Secretaria da Educação · 28 de janeiro de 2026
DISPENSA N.º 010/2025-DL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DISPENSA N.º 010/2025-DL
EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025-DL. NÚMERO CONTRATO: 2025.08.13-0001. OBJETO: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 281.533,05 (duzentos e oitenta e um reais, quinhentos e e trinta e três reais e cinco centavos). VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$ 179.647,11 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos). VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO: R$ 461.180,16 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). DATA DO TERMO: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025-DL. NÚMERO CONTRATO: 2025.08.13-0002. OBJETO: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 141.102,95 (cento e quarenta e um mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$ 111.999,63 (cento e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO: R$ 253.102,58 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária de Educação.
EXTRATO TERMO ADITIVO
N.º CONTRATO: 2025.08.13-0001. N.º ADITIVO: Segundo. DISPENSA N.º 010/2025-DL. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato n.º 2025.08.13-0001 e consequentes aditivos, por mais 01 (um) mês, com ínício em 13/12/2025 e término em 20/01/2026, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório, atualizadas, conforme Orçamento e Projeto Básico, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. CONTRATADO: URBANIZE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 35.847.172/0001-80. VALOR DA PRORROGAÇÃO: 109.876,22 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Palhano, Ceará, 04/12/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretaria de Educação.