Gabinete do Prefeito · 17 de setembro de 2019
DECRETO NRO 00017/19, DE 01 DE JULHO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00017/19, DE 01 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nro 00017/19, de 01 de Julho de 2019
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00007/18
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2019
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.225,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
50.256,60
TOTAL Gabinete do Prefeito
54.482,40
PARA:
03 01.
Secretaria de Administração e Finanças
28 846 0052 0.001
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
79.500,00
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
79.500,00
PARA:
04 01.
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto
12 122 0052 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.453,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
21.932,07
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.234,30
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
716,00
12 361 0403 1.002
Construção, reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1124000000
Outras Transferências do FNDE
Anul.dotação
50.569,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo
77.904,37
PARA:
04 02.
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico
12 368 0403 2.016
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação
34.901,75
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi
34.901,75
PARA:
05 01.
Secretaria de Saúde
10 122 0052 2.019
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
8.500,60
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
3.460,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
30.813,62
10 301 0003 2.020
Manutenção da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
29.855,71
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
Anul.dotação
1.790,00
10 301 0246 2.021
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
Anul.dotação
895,00
TOTAL Secretaria de Saúde
75.314,93
PARA:
06 01.
Sec. do Trabalho e Ação Social
08 122 0052 2.026
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
13.129,44
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.225,00
08 122 0052 2.030
Manutenção dos Serviços Socio Assistenciais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.378,10
08 244 0122 2.036
Manutencao Serviços e Beneficios socio Assistencias da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.081,60
08 244 0125 2.042
Aprimoramento do Controle Social Atraves do IGD/PBF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
976,30
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social
20.790,44
PARA:
06 02.
Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.
08 243 0122 2.046
Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
175.569,59
TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole
175.569,59
PARA:
07 01.
Sec. de Obras e Serviços Públicos
04 122 0052 2.048
Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
137.999,17
TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos
137.999,17
PARA:
09 01.
Secretaria de Agricultura e Abasteciment
20 122 0052 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
306,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim
306,00
PARA:
12 01.
Secretaria de Turismo e Eventos
13 122 0004 2.069
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.500,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.430,00
TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos
105.930,50
TOTAL GERAL
762.699,15
Pacujá, 01 de Julho de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
04 02.
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico
12 368 0403 2.015
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Básica e Magistério FUNDEB 60%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1112000000
Transferência do FUNDEB 60%
140.000,00
12 368 0403 2.016
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
12.000,00
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi
170.300,00
DE:
05 01.
Secretaria de Saúde
10 122 0052 2.019
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
7.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
11.800,00
10 301 0246 2.021
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
5.300,00
10 302 0210 2.023
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializado de Saude
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
21.100,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 305 0245 2.025
Manutenção das Ações de Combate e Controle Epidemiológico
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
34.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
9.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Secretaria de Saúde
106.300,00
DE:
06 01.
Sec. do Trabalho e Ação Social
08 122 0052 2.026
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
10.481,19
08 122 0052 2.028
Manutenção da Atividades dos Conselhos de Garantia de Direitos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.500,00
08 122 0052 2.032
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.300,00
08 243 0122 2.034
Manutenção do PAIF Estadual
3.3.90.30.00
Material de consumo
1312000002
Transf. de Convênio Estados/Ass. Social
10.117,96
08 244 0122 2.036
Manutencao Serviços e Beneficios socio Assistencias da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
8.500,00
08 244 0122 2.037
Aprimoramento de Gestão PBF/Cadastro unico (IGDPBF)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
8.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0125 2.040
Aprimoramento de Gestão SUAS IGD SUAS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
17.000,00
11 334 0009 2.043
Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
21.500,00
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social
114.899,15
DE:
06 02.
Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.
08 243 0122 2.046
Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
16.000,00
TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole
31.000,00
DE:
07 01.
Sec. de Obras e Serviços Públicos
04 122 0052 2.048
Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
15 451 0710 2.055
Estradas Vicinais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
211.000,00
15 452 0503 2.056
Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
16.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 452 0503 2.057
Consórcio Conderes
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1001000000
Recurso Ordinário
8.200,00
TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos
242.200,00
DE:
07 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0052 2.059
Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Pública
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Ilumincação Pública
9.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
9.000,00
DE:
09 01.
Secretaria de Agricultura e Abasteciment
20 122 0052 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
20 605 0002 2.062
Funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água do Município
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim
27.500,00
DE:
10 01.
Sec Mun de Transporte e de Transito
04 122 0052 2.065
Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
26 122 0052 2.066
Manutenção de Garagem
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito
13.000,00
DE:
11 01.
Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer
27 122 0052 2.068
Desenvolvimento e Expansão do Desporto do Município
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
16.000,00
TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La
16.000,00
DE:
12 01.
Secretaria de Turismo e Eventos
13 122 0004 2.069
Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
7.300,00
13 392 0004 2.070
Realização de Eventos e Festividades Culturais
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.500,00
13 392 0060 2.071
Manutenção do Museu Arqueológico
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos
17.300,00
DE:
13 01.
Secretaria de Planejamento e Gestão
04 122 0052 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
11.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.200,00
TOTAL Secretaria de Planejamento e Gestão
15.200,00
TOTAL GERAL
762.699,15
Pacujá, 01 de Julho de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja