Gabinete do Prefeito · 25 de janeiro de 2022
DECRETO NRO 00062/21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00062/21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nro 00062/21, de 06 de Setembro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$2.537.589,17 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 06 de Setembro de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
95.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
7.528,19
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.500,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
16.495,20
TOTAL Gabinete do Prefeito
122.523,39
PARA:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 2.021
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
1.070.600,34
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
1.070.600,34
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
24.477,54
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
4.134,72
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
36.290,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
2.687,11
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
67.589,37
PARA:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.800,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
2.800,00
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
60.000,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
16.500,00
08 122 0122 2.042
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.000,00
08 244 0052 2.048
Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
Anul.dotação
44.771,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
151.271,00
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.198,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.240,11
20 605 0002 2.067
Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
300,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
31.738,11
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.434,32
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
26.890,56
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
125.559,31
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
245.000,00
1510000000
Outros Convênios da União
Anul.dotação
275.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
301.114,62
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
1.003.998,81
PARA:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 752 0506 2.078
Manutenção e Ampliação do Sistema de Ilu minação das Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação
5.468,15
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
5.468,15
PARA:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
54.100,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.800,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
56.900,00
PARA:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
24.700,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
24.700,00
TOTAL GERAL
2.537.589,17
Pacujá, 06 de Setembro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0010 2.002
Setenças Judiciais
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
129.645,60
TOTAL Gabinete do Prefeito
129.645,60
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria
Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.760,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
24.260,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
3.506,49
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
9.728,17
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
504,86
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
64.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
101.739,52
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.700,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
11.980,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
97.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime
ntação Escolar - PNAE
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1190000000
Outros Recursos Vinculados À Educação
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
12 361 0015 2.016
Manutenção das Atividades do Programa Mu nicipal de Apoio Escolar - PMAE
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
12 361 0400 2.017
Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1120000000
Transferência do Salário Educação
15.900,00
1123000000
Transferência de Recurso do PNATE
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1120000000
Transferência do Salário Educação
2.000,00
12 361 0401 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Centr
os de Educação Infantil - CEI
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
15.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
62.143,17
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Escolares da Educação Basica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
31.500,00
12 361 0403 1.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares
3.3.90.30.00
Material de consumo
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
600,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
90.000,00
13 392 0004 2.020
Desenvolvimento e Explanção Cultural e A rtistica na Rede de Educação Basica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
431.823,17
DE:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 2.021
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
3.700,00
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
30.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.900,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
13.179,56
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
310.779,56
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.023
Ampliação e Reforma do Centro de Fisiote rapia
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
15.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.700,00
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
2.700,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
25.822,26
10 122 0003 2.024
Aquisição de Veiculos para o Sistema de
Saude
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
26.000,00
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
5.000,00
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
10.000,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
20.000,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
50.854,17
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja Ce.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0210 1.007
Aquisição de Ambulâncias para o Sistema de Saúde do Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
5.000,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
5.000,00
10 302 0210 2.029
Contribuição para o Consorcio Público de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
837,33
10 305 0245 2.032
Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
105.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
498.813,76
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
27.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.222,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
27 812 0721 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.500,00
27 812 0721 1.010
Construção de Vila Olimpica no Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
1.100,00
27 812 0721 1.011
Construção, Ampliação e Reforma Quadras e Ginasios de Esportes
3.3.90.30.00
Material de consumo
1510000000
Outros Convênios da União
2.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1510000000
Outros Convênios da União
1.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
2.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
1.100,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
40.000,00
27 812 0721 2.034
Desenvolvimento e Explanção do Desporto no Município
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
150.022,00
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 121 0125 2.035
Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 122 0052 2.037
Manutenção Atividades dos Conselhos e
Garantia de Direitos Mun. Assist. Social
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.200,00
08 122 0052 2.038
Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
08 122 0052 2.040
Manutenção das Ações Complementares da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.080,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
580,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
08 122 0052 2.041
Manutenção das Conferências Municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 122 0122 2.042
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
08 241 0120 2.044
Fundo Municipal do Direito do Idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.300,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
4.200,00
08 243 0122 2.046
Manutenção do Conselho Municipal da Assi stência Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
08 244 0009 2.047
Man. do Programa Cheque Cidadão
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
240,00
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio
Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
65.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 244 0122 2.050
Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.464,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.500,00
08 244 0125 1.012
Construção, Ampliação e Reforma Espaços
da Assistencia Social - CRAS e CREAS
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.100,00
08 244 0125 2.053
Manutenção da Vigilancia Social Assistencial
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
80,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0125 2.054
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
08 244 0125 2.055
Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
08 244 0125 2.057
Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.120,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.120,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0125 2.058
Fundo Municipal da Segurança Alimentar
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
284.564,00
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
18 541 0052 2.065
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacu já
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
22.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.595,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
911,22
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
20 605 0002 1.013
Construção de Açudes e Barragens Publico s
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
100,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
20 605 0002 2.067
Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
20 605 0620 1.014
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1510000000
Outros Convênios da União
2.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
20 608 0002 1.016
Construção, Ampliação e Reforma Mercado
Público Municipal
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1510000000
Outros Convênios da União
1.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
5.300,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
7.600,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
9.000,00
20 608 0002 2.068
Funcionamento do Setor de Mercado e Mata douros e Centrais de Abastecimento
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
20 608 0002 2.069
Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecu arista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
575,70
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
160.081,92
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
30.175,58
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
15 122 0006 1.017
Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
20.600,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
4.600,00
15 451 0060 1.021
Desapropriação de Áreas Urbanos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
8.000,00
15 451 0060 1.022
Ampliação, Construção e Reforma de Praça e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
15 451 0060 2.071
Manutenção da Rede Cemiterios Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 451 0500 1.023
Obras de Construção de Canal
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1520000000
Outros Convênios do Estado
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
8.000,00
15 451 0501 1.024
Construção, Ampliação e Reforma Calcadao
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
4.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
15 451 0501 2.072
Manutenção e Conservação Vias e Logradou ros Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
20.000,00
15 451 0501 2.073
Manutenção e Conservação Bueiros, Pontes
e Passagens Molhadas
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.580,42
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
13.279,59
15 451 0710 1.025
Construção, Ampliação e Reforma de Estra
das Vicinais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamen to de Limpeza Pública
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
15 452 0507 2.076
Manutenção e Conservação das Praças, Parques e Jardins do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 482 0515 1.026
Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
17 512 0611 1.027
Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1520000000
Outros Convênios do Estado
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
2.700,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
3.700,00
26 782 0501 1.028
Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
5.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
1.800,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
500,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
233.935,59
DE:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0506 2.077
Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Público
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
2.000,00
25 752 0506 1.029
Construção, Ampliação da Rede de Energia Eletrica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
3.548,00
25 752 0506 2.078
Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação das Vias e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
56.548,00
DE:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
26 122 0052 2.080
Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
57.000,00
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
276,05
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
22.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
26.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
200,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
13 392 0004 2.082
Realização de Eventos e Festividades Cul turais no Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
30.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/21 de 06 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
13 392 0060 2.083
Manutenção do Museu Arqueológico
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
1.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
2.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1510000000
Outros Convênios da União
1.300,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
98.376,05
TOTAL GERAL
2.537.589,17
Pacujá, 06 de Setembro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.