Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 17 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 2026.08.14-001/GABPREF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.08.14-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOHNATAN LUIZ FREITAS LIMA, CPF ***.***.***-**, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidricos;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2026;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano