Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 18 de novembro de 2013
LEI Nº 509/2013 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 509/2013 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
LEI N° 509/2013, PALHANO - CE, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita do Município de Palhano para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS ), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 15.965.100,00 (QUINZE MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.034.900,00 (TRÊS MILHOES, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II desta mesma Lei.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 19.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2014, nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 13.168.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.832.000,00 (CINCO MILHOES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
Parágrafo Único – Do montante fixado no inciso II, deste artigo, para o Orçamento da Seguridade Social a quantia de R$ 2.797.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo III e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.º 4.320/64:
I - até o limite de 80 % (oitenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.º desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiências doutras Dotações Orçamentárias:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência.
II – superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III- do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes.
Art. 9.º – Excluem-se do limite autorizado no artigo 8.º, inciso I, os créditos adicionais decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício, bem como as suplementações de dotações orçamentárias para atender despesa do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, no caso de utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e sentenças judiciais, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no decurso da execução orçamentária até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos.
Art. 10 – Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei Complementar n.º 101 – Lei de Responsabilidade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante lei específica.
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias.
Art. 14 – Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o Cronograma de Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias.
Art. 15 – Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2013 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2º do artigo 167, da Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.
Art. 16 – As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Art. 17 - Os programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2014 a 2017 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 18 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de outubro de 2013.
FRANCISCO NILSON DE FREITAS
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
CONASP
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
19.998.050,00
Legislativa
836.000,00
Receita Tributária
709.590,00
Administração
4.045.000,00
Receitas de Contribuições
555.900,00
Assistência Social
921.000,00
Receita Patrimonial
40.400,00
Previdência Social
595.000,00
Transferências Correntes
18.453.950,00
Saúde
4.016.000,00
Outras Receitas Correntes
238.210,00
Trabalho
12.000,00
Educação
6.815.000,00
Receitas de Capital
870.000,00
Cultura
195.000,00
Urbanismo
170.000,00
Transferências de Capital
870.000,00
Saneamento
114.000,00
Gestão Ambiental
24.000,00
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
240.000,00
Ciência e Tecnologia
17.000,00
Agricultura
187.000,00
Receitas de Contribuições
240.000,00
Energia
80.000,00
Transporte
55.000,00
Deduções da Receita
-2.108.050,00
Desporto e Lazer
48.000,00
Encargos Especiais
393.000,00
Deduções - FUNDEB
-2.108.050,00
Reserva de Contingência
477.000,00
TOTAL GERAL
19.000.000,00
TOTAL GERAL
19.000.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
CONASP
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
19.998.050,00
Camara Municipal
836.000,00
Receita Tributária
709.590,00
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
2.203.000,00
Receitas de Contribuições
555.900,00
Secretaria de Administração
584.000,00
Receita Patrimonial
40.400,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
742.000,00
Transferências Correntes
18.453.950,00
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
1.141.000,00
Outras Receitas Correntes
238.210,00
Secretaria de Educacao/Fme
6.837.000,00
Secretaria de Saude/ Fms
4.016.000,00
Receitas de Capital
870.000,00
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
933.000,00
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
968.000,00
Transferências de Capital
870.000,00
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
563.000,00
Reserva de Contingencia
177.000,00
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
240.000,00
Receitas de Contribuições
240.000,00
Deduções da Receita
-2.108.050,00
Deduções - FUNDEB
-2.108.050,00
TOTAL GERAL
19.000.000,00
TOTAL GERAL
19.000.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
709.590,00
Pessoal e Encargos Sociais
9.371.000,00
Receitas de Contribuições
555.900,00
Outras Despesas Correntes
6.518.000,00
Receita Patrimonial
40.400,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.241.000,00
Transferências Correntes
18.453.950,00
Outras Receitas Correntes
238.210,00
T O T A L
18.130.000,00
Receitas Intra—Orçamentárias Corren
Receitas de Contribuições
240.000,00
Deduções da Receita
Despesas de Capital
Deduções - FUNDEB
-2.108.050,00
Investimentos
2.334.000,00
Amortização da Dívida
300.000,00
T O T A L
18.130.000,00
SUPERÁVIT
477.000,00
T O T A L
3.111.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.241.000,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
870.000,00
T O T A L
3.111.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES
18.130.000,00
DESPESAS CORRENTES
15.889.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
870.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.634.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
477.000,00
TOTAL
19.000.000,00
TOTAL
19.000.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Palhano
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
836.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
836.000,00
TOTAL DA RECEITA
836.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
584.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
584.000,00
TOTAL DA RECEITA
584.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Finanças
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
177.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
165.000,00
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic
12.000,00
TOTAL DA RECEITA
177.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Secretaria da Educação
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.032.410,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
10.200,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
10.200,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
10.200,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
10.200,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
7.800,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.400,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
5.022.210,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
4.980.210,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
500.310,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
500.310,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
154.780,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
30.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
100.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
130.000,00
1721.35.05.00.00
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
30.000,00
1721.35.06.00.00
Transf. Direta do FNDE - PEJA
20.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
35.530,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
4.479.900,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.161.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
1.318.900,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
42.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
22.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
22.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas
20.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
160.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
160.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
160.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
70.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
70.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
90.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
90.000,00
TOTAL DA RECEITA
5.192.410,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Saúde
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1.564.830,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
11.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
11.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
11.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
11.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
11.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1.553.830,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1.511.830,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1.511.830,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.511.830,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.125.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
230.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
210.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.000,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
20.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
10.000,00
1721.33.11.40.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
150.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
250.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
80.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
20.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
56.830,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
42.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
22.000,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS
22.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas
20.000,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
20.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
190.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
190.000,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
60.000,00
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
60.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
30.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
30.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
130.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
60.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
60.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
70.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
70.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
2.261.170,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
2.261.170,00
TOTAL DA RECEITA
4.016.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
376.160,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.200,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1.200,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.200,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1.200,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1.200,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
374.960,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
374.960,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
374.960,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
374.960,00
1721.34.01.00.00
Trasferencia FNAS - IGD/PBF
45.000,00
1721.34.02.00.00
Transferencia FNAS - IGD/SUAS
15.000,00
1721.34.03.00.00
Transferencia FNAS - Creas
20.000,00
1721.34.04.00.00
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS
50.000,00
1721.34.05.00.00
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
204.960,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
40.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
40.840,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
40.840,00
TOTAL DA RECEITA
417.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo da Criança e do Adolescente
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
14.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
14.000,00
TOTAL DA RECEITA
14.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Previdência Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
663.910,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
468.700,00
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
468.700,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
468.700,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
239.800,00
1210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS
228.900,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
11.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
11.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
11.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
11.000,00
1325.01.04.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS
11.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
184.210,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
184.210,00
1922.00.00.00.00
Restituições
184.210,00
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
184.210,00
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
184.210,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra Orçamentárias
Correntes
240.000,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
240.000,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
240.000,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do
Regime Próprio
240.000,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor
Ativo Civil p/ o Regime Próprio
240.000,00
TOTAL DA RECEITA
903.910,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
4.920.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
4.920.000,00
TOTAL DA RECEITA
4.920.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec da Cultura, Esporte e Juventude
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
968.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
968.000,00
TOTAL DA RECEITA
968.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
482.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
482.000,00
TOTAL DA RECEITA
482.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Habitação de Interesse Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
20.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
20.000,00
TOTAL DA RECEITA
20.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1.308.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
1.308.000,00
TOTAL DA RECEITA
1.308.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
12.360.740,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
709.590,00
1110.00.00.00.00
Impostos
662.720,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
414.200,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
37.060,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
332.450,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
247.450,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
85.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
44.690,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
248.520,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
248.520,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
248.520,00
1120.00.00.00.00
Taxas
46.870,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
46.870,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
46.870,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
87.200,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
87.200,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
7.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
7.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
7.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
3.500,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
3.500,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados
3.500,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
3.500,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
11.502.950,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
11.252.650,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
8.138.650,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
7.556.900,00
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.553.700,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.200,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
500.000,00
1721.22.50.00.00
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97
200.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
300.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
16.350,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
65.400,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
65.400,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
3.114.000,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.998.000,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
17.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
31.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
6.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela
6.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
110.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
250.300,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
20.300,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
20.300,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas
230.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
230.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
54.000,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
18.000,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
10.000,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
5.000,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
5.000,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
8.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
6.000,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
6.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
6.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
6.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
8.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
6.000,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
6.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
6.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
2.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
2.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. -
2.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
22.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
22.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
520.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
520.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
520.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
200.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
320.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
320.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.108.050,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-2.108.050,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-2.108.050,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-2.108.050,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-1.514.650,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-1.511.380,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-1.510.740,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-640,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-3.270,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-593.400,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências
dos Estados
-593.400,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-560.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-30.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-3.400,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3.284.320,00
Secretaria da Educação
3.275.410,00
Fundo de Previdência Social
8.910,00
TOTAL DA RECEITA
14.057.010,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1.141.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
1.141.000,00
TOTAL DA RECEITA
1.141.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
575.000,00
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina
575.000,00
TOTAL DA RECEITA
575.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
CONASP
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00.00.00
Taxas
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
1210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS
PORTARIA Nº350, 18/06/2010 STN
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1325.01.04.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED.
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.50.00.00
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.11.40.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
1721.34.01.00.00
Trasferencia FNAS - IGD/PBF
1721.34.02.00.00
Transferencia FNAS - IGD/SUAS
1721.34.03.00.00
Transferencia FNAS - Creas
1721.34.04.00.00
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS
1721.34.05.00.00
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
1721.35.05.00.00
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
1721.35.06.00.00
Transf. Direta do FNDE - PEJA
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
| L E G I S L A Ç Ã O
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN
1919.99.00.00.00
Outras Multas
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30/07/2009
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003+
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
7000.00.00.00.00
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
PORTARIA CONJUNTA Nº2, 08/08/2007
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 08/08/2007
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei
87/96 PORTARIA CONJUNTA Nº2, DE 08/08/2007
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal
01
Camara Municipal
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Secretaria de Administração
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
06
Secretaria de Educacao/Fme
Legislação.: LEI 351/2009
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento
Seguridade social
07
Secretaria de Saude/ Fms
Legislação.: LEI 351/2009
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
Legislação.: LEI 488/2013
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingencia
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Palhano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031
Ação Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031 0001
Manutenção das Atividades Legislativas
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031 0001 1.001
Construção da Sede do Legislativo Municipal
200.000,00
200.000,00
Construção da Sede do Legislativo Municipal
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
636.000,00
636.000,00
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E
APROVAR PROJETOS DE LEI.
TOTAL
200.000,00
636.000,00
836.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
584.000,00
584.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
584.000,00
584.000,00
04 122 0004
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Pat
0,00
584.000,00
584.000,00
04 122 0004 2.006
Manutenção das Atividades Adm.da Secreta
ria de Administração e Planejamento
584.000,00
584.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
TOTAL
0,00
584.000,00
584.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
177.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
177.000,00
99 999 0999
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
177.000,00
99 999 0999 9.001
Reserva de Contingencia
177.000,00
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO
TOTAL
0,00
0,00
177.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria da Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
150.000,00
1.745.000,00
1.895.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
220.000,00
12 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
220.000,00
220.000,00
12 122 0024 2.017
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao.
220.000,00
220.000,00
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
12 361
Ensino Fundamental
150.000,00
1.435.000,00
1.585.000,00
12 361 0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
150.000,00
1.435.000,00
1.585.000,00
12 361 0014 1.007
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS
12 361 0014 1.008
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
100.000,00
100.000,00
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
12 361 0014 2.018
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
1.260.000,00
1.260.000,00
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0014 2.019
Manutençao do Transporte Escolar
55.000,00
55.000,00
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0014 2.020
Alimentacao Escolar - PNAEF
70.000,00
70.000,00
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR
12 361 0014 2.021
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
50.000,00
50.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0017
Apoio ao Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0017 2.022
Manutenção do Ensino Medio
55.000,00
55.000,00
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO
12 365
Educação Infantil
0,00
30.000,00
30.000,00
12 365 0013
Desenvolvimento da Educação Infantil
0,00
30.000,00
30.000,00
12 365 0013 2.023
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep
15.000,00
15.000,00
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
12 365 0013 2.024
Programa de Alimentação Escolar Ensino Infantil PNAEC
15.000,00
15.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO INFANTIL.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
5.000,00
5.000,00
12 366 0016
Programa Recomeço
0,00
5.000,00
5.000,00
12 366 0016 2.025
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja
5.000,00
5.000,00
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS
19
Ciência e Tecnologia
0,00
17.000,00
17.000,00
19 573
Difusão do Conhecimento Científico e Tec
0,00
17.000,00
17.000,00
19 573 0028
Inclusão Digital
0,00
17.000,00
17.000,00
19 573 0028 2.026
Implantaçao de Ilha Digital
17.000,00
17.000,00
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL
28
Encargos Especiais
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0000
Operaçoes Especiais
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0000 2.027
Pagamento de Sentencas Judiciais
5.000,00
5.000,00
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS
JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
TOTAL
150.000,00
1.767.000,00
1.917.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334 0030
Geração de Emprego e Renda
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334 0030 2.053
Incentivo a Geração de Emprego e Renda
12.000,00
12.000,00
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
TOTAL
0,00
12.000,00
12.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
440.000,00
4.480.000,00
4.920.000,00
12 361
Ensino Fundamental
40.000,00
3.547.000,00
3.587.000,00
12 361 0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
40.000,00
3.547.000,00
3.587.000,00
12 361 0014 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Educa
cionais da Rede de Ensino Fund 40%
40.000,00
40.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0014 2.028
Manutencao do Ensino Fundamental - 40%
1.645.000,00
1.645.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
12 361 0014 2.029
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%
1.902.000,00
1.902.000,00
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%
12 365
Educação Infantil
400.000,00
832.000,00
1.232.000,00
12 365 0013
Desenvolvimento da Educação Infantil
400.000,00
832.000,00
1.232.000,00
12 365 0013 1.010
Construcao de Creches e Ampliacao da
Rede Escolar Infantil
400.000,00
400.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO
PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA
REDE ESCOLAR INFANTIL
12 365 0013 2.030
Manutencao da Educaçao Infantil - 40%
107.000,00
107.000,00
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%
12 365 0013 2.031
Remuneracao do Magisterio da Educacao
Infantil - 60%
725.000,00
725.000,00
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS
ATRAVES DE ATIVIDADES
SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA
INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
101.000,00
101.000,00
12 366 0016
Programa Recomeço
0,00
101.000,00
101.000,00
12 366 0016 2.032
Educacao de Jovens e Adultos - 40%
40.000,00
40.000,00
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS
QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO
NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA
12 366 0016 2.033
Remuneracao do Magisterio Educacao
Jovens e Adultos - 60%
61.000,00
61.000,00
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A
MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS
TOTAL
440.000,00
4.480.000,00
4.920.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec da Cultura, Esporte e Juventude
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
725.000,00
725.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
725.000,00
725.000,00
04 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
725.000,00
725.000,00
04 122 0024 2.054
Manut das Ativ da Sec de Cultura,
Esporte e Juventude
725.000,00
725.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA.
13
Cultura
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392 0018
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392 0018 2.055
Manut de Ativ Culturais e de Lazer
195.000,00
195.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE
LZAER
27
Desporto e Lazer
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812
Desporto Comunitário
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812 0019
Esporte para Todos
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812 0019 1.016
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva
10.000,00
10.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA
ESPORTIVA.
27 812 0019 2.056
Apoio as Atividades Esportivas
38.000,00
38.000,00
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
TOTAL
10.000,00
958.000,00
968.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
04 122 0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
04 122 0002 2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ
do Gabinete
1.305.000,00
1.305.000,00
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUCAO ORCAMENTARIA
04 122 0002 2.003
Concessao de Contribuicoes
3.000,00
3.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A
ENTIDADES FILANTROPICAS
TOTAL
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
354.000,00
354.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
354.000,00
354.000,00
04 123 0005
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria
0,00
354.000,00
354.000,00
04 123 0005 2.007
Arrecadacao de Tributos, Controle
Orcamentario e Contabilidade
354.000,00
354.000,00
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS,
APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS
ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS
28
Encargos Especiais
0,00
388.000,00
388.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
300.000,00
300.000,00
28 843 0000
Operaçoes Especiais
0,00
300.000,00
300.000,00
28 843 0000 2.008
Pagamento da Divida Contratada
300.000,00
300.000,00
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O
PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E
PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA
CONTRATADA
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
88.000,00
88.000,00
28 846 0000
Operaçoes Especiais
0,00
88.000,00
88.000,00
28 846 0000 2.009
Pagamento das Sentencas Judiciais
3.000,00
3.000,00
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS
28 846 0000 2.010
Contribuicao para Formacao do PASEP
85.000,00
85.000,00
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO
PARA FORMACAO DE PATRIMONIO
INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS
TOTAL
0,00
742.000,00
742.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
726.000,00
726.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
726.000,00
726.000,00
04 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
726.000,00
726.000,00
04 122 0024 2.011
Funcionamento das Atividades do Setor
Administrativo
726.000,00
726.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
15
Urbanismo
60.000,00
110.000,00
170.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
50.000,00
50.000,00
100.000,00
15 451 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
50.000,00
50.000,00
100.000,00
15 451 0007 1.002
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr
Estrutura Viaria
50.000,00
50.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE
QUALIDADE.
15 451 0007 2.012
Manutençao da Infraestrutura Viaria
50.000,00
50.000,00
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
15 452
Serviços Urbanos
0,00
60.000,00
60.000,00
15 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
0,00
60.000,00
60.000,00
15 452 0010 2.013
Manutecao de Cemiterios Publico
12.000,00
12.000,00
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E
MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO
15 452 0010 2.014
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo
48.000,00
48.000,00
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE
LIXO
15 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
0,00
10.000,00
15 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
0,00
10.000,00
15 782 0007 1.003
Construcao e Reforma de Passagem Molhada
10.000,00
10.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
17
Saneamento
100.000,00
0,00
100.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
0,00
100.000,00
17 512 0009
Abastecimento de Água
100.000,00
0,00
100.000,00
17 512 0009 1.004
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua
100.000,00
100.000,00
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.
18
Gestão Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
18 544 0008
Fortalecimento dos Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
18 544 0008 1.005
Construcao de Barragens e Acudes
10.000,00
10.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA
ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA
DA POPULACAO RURAL
25
Energia
0,00
80.000,00
80.000,00
25 452
Serviços Urbanos
0,00
80.000,00
80.000,00
25 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
0,00
80.000,00
80.000,00
25 452 0010 2.015
Manuetençao da Iluminacao Publica
80.000,00
80.000,00
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA
26
Transporte
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782 0007 1.006
Ampliacao e Melhoria das Estradas
10.000,00
10.000,00
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO
RODOVIARIO EM ESTRADAS
26 782 0007 2.016
Conservacao das Estradas Municipais
45.000,00
45.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E
CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
TOTAL
180.000,00
961.000,00
1.141.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
348.000,00
348.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
348.000,00
348.000,00
04 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
348.000,00
348.000,00
04 122 0024 2.057
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente,
Agricultura, Pecuaria e Apicultura
348.000,00
348.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO
AMBIENTE
17
Saneamento
0,00
14.000,00
14.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
0,00
14.000,00
14.000,00
17 511 0009
Abastecimento de Água
0,00
14.000,00
14.000,00
17 511 0009 2.058
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento
dágua nas Zonas Rurais
14.000,00
14.000,00
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS
18
Gestão Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 541 0029
Preservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 541 0029 2.059
Preservaçao Ambiental
14.000,00
14.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
20
Agricultura
118.000,00
69.000,00
187.000,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
35.000,00
35.000,00
20 544 0009
Abastecimento de Água
0,00
35.000,00
35.000,00
20 544 0009 2.060
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem
a de Abastecimento de Agua
35.000,00
35.000,00
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
20 605
Abastecimento
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 605 0010
Serviços Públicos Essenciais
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 605 0010 1.017
Construção do Mercado Público
108.000,00
108.000,00
assegurar recursos para a construção do
Mercado Público.
20 605 0010 1.018
Construção e Ampliação do Matadouro Público
10.000,00
10.000,00
assegurar recursos para a construção e
ampliação do Matadouro Público.
20 605 0010 2.061
Manutencao de Mercado Publico Municipal
10.000,00
10.000,00
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
20 606
Extensão Rural
0,00
24.000,00
24.000,00
20 606 0012
Apoio à Agropecuária
0,00
24.000,00
24.000,00
20 606 0012 2.062
Apoio a Agropecuaria
24.000,00
24.000,00
APOIO A AGROPECUARIA
TOTAL
118.000,00
445.000,00
563.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
125.000,00
3.891.000,00
4.016.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
81.000,00
81.000,00
10 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
81.000,00
81.000,00
10 122 0024 2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec
de Saud/Efms
81.000,00
81.000,00
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A
POPULACAO
10 301
Atenção Básica
100.000,00
3.188.000,00
3.288.000,00
10 301 0020
Serviço de Atenção Básica
100.000,00
3.188.000,00
3.288.000,00
10 301 0020 1.011
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid
ades de Saude
100.000,00
100.000,00
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO
10 301 0020 2.035
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude
bloco Atenção Basica
3.188.000,00
3.188.000,00
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE
SAUDE
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
545.000,00
570.000,00
10 302 0025
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
545.000,00
570.000,00
10 302 0025 1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unida
des Hospitalares
25.000,00
25.000,00
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE A POPULAÇÃO.
10 302 0025 2.036
Manutençao das Atividades Ambulatoriais
e Hospitalares
455.000,00
455.000,00
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA
DE DESPESAS COM TRATAMENTO
AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES
10 302 0025 2.037
Implantação e Operacionalização do Con
sórcio de Sáude da Mic.de Russas
90.000,00
90.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE
DO MICROREGIÃO DE RUSSAS.
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0026 2.038
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental
32.000,00
32.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E
AMBIENTAL
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
45.000,00
45.000,00
10 305 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
45.000,00
45.000,00
10 305 0026 2.039
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica
45.000,00
45.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
TOTAL
125.000,00
3.891.000,00
4.016.000,00
Governo Municipal
de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de
Assistência Social
Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
30.000,00
375.000,00
405.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
08 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
10.000,00
10.000,00
08 122 0024 2.044
Manutencao das Atividades do Fundo
Municipal de Assistencia Social
10.000,00
10.000,00
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0027
Assistência à Família
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0027 2.045
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (Idosos)
11.000,00
11.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA
SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS
CARENTES
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0023 2.046
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (7 a 14 Anos)
44.000,00
44.000,00
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
08 243 0023 2.047
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (15 a 17 Anos)
79.000,00
79.000,00
MANUTENÇAO DO PROJOVEM
08 243 0023 2.048
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (0 a 6 Anos)
17.000,00
17.000,00
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6
ANOS E SUAS FAMÍLIAS.
08 244
Assistência Comunitária
30.000,00
214.000,00
244.000,00
08 244 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
67.000,00
67.000,00
08 244 0026 2.049
Apoio a Gestão Igd/Suas
67.000,00
67.000,00
Apoio a Gestão Igd/Suas
08 244 0027
Assistência à Família
30.000,00
147.000,00
177.000,00
08 244 0027 1.014
Construção do Centro de Referencia de As
sistência Social CRAS
30.000,00
30.000,00
Garantir Recursos para a Construção do CRAS.
08 244 0027 2.050
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍ
CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS
BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS
BENEFÍCIOS.
08 244 0027 2.051
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras
107.000,00
107.000,00
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
REFERENCIA - CRAS
08 244 0027 2.052
Apoio a Gestão IGDBF
30.000,00
30.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
TOTAL
30.000,00
375.000,00
405.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
14.000,00
14.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
14.000,00
14.000,00
08 243 0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
14.000,00
14.000,00
08 243 0023 2.043
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es
14.000,00
14.000,00
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE.
TOTAL
0,00
14.000,00
14.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Previdência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
595.000,00
595.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
595.000,00
595.000,00
09 272 0003
Programa de Seguridade Social
0,00
595.000,00
595.000,00
09 272 0003 2.004
Pagamentos de Benefícios Previdenciários
486.000,00
486.000,00
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
09 272 0003 2.005
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência
109.000,00
109.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVI
DÊNCIA.
99
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997
Reserva do RPPS
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997 0999
Reserva de Contigencia
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997 0999 7.001
Reserva de Contingencia do RPPS
300.000,00
300.000,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.
TOTAL
300.000,00
595.000,00
895.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
50.000,00
432.000,00
482.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
385.000,00
385.000,00
08 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
385.000,00
385.000,00
08 122 0024 2.040
Manutencao das Ativ. Administrativas da
da Secretaria do Trab e Assist.Social
385.000,00
385.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA.
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
29.000,00
29.000,00
08 243 0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
29.000,00
29.000,00
08 243 0023 2.041
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
29.000,00
29.000,00
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 244
Assistência Comunitária
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244 0024 2.042
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos
da Área de Assistência Cmas e Cmdca
18.000,00
18.000,00
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
0,00
50.000,00
08 512 0022
Habitação Social
50.000,00
0,00
50.000,00
08 512 0022 1.013
Construção de Kits Sanitários
50.000,00
50.000,00
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
TOTAL
50.000,00
432.000,00
482.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Habitação de Interesse Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08 482
Habitação Urbana
20.000,00
0,00
20.000,00
08 482 0022
Habitação Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08 482 0022 1.015
Construção de Casas Populares
20.000,00
20.000,00
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES A PESSOAS
CARENTES.
TOTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Palhano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
629.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
500.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
410.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
129.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
126.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
34.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
207.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
207.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
207.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
836.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.272.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
626.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
621.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
646.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
643.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
350.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
36.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
36.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
36.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.308.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
579.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
411.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
401.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
370.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
168.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
168.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
584.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
437.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
214.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
204.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
223.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
223.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
85.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
305.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
742.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
941.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
324.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
314.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
208.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
617.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
617.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
84.000,00
011800
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
280.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
140.000,00
011800
68.000,00
012400
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
8.000,00
011800
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
180.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.141.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria da Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.269.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
347.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
330.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
012500
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
012500
268.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
012500
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
012500
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
012500
2.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
012500
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
17.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
012500
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
922.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
32.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010100
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
890.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
012500
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010100
110.000,00
012500
144.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
012500
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010100
15.000,00
010400
155.000,00
012500
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
50.000,00
010100
53.000,00
010300
312.000,00
012500
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
012500
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
012500
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
012500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
648.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
648.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
648.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
012500
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010100
5.000,00
012500
493.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.917.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.428.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.572.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.429.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010200
320.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010200
2.907.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010200
147.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010200
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
143.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010200
143.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
856.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
856.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010200
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010200
435.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010200
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010200
310.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010200
55.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010200
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
492.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
492.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
492.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010200
440.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010200
52.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.920.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
011000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec da Cultura, Esporte e Juventude
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
948.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
331.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
321.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
26.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
290.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
617.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
617.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
260.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
85.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
230.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
968.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
438.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
157.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
152.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
59.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
91.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
281.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
281.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
58.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
104.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
97.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
125.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
118.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
563.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
177.000,00
TOTAL DA DESPESA
177.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Previdência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
590.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
534.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
534.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
013500
360.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
013500
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
013500
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
19.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
013500
36.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
013500
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
013500
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
56.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
56.000,00
3.3.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
013500
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
013500
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
013500
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
013500
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
013500
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
013500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
013500
5.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
013500
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
895.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONASP
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.549.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.046.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.021.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
011500
822.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
011500
1.168.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
011500
23.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011500
7.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
011500
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
011500
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.503.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
70.000,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
011500
70.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
90.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
011500
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.343.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
011500
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011500
295.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
011500
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
011500
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
011500
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011500
668.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011500
317.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
011500
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011500
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
011500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
467.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
467.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
467.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
011500
125.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
011500
337.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
011500
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.016.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
419.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
256.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
251.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
011000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
011000
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
011000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
011000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
163.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
163.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
011000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011000
67.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
011000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
011000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000
32.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
011000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
011000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
63.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
63.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
011000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
482.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
011000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
366.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
012000
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
012000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
313.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
313.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011000
2.000,00
012000
89.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
011000
10.000,00
012000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
012000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000
3.000,00
012000
163.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000
2.000,00
012000
34.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
011000
2.000,00
012000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011000
1.000,00
012000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
39.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
39.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
011000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
2.000,00
012000
6.000,00
014300
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
405.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Habitação de Interesse Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
015500
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
20.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.951.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.482.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.272.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
325.000,00
010200
320.000,00
012500
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
2.039.000,00
010200
2.907.000,00
012500
268.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
138.000,00
010200
147.000,00
012500
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
3.000,00
012500
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
5.000,00
010200
55.000,00
012500
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
3.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
012500
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
210.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
50.000,00
010200
143.000,00
012500
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.469.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
38.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
6.000,00
010100
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.431.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
129.000,00
010200
16.000,00
012500
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
557.000,00
010100
110.000,00
010200
435.000,00
011000
2.000,00
011800
7.000,00
012500
144.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
19.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
91.000,00
012500
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
617.000,00
010100
15.000,00
010200
38.000,00
010400
155.000,00
011000
5.000,00
012500
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
1.081.000,00
010100
53.000,00
010200
310.000,00
010300
312.000,00
011000
3.000,00
011800
68.000,00
012400
10.000,00
012500
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
92.000,00
010200
1.000,00
012500
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
32.000,00
010200
55.000,00
011800
5.000,00
012500
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
5.000,00
010200
1.000,00
012500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.040.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.740.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.740.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010200
440.000,00
012500
150.000,00
015500
508.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
80.000,00
010100
5.000,00
010200
52.000,00
011000
2.000,00
012500
493.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
300.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
177.000,00
TOTAL DA DESPESA
13.168.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.938.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.889.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.859.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
013500
360.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
013500
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
011000
35.000,00
011500
822.000,00
012000
45.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
19.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
011000
210.000,00
011500
1.168.000,00
012000
8.000,00
013500
36.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
011000
5.000,00
011500
23.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011000
1.000,00
011500
7.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
011500
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
011000
5.000,00
011500
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.049.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
70.000,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
011500
70.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
90.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
011500
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.889.000,00
3.3.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
011000
15.000,00
011500
42.000,00
013500
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
011000
72.000,00
011500
295.000,00
012000
89.000,00
013500
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
011500
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
011000
18.000,00
011500
2.000,00
012000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
012000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
011000
2.000,00
011500
10.000,00
013500
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000
41.000,00
011500
668.000,00
012000
163.000,00
013500
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000
39.000,00
011500
317.000,00
012000
34.000,00
013500
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
011000
1.000,00
011500
1.000,00
013500
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
011000
2.000,00
012000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
011000
6.000,00
011500
5.000,00
012000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
011000
1.000,00
011500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
594.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
594.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
594.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
011000
30.000,00
011500
125.000,00
015500
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
2.000,00
011000
13.000,00
011500
337.000,00
012000
6.000,00
013500
5.000,00
014300
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
011500
5.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
013500
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.832.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.889.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
9.371.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
9.131.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
013500
360.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
013500
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
010000
325.000,00
010200
320.000,00
011000
35.000,00
011500
822.000,00
012000
45.000,00
012500
44.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
19.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
2.039.000,00
010200
2.907.000,00
011000
210.000,00
011500
1.168.000,00
012000
8.000,00
012500
268.000,00
013500
36.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
138.000,00
010200
147.000,00
011000
5.000,00
011500
23.000,00
012500
10.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
3.000,00
012500
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
5.000,00
010200
55.000,00
011000
1.000,00
011500
7.000,00
012500
2.000,00
013500
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
3.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
011500
1.000,00
012500
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
240.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
50.000,00
010200
143.000,00
011000
5.000,00
011500
25.000,00
012500
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.518.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
70.000,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
011500
70.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
38.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
6.000,00
010100
32.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
90.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
011500
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.320.000,00
3.3.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
013500
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
013500
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
129.000,00
010200
16.000,00
011000
15.000,00
011500
42.000,00
012500
2.000,00
013500
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
557.000,00
010100
110.000,00
010200
435.000,00
011000
74.000,00
011500
295.000,00
011800
7.000,00
012000
89.000,00
012500
144.000,00
013500
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
10.000,00
011500
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
19.000,00
011000
18.000,00
011500
2.000,00
012000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
2.000,00
012000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
91.000,00
011000
2.000,00
011500
10.000,00
012500
5.000,00
013500
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
617.000,00
010100
15.000,00
010200
38.000,00
010400
155.000,00
011000
46.000,00
011500
668.000,00
012000
163.000,00
012500
8.000,00
013500
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
1.081.000,00
010100
53.000,00
010200
310.000,00
010300
312.000,00
011000
42.000,00
011500
317.000,00
011800
68.000,00
012000
34.000,00
012400
10.000,00
012500
22.000,00
013500
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
92.000,00
010200
1.000,00
011000
1.000,00
011500
1.000,00
012500
3.000,00
013500
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
011000
2.000,00
012000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
32.000,00
010200
55.000,00
011000
6.000,00
011500
5.000,00
011800
5.000,00
012000
1.000,00
012500
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
5.000,00
010200
1.000,00
011000
1.000,00
011500
1.000,00
012500
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.634.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.334.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.334.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010200
440.000,00
011000
30.000,00
011500
125.000,00
012500
150.000,00
015500
578.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
82.000,00
010100
5.000,00
010200
52.000,00
011000
15.000,00
011500
337.000,00
012000
6.000,00
012500
493.000,00
013500
5.000,00
014300
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
10.000,00
011500
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
300.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
477.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
477.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
477.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
177.000,00
013500
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
19.000.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕESE PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031
Ação Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031 0001
Manutenção das Atividades Legislativas
200.000,00
636.000,00
836.000,00
04
Administração
0,00
4.045.000,00
4.045.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.691.000,00
3.691.000,00
04 122 0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
04 122 0004
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
584.000,00
584.000,00
04 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.799.000,00
1.799.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
354.000,00
354.000,00
04 123 0005
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria
0,00
354.000,00
354.000,00
11
Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334 0030
Geração de Emprego e Renda
0,00
12.000,00
12.000,00
12
Educação
590.000,00
6.225.000,00
6.815.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
220.000,00
12 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
220.000,00
220.000,00
12 361
Ensino Fundamental
190.000,00
4.982.000,00
5.172.000,00
12 361 0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
190.000,00
4.982.000,00
5.172.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0017
Apoio ao Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 365
Educação Infantil
400.000,00
862.000,00
1.262.000,00
12 365 0013
Desenvolvimento da Educação Infantil
400.000,00
862.000,00
1.262.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
106.000,00
106.000,00
12 366 0016
Programa Recomeço
0,00
106.000,00
106.000,00
13
Cultura
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392 0018
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
15
Urbanismo
60.000,00
110.000,00
170.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
50.000,00
50.000,00
100.000,00
15 451 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
50.000,00
50.000,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
60.000,00
60.000,00
15 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
0,00
60.000,00
60.000,00
15 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
0,00
10.000,00
15 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
100.000,00
14.000,00
114.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
0,00
14.000,00
14.000,00
17 511 0009
Abastecimento de Água
0,00
14.000,00
14.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
0,00
100.000,00
17 512 0009
Abastecimento de Água
100.000,00
0,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
10.000,00
14.000,00
24.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 541 0029
Preservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
18 544 0008
Fortalecimento dos Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
19
Ciência e Tecnologia
0,00
17.000,00
17.000,00
19 573
Difusão do Conhecimento Científico e Tec
0,00
17.000,00
17.000,00
19 573 0028
Inclusão Digital
0,00
17.000,00
17.000,00
20
Agricultura
118.000,00
69.000,00
187.000,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
35.000,00
35.000,00
20 544 0009
Abastecimento de Água
0,00
35.000,00
35.000,00
20 605
Abastecimento
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 605 0010
Serviços Públicos Essenciais
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
24.000,00
24.000,00
20 606 0012
Apoio à Agropecuária
0,00
24.000,00
24.000,00
25
Energia
0,00
80.000,00
80.000,00
25 452
Serviços Urbanos
0,00
80.000,00
80.000,00
25 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
0,00
80.000,00
80.000,00
26
Transporte
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
45.000,00
55.000,00
27
Desporto e Lazer
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812
Desporto Comunitário
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812 0019
Esporte para Todos
10.000,00
38.000,00
48.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
393.000,00
393.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
300.000,00
300.000,00
28 843 0000
Operaçoes Especiais
0,00
300.000,00
300.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
93.000,00
93.000,00
28 846 0000
Operaçoes Especiais
0,00
93.000,00
93.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
177.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
177.000,00
99 999 0999
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
177.000,00
TOTAL
1.098.000,00
11.893.000,00
13.168.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
CONASP
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
100.000,00
821.000,00
921.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
395.000,00
395.000,00
08 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
395.000,00
395.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0027
Assistência à Família
0,00
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
183.000,00
183.000,00
08 243 0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
183.000,00
183.000,00
08 244
Assistência Comunitária
30.000,00
232.000,00
262.000,00
08 244 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
67.000,00
67.000,00
08 244 0027
Assistência à Família
30.000,00
147.000,00
177.000,00
08 482
Habitação Urbana
20.000,00
0,00
20.000,00
08 482 0022
Habitação Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
0,00
50.000,00
08 512 0022
Habitação Social
50.000,00
0,00
50.000,00
09
Previdência Social
0,00
595.000,00
595.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
595.000,00
595.000,00
09 272 0003
Programa de Seguridade Social
0,00
595.000,00
595.000,00
10
Saúde
125.000,00
3.891.000,00
4.016.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
81.000,00
81.000,00
10 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
81.000,00
81.000,00
10 301
Atenção Básica
100.000,00
3.188.000,00
3.288.000,00
10 301 0020
Serviço de Atenção Básica
100.000,00
3.188.000,00
3.288.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
545.000,00
570.000,00
10 302 0025
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
545.000,00
570.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
32.000,00
32.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
45.000,00
45.000,00
10 305 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
45.000,00
45.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997
Reserva do RPPS
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997 0999
Reserva de Contigencia
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
525.000,00
5.307.000,00
5.832.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031
Ação Legislativa
200.000,00
636.000,00
836.000,00
01 031 0001
Manutenção das Atividades Legislativas
200.000,00
636.000,00
836.000,00
04
Administração
0,00
4.045.000,00
4.045.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.691.000,00
3.691.000,00
04 122 0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
0,00
1.308.000,00
1.308.000,00
04 122 0004
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio
0,00
584.000,00
584.000,00
04 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
1.799.000,00
1.799.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
354.000,00
354.000,00
04 123 0005
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria
0,00
354.000,00
354.000,00
11
Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
12.000,00
12.000,00
11 334 0030
Geração de Emprego e Renda
0,00
12.000,00
12.000,00
12
Educação
6.765.000,00
50.000,00
6.815.000,00
12 122
Administração Geral
220.000,00
0,00
220.000,00
12 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
220.000,00
0,00
220.000,00
12 361
Ensino Fundamental
5.172.000,00
0,00
5.172.000,00
12 361 0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
5.172.000,00
0,00
5.172.000,00
12 362
Ensino Médio
5.000,00
50.000,00
55.000,00
12 362 0017
Apoio ao Ensino Médio
5.000,00
50.000,00
55.000,00
12 365
Educação Infantil
1.262.000,00
0,00
1.262.000,00
12 365 0013
Desenvolvimento da Educação Infantil
1.262.000,00
0,00
1.262.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
106.000,00
0,00
106.000,00
12 366 0016
Programa Recomeço
106.000,00
0,00
106.000,00
13
Cultura
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
13 392 0018
Difusão Cultural
0,00
195.000,00
195.000,00
15
Urbanismo
70.000,00
100.000,00
170.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
60.000,00
40.000,00
100.000,00
15 451 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
60.000,00
40.000,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
60.000,00
60.000,00
15 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
0,00
60.000,00
60.000,00
15 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
0,00
10.000,00
15 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
100.000,00
14.000,00
114.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
0,00
14.000,00
14.000,00
17 511 0009
Abastecimento de Água
0,00
14.000,00
14.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
0,00
100.000,00
17 512 0009
Abastecimento de Água
100.000,00
0,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
10.000,00
14.000,00
24.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 541 0029
Preservação Ambiental
0,00
14.000,00
14.000,00
18 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
18 544 0008
Fortalecimento dos Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
19
Ciência e Tecnologia
17.000,00
0,00
17.000,00
19 573
Difusão do Conhecimento Científico e Tec
17.000,00
0,00
17.000,00
19 573 0028
Inclusão Digital
17.000,00
0,00
17.000,00
20
Agricultura
118.000,00
69.000,00
187.000,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
35.000,00
35.000,00
20 544 0009
Abastecimento de Água
0,00
35.000,00
35.000,00
20 605
Abastecimento
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 605 0010
Serviços Públicos Essenciais
118.000,00
10.000,00
128.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
24.000,00
24.000,00
20 606 0012
Apoio à Agropecuária
0,00
24.000,00
24.000,00
25
Energia
80.000,00
0,00
80.000,00
25 452
Serviços Urbanos
80.000,00
0,00
80.000,00
25 452 0010
Serviços Públicos Essenciais
80.000,00
0,00
80.000,00
26
Transporte
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.000,00
45.000,00
55.000,00
26 782 0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
10.000,00
45.000,00
55.000,00
27
Desporto e Lazer
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812
Desporto Comunitário
10.000,00
38.000,00
48.000,00
27 812 0019
Esporte para Todos
10.000,00
38.000,00
48.000,00
28
Encargos Especiais
5.000,00
388.000,00
393.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
300.000,00
300.000,00
28 843 0000
Operaçoes Especiais
0,00
300.000,00
300.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
5.000,00
88.000,00
93.000,00
28 846 0000
Operaçoes Especiais
5.000,00
88.000,00
93.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
177.000,00
177.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
177.000,00
177.000,00
99 999 0999
Reserva de Contigencia
0,00
177.000,00
177.000,00
TOTAL
7.385.000,00
5.783.000,00
13.168.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
423.000,00
498.000,00
921.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
395.000,00
395.000,00
08 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
395.000,00
395.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
11.000,00
0,00
11.000,00
08 241 0027
Assistência à Família
11.000,00
0,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
140.000,00
43.000,00
183.000,00
08 243 0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
140.000,00
43.000,00
183.000,00
08 244
Assistência Comunitária
202.000,00
60.000,00
262.000,00
08 244 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
67.000,00
0,00
67.000,00
08 244 0027
Assistência à Família
135.000,00
42.000,00
177.000,00
08 482
Habitação Urbana
20.000,00
0,00
20.000,00
08 482 0022
Habitação Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
0,00
50.000,00
08 512 0022
Habitação Social
50.000,00
0,00
50.000,00
09
Previdência Social
595.000,00
0,00
595.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
595.000,00
0,00
595.000,00
09 272 0003
Programa de Seguridade Social
595.000,00
0,00
595.000,00
10
Saúde
4.016.000,00
0,00
4.016.000,00
10 122
Administração Geral
81.000,00
0,00
81.000,00
10 122 0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
81.000,00
0,00
81.000,00
10 301
Atenção Básica
3.288.000,00
0,00
3.288.000,00
10 301 0020
Serviço de Atenção Básica
3.288.000,00
0,00
3.288.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
570.000,00
0,00
570.000,00
10 302 0025
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
570.000,00
0,00
570.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
32.000,00
0,00
32.000,00
10 304 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
32.000,00
0,00
32.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
45.000,00
0,00
45.000,00
10 305 0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
45.000,00
0,00
45.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997
Reserva do RPPS
300.000,00
0,00
300.000,00
99 997 0999
Reserva de Contigencia
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
5.334.000,00
498.000,00
5.832.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal
836.000,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
836.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
1.308.000,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
584.000,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
354.000,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
726.000,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
725.000,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
348.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.045.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
595.000,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
921.000,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
921.000,00
595.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
6.815.000,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
4.016.000,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
12.000,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.016.000,00
12.000,00
6.815.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
170.000,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
195.000,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
195.000,00
0,00
170.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
100.000,00
10.000,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
14.000,00
14.000,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
114.000,00
24.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
17.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
187.000,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
17.000,00
187.000,00
0,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
0,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
0,00
0,00
0,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
80.000,00
55.000,00
0,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
0,00
08
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
09
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
48.000,00
10
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
80.000,00
55.000,00
48.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal
0,00
0,00
836.000,00
02
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
0,00
300.000,00
2.203.000,00
03
Secretaria de Administração
0,00
0,00
584.000,00
04
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
388.000,00
0,00
742.000,00
05
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
0,00
0,00
1.141.000,00
06
Secretaria de Educacao/Fme
5.000,00
0,00
6.837.000,00
07
Secretaria de Saude/ Fms
0,00
0,00
4.016.000,00
08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
933.000,00
09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
0,00
0,00
968.000,00
10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
0,00
0,00
563.000,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
177.000,00
177.000,00
TOTAL
393.000,00
477.000,00
19.000.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Palhano
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção da Sede do Legislativo Municipal
Construção da Sede do Legislativo Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E
EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
629.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
500.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
410.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
129.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
126.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
34.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
636.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
836.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 2.006
Manutenção das Atividades Adm.da Secretaria de Administração e Planejamento
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
579.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
411.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
401.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
370.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
168.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
168.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
584.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
584.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Finanças
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0999 9.001
Reserva de Contingencia
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS
ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE
PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
177.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
177.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
177.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
177.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria da Educação
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0024 2.017
Manutenção das Atividades Adminstrativa
da Secretaria de Educacao.
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE EDUCACAO.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
217.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
134.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
127.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
7.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
83.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
83.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
12 361 0014 1.007
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0014 1.008
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra
estrutura Esportiva nas Escolas
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 361 0014 2.018
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
780.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
208.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
198.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
168.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
572.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
572.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
97.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
155.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
312.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
480.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
480.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
480.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
480.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.260.000,00
12 361 0014 2.019
Manutençao do Transporte Escolar
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
12 361 0014 2.020
Alimentacao Escolar - PNAEF
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO
FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
12 361 0014 2.021
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
32.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 362 0017 2.022
Manutenção do Ensino Medio
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
12 365 0013 2.023
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0013 2.024
Programa de Alimentação Escolar Ensino I
nfantil PNAEC
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
DA REDE ENSINO INFANTIL.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 366 0016 2.025
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA
OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
19 573 0028 2.026
Implantaçao de Ilha Digital
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
28 846 0000 2.027
Pagamento de Sentencas Judiciais
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.917.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Saúde
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0024 2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec
de Saud/Efms
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A
ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS
CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
73.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
53.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
18.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.000,00
10 301 0020 1.011
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid
ades de Saude
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
SAUDE A POPULAÇÃO
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0020 2.035
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude
bloco Atenção Basica
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.868.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.932.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.912.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
800.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
936.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
70.000,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
866.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
250.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
350.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
230.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
320.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
320.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
320.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
320.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.188.000,00
10 302 0025 1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unida
des Hospitalares
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE A POPULAÇÃO.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
10 302 0025 2.036
Manutençao das Atividades Ambulatoriais
e Hospitalares
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE
DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES
HOSPITALARES
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
445.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
80.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
365.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
365.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
455.000,00
10 302 0025 2.037
Implantação e Operacionalização do Con
sórcio de Sáude da Mic.de Russas
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO
MICROREGIÃO DE RUSSAS.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
90.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
90.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
10 304 0026 2.038
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.000,00
10 305 0026 2.039
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
43.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
13.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.016.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0024 2.044
Manutencao das Atividades do Fundo
Municipal de Assistencia Social
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 241 0027 2.045
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (Idosos)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS
FAMILIAS E PESSOAS CARENTES
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
08 243 0023 2.046
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (7 a 14 Anos)
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
44.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
08 243 0023 2.047
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (15 a 17 Anos)
MANUTENÇAO DO PROJOVEM
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
78.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
73.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
73.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.000,00
08 243 0023 2.048
Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (0 a 6 Anos)
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E
SUAS FAMÍLIAS.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
08 244 0026 2.049
Apoio a Gestão Igd/Suas
Apoio a Gestão Igd/Suas
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
61.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
61.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
42.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
9.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
67.000,00
08 244 0027 1.014
Construção do Centro de Referencia de As
sistência Social CRAS
Garantir Recursos para a Construção do CRAS.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
08 244 0027 2.050
Concessão de Benefícios Eventuais
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE
CONCESSÃO DE BENEFÍ CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE,
CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS
BENEFÍCIOS.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 244 0027 2.051
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA -
CRAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
106.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
48.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
48.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
58.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
58.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.000,00
08 244 0027 2.052
Apoio a Gestão IGDBF
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
29.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
29.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
11 334 0030 2.053
Incentivo a Geração de Emprego e Renda
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
417.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo da Criança e do Adolescente
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0023 2.043
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Previdência Social
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 272 0003 2.004
Pagamentos de Benefícios Previdenciários
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
486.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
481.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
481.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
360.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
100.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
14.000,00
3.1.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
4.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
486.000,00
09 272 0003 2.005
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DO FUNDO DE PREVI DÊNCIA.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
104.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
36.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
51.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.000,00
99 997 0999 7.001
Reserva de Contingencia do RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
895.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0014 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Educa
cionais da Rede de Ensino Fund 40%
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE
ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0014 2.028
Manutencao do Ensino Fundamental - 40%
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.595.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
863.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
858.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
737.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
732.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
732.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
280.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.645.000,00
12 361 0014 2.029
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.902.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.902.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.779.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
107.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
123.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
123.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.902.000,00
12 365 0013 1.010
Construcao de Creches e Ampliacao da
Rede Escolar Infantil
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A
EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
12 365 0013 2.030
Manutencao da Educaçao Infantil - 40%
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
105.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
16.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
89.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.000,00
12 365 0013 2.031
Remuneracao do Magisterio da Educacao
Infantil - 60%
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA
INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
725.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
725.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
710.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
620.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
725.000,00
12 366 0016 2.032
Educacao de Jovens e Adultos - 40%
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO
TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU
ABANDONARAM A ESCOLA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
40.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 366 0016 2.033
Remuneracao do Magisterio Educacao
Jovens e Adultos - 60%
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO
MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
61.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
61.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
61.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.920.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec da Cultura, Esporte e Juventude
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0024 2.054
Manut das Ativ da Sec de Cultura,
Esporte e Juventude
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
720.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
296.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
286.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
26.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
255.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
424.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
424.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
247.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
725.000,00
13 392 0018 2.055
Manut de Ativ Culturais e de Lazer
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
190.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
35.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
155.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
195.000,00
27 812 0019 1.016
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
27 812 0019 2.056
Apoio as Atividades Esportivas
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
38.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
968.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0024 2.040
Manutencao das Ativ. Administrativas da
da Secretaria do Trab e Assist.Social
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
375.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
236.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
231.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
190.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
139.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
139.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
385.000,00
08 243 0023 2.041
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
29.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
08 244 0024 2.042
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos
da Área de Assistência Cmas e Cmdca
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
08 512 0022 1.013
Construção de Kits Sanitários
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS
DE BAIXA RENDA.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
482.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo de Habitação de Interesse Social
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 482 0022 1.015
Construção de Casas Populares
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES A PESSOAS CARENTES.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ
do Gabinete
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.269.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
626.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
621.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
643.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
643.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
350.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
36.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
36.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.305.000,00
04 122 0002 2.003
Concessao de Contribuicoes
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.308.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0005 2.007
Arrecadacao de Tributos, Controle
Orcamentario e Contabilidade
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
349.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
211.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
201.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
138.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
138.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
354.000,00
28 843 0000 2.008
Pagamento da Divida Contratada
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
300.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
28 846 0000 2.009
Pagamento das Sentencas Judiciais
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
28 846 0000 2.010
Contribuicao para Formacao do PASEP
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
85.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
742.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0024 2.011
Funcionamento das Atividades do Setor
Administrativo
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
706.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
316.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
306.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
390.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
390.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
726.000,00
15 451 0007 1.002
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr
Estrutura Viaria
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
15 451 0007 2.012
Manutençao da Infraestrutura Viaria
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
15 452 0010 2.013
Manutecao de Cemiterios Publico
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
15 452 0010 2.014
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
48.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
48.000,00
15 782 0007 1.003
Construcao e Reforma de Passagem Molhada
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
17 512 0009 1.004
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
18 544 0008 1.005
Construcao de Barragens e Acudes
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
25 452 0010 2.015
Manuetençao da Iluminacao Publica
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
68.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
26 782 0007 1.006
Ampliacao e Melhoria das Estradas
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0007 2.016
Conservacao das Estradas Municipais
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.141.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric
Em R$1,00
CONASP
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0024 2.057
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
343.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
155.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
58.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
188.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
188.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
75.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
348.000,00
17 511 0009 2.058
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
18 541 0029 2.059
Preservaçao Ambiental
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
20 544 0009 2.060
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistema de Abastecimento de Agua
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
20 605 0010 1.017
Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
108.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
108.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
108.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
108.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
108.000,00
20 605 0010 1.018
Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público.
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 605 0010 2.061
Manutencao de Mercado Publico Municipal
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
20 606 0012 2.062
Apoio a Agropecuaria
APOIO A AGROPECUARIA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
24.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
563.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado CONASP
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Construção da Sede do Legislativo Municipal
200.000,00
Construção da Sede do Legislativo Municipal
02 02. 99 997 0999 7.001
Reserva de Contingencia do RPPS
300.000,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.
05 01. 15 451 0007 1.002
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viaria
50.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE.
05 01. 15 782 0007 1.003
Construcao e Reforma de Passagem Molhada
10.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
05 01. 17 512 0009 1.004
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua
100.000,00
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.
05 01. 18 544 0008 1.005
Construcao de Barragens e Acudes
10.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL
05 01. 26 782 0007 1.006
Ampliacao e Melhoria das Estradas
10.000,00
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS
06 01. 12 361 0014 1.007
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as
50.000,00
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS
06 01. 12 361 0014 1.008
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas
100.000,00
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
06 02. 12 361 0014 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Educa cionais da Rede de Ensino Fund 40%
40.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL
06 02. 12 365 0013 1.010
Construcao de Creches e Ampliacao da Rede Escolar Infantil
400.000,00
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL
07 01. 10 301 0020 1.011
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid ades de Saude
100.000,00
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO
07 01. 10 302 0025 1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Hospitalares
25.000,00
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO.
08 01. 08 512 0022 1.013
Construção de Kits Sanitários
50.000,00
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
08 03. 08 244 0027 1.014
Construção do Centro de Referencia de As sistência Social CRAS
30.000,00
Garantir Recursos para a Construção do CRAS.
08 04. 08 482 0022 1.015
Construção de Casas Populares
20.000,00
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES.
09 01. 27 812 0019 1.016
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva
10.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA.
10 01. 20 605 0010 1.017
Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público.
108.000,00
10 01. 20 605 0010 1.018
Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público.
10.000,00
TOTAL
1.623.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
636.000,00
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI.
02 01. 04 122 0002 2.002
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete
1.305.000,00
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
EXECUCAO ORCAMENTARIA
02 01. 04 122 0002 2.003
Concessao de Contribuicoes
3.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS
02 02. 09 272 0003 2.004
Pagamentos de Benefícios Previdenciários
486.000,00
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
02 02. 09 272 0003 2.005
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência
109.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
03 01. 04 122 0004 2.006
Manutenção das Atividades Adm.da Secreta ria de Administração e Planejamento
584.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
04 01. 04 123 0005 2.007
Arrecadacao de Tributos, Controle Orcamentario e Contabilidade
354.000,00
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS
04 01. 28 843 0000 2.008
Pagamento da Divida Contratada
300.000,00
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA
04 01. 28 846 0000 2.009
Pagamento das Sentencas Judiciais
3.000,00
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS
04 01. 28 846 0000 2.010
Contribuicao para Formacao do PASEP
85.000,00
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
05 01. 04 122 0024 2.011
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo
726.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
05 01. 15 451 0007 2.012
Manutençao da Infraestrutura Viaria
50.000,00
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
05 01. 15 452 0010 2.013
Manutecao de Cemiterios Publico
12.000,00
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO
05 01. 15 452 0010 2.014
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo
48.000,00
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO
05 01. 25 452 0010 2.015
Manuetençao da Iluminacao Publica
80.000,00
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA
05 01. 26 782 0007 2.016
Conservacao das Estradas Municipais
45.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
06 01. 12 122 0024 2.017
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao.
220.000,00
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
06 01. 12 361 0014 2.018
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
1.260.000,00
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
06 01. 12 361 0014 2.019
Manutençao do Transporte Escolar
55.000,00
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
06 01. 12 361 0014 2.020
Alimentacao Escolar - PNAEF
70.000,00
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR
06 01. 12 361 0014 2.021
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE
50.000,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
06 01. 12 362 0017 2.022
Manutenção do Ensino Medio
55.000,00
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO
06 01. 12 365 0013 2.023
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep
15.000,00
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
06 01. 12 365 0013 2.024
Programa de Alimentação Escolar Ensino I nfantil PNAEC
15.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
INFANTIL.
06 01. 12 366 0016 2.025
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja
5.000,00
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS
06 01. 19 573 0028 2.026
Implantaçao de Ilha Digital
17.000,00
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL
06 01. 28 846 0000 2.027
Pagamento de Sentencas Judiciais
5.000,00
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
06 02. 12 361 0014 2.028
Manutencao do Ensino Fundamental - 40%
1.645.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
06 02. 12 361 0014 2.029
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%
1.902.000,00
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%
06 02. 12 365 0013 2.030
Manutencao da Educaçao Infantil - 40%
107.000,00
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%
06 02. 12 365 0013 2.031
Remuneracao do Magisterio da Educacao Infantil - 60%
725.000,00
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.
06 02. 12 366 0016 2.032
Educacao de Jovens e Adultos - 40%
40.000,00
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA
06 02. 12 366 0016 2.033
Remuneracao do Magisterio Educacao Jovens e Adultos - 60%
61.000,00
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
07 01. 10 122 0024 2.034
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saud/Efms
81.000,00
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO
07 01. 10 301 0020 2.035
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude bloco Atenção Basica
3.188.000,00
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE
07 01. 10 302 0025 2.036
Manutençao das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
455.000,00
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES
07 01. 10 302 0025 2.037
Implantação e Operacionalização do Con sórcio de Sáude da Mic.de Russas
90.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MICROREGIÃO DE RUSSAS.
07 01. 10 304 0026 2.038
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental
32.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL
07 01. 10 305 0026 2.039
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica
45.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
08 01. 08 122 0024 2.040
Manutencao das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social
385.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
08 01. 08 243 0023 2.041
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
29.000,00
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 01. 08 244 0024 2.042
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Área de Assistência Cmas e Cmdca
18.000,00
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 02. 08 243 0023 2.043
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es
14.000,00
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
08 03. 08 122 0024 2.044
Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social
10.000,00
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
08 03. 08 241 0027 2.045
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Idosos)
11.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS CARENTES
08 03. 08 243 0023 2.046
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (7 a 14 Anos)
44.000,00
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
08 03. 08 243 0023 2.047
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (15 a 17 Anos)
79.000,00
MANUTENÇAO DO PROJOVEM
08 03. 08 243 0023 2.048
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (0 a 6 Anos)
17.000,00
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS.
08 03. 08 244 0026 2.049
Apoio a Gestão Igd/Suas
67.000,00
Apoio a Gestão Igd/Suas
08 03. 08 244 0027 2.050
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS.
08 03. 08 244 0027 2.051
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras
107.000,00
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA - CRAS
08 03. 08 244 0027 2.052
Apoio a Gestão IGDBF
30.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
08 03. 11 334 0030 2.053
Incentivo a Geração de Emprego e Renda
12.000,00
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
09 01. 04 122 0024 2.054
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude
725.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
09 01. 13 392 0018 2.055
Manut de Ativ Culturais e de Lazer
195.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER
09 01. 27 812 0019 2.056
Apoio as Atividades Esportivas
38.000,00
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
10 01. 04 122 0024 2.057
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura
348.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE
10 01. 17 511 0009 2.058
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais
14.000,00
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS
10 01. 18 541 0029 2.059
Preservaçao Ambiental
14.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
10 01. 20 544 0009 2.060
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem a de Abastecimento de Agua
35.000,00
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
10 01. 20 605 0010 2.061
Manutencao de Mercado Publico Municipal
10.000,00
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
10 01. 20 606 0012 2.062
Apoio a Agropecuaria
24.000,00
APOIO A AGROPECUARIA
TOTAL
17.200.000,00
99 01. 99 999 0999 9.001
Reserva de Contingencia
177.000,00
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO
TOTAL
177.000,00
T O T A L
19.000.000,00
05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura
91.300,00
91.300,00
91.300,00
91.300,00
91.300,00
136.700,00
06 Secretaria de Educacao/Fme
547.000,00
547.000,00
547.000,00
547.000,00
547.000,00
820.000,00
07 Secretaria de Saude/ Fms
321.300,00
321.300,00
321.300,00
321.300,00
321.300,00
481.700,00
08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social
74.600,00
74.600,00
74.600,00
74.600,00
74.600,00
112.400,00
09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent
77.400,00
77.400,00
77.400,00
77.400,00
77.400,00
116.600,00
10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
68.000,00
99 Reserva de Contingencia
14.200,00
14.200,00
14.200,00
14.200,00
14.200,00
20.800,00
T O T A L G E R A L
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
2.280.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
37.060,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
247.450,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
85.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
44.690,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
248.520,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
46.870,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
239.800,00
239.800,00
1210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS
228.900,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
87.200,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
7.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
11.000,00
1325.01.04.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS
11.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.400,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1.200,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
3.500,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
3.500,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.553.700,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.200,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.50.00.00
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97
200.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
300.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
230.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
210.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
20.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
10.000,00
1721.33.11.40.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
150.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
250.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
20.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
56.830,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
1721.34.01.00.00
Trasferencia FNAS - IGD/PBF
45.000,00
1721.34.02.00.00
Transferencia FNAS - IGD/SUAS
15.000,00
1721.34.03.00.00
Transferencia FNAS - Creas
20.000,00
1721.34.04.00.00
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS
50.000,00
1721.34.05.00.00
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
204.960,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
40.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
154.780,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
30.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
100.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
130.000,00
1721.35.05.00.00
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
30.000,00
1721.35.06.00.00
Transf. Direta do FNDE - PEJA
20.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
35.530,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
16.350,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
65.400,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
17.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
31.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
6.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
110.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.161.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
1.318.900,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS
22.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
22.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
20.300,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
20.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000,00
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CONASP
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
230.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
5.000,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
5.000,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
6.000,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
184.210,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
6.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
6.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal
2.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
22.000,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
240.000,00
240.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-1.510.740,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-640,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-3.270,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-560.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-30.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-3.400,00
TOTAIS DA RECEITA
18.130.000,00
479.800,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA_____________
17.650.200,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2014
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
360.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
100.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.596.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
19.000,00
3.1.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
6.226.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
238.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
75.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
240.000,00
3.3.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
3.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)______________________
8.865.000,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
410.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
90.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)___________________
500.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL_______________
17.650.200,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
8.865.000,00 ( 50,23 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.531.108,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
500.000,00 ( 2,83 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.059.012,00 ( 6,00 % )
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0001
Consolidado
R E C E I T A S
O R Ç A M E N T Á R I A S
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
37.060,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
247.450,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
85.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
44.690,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
5.000,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.553.700,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.200,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
17.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.948.100,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
11.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
230.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
385.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
210.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.000,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
20.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
10.000,00
1721.33.11.40.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
150.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
250.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
20.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
56.830,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS
22.000,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
20.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
30.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
60.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
70.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.724.830,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
248.520,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
46.870,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
239.800,00
1210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS
228.900,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
87.200,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
7.800,00
1325.01.04.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS
11.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.400,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1.200,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0002
Consolidado
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
3.500,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
3.500,00
1721.22.50.00.00
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97
200.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
300.000,00
1721.34.01.00.00
Trasferencia FNAS - IGD/PBF
45.000,00
1721.34.02.00.00
Transferencia FNAS - IGD/SUAS
15.000,00
1721.34.03.00.00
Transferencia FNAS - Creas
20.000,00
1721.34.04.00.00
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS
50.000,00
1721.34.05.00.00
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
204.960,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
40.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
154.780,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
30.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
100.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
130.000,00
1721.35.05.00.00
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
30.000,00
1721.35.06.00.00
Transf. Direta do FNDE - PEJA
20.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
35.530,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
16.350,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
65.400,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
31.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
6.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
110.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.161.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
1.318.900,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
22.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
20.300,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
230.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
6.000,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
2.000,00
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
184.210,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
6.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
6.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal
2.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
22.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
30.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
70.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
200.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
90.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
320.000,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
240.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.435.120,00
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.108.050,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.000.000,00
D E S P E S A S C O M S A Ú D E
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
822.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.168.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
23.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.: 0003
Consolidado
3.3.30.30.00 Material de Consumo
70.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
42.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
295.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
668.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
317.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
125.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
337.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.016.000,00
D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.016.000,00
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.724.830,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.291.170,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )
20,93%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
5,00%
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Pag.: 0001
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á RI A S
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
37.060,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
247.450,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
85.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
44.690,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
248.520,00
1911.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU
5.000,00
1911.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.108.050,00
Demais transferências constitucionais e legais
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
7.553.700,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.200,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA
150.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI sobre Exportação
17.000,00
9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-1.510.740,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-640,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-3.270,00
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-560.000,00
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-30.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-3.400,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.196.620,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.161.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
1.318.900,00
Demais receitas vinculadas ao ensino
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
7.800,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
2.400,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação
154.780,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
30.000,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
100.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
130.000,00
1721.35.05.00.00 Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
30.000,00
1721.35.06.00.00 Transf. Direta do FNDE - PEJA
20.000,00
1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
35.530,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
16.350,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
22.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
30.000,00
2471.02.00.00.00 Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
70.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
90.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
5.238.760,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Pag.: 0002
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
14.327.330,00
D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O
DESPESA
FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.516.000,00
Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII)
1.125.000,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.777.000,00
Outras despesas no ensino fundamental
917.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã
480.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
6.815.000,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
1.052.950,00
D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
1.052.950,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.052.950,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
5.282.050,00
T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
47,18
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
148,51
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
75,18
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Pag.: 0001
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
SMPGF
37.060,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
SMPGF
247.450,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
SMPGF
85.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
SMPGF
44.690,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SMPGF
248.520,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
SMPGF
46.870,00
1210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS
FMSS
228.900,00
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
SMPGF
7.553.700,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
SMPGF
3.200,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
SMPGF
16.350,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
SMPGF
2.800.000,00
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
SMPGF
150.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportação
SMPGF
17.000,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
SMPGF
5.000,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
SMPGF
5.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
SMPGF
6.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
SMPGF
-30.000,00
SUBTOTAL:
11.464.740,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
FMSS
239.800,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
SMPGF
87.200,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
SEDUC
7.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
SMS
11.000,00
1325.01.04.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS
FMSS
11.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
SEDUC
2.400,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
1.200,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
SMPGF
3.500,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
SMPGF
3.500,00
1721.22.50.00.00
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97
SMPGF
200.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
SMPGF
300.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
SMS
230.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
SMS
385.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
SMS
210.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
SMS
120.000,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
SMS
20.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
SMS
10.000,00
1721.33.11.40.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
SMS
150.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
SMS
250.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
SMS
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
SMS
20.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
SMS
56.830,00
1721.34.01.00.00
Trasferencia FNAS - IGD/PBF
FMAS
45.000,00
1721.34.02.00.00
Transferencia FNAS - IGD/SUAS
FMAS
15.000,00
1721.34.03.00.00
Transferencia FNAS - Creas
FMAS
20.000,00
1721.34.04.00.00
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS
FMAS
50.000,00
1721.34.05.00.00
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
FMAS
204.960,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
FMAS
40.000,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
CONASP
Governo Municipal de Palhano
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Pag.: 0002
Consolidado
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
SEDUC
154.780,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
SEDUC
30.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
SEDUC
100.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
SEDUC
130.000,00
1721.35.05.00.00
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado
SEDUC
30.000,00
1721.35.06.00.00
Transf. Direta do FNDE - PEJA
SEDUC
20.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
SEDUC
35.530,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
SMPGF
65.400,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
SMPGF
31.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
SMPGF
6.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
SMPGF
110.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
SEDUC
3.161.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
SEDUC
1.318.900,00
1761.01.00.00.00
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS
SMS
22.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
SEDUC
22.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
SMPGF
20.300,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
SMS
20.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
SEDUC
20.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
SMPGF
230.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
SMPGF
6.000,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
SMPGF
2.000,00
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
FMSS
184.210,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
SMPGF
6.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal
SMPGF
2.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
SMPGF
22.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
SMS
30.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
SMS
30.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
SMS
60.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
SEDUC
70.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
SMPGF
200.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
SMS
70.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
SEDUC
90.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
SMPGF
320.000,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
FMSS
240.000,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
SMPGF
-1.510.740,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
SMPGF
-640,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
SMPGF
-3.270,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
SMPGF
-560.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
SMPGF
-3.400,00
SUBTOTAL
: 7.535.260,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL
: 19.000.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.464.740,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) :
836.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________:
7,29 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________:
8,00 %
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
836.000,00
0,00
836.000,00
04
Administração
4.045.000,00
0,00
4.045.000,00
08
Assistência Social
0,00
921.000,00
921.000,00
09
Previdência Social
0,00
595.000,00
595.000,00
10
Saúde
0,00
4.016.000,00
4.016.000,00
11
Trabalho
12.000,00
0,00
12.000,00
12
Educação
6.815.000,00
0,00
6.815.000,00
13
Cultura
195.000,00
0,00
195.000,00
15
Urbanismo
170.000,00
0,00
170.000,00
17
Saneamento
114.000,00
0,00
114.000,00
18
Gestão Ambiental
24.000,00
0,00
24.000,00
19
Ciência e Tecnologia
17.000,00
0,00
17.000,00
20
Agricultura
187.000,00
0,00
187.000,00
25
Energia
80.000,00
0,00
80.000,00
26
Transporte
55.000,00
0,00
55.000,00
27
Desporto e Lazer
48.000,00
0,00
48.000,00
28
Encargos Especiais
393.000,00
0,00
393.000,00
99
Reserva de Contingência
177.000,00
300.000,00
477.000,00
TOTAL GERAL
13.168.000,00
5.832.000,00
19.000.000,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
836.000,00
0,00
836.000,00
122
Administração Geral
3.911.000,00
476.000,00
4.387.000,00
123
Administração Financeira
354.000,00
0,00
354.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
183.000,00
183.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
262.000,00
262.000,00
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
595.000,00
595.000,00
301
Atenção Básica
0,00
3.288.000,00
3.288.000,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
570.000,00
570.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
45.000,00
45.000,00
334
Fomento ao Trabalho
12.000,00
0,00
12.000,00
361
Ensino Fundamental
5.172.000,00
0,00
5.172.000,00
362
Ensino Médio
55.000,00
0,00
55.000,00
365
Educação Infantil
1.262.000,00
0,00
1.262.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
106.000,00
0,00
106.000,00
392
Difusão Cultural
195.000,00
0,00
195.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
100.000,00
0,00
100.000,00
452
Serviços Urbanos
140.000,00
0,00
140.000,00
482
Habitação Urbana
0,00
20.000,00
20.000,00
511
Saneamento Básico Rural
14.000,00
0,00
14.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
50.000,00
150.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
14.000,00
0,00
14.000,00
544
Recursos Hídricos
45.000,00
0,00
45.000,00
573
Difusão do Conhecimento Científico e Tec
17.000,00
0,00
17.000,00
605
Abastecimento
128.000,00
0,00
128.000,00
606
Extensão Rural
24.000,00
0,00
24.000,00
782
Transporte Rodoviário
65.000,00
0,00
65.000,00
812
Desporto Comunitário
48.000,00
0,00
48.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
300.000,00
0,00
300.000,00
846
Outros Encargos Especiais
93.000,00
0,00
93.000,00
997
Reserva do RPPS
0,00
300.000,00
300.000,00
999
Reserva de Contingência
177.000,00
0,00
177.000,00
TOTAL GERAL
13.168.000,00
5.832.000,00
19.000.000,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Palhano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0000
Operaçoes Especiais
393.000,00
0,00
393.000,00
0001
Manutenção das Atividades Legislativas
836.000,00
0,00
836.000,00
0002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
1.308.000,00
0,00
1.308.000,00
0003
Programa de Seguridade Social
0,00
595.000,00
595.000,00
0004
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio
584.000,00
0,00
584.000,00
0005
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria
354.000,00
0,00
354.000,00
0007
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária
165.000,00
0,00
165.000,00
0008
Fortalecimento dos Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
0009
Abastecimento de Água
149.000,00
0,00
149.000,00
0010
Serviços Públicos Essenciais
268.000,00
0,00
268.000,00
0012
Apoio à Agropecuária
24.000,00
0,00
24.000,00
0013
Desenvolvimento da Educação Infantil
1.262.000,00
0,00
1.262.000,00
0014
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
5.172.000,00
0,00
5.172.000,00
0016
Programa Recomeço
106.000,00
0,00
106.000,00
0017
Apoio ao Ensino Médio
55.000,00
0,00
55.000,00
0018
Difusão Cultural
195.000,00
0,00
195.000,00
0019
Esporte para Todos
48.000,00
0,00
48.000,00
0020
Serviço de Atenção Básica
0,00
3.288.000,00
3.288.000,00
0022
Habitação Social
0,00
70.000,00
70.000,00
0023
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
183.000,00
183.000,00
0024
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo
2.019.000,00
494.000,00
2.513.000,00
0025
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
570.000,00
570.000,00
0026
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0,00
144.000,00
144.000,00
0027
Assistência à Família
0,00
188.000,00
188.000,00
0028
Inclusão Digital
17.000,00
0,00
17.000,00
0029
Preservação Ambiental
14.000,00
0,00
14.000,00
0030
Geração de Emprego e Renda
12.000,00
0,00
12.000,00
0999
Reserva de Contigencia
177.000,00
300.000,00
477.000,00
TOTAL GERAL
13.168.000,00
5.832.000,00
19.000.000,00