Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · 19 de agosto de 2020
PORTARIA N°. 146/2020/GMP/STDS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA N°. 146/2020/GMP/STDS
Pacujá, 25 de Junho de 2020, conforme disposto na Lei 262/98 de 20/05/1998.
Nomeia as Entidades governamentais que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para mandato de 25 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020 resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do Próprio Conselho.
O Prefeito Municipal de Pacujá, Sr. ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1 °, Ficam indicadas e nomeadas para representar os Órgãos governamentais no CMDCA de Pacujá, as seguintes Entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
1. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR: MARIA ELENIUVIA FARIAS
SUPLENTE: MARIA ERLANE SILVA JORGE
2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ANTONIA NUBIA MORAES LINHARES
SUPLENTE: RAIMUNDA NONATA ALCANTARA RODRIGUES
3. SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: NIRVANDA PAIVA TUDES
SUPLENTE: JOSÉ WBIRANILSON DE ALCANTARA
Art. 2° Ficam nomeadas as seguintes Entidades não governamentais, indicadas e eleitas na Assembléia do dia 25 de Junho de 2020 com seus respectivos titulares e suplentes.
1. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ
TITULAR: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES
SUPLENTE: ANTONIO EDUARDO ALVES
2. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEF CORIOLANO ALVES DE BRITO
TITULAR: RAQUEL MARIA DA SILVA
SUPLENTE: ALDENIZA LIMA DE PAIVA
3. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGÉLICA ALVES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO:
TITULAR: ANTONIO WILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO
SUPLENTE: VICENTE MAIRTON ABREU NASCIMENTO
Art.3° As entidades supra mencionadas nos artigos 1° e 2 ° terão de mandato 02 (dois) anos, referente ao período de 25 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, resguardando os casos de vacância previstos no Regimento Interno do próprio Conselho.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacujá, em 25 de Junho de 2020.
ALEX HENRIQUE DE ALVES MELO
Prefeito Municipal