Secretaria de Governo e Articulação Institucional · 27 de abril de 2023
LEI N° 734/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N° 734/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-CE., José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de cidadão Palhanense a José Fernando Marques Rodrigues.
Art. 2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências da agraciada.
Art. 3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 24 de abril de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal