CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO · 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 2026.02.03-001
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2026.02.03-001
Palhano-CE, 03 de fevereiro de 2026.
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º;
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: ***.***.***-**, para o cargo em comissão de Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.
Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de fevereiro de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.