Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2026.08.27-005/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.08.27-005/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - ATRIBUIR ao Servidor VICTOR BARRETO DA SILVA, CPF n° ***.***.***-**, a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO da área de Transporte do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2026.03.17-001 de 17/03/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 de Agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano