal
3.700,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
60.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
60.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fiscal
10.600,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
5.300,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal
13.250,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
Fiscal
13.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal
13.250,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Detalhamento da Despesa
(em R$ 1,00)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Modalidade
Grupo Nat.
Cat. Econ.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
13.250,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
13.250,00
Total do Projeto/Atividade:
214.683,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contigência RPPS
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
241.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
241.500,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
Fiscal
241.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
Fiscal
241.500,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
241.500,00
Total do Projeto/Atividade:
241.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.635.333,00
Total Geral da Despesa:
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 - Camara Municipal
Unidade 01 - Camara Municipal
01
Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031
Ação Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001.1.001
Reforma e Manutençao do Predio da Câmara
Objetivo: Reforma e Manutençao do Predio da Câmara
28.350,00
0,00
0,00
28.350,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.109.850,00
0,00
1.109.850,00
Total da Unidade:
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
Total do Órgao:
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
04
Administração
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0002.2.002
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
Total da Unidade:
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
Total do Órgao:
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 03 - Secretaria de Administracao
Unidade
01 - Secretaria de Administração
04
Administração
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
Total da Unidade:
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
Total do Órgao:
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Unidade
01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
04
Administração
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005.2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
28
Encargos Especiais
0,00
682.500,00
0,00
682.500,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.843.0000.2.007
Amortização da dividas Contratada Objetivo: da
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
94.500,00
0,00
94.500,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
220.500,00
0,00
220.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
Total da Unidade:
0,00
2.028.100,00
400.000,00
2.428.100,00
Total do Órgao:
0,00
2.028.100,00
400.000,00
2.428.100,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade
01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
04
Administração
0,00
2.117.220,00
0,00
2.117.220,00
04.122
Administração Geral
0,00
2.117.220,00
0,00
2.117.220,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
2.117.220,00
0,00
2.117.220,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura
0,00
2.117.220,00
0,00
2.117.220,00
15
Urbanismo
621.730,00
199.500,00
0,00
821.230,00
15.122
Administração Geral
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
Sólidos
15.451
Infra-Estrutura Urbana
558.730,00
0,00
0,00
558.730,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
191.230,00
0,00
0,00
191.230,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
181.230,00
0,00
0,00
181.230,00
15.451.0006.1.020
Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
367.500,00
0,00
0,00
367.500,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana
367.500,00
0,00
0,00
367.500,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
149.100,00
0,00
149.100,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
17
Saneamento
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
18
Gestão Ambiental
99.750,00
16.695,00
0,00
116.445,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
18.541.0029.2.057
Manutenção e Conservaçao de Espaços Público
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
18.544
Recursos Hídricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade
01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
25
Energia
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
26
Transporte
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
Total da Unidade:
1.204.480,00
2.695.665,00
0,00
3.900.145,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Unidade
02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18
Gestão Ambiental
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
18.541.0029.2.060
Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
Total da Unidade:
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
Total do Órgao:
1.204.480,00
2.819.565,00
0,00
4.024.045,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade
01 - Secretaria de Educação/Fme
12
Educação
460.950,00
2.515.531,00
0,00
2.976.481,00
12.122
Administração Geral
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.361
Ensino Fundamental
460.950,00
1.285.306,00
0,00
1.746.256,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
460.950,00
1.285.306,00
0,00
1.746.256,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
334.950,00
0,00
0,00
334.950,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas
126.000,00
0,00
0,00
126.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
655.946,00
0,00
655.946,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
430.815,00
0,00
430.815,00
12.361.0014.2.021
Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
181.745,00
0,00
181.745,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
16.800,00
0,00
16.800,00
12.362
Ensino Médio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.365
Educação Infantil
0,00
103.845,00
0,00
103.845,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
14.805,00
0,00
14.805,00
12.365.0013.2.026
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
14.805,00
0,00
14.805,00
12.365.0121
PROGRAMA 0121
0,00
89.040,00
0,00
89.040,00
12.365.0121.2.012
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil
0,00
89.040,00
0,00
89.040,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
9.461,00
0,00
9.461,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
9.461,00
0,00
9.461,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - EJA
0,00
9.461,00
0,00
9.461,00
Total da Unidade:
460.950,00
2.515.531,00
0,00
2.976.481,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme
Unidade
02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
12
Educação
153.101,00
8.216.659,00
0,00
8.369.760,00
12.361
Ensino Fundamental
94.500,00
6.351.165,00
0,00
6.445.665,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
94.500,00
6.351.165,00
0,00
6.445.665,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
94.500,00
0,00
0,00
94.500,00
Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30
12.361.0014.2.028
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
0,00
2.111.947,99
0,00
2.111.947,99
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 70%
0,00
4.239.217,01
0,00
4.239.217,01
12.365
Educação Infantil
58.601,00
1.815.745,00
0,00
1.874.346,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
58.601,00
1.815.745,00
0,00
1.874.346,00
12.365.0013.1.013
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB
58.601,00
0,00
0,00
58.601,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 30%
0,00
214.799,00
0,00
214.799,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%
0,00
1.600.946,00
0,00
1.600.946,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
49.749,00
0,00
49.749,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
49.749,00
0,00
49.749,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 30%
0,00
31.080,00
0,00
31.080,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%
0,00
18.669,00
0,00
18.669,00
Total da Unidade:
153.101,00
8.216.659,00
0,00
8.369.760,00
Total do Órgao:
614.051,00
10.732.190,00
0,00
11.346.241,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms
Unidade
01 - Secretaria de Saude Fms
10
Saúde
2.174.172,00
8.773.317,00
0,00
10.947.489,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.301
Atenção Básica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
588.672,00
0,00
0,00
588.672,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde
0,00
2.947.350,00
0,00
2.947.350,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.585.500,00
0,00
0,00
1.585.500,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC
0,00
3.184.650,00
0,00
3.184.650,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
556.500,00
0,00
556.500,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.304.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.304.1000.2.024
Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
Total da Unidade:
2.174.172,00
8.773.317,00
0,00
10.947.489,00
Total do Órgao:
2.174.172,00
8.773.317,00
0,00
10.947.489,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade
01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
08
Assistência Social
0,00
775.425,00
0,00
775.425,00
08.122
Administração Geral
0,00
762.825,00
0,00
762.825,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
762.825,00
0,00
762.825,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
628.425,00
0,00
628.425,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
127.050,00
0,00
127.050,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.350,00
0,00
7.350,00
08.304
Vigilância Sanitária
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.304.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.304.1315.2.015
Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
Total da Unidade:
0,00
775.425,00
0,00
775.425,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade
02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
08
Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.1315.2.042
Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
Total da Unidade:
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade
03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08
Assistência Social
89.040,00
996.755,00
0,00
1.085.795,00
08.122
Administração Geral
0,00
37.275,00
0,00
37.275,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
37.275,00
0,00
37.275,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
37.275,00
0,00
37.275,00
08.244
Assistência Comunitária
89.040,00
947.930,00
0,00
1.036.970,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
62.370,00
0,00
62.370,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
62.370,00
0,00
62.370,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
89.040,00
885.560,00
0,00
974.600,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
08.244.1315.2.025
Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade
0,00
53.550,00
0,00
53.550,00
08.244.1315.2.047
Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS
0,00
17.325,00
0,00
17.325,00
08.244.1315.2.048
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS
0,00
324.660,00
0,00
324.660,00
08.244.1315.2.049
Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia
0,00
116.550,00
0,00
116.550,00
08.244.1315.2.050
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS
0,00
202.010,00
0,00
202.010,00
08.244.1315.2.051
Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
153.720,00
0,00
153.720,00
08.244.1315.2.053
Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola
0,00
17.745,00
0,00
17.745,00
08.481
Habitação Rural
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.481.0022
Habitacao Social
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.481.0022.2.045
Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
Total da Unidade:
89.040,00
996.755,00
0,00
1.085.795,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Unidade
04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social
08
Assistência Social
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482
Habitação Urbana
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
Total da Unidade:
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
Total do Órgao:
184.380,00
1.784.780,00
0,00
1.969.160,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Unidade
01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
04
Administração
0,00
750.393,00
0,00
750.393,00
04.122
Administração Geral
0,00
750.393,00
0,00
750.393,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
750.393,00
0,00
750.393,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
750.393,00
0,00
750.393,00
13
Cultura
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0018
Difusao Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0018.2.017
Apoio às Atividades e Eventos Culturais
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
13.392.0018.2.046
Manutenção da Banda de Musica
0,00
5.250,00
0,00
5.250,00
27
Desporto e Lazer
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812
Desporto Comunitário
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812.0019
Esporte para Todos
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812.0019.1.019
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas
767.000,00
0,00
0,00
767.000,00
27.812.0019.2.054
Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
Total da Unidade:
767.000,00
802.893,00
0,00
1.569.893,00
Total do Órgao:
767.000,00
802.893,00
0,00
1.569.893,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Unidade
01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
04
Administração
0,00
1.108.170,00
0,00
1.108.170,00
04.122
Administração Geral
0,00
1.108.170,00
0,00
1.108.170,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.108.170,00
0,00
1.108.170,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos
0,00
1.108.170,00
0,00
1.108.170,00
17
Saneamento
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
20
Agricultura
374.043,00
38.955,00
0,00
412.998,00
20.544
Recursos Hídricos
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
20.544.0009.1.002
Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
70.477,00
0,00
0,00
70.477,00
Objetivo: Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
20.544.0009.2.058
Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
20.605
Abastecimento
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
20.605.0010.1.011
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
52.500,00
0,00
0,00
52.500,00
20.605.0010.1.016
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
251.066,00
0,00
0,00
251.066,00
20.605.0010.2.059
Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
Total da Unidade:
374.043,00
1.163.820,00
0,00
1.537.863,00
Total do Órgao:
374.043,00
1.163.820,00
0,00
1.537.863,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social
Unidade
02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social
09
Previdência Social
0,00
1.393.833,00
241.500,00
1.635.333,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003.2.003
Gestão de Beneficiente Previdenciario
0,00
1.179.150,00
0,00
1.179.150,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia
0,00
214.683,00
0,00
214.683,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contigência RPPS
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
Total da Unidade:
0,00
1.393.833,00
241.500,00
1.635.333,00
Total do Órgao:
0,00
1.393.833,00
241.500,00
1.635.333,00
Total Geral:
5.346.476,00
34.037.705,00
641.500,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031
Ação Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001.1.001
Reforma e Manutençao do Predio da Câmara Objetivo: Reforma e Manutençao do Predio da Câmara
28.350,00
0,00
0,00
28.350,00
01.031.0001.2.001
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
0,00
1.109.850,00
0,00
1.109.850,00
04
Administração
0,00
8.750.740,00
0,00
8.750.740,00
04.122
Administração Geral
0,00
7.405.140,00
0,00
7.405.140,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0002.2.002
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0004.2.005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.975.783,00
0,00
3.975.783,00
04.122.0024.2.010
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura
0,00
2.117.220,00
0,00
2.117.220,00
04.122.0024.2.052
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
0,00
750.393,00
0,00
750.393,00
04.122.0024.2.055
Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos
0,00
1.108.170,00
0,00
1.108.170,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005.2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
08
Assistência Social
184.380,00
1.784.780,00
0,00
1.969.160,00
08.122
Administração Geral
0,00
800.100,00
0,00
800.100,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
800.100,00
0,00
800.100,00
08.122.1315.2.039
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
0,00
628.425,00
0,00
628.425,00
08.122.1315.2.040
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
127.050,00
0,00
127.050,00
08.122.1315.2.041
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
0,00
7.350,00
0,00
7.350,00
08.122.1315.2.043
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
37.275,00
0,00
37.275,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.1315.2.042
Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.244
Assistência Comunitária
89.040,00
947.930,00
0,00
1.036.970,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
62.370,00
0,00
62.370,00
08.244.0027.2.044
Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
62.370,00
0,00
62.370,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
89.040,00
885.560,00
0,00
974.600,00
08.244.1315.1.017
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
89.040,00
0,00
0,00
89.040,00
08.244.1315.2.025
Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade
0,00
53.550,00
0,00
53.550,00
08.244.1315.2.047
Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS
0,00
17.325,00
0,00
17.325,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
08.244.1315.2.048
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS
0,00
324.660,00
0,00
324.660,00
08.244.1315.2.049
Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia
0,00
116.550,00
0,00
116.550,00
08.244.1315.2.050
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS
0,00
202.010,00
0,00
202.010,00
08.244.1315.2.051
Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
0,00
153.720,00
0,00
153.720,00
08.244.1315.2.053
Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola
0,00
17.745,00
0,00
17.745,00
08.304
Vigilância Sanitária
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.304.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.304.1315.2.015
Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.481
Habitação Rural
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.481.0022
Habitacao Social
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.481.0022.2.045
Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.482
Habitação Urbana
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315.1.018
Construção e Melhoria de Moradias Populares
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
09
Previdência Social
0,00
1.393.833,00
241.500,00
1.635.333,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003.2.003
Gestão de Beneficiente Previdenciario
0,00
1.179.150,00
0,00
1.179.150,00
09.272.0003.2.004
Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia
0,00
214.683,00
0,00
214.683,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
09.999.9999.9.002
Reserva de Contigência RPPS
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
10
Saúde
2.174.172,00
8.773.317,00
0,00
10.947.489,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024.2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.301
Atenção Básica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020.1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
588.672,00
0,00
0,00
588.672,00
10.301.0020.2.035
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde
0,00
2.947.350,00
0,00
2.947.350,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025.1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.585.500,00
0,00
0,00
1.585.500,00
10.302.0025.2.036
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC
0,00
3.184.650,00
0,00
3.184.650,00
10.302.0025.2.037
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
0,00
556.500,00
0,00
556.500,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.304.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
10.304.1000.2.024
Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
10.305.0026.2.038
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
12
Educação
614.051,00
10.732.190,00
0,00
11.346.241,00
12.122
Administração Geral
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024.2.018
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.361
Ensino Fundamental
555.450,00
7.636.471,00
0,00
8.191.921,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
555.450,00
7.636.471,00
0,00
8.191.921,00
12.361.0014.1.009
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
334.950,00
0,00
0,00
334.950,00
12.361.0014.1.010
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas
126.000,00
0,00
0,00
126.000,00
12.361.0014.2.019
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
0,00
655.946,00
0,00
655.946,00
12.361.0014.2.020
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
0,00
430.815,00
0,00
430.815,00
12.361.0014.2.021
Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF
0,00
181.745,00
0,00
181.745,00
12.361.0014.2.022
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
16.800,00
0,00
16.800,00
12.361.0014.1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30
94.500,00
0,00
0,00
94.500,00
12.361.0014.2.028
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
0,00
2.111.947,99
0,00
2.111.947,99
12.361.0014.2.029
Remuneração e Valorização do Magistério 70%
0,00
4.239.217,01
0,00
4.239.217,01
12.362
Ensino Médio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.362.0017.2.023
Manutenção do Ensino Medio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.365
Educação Infantil
58.601,00
1.919.590,00
0,00
1.978.191,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
58.601,00
1.830.550,00
0,00
1.889.151,00
12.365.0013.2.026
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar
0,00
14.805,00
0,00
14.805,00
12.365.0013.1.013
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB
58.601,00
0,00
0,00
58.601,00
12.365.0013.2.030
Manutenção da Educação Infantil - 30%
0,00
214.799,00
0,00
214.799,00
12.365.0013.2.031
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%
0,00
1.600.946,00
0,00
1.600.946,00
12.365.0121
PROGRAMA 0121
0,00
89.040,00
0,00
89.040,00
12.365.0121.2.012
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil
0,00
89.040,00
0,00
89.040,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
59.210,00
0,00
59.210,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
59.210,00
0,00
59.210,00
12.366.0016.2.027
Programa de Alimentação Escolar - EJA
0,00
9.461,00
0,00
9.461,00
12.366.0016.2.032
Educação de Jovens e Adultos - 30%
0,00
31.080,00
0,00
31.080,00
12.366.0016.2.033
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%
0,00
18.669,00
0,00
18.669,00
13
Cultura
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Total
13.392
Difusão Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0018
Difusao Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0018.2.017
Apoio às Atividades e Eventos Culturais
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
13.392.0018.2.046
Manutenção da Banda de Musica
0,00
5.250,00
0,00
5.250,00
15
Urbanismo
621.730,00
199.500,00
0,00
821.230,00
15.122
Administração Geral
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.122.0006.2.011
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
558.730,00
0,00
0,00
558.730,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
191.230,00
0,00
0,00
191.230,00
15.451.0006.1.003
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
181.230,00
0,00
0,00
181.230,00
15.451.0006.1.020
Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
367.500,00
0,00
0,00
367.500,00
15.451.0007.1.004
Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana
367.500,00
0,00
0,00
367.500,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.452.0010.2.013
Manuteção de Cemitérios Público
0,00
149.100,00
0,00
149.100,00
15.452.0010.2.014
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
15.782
Transporte Rodoviário
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007.1.005
Construção e Reforma de Passagem Molhada
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
17
Saneamento
157.500,00
16.695,00
0,00
174.195,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511.0009.2.056
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009.1.006
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
18
Gestão Ambiental
99.750,00
140.595,00
0,00
240.345,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
140.595,00
0,00
140.595,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
140.595,00
0,00
140.595,00
18.541.0029.2.057
Manutenção e Conservaçao de Espaços Público
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
18.541.0029.2.060
Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente
0,00
123.900,00
0,00
123.900,00
18.544
Recursos Hídricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
18.544.0008.1.007
Construção de Barragens e Açudes
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
20
Agricultura
374.043,00
38.955,00
0,00
412.998,00
20.544
Recursos Hídricos
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Total
Especiais
20.544.0009
Abastecimento de Agua
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
20.544.0009.1.002
Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
70.477,00
0,00
0,00
70.477,00
Objetivo: Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
20.544.0009.2.058
Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
20.605
Abastecimento
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
20.605.0010.1.011
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro
52.500,00
0,00
0,00
52.500,00
Público
20.605.0010.1.016
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
251.066,00
0,00
0,00
251.066,00
20.605.0010.2.059
Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
25
Energia
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452.0010.2.016
Manuetenção da Iluminação Pública
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
26
Transporte
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007.1.008
Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
27
Desporto e Lazer
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812
Desporto Comunitário
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812.0019
Esporte para Todos
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812.0019.1.019
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas
767.000,00
0,00
0,00
767.000,00
27.812.0019.2.054
Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
682.500,00
0,00
682.500,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.843.0000.2.007
Amortização da dividas Contratada Objetivo: da
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
28.846.0000.2.008
Pagamento das Sentencas Judiciais
0,00
94.500,00
0,00
94.500,00
28.846.0000.2.009
Contribuição para Formacao do PASEP
0,00
220.500,00
0,00
220.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999.9.001
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Operações
Especiais
Total
Total:
5.346.476,00
34.037.705,00
641.500,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031
Ação Legislativa
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
28.350,00
1.109.850,00
0,00
1.138.200,00
04
Administração
0,00
8.750.740,00
0,00
8.750.740,00
04.122
Administração Geral
0,00
7.405.140,00
0,00
7.405.140,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.874.937,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e
0,00
1.554.420,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
3.975.783,00
0,00
3.975.783,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao
0,00
1.345.600,00
0,00
1.345.600,00
08
Assistência Social
184.380,00
1.784.780,00
0,00
1.969.160,00
08.122
Administração Geral
0,00
800.100,00
0,00
800.100,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
800.100,00
0,00
800.100,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.244
Assistência Comunitária
89.040,00
947.930,00
0,00
1.036.970,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
62.370,00
0,00
62.370,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
89.040,00
885.560,00
0,00
974.600,00
08.304
Vigilância Sanitária
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.304.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.481
Habitação Rural
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.481.0022
Habitacao Social
0,00
11.550,00
0,00
11.550,00
08.482
Habitação Urbana
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
95.340,00
0,00
0,00
95.340,00
09
Previdência Social
0,00
1.393.833,00
241.500,00
1.635.333,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
1.393.833,00
0,00
1.393.833,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
241.500,00
10
Saúde
2.174.172,00
8.773.317,00
0,00
10.947.489,00
10.122
Administração Geral
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.187.256,00
0,00
1.187.256,00
10.301
Atenção Básica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
588.672,00
2.947.350,00
0,00
3.536.022,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.585.500,00
3.741.150,00
0,00
5.326.650,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.304.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
652.050,00
0,00
652.050,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
245.511,00
0,00
245.511,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12
Educação
614.051,00
10.732.190,00
0,00
11.346.241,00
12.122
Administração Geral
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio
0,00
1.004.044,00
0,00
1.004.044,00
12.361
Ensino Fundamental
555.450,00
7.636.471,00
0,00
8.191.921,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
555.450,00
7.636.471,00
0,00
8.191.921,00
12.362
Ensino Médio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
112.875,00
0,00
112.875,00
12.365
Educação Infantil
58.601,00
1.919.590,00
0,00
1.978.191,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
58.601,00
1.830.550,00
0,00
1.889.151,00
12.365.0121
PROGRAMA 0121
0,00
89.040,00
0,00
89.040,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
59.210,00
0,00
59.210,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
59.210,00
0,00
59.210,00
13
Cultura
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0018
Difusao Cultural
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
15
Urbanismo
621.730,00
199.500,00
0,00
821.230,00
15.122
Administração Geral
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
558.730,00
0,00
0,00
558.730,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
191.230,00
0,00
0,00
191.230,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
367.500,00
0,00
0,00
367.500,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
170.100,00
0,00
170.100,00
15.782
Transporte Rodoviário
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
63.000,00
0,00
0,00
63.000,00
17
Saneamento
157.500,00
16.695,00
0,00
174.195,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
16.695,00
0,00
16.695,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
157.500,00
0,00
0,00
157.500,00
18
Gestão Ambiental
99.750,00
140.595,00
0,00
240.345,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
140.595,00
0,00
140.595,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
140.595,00
0,00
140.595,00
18.544
Recursos Hídricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
99.750,00
0,00
0,00
99.750,00
20
Agricultura
374.043,00
38.955,00
0,00
412.998,00
20.544
Recursos Hídricos
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
70.477,00
22.260,00
0,00
92.737,00
20.605
Abastecimento
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
303.566,00
16.695,00
0,00
320.261,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
25
Energia
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
362.250,00
0,00
362.250,00
26
Transporte
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
325.500,00
0,00
0,00
325.500,00
27
Desporto e Lazer
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812
Desporto Comunitário
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
27.812.0019
Esporte para Todos
767.000,00
31.500,00
0,00
798.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
682.500,00
0,00
682.500,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
Total:
5.346.476,00
34.037.705,00
641.500,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
1.138.200,00
01.031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.138.200,00
01.031.0001
Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
0,00
1.138.200,00
04
Administração
0,00
0,00
8.750.740,00
04.122
Administração Geral
0,00
0,00
7.405.140,00
04.122.0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.874.937,00
04.122.0004
Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
0,00
1.554.420,00
04.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
3.975.783,00
04.123
Administracão Financeira
0,00
0,00
1.345.600,00
04.123.0005
Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria
0,00
0,00
1.345.600,00
08
Assistência Social
0,00
0,00
1.969.160,00
08.122
Administração Geral
0,00
0,00
800.100,00
08.122.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
800.100,00
08.243
Asistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
12.600,00
08.243.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
12.600,00
08.244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
1.036.970,00
08.244.0027
Assistencia a Familia
0,00
0,00
62.370,00
08.244.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
974.600,00
08.304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
12.600,00
08.304.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
12.600,00
08.481
Habitação Rural
0,00
0,00
11.550,00
08.481.0022
Habitacao Social
0,00
0,00
11.550,00
08.482
Habitação Urbana
0,00
0,00
95.340,00
08.482.1315
Gestão da Política da Assistência Social
0,00
0,00
95.340,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
1.635.333,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
1.393.833,00
09.272.0003
Programa de Seguridade Social
0,00
0,00
1.393.833,00
09.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
09.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
241.500,00
10
Saúde
0,00
0,00
10.947.489,00
10.122
Administração Geral
0,00
0,00
1.187.256,00
10.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
1.187.256,00
10.301
Atenção Básica
0,00
0,00
3.536.022,00
10.301.0020
Servico de Atencao Basica
0,00
0,00
3.536.022,00
10.302
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.326.650,00
10.302.0025
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
5.326.650,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
652.050,00
10.304.1000
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
0,00
0,00
652.050,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
245.511,00
10.305.0026
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica
0,00
0,00
245.511,00
12
Educação
0,00
0,00
11.346.241,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programas de Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
12.122
Administração Geral
0,00
0,00
1.004.044,00
12.122.0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
0,00
1.004.044,00
12.361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
8.191.921,00
12.361.0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
0,00
8.191.921,00
12.362
Ensino Médio
0,00
0,00
112.875,00
12.362.0017
Apoio ao Ensino Medio
0,00
0,00
112.875,00
12.365
Educação Infantil
0,00
0,00
1.978.191,00
12.365.0013
Desenvolvimento da Educacao Infantil
0,00
0,00
1.889.151,00
12.365.0121
PROGRAMA 0121
0,00
0,00
89.040,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
59.210,00
12.366.0016
Programa Recomeco
0,00
0,00
59.210,00
13
Cultura
0,00
0,00
21.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
0,00
21.000,00
13.392.0018
Difusao Cultural
0,00
0,00
21.000,00
15
Urbanismo
0,00
0,00
821.230,00
15.122
Administração Geral
0,00
0,00
29.400,00
15.122.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
29.400,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
558.730,00
15.451.0006
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana
0,00
0,00
191.230,00
15.451.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
367.500,00
15.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
170.100,00
15.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
170.100,00
15.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
63.000,00
15.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
63.000,00
17
Saneamento
0,00
0,00
174.195,00
17.511
Saneamento Básico Rural
0,00
0,00
16.695,00
17.511.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
16.695,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
157.500,00
17.512.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
157.500,00
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
240.345,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
140.595,00
18.541.0029
Preservacao Ambiental
0,00
0,00
140.595,00
18.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
99.750,00
18.544.0008
Fortalecimento dos Recursos Hidricos
0,00
0,00
99.750,00
20
Agricultura
0,00
0,00
412.998,00
20.544
Recursos Hídricos
0,00
0,00
92.737,00
20.544.0009
Abastecimento de Agua
0,00
0,00
92.737,00
20.605
Abastecimento
0,00
0,00
320.261,00
20.605.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
320.261,00
25
Energia
0,00
0,00
362.250,00
25.452
Seviços Urbanos
0,00
0,00
362.250,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Programasde Trabalho
(em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Vinculados
Ordinários
Total
25.452.0010
Servicos Publicos Essenciais
0,00
0,00
362.250,00
26
Transporte
0,00
0,00
325.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
325.500,00
26.782.0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria
0,00
0,00
325.500,00
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
798.500,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
0,00
798.500,00
27.812.0019
Esporte para Todos
0,00
0,00
798.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
682.500,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
367.500,00
28.843.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
367.500,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
315.000,00
28.846.0000
Operacoes Especiais
0,00
0,00
315.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
99.999.9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
400.000,00
Total:
0,00
0,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.604.017,14
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.070.817,60
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
18.198.871,60
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
860.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
860.000,00
3.1.90.03.00
Pensões
308.550,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
308.550,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.281.542,82
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
965.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
65.670,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
127.950,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
151.132,04
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
63.250,10
1.540.1070.00 - Transferências do
Fiscal
716.819,72
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
1.028.977,96
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
150.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
12.343,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.769.093,96
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
4.262.253,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
324.226,96
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal
287.782,60
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
225.740,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
574.968,00
1.540.1070.00 - Transferências do
Fiscal
2.261.032,00
1.541.0000.00 - Transferências do
Fiscal
306.601,18
1.541.1070.00 - Transferências do
Fiscal
1.257.953,27
1.542.0000.00 - Transferências do
Fiscal
128.677,17
1.542.1070.00 - Transferências do
Fiscal
300.246,74
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
1.348.083,04
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
359.290,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
57.240,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.862.184,82
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
409.130,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
19.390,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal
66.660,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
34.700,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
28.448,90
1.540.1070.00 - Transferências do
Fiscal
947.804,28
1.541.0000.00 - Transferências do
Fiscal
182.521,64
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
160.280,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
13.250,00
3.1.90.14.00
Diárias - Civil
11.100,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
11.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
101.100,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
97.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal
500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.000,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
5.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - RPPS
871.946,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
152.300,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
31.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
25.300,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
16.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
147.310,00
1.540.1070.00 - Transferências do
Fiscal
374.976,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
124.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
1.060,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.533.199,54
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
2.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
585.900,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
29.400,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
358.608,60
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
197.891,40
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.941.299,54
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
60.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.300,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
5.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
193.800,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
86.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
3.960,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal
15.300,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
29.960,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
19.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
19.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
17.200,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
3.180,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.152.134,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
792.640,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
41.880,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal
66.243,50
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
490.896,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
342.250,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Fiscal
79.564,50
1.551.0000.00 - Transferências de
Fiscal
6.000,00
1.552.0000.00 - Transferências de
Fiscal
295.050,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
562.720,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
280.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
94.890,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
3.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da
Fiscal
80.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
17.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
25.430,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
158.420,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
27.420,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
63.195,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
63.805,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
6.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
35.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
35.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
-
1.650.021,65
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
782.710,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
52.290,09
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
87.844,50
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
127.960,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
33.930,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Fiscal
35.500,00
1.551.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Fiscal
83.250,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
62.515,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
62.770,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
206.834,91
1.669.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
3.600,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
102.117,15
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
3.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.991.370,89
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
2.313.639,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
238.485,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
494.330,50
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
1.171.290,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
398.670,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Fiscal
124.745,50
1.551.0000.00 - Transferências de
Fiscal
5.800,00
1.553.0000.00 - Transferências de
Fiscal
300.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
27.485,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
1.355.680,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
25.582,85
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
137.765,00
1.669.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
3.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
5.083,04
1.701.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
47.565,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.751.0000.00 - Recursos da
Fiscal
282.250,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
60.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
101.200,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
20.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.600,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
10.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
351.430,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
224.510,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
2.730,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
4.680,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
28.510,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
85.700,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
5.300,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
9.380,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
9.380,00
3.3.90.92.00
Despesa de Exercicios Anteriores
156.140,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
107.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
1.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
26.850,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
14.790,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
5.500,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
45.673,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
15.863,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
500,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
26.310,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
2.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.780.163,86
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.412.663,86
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.412.663,86
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.404.876,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
907.468,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
32.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
130.950,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
20.101,21
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
103.101,00
1.541.0000.00 - Transferências do
Fiscal
50.000,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
192.450,00
1.570.0000.00 - Transferências do
Fiscal
137.550,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade
232.050,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
786.595,75
1.632.0000.00 - Transferências do
Seguridade
699.972,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
8.240,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
152.565,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
570.453,04
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
1.701.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
8.085,00
1.708.0000.00 - Transferência da União
Fiscal
1.365,00
1.749.0000.00 - Outras vinculações de
Fiscal
417.900,00
1.750.0000.00 - Recursos da
Fiscal
52.500,00
1.899.0000.00 - Outros Recursos
Fiscal
901.530,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
961.787,86
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
162.400,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
1.310,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
68.881,00
1.540.0000.00 - Transferências do
Fiscal
41.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do
Fiscal
16.390,00
1.571.0000.00 - Transferências do
Fiscal
55.650,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo
Seguridade
139.170,00
1.603.0000.00 - Transf Fundo a F.
Seguridade
196.350,00
1.631.0000.00 - Transferências do
Seguridade
1.240,00
1.660.0000.00 - Transferência de
Seguridade
106.710,09
1.669.0000.00 - Outros Recursos
Seguridade
33.655,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Fiscal
114.871,86
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Seguridade
909,91
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
13.250,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
46.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
18.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Seguridade
8.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e
Fiscal
10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e
Seguridade
10.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
367.500,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
367.500,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
367.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
367.500,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
641.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
641.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
641.500,00
1.500.0000.00 - Recursos não
Fiscal
400.000,00
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao
Fiscal
241.500,00
Total da Despesa:
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
(em R$ 1,00)
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
Grupo Nat.
Cat. Econ.
R E S U M O P O R ES F E R A
Esfera do Orçamento
Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
27.121.632,00
Orçamento da Seguridade Social
12.904.049,00
Orçamento de Investimento
0,00
Total da Previsão
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Camara Municipal
1.138.200,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
1.874.937,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
1.554.420,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
1.345.600,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
2.117.220,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
750.393,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
1.108.170,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.138.200,00
0,00
0,00
8.750.740,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
1.969.160,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
1.969.160,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
11.346.241,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
10.947.489,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
1.635.333,00
0,00
0,00
0,00
Total:
1.635.333,00
10.947.489,00
0,00
11.346.241,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
821.230,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
21.000,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
21.000,00
0,00
821.230,00
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
157.500,00
240.345,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
16.695,00
0,00
0,00
412.998,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
174.195,00]
240.345,00
0,00
412.998,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
0,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
(em R$ 1,00)
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.138.200,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.874.937,00
Secretaria de Administracao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.554.420,00
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
0,00
0,00
0,00
682.500,00
400.000,00
2.428.100,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
362.250,00
325.500,00
0,00
0,00
0,00
4.024.045,00
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.346.241,00
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.947.489,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.969.160,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
798.500,00
0,00
0,00
1.569.893,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.537.863,00
Fundo Municipal de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.635.333,00
Total:
362.250,00
325.500,00
798.500,00
682.500,00
400.000,00
40.025.681,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
1-Projetos
01.01 01.031.0001.1.001.00
Reforma e Manutençao do Predio da Câmara
28.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
28.350,00
05.01 15.451.0006.1.003.00
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao
181.230,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
170.730,00
05.01 15.451.0007.1.004.00
Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana
367.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
3.702,27
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
7.071,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
356.726,73
05.01 15.782.0007.1.005.00
Construção e Reforma de Passagem Molhada
63.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
52.500,00
05.01 17.512.0009.1.006.00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
157.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
Fonte Recurso: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à
1.365,00
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
98.384,99
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
47.250,01
05.01 18.544.0008.1.007.00
Construção de Barragens e Açudes
99.750,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
31.500,00
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
68.250,00
05.01 26.782.0007.1.008.00
Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal
325.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
192.464,99
Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências
80.535,01
Fonte Recurso: 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no
52.500,00
05.01 15.451.0006.1.020.00
Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais
10.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
06.01 12.361.0014.1.009.00
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
334.950,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
110.991,60
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
192.450,00
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
31.508,40
06.01 12.361.0014.1.010.00
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas
126.000,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
19.958,40
Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal
106.041,60
06.02 12.361.0014.1.012.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30
94.500,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
44.500,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
50.000,00
06.02 12.365.0013.1.013.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB
58.601,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
58.601,00
07.01 10.301.0020.1.014.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
588.672,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.478,36
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
184.802,10
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
2.178,09
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
391.213,45
07.01 10.302.0025.1.015.00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares
1.585.500,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
9.622,85
Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
47.247,90
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
784.417,66
Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
699.972,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
44.239,59
08.03 08.244.1315.1.017.00
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
89.040,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
13.130,09
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
75.909,91
08.04 08.482.1315.1.018.00
Construção e Melhoria de Moradias Populares
95.340,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
20.340,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
75.000,00
09.01 27.812.0019.1.019.00
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas
767.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
168.367,74
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
145.494,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
8.085,00
Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados
445.053,26
10.01 20.544.0009.1.002.00
Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos
70.477,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
70.477,00
10.01 20.605.0010.1.011.00
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público
52.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
10.01 20.605.0010.1.016.00
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público
251.066,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
251.066,00
Sub Total:
5.346.476,00
2-Atividades
01.01 01.031.0001.2.001.00
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal
1.109.850,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.109.850,00
02.01 04.122.0002.2.002.00
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional
1.874.937,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.874.937,00
03.01 04.122.0004.2.005.00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
1.554.420,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.554.420,00
04.01 04.123.0005.2.006.00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças
1.345.600,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.345.600,00
04.01 28.843.0000.2.007.00
Amortização da dividas Contratada
367.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
367.500,00
04.01 28.846.0000.2.008.00
Pagamento das Sentencas Judiciais
94.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
94.500,00
04.01 28.846.0000.2.009.00
Contribuição para Formacao do PASEP
220.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
220.500,00
05.01 04.122.0024.2.010.00
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura
2.117.220,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.117.220,00
05.01 15.122.0006.2.011.00
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos
29.400,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
29.400,00
05.01 15.452.0010.2.013.00
Manuteção de Cemitérios Público
149.100,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
149.100,00
05.01 15.452.0010.2.014.00
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
21.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
05.01 25.452.0010.2.016.00
Manuetenção da Iluminação Pública
362.250,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do
362.250,00
05.01 18.541.0029.2.057.00
Manutenção e Conservaçao de Espaços Público
16.695,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
16.695,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
05.02 18.541.0029.2.060.00
Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente
123.900,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
123.900,00
06.01 12.365.0121.2.012.00
Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil
89.040,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
89.040,00
06.01 12.122.0024.2.018.00
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.
1.004.044,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
889.172,14
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
114.871,86
06.01 12.361.0014.2.019.00
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
655.946,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
249.012,96
Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
256.200,00
Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
90.000,00
Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
55.650,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
5.083,04
06.01 12.361.0014.2.020.00
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica
430.815,00
Fonte Recurso: 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
383.250,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
47.565,00
06.01 12.361.0014.2.021.00
Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF
181.745,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
181.744,00
06.01 12.361.0014.2.022.00
Programa Dinheiro Direto na Escola
16.800,00
Fonte Recurso: 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
16.800,00
06.01 12.362.0017.2.023.00
Manutenção do Ensino Medio
112.875,00
Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
112.875,00
06.01 12.365.0013.2.026.00
Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar
14.805,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
14.805,00
06.01 12.366.0016.2.027.00
Programa de Alimentação Escolar - EJA
9.461,00
Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
9.461,00
06.02 12.361.0014.2.028.00
Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.111.947,99
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.494.148,00
Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
489.122,82
Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
128.677,17
06.02 12.361.0014.2.029.00
Remuneração e Valorização do Magistério 70%
4.239.217,01
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
3.146.502,28
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
1.092.714,73
06.02 12.365.0013.2.030.00
Manutenção da Educação Infantil - 30%
214.799,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
214.799,00
06.02 12.365.0013.2.031.00
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%
1.600.946,00
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.135.460,72
Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
165.238,54
Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
300.246,74
06.02 12.366.0016.2.032.00
Educação de Jovens e Adultos - 30%
31.080,00
Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
31.080,00
06.02 12.366.0016.2.033.00
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%
18.669,00
Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
18.669,00
07.01 10.304.1000.2.024.00
Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas
652.050,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
61.000,00
Fonte Recurso: 1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G.
196.350,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
305.582,85
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
87.117,15
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
07.01 10.122.0024.2.034.00
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS
1.187.256,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
440.448,04
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
746.807,96
07.01 10.301.0020.2.035.00
Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde
2.947.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
10.716,96
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
610.680,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
2.325.953,04
07.01 10.302.0025.2.036.00
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC
3.184.650,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.206.900,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
1.617.220,00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
360.530,00
07.01 10.302.0025.2.037.00
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas
556.500,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
358.608,60
Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
197.891,40
07.01 10.305.0026.2.038.00
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde
245.511,00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
135.811,00
Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
109.700,00
08.01 08.304.1315.2.015.00
Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL
12.600,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
12.600,00
08.01 08.122.1315.2.039.00
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
628.425,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
628.425,00
08.01 08.122.1315.2.040.00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
127.050,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
127.050,00
08.01 08.122.1315.2.041.00
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca
7.350,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
7.350,00
08.02 08.243.1315.2.042.00
Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes
12.600,00
Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
12.600,00
08.03 08.244.1315.2.025.00
Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade
53.550,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
53.550,00
08.03 08.122.1315.2.043.00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
37.275,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
22.275,00
08.03 08.244.0027.2.044.00
Concessão de Benefícios Eventuais
62.370,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
17.565,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
44.805,00
08.03 08.481.0022.2.045.00
Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social
11.550,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
2.550,00
08.03 08.244.1315.2.047.00
Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS
17.325,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
17.325,00
08.03 08.244.1315.2.048.00
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS
324.660,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
98.220,09
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
226.439,91
08.03 08.244.1315.2.049.00
Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia
116.550,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
116.550,00
08.03 08.244.1315.2.050.00
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS
202.010,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
168.355,00
Estado: Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Relação de Ações Por Tipo
Código
Especificação
Valor
Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência
33.655,00
08.03 08.244.1315.2.051.00
Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz
153.720,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
153.720,00
08.03 08.244.1315.2.053.00
Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola
17.745,00
Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo
17.745,00
09.01 13.392.0018.2.017.00
Apoio às Atividades e Eventos Culturais
15.750,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
15.750,00
09.01 13.392.0018.2.046.00
Manutenção da Banda de Musica
5.250,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
09.01 04.122.0024.2.052.00
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
750.393,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
750.393,00
09.01 27.812.0019.2.054.00
Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva
31.500,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
31.500,00
10.01 04.122.0024.2.055.00
Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos
1.108.170,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.108.170,00
10.01 17.511.0009.2.056.00
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural
16.695,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
16.695,00
10.01 20.544.0009.2.058.00
Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista
22.260,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
22.260,00
10.01 20.605.0010.2.059.00
Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal
16.695,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
16.695,00
11.02 09.272.0003.2.003.00
Gestão de Beneficiente Previdenciario
1.179.150,00
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios
1.179.150,00
11.02 09.272.0003.2.004.00
Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia
214.683,00
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios
214.683,00
Sub Total:
34.037.705,00
9-Reserva de Contingência
04.01 99.999.9999.9.001.00
Reserva de Contingência
400.000,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
11.02 09.999.9999.9.002.00
Reserva de Contigência RPPS
241.500,00
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios
241.500,00
Sub Total:
641.500,00
Total:
40.025.681,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
0
Órgão:
01
Camara Municipal
Und. Orç.:
0101
Camara Municipal
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
1.138.200,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.138.200,00
Total do Órgão:
1.138.200,00
Total da Unidade Gestora:
1.138.200,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
7
SECRETARIA DA EDUCACAO
Órgão:
06
Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.:
0601
Secretaria de Educação/Fme
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.1001.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.382.011,10
1.550.0000.00
Transferência do Salário-Educação
256.200,00
1.551.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.800,00
1.552.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
295.050,00
1.553.0000.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
383.250,00
1.569.0000.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
282.450,00
1.570.0000.00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
137.550,00
1.571.0000.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
55.650,00
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
119.954,90
1.701.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
47.565,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.976.481,00
Total do Órgão:
2.976.481,00
Total da Unidade Gestora:
2.976.481,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
8
SECRETARIA DE SAUDE
Órgão:
07
Secretaria de Saude/ Fms
Und. Orç.:
0701
Secretaria de Saude Fms
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
12.716,96
1.500.1002.00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.772.548,85
1.600.0000.00
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
4.860.681,00
1.601.0000.00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
232.050,00
1.603.0000.00
Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv. Públ. de Saúde – Rec. Dest. ao enfrent.
196.350,00
1.631.0000.00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.650.600,00
1.632.0000.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
699.972,00
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
522.570,19
Total da Unidade Orçamentária:
10.947.489,00
Total do Órgão:
10.947.489,00
Total da Unidade Gestora:
10.947.489,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
9
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Órgão:
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.:
0801
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
775.425,00
Total da Unidade Orçamentária:
775.425,00
Total do Órgão:
775.425,00
Total da Unidade Gestora:
775.425,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão:
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.:
0803
Fundo Municipal de Assistencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
139.785,09
1.660.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
836.445,00
1.669.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
33.655,00
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
75.909,91
Total da Unidade Orçamentária:
1.085.795,00
Total do Órgão:
1.085.795,00
Total da Unidade Gestora:
1.085.795,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
11
FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.:
0802
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.669.0000.00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
12.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.600,00
Total do Órgão:
12.600,00
Total da Unidade Gestora:
12.600,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
12
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Órgão:
11
Fundo Municipal de Previdência Social
Und. Orç.:
1102
Fundo de Municipal de Previdencia Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.800.1111.01
Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.635.333,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.635.333,00
Total do Órgão:
1.635.333,00
Total da Unidade Gestora:
1.635.333,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
13
FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.
Órgão:
06
Secretaria de Educacao/Fme
Und. Orç.:
0602
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.540.0000.00
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.843.128,00
1.540.1070.00
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
4.300.632,00
1.541.0000.00
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
539.122,82
1.541.1070.00
Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
1.257.953,27
1.542.0000.00
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
128.677,17
1.542.1070.00
Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
300.246,74
Total da Unidade Orçamentária:
8.369.760,00
Total do Órgão:
8.369.760,00
Total da Unidade Gestora:
8.369.760,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
19
FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Órgão:
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Und. Orç.:
0804
Fundo de Habitacao de Interesse Social
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.660.0000.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.340,00
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
75.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
95.340,00
Total do Órgão:
95.340,00
Total da Unidade Gestora:
95.340,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Unidade Gestora:
20
SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA
Órgão:
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional
Und. Orç.:
0201
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
1.874.937,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.874.937,00
Total do Órgão:
1.874.937,00
Órgão:
03
Secretaria de Administracao
Und. Orç.:
0301
Secretaria de Administração
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
1.554.420,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.554.420,00
Total do Órgão:
1.554.420,00
Órgão:
04
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ
Und. Orç.:
0401
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
2.428.100,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.428.100,00
Total do Órgão:
2.428.100,00
Órgão:
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Und. Orç.:
0501
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
2.602.582,26
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
7.071,00
1.708.0000.00
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.365,00
1.749.0000.00
Outras vinculações de transferências
417.900,00
1.750.0000.00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52.500,00
1.751.0000.00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
362.250,00
1.899.0000.00
Outros Recursos Vinculados
456.476,74
Total da Unidade Orçamentária:
3.900.145,00
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Orçamento Programa Para o Exercício de 2022
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
(em R$ 1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Und. Orç.:
0502
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
123.900,00
Total da Unidade Orçamentária:
123.900,00
Total do Órgão:
4.024.045,00
Órgão:
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Und. Orç.:
0901
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
971.260,74
1.700.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
145.494,00
1.701.0000.00
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
8.085,00
1.899.0000.00
Outros Recursos Vinculados
445.053,26
Total da Unidade Orçamentária:
1.569.893,00
Total do Órgão:
1.569.893,00
Órgão:
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Und. Orç.:
1001
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos
Fonte
Nome da Fonte
Valor
1.500.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
1.537.863,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.537.863,00
Total do Órgão:
1.537.863,00
Total da Unidade Gestora:
12.989.258,00
Total de Todas as Unidades:
40.025.681,00