Gabinete do Prefeito · 6 de setembro de 2021
DECRETO NRO 00001/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00001/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nro 00001/21, de 04 de Janeiro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.367.862,62 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.367.862,62 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$1.367.862,62 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 04 de Janeiro de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
11.100,00
04 122 0052 2.007
Manutenção de Convênio com de Segurança/Forum/Junta Militar e Banco Orgãos: Sec.
3.3.50.41.00
Contribuições
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
12.304,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
48.404,00
PARA:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.200,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
2.200,00
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
4.000,00
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
22.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
4.700,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
26.700,00
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
80.000,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
538.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
189.022,62
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
21.925,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
828.947,62
PARA:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
8.000,00
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
40.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
20.000,00
08 122 0122 2.042
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
50.000,00
08 244 0009 2.047
Man. do Programa Cheque Cidadão
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
320.000,00
PARA:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0052 2.060
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia a Criança e ao Adolescente
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.000,00
08 243 0122 2.062
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
11.500,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
12.500,00
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades
da Secretaria
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
20,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
5.020,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
50.000,00
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
Anul.dotação
47.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
97.000,00
PARA:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
91,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
91,00
PARA:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
15.000,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
15.000,00
TOTAL GERAL
1.367.862,62
Pacujá, 04 de Janeiro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
9.000,00
04 122 0052 2.004
Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
04 122 0052 2.005
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
14.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
6.404,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
48.404,00
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 122 0052 2.009
Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
2.200,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
4.000,00
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 361 0403 1.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
26.700,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
26.700,00
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unid
ades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
100.000,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
170.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
458.947,62
10 301 0210 1.007
Aquisição de Ambulâncias para o Sistema de Saúde do Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
50.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
798.947,62
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
27 812 0721 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Estadio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
8.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
8.000,00
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
40.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
08 122 0052 2.038
Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 122 0052 2.041
Manutenção das Conferências Municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
08 122 0122 2.042
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 244 0052 2.048
Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
08 244 0125 1.012
Construção, Ampliação e Reforma Espaços da Assistencia Social - CRAS e CREAS
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
50.000,00
1312000002
Transf. de Convênio Estados/Ass. Social
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
320.000,00
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0052 2.060
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia a Criança e ao Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
11.500,00
08 243 0122 2.062
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 243 0122 2.063
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
41.500,00
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
18 541 0052 2.065
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacujá
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
5.020,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
5.020,00
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
27.000,00
15 122 0006 1.017
Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
15 451 0060 1.021
Desapropriação de Áreas Urbanos
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
15 482 0515 1.026
Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
97.000,00
DE:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
91,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
91,00
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/21 de 04 de Janeiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
13 392 0060 2.083
Manutenção do Museu Arqueológico
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
3.000,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
16.000,00
TOTAL GERAL
1.367.862,62
Pacujá, 04 de Janeiro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja CE.