Secretaria da Administração · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 2026.06.30-003 - DEPAD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2026.06.30-003 - DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada aos servidores abaixo relacionados com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 01 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026.
EFETIVOS FUNDEB – 30%
Nº
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
01
EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES
090569-0
ASSISTENTE SOCIAL
01/08/2024 A 31/07/2025
02
MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA
090168-7
PEB I C4
02/11/2024 A 01/11/2025
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005