Gabinete do Prefeito · 13 de setembro de 2021
DECRETO N° 026/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 026/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA):
O Prefeito Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar a nomeação dos seguintes representantes para exercerem a função de membros do conselho do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica) sendo:
I – Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Flávio Marcílio Saraiva de Almeida
Suplente: Maria Marilza Melo
II – Representantes de Professores da Rede Municipal de Ensino
Titular: Cleane Alves Lopes
Suplente: Rita Benjamim Gomes
III – Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Antonia Alves Damásio
Suplente: Maria Delourdes de Brito Melo
IV – Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Francisco Espedito Magalhães
Suplente: Francisca Dinar de Oliveira
V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Públicos – indicados pelas entidades secundaristas:
Titular: Francisco Sanilton Silva Farias
Suplente: Micaele Oliveira Costa
VI – Representantes dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana Rodrigues de Souza Nascimento
Suplente: Eliana Braga da Silva
VII – Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Iara Borges da Silva Cordeiro
Suplente: Kamilla Lewisky Januário de Abreu
Titular: João Batista Magalhães
Suplente: Camila Luana de Abreu
VIII – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Antônia Gleiciane da Silva Almeida
Suplente: Joaquim dos Santos Honorato
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Raimunda Lutiane Neris
Suplente: Orlando Cordeiro de Souza
X – Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: João Araújo Martins
Suplente: Paulo César de Sousa Viana.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 26 de março de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacujá-CE