Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · 8 de abril de 2020
PORTARIA Nº - 013/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº - 013/2020
Dispõe sobre alteração na Portaria nº. 040/2018 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei Municipal 262 de 20 de Maio de 1998.
O Prefeito Municipal de Pacujá, Excelentíssimo Senhor Alex Henrique Alves de Melo no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente órgão de Controle Social da Política Municipal da Criança e do Adolescente, com mandato encerrando em 21 de Junho de 2020 conforme expresso na portaria nº 040 de 21 de Junho de 2018.
I - Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Titular: Maria Erlane Silva Jorge
Suplente: Francisco Silas Lopes Simão
II – Representante da Associação de Pais e Mestres da E.E.F São João Batista
Titular: Lusanira Silva Sousa Magalhães
Suplente: Fátima Helena de Brito
III – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá
Titular: Maria da Conceição Lopes
Suplente: Antonio Eduardo Alves
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacujá, em 21 de Janeiro de 2020.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal