Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 8 de maio de 2026
LEI N° 837/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N° 837/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
DENOMINA “CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA” O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA” o campeonato aberto de futebol realizado anualmente no município de Palhano/CE, geralmente no mês de outubro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 05 de maio de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal