Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · 19 de novembro de 2021
PORTARIA Nº. 198/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº. 198/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art. 1º. Ficam nomeados os Membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz, de acordo com o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de Novembro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz nos Municípios.
REPRESENTANTES DA COMISSÃO:
Coordenadora das ações: Maria Eleniuvia Farias
a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Maria Aparecida de Araujo Macário – Coordenadora do CRAS
b) Secretaria Municipal da Saúde
Danilo Sampaio Sousa
c) Secretaria Municipal de Educação
Breno de Abreu Lopes
d) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Thallyta Miranda de Abreu
Art. 2º Designar Maria Aparecida de Araújo Macario, Coordenadora do CRAS para exercer a coordenação da Comissão Municipal Intersertorial do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Art. 3º Designar Maria Eleniuvia Farias, empregada Municipal Assistente Social da Gestão do SUAS, para prestar o assessoramento técnico Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Art 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 05 de Julho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacujá