Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 26 de agosto de 2011
LEI Nº. 395/2010, DE 07 DE MAIO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 395/2010, DE 07 DE MAIO DE 2010.
“Concede Título de Cidadã Palhanense a Professora Célia Maria Soares Ferreira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o. – É concedida a Professora Célia Maria Soares Ferreira, natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, o título de cidadã Palhanense.
Art. 2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público, em dotação específica e adequada.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2010.
FRANCISCO NILSON FREITAS
Prefeito Municipal