Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N° 2026.08.18-002 GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2026.08.18-002 GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72,
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o período de 01 de Janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Alex Sandro Soares da Silva
Suplente: Maria Dionéa Silva Costa
Titular: Maria Irineide da Silva Coelho
Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa
2. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PALHANO
Titular: Galluzi Fernandes Galvão
Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus
3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Marisa Pedro da Silva
Suplente: Ana Cecília Rodrigues da Silva
4. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: José Benvindo dos Santos
Suplente: Alyne Barreto da Silva
5. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Fabilene Barreto de Oliveira
Suplente: Rosiane Francisca da Silva
Titular: Evaldo Ferreira Gomes
Suplente: Maria Adicleia da Costa
6. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Érika Girlane Gomes da Silva
Suplente: Antônio Hélio da Silva
Titular: Erondes Nunes de Lima
Suplente: Maria Nunes de Lima
7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Titular: Tanisa Morgado do Nascimento Silva
Suplente: José Josimar Domingos da Silva
8. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Gilvanda Pascoal de Oliveira
Suplente: Erinalda Faustino da Fonseca
9. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Vânia de Sousa
Suplente: Gilvan Pascoal Barreto
Titular: Sandra Lucas
Suplente: Francineide Maria de Sousa
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 18 de agosto de 2026.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano