Gabinete do Prefeito · 25 de janeiro de 2022
DECRETO NRO 00068/21, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00068/21, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nro 00068/21, de 03 de Novembro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 2.489.890,26 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.489.890,26 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.032.783,77 (Um Milhão, Trinta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
II - R$1.457.106,49 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), através de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, de acordo com o inciso II, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo e justificativa anexos que são parte integrante do presente Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 03 de Novembro de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
225,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
23.912,08
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
852,40
TOTAL Gabinete do Prefeito
24.989,48
PARA:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 122 0052 2.009
Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
5.000,00
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
6.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
11.000,00
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
4.271,05
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
700,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
176.128,77
28 846 0052 2.012
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
15.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
256.099,82
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
70.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
135,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans.- Educação
Exce.arrec.
173.853,68
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
13.940,97
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
8.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
265.929,65
PARA:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
98.110,15
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
65.252,56
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
163.362,71
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec.
67,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec.
86.994,42
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec.
8.250,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
175.732,94
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
22.621,87
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
52.580,29
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
69.426,89
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitaria
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
3.909,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
419.582,41
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
29.055,26
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
162,06
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenciais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
53.437,84
08 241 0120 2.043
Manutenção de Programas e Projetos de Atenção ao Idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
19.774,70
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
55.840,08
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
158.269,94
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
18 541 0052 2.065
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacu já
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
9.603,96
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
9.603,96
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
75.696,53
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
79.099,57
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
453.770,19
1510000000
Outros Convênios da União
Anul.dotação
299.511,74
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
165.238,13
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
54.034,01
15 452 0503 2.075
Consorcio CONDERES
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
3.714,46
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
1.156.064,63
PARA:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0506 2.077
Funcionamento do Fundo Municipal de Ilu minação Público
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
Anul.dotação
7.187,66
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
7.187,66
PARA:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Exce.arrec.
17.800,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
17.800,00
TOTAL GERAL
2.489.890,26
Pacujá, 03 de Novembro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0010 2.002
Setenças Judiciais
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
71.963,00
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
16.900,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
88.863,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
17.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
177.367,18
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
14.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
209.167,18
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1122000000
Transferência de Recurso do PNAE
321.931,54
12 361 0400 1.001
Aquisição de Veiculos para o Programa de Transporte Escolar no Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1120000000
Transferência do Salário Educação
700,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0401 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os de Educação Infantil - CEI
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
1.804,88
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Escolares da Educação Basica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
5.846,83
1120000000
Transferência do Salário Educação
1.010,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
250,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
332.343,25
DE:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
11.578,14
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
11.578,14
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.797,54
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
659,01
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.022,40
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
23.170,32
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
31.649,27
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.282,26
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
27 812 0721 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
100,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
2.882,26
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
0,41
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
3.500,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
3.500,41
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.996,97
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
5.496,97
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
15 451 0006 1.019
Obra de Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
1.300,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.100,00
15 451 0060 1.020
Reforma e Ampliação de Predios Publicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
1.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
15 451 0060 1.022
Ampliação, Construção e Reforma de Praça e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
15 451 0501 1.024
Construção, Ampliação e Reforma Calcadao
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
15 451 0501 2.072
Manutenção e Conservação Vias e Logradou ros Públicos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
311,22
1510000000
Outros Convênios da União
2.200,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1510000000
Outros Convênios da União
1.600,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
1.000,00
15 451 0501 2.073
Manutenção e Conservação Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
200,00
15 451 0710 1.025
Construção, Ampliação e Reforma de Estra das Vicinais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamen to de Limpeza Pública
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
758,00
17 512 0611 1.027
Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
1.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
200,00
26 782 0501 1.028
Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
400,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
37.869,22
DE:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0506 2.077
Funcionamento do Fundo Municipal de Ilu minação Público
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
25 752 0506 1.029
Construção, Ampliação da Rede de Energia Eletrica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
1.500,00
DE:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.079
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
23.420,12
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
310,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
26 122 0052 2.080
Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.684,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.152,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
34.066,12
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.800,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
13 392 0004 2.082
Realização de Eventos e Festividades Cul
turais no Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
1.390,24
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.577,71
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.200,00
1510000000
Outros Convênios da União
5.200,00
13 392 0060 2.083
Manutenção do Museu Arqueológico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
800,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
23.867,95
DE:
99 99.
Reserva de Contigência
99 999 0999 9.001
Reserva de Contigência
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1001000000
Recurso Ordinário
250.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/21 de 03 de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Reserva de Contigência
250.000,00
TOTAL GERAL
1.032.783,77
Pacujá, 03 de Novembro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.