Gabinete do Prefeito · 25 de janeiro de 2022
DECRETO NRO 00064/21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00064/21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nro 00064/21, de 01 de Outubro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 691.578,27 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 691.578,27 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$691.578,27 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Outubro de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
405,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.037,90
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.685,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
5.127,90
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
16.362,61
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
11.373,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1122000000
Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação
7.165,04
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unid
ades Escolares da Educação Basica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.923,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação
250,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
38.073,65
PARA:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
10.463,31
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
10.463,31
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
266,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.576,17
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
167.173,59
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
9.736,45
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam
do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
37.425,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
75.676,00
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitaria
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
32.925,00
10 302 0210 2.029
Contribuição para o Consorcio Público de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
11.130,95
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
373.909,16
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
315,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
500,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenciais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
297,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
6.500,00
08 241 0120 2.043
Manutenção de Programas e Projetos de Atenção ao Idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
3.605,75
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
11.218,55
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
44.503,74
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
44.503,74
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da
Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
50.044,79
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.192,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
177,56
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
115.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
166.414,35
PARA:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
41.867,61
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
41.867,61
TOTAL GERAL
691.578,27
Pacujá, 01 de Outubro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
2.980,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
04 122 0052 2.004
Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
04 122 0052 2.005
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.006
Divulgação e Promoção Oficial do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
04 122 0052 2.007
Manutenção de Convênio com Orgãos: Sec.de Segurança/Forum/Junta Militar e Banco
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
800,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
29.180,00
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
10.000,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
9.600,37
28 846 0052 2.012
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
7.384,19
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
86.984,56
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
771,68
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
900,00
12 361 0400 1.001
Aquisição de Veiculos para o Programa de Transporte Escolar no Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1120000000
Transferência do Salário Educação
20.000,00
15.000,00
12 361 0400 2.017
Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1120000000
Transferência do Salário Educação
5.000,00
1123000000
Transferência de Recurso do PNATE
10.000,00
10.000,00
12 361 0401 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil - CEI
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
195,12
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Basica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1120000000
Transferência do Salário Educação
5.000,00
3.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.600,00
1120000000
Transferência do Salário Educação
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.653,93
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
2.076,17
1120000000
Transferência do Salário Educação
40.000,00
10.000,00
390,00
12 361 0403 1.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.600,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
9.746,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
5.000,00
1.579,44
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
208.812,34
DE:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 1.005
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares da Rede Educação Basica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
25.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0403 2.021
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
1.900,34
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
15.000,00
TOTAL Fundo Manutenção e Des.Educação Basi
71.900,34
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.023
Ampliação e Reforma do Centro de Fisioterapia
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.900,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
30.000,00
19.898,51
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
590,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.848,30
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
9.688,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
3.300,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
5.000,00
2.000,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
3.520,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
1.000,00
10 301 0210 1.007
Aquisição de Ambulâncias para o Sistema
de Saúde do Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
5.000,00
10 302 0210 2.030
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.141,14
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
104.885,95
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.247,40
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
27 812 0721 1.011
Construção, Ampliação e Reforma Quadras e Ginasios de Esportes
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.300,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
800,00
27 812 0721 2.034
Desenvolvimento e Explanção do Desporto no Município
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
12.947,40
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 121 0125 2.035
Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
5.999,59
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.3.90.30.00
Material de consumo
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
2.276,20
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio
Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1.960,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0122 2.052
Manutenção dos Serviços Sócio Assistenciais da PsE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
08 244 0125 2.058
Fundo Municipal da Segurança Alimentar
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
21.395,79
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
18 541 0052 2.065
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacujá
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art. cient. desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
20 605 0002 2.067
Funcionamento do Sistema de Abastecimento de Agua do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
20 605 0620 1.014
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
2.754,30
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
1.000,00
20 608 0002 1.015
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1.400,00
20 608 0002 1.016
Construção, Ampliação e Reforma Mercado Público Municipal
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
20 608 0002 2.068
Funcionamento do Setor de Mercado e Matadouros e Centrais de Abastecimento
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
2.000,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
48.654,30
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 451 0006 1.019
Obra de Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.000,00
15 451 0060 1.020
Reforma e Ampliação de Predios Publicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
2.000,00
15 451 0501 2.072
Manutenção e Conservação Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
22.000,00
15 452 0503 2.075
Consorcio CONDERES
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1001000000
Recurso Ordinário
6.285,54
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
68.285,54
DE:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0506 2.077
Funcionamento do Fundo Municipal de Ilu
minação Público
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
4.500,00
25 752 0506 2.078
Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação das Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
9.500,00
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/21 de 01 de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
13 392 0004 2.082
Realização de Eventos e Festividades Culturais no Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.609,76
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.422,29
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
19.032,05
TOTAL GERAL
691.578,27
Pacujá, 01 de Outubro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.