Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2019
DECRETO NRO 00021/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00021/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nro 00021/19, de 01 de Agosto de 2019
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00007/18
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Agosto de 2019
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.715,71
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.493,21
TOTAL Gabinete do Prefeito
5.208,92
PARA:
03 01.
Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0052 2.006
Funcionamento do Setor Administrativo e do Setor Financeiro da Prefeitura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.944,71
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
34.274,00
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
38.218,71
PARA:
04 01.
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto
12 122 0052 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
12.754,60
12 361 0400 2.009
Assistência a Educandos Municipais com o Transporte Escolar
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1124000000
Outras Transferências do FNDE
Anul.dotação
47.468,52
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo
60.223,12
PARA:
04 02.
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico
12 368 0403 2.016
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação
35.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação
6.065,12
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi
41.065,12
PARA:
05 01.
Secretaria de Saúde
10 122 0052 2.019
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
3.462,85
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
4.000,00
10 301 0003 2.020
Manutenção da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
29.998,72
TOTAL Secretaria de Saúde
72.461,57
PARA:
06 01.
Sec. do Trabalho e Ação Social
08 122 0052 2.026
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.357,12
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
415,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
7.830,99
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social
13.603,11
PARA:
07 01.
Sec. de Obras e Serviços Públicos
04 122 0052 2.048
Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.379,11
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 451 0501 2.053
Manutenção e Conservação de Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
199.957,00
15 451 0501 2.054
Construção, Ampliação, Reforma Calçadão
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
112.646,00
TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos
313.982,11
PARA:
09 01.
Secretaria de Agricultura e Abasteciment
20 122 0052 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.932,50
TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim
64.932,50
PARA:
10 01.
Sec Mun de Transporte e de Transito
04 122 0052 2.065
Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.212,06
TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito
5.212,06
PARA:
11 01.
Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer
04 122 0052 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La
3.000,00
PARA:
12 01.
Secretaria de Turismo e Eventos
13 122 0004 2.069
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.256,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
100,00
TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos
4.356,80
TOTAL GERAL
622.264,02
Pacujá, 01 de Agosto de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
6.100,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
6.100,00
DE:
03 01.
Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0052 2.006
Funcionamento do Setor Administrativo e do Setor Financeiro da Prefeitura
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
9.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
28 846 0052 0.001
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
6.600,00
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
24.400,00
DE:
04 01.
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto
12 122 0052 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
14.500,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
12 306 0250 2.008
Manutenção do PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1124000000
Outras Transferências do FNDE
8.000,00
12 361 0403 2.010
Manutenção da Rede de Educação Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1124000000
Outras Transferências do FNDE
10.900,00
12 368 0401 1.004
Construção do CEI
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
12 368 0403 1.005
Contrução, reforma e ampliação de quadras nas unidades escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000001
Transferência de convênio União/Educação
6.000,00
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo
49.400,00
DE:
04 02.
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico
12 368 0403 2.015
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Básica e Magistério FUNDEB 60%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1112000000
Transferência do FUNDEB 60%
15.307,02
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1112000000
Transferência do FUNDEB 60%
2.000,00
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi
17.307,02
DE:
05 01.
Secretaria de Saúde
10 301 0003 2.020
Manutenção da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 302 0210 2.023
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializado de Saude
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.000,00
10 305 0245 2.025
Manutenção das Ações de Combate e Contro le Epidemiológico
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Secretaria de Saúde
5.000,00
DE:
06 01.
Sec. do Trabalho e Ação Social
08 122 0052 2.026
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
3.100,00
08 122 0052 2.027
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.100,00
08 122 0052 2.028
Manutenção da Atividades dos Conselhos de Garantia de Direitos
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
08 122 0052 2.029
Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistencia Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
08 244 0122 2.037
Aprimoramento de Gestão PBF/Cadastro unico (IGDPBF)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.200,00
08 244 0125 2.038
Manutenção da Vigilância Socia Assistencial
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
42.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
16.000,00
08 244 0125 2.040
Aprimoramento de Gestão SUAS IGD SUAS
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
16.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
21.100,00
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social
118.500,00
DE:
06 02.
Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.
08 243 0052 2.044
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.700,00
TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole
3.700,00
DE:
07 01.
Sec. de Obras e Serviços Públicos
04 122 0052 2.048
Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
27.357,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.900,00
15 122 0052 1.011
Construção do Centro Administrativo
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
8.600,00
15 451 0006 2.050
Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
4.700,00
15 451 0060 1.012
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
15 451 0060 1.014
Ampliação, construção e Reforma de Praças e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.900,00
15 451 0501 2.053
Manutenção e Conservação de Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1520000000
Outros Convênios do Estado
90.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
105.500,00
15 452 0503 2.056
Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
8.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.200,00
26 782 0501 1.018
Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.500,00
TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos
276.857,00
DE:
07 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0052 2.059
Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Pública
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1620000000
Contribuição de Ilumincação Pública
4.400,00
25 752 0506 2.060
Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação das Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Ilumincação Pública
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1620000000
Contribuição de Ilumincação Pública
1.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1620000000
Contribuição de Ilumincação Pública
1.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
8.900,00
DE:
09 01.
Secretaria de Agricultura e Abasteciment
20 122 0052 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
20 608 0002 1.023
Reforma do Mercado Público Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
20 608 0002 2.063
Funcionamento do Setor de Mercado Matadouros e Centrais de Abastecimento
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
20 608 0002 2.064
Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecuarista
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
32.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim
48.000,00
DE:
10 01.
Sec Mun de Transporte e de Transito
04 122 0052 2.065
Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
6.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.700,00
26 122 0052 2.066
Manutenção de Garagem
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.400,00
TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito
23.800,00
DE:
11 01.
Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer
04 122 0052 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.800,00
27 122 0052 2.068
Desenvolvimento e Expansão do Desporto do Município
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
27 811 0721 1.024
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1520000000
Outros Convênios do Estado
3.000,00
27 812 0721 1.026
Ampliação, Reforma e Construção de Quadras/Ginásios de Esporte
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.500,00
TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La
18.600,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
12 01.
Secretaria de Turismo e Eventos
13 122 0004 2.069
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
13 392 0060 2.071
Manutenção do Museu Arqueológico
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos
13.500,00
DE:
13 01.
Secretaria de Planejamento e Gestão
04 122 0052 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
3.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.700,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Secretaria de Planejamento e Gestão
8.200,00
TOTAL GERAL
622.264,02
Pacujá, 01 de Agosto de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja