Secretaria da Administração · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 2026.04.15-002/DEPAD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2026.04.15-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA LUZENI DE ARRUDA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900320, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 23/09/2024 á 22/09/2025 para gozo no período de 02/04/2026 à 01/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Abril de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005