Gabinete do Prefeito · 13 de setembro de 2021
DECRETO NRO 00038/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00038/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nro 00038/21, de 01 de Junho de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.030.489,20 (Um Milhão, Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R ET A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.030.489,20 (Um Milhão, Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.030.489,20 (Um Milhão, Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Junho de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
14.800,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
14.800,00
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
81.787,03
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
81.787,03
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
13.200,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1122000000
Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação
9.968,32
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
23.168,32
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
2.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
443.979,21
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
50.646,94
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
10.000,00
10 305 0245 2.032
Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
170.847,71
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
677.473,86
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 121 0125 2.035
Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
22.825,00
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
10.700,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
70.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
153.525,00
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
88,78
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
88,78
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.959,52
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
68.386,69
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
700,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
71.046,21
PARA:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.600,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
8.600,00
TOTAL GERAL
1.030.489,20
Pacujá, 01 de Junho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
3.600,00
04 122 0052 2.005
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municip io
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.007
Manutenção de Convênio com Orgãos: Sec. de Segurança/Forum/Junta Militar e Banco
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
200,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
84.800,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
35.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
22.725,83
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
15.061,20
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
111.787,03
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
968,32
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
9.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.000,00
12 361 0400 2.018
Manutenção do Programa Caminho da Escola
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
22.968,32
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.023
Ampliação e Reforma do Centro de Fisiote rapia
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
100.000,00
10 122 0003 2.024
Aquisição de Veiculos para o Sistema de Saude
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
90.632,66
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
60.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
8.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
26.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
7.158,70
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
65.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.000,00
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
7.135,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
54.700,00
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
80.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
10.000,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
25.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
5.000,00
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
10 302 0210 2.030
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
45.397,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.650,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
3.000,00
10 305 0245 2.032
Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
677.473,86
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.040
Manutenção das Ações Complementares da PSB
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
580,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
08 241 0120 2.044
Fundo Municipal do Direito do Idoso
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
10.740,00
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0052 2.060
Manutenção do Fundo Municipal de Assiste ncia a Criança e ao Adolescente
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
20,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
08 243 0125 2.064
Fortalecimento do Controle Social median te IGD SUAS
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
140,58
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
13.160,58
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
88,78
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
88,78
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
29.824,42
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
40.046,21
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamen to de Limpeza Pública
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00038/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 452 0507 2.076
Manutenção e Conservação das Praças, Parques e Jardins do Municipio
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
100.870,63
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 392 0004 2.082
Realização de Eventos e Festividades Cul turais no Municipio
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
13 392 0060 2.083
Manutenção do Museu Arqueológico
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
600,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
8.600,00
TOTAL GERAL
1.030.489,20
Pacujá, 01 de Junho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.