Gabinete do Prefeito · 6 de setembro de 2021
DECRETO NRO 00010/21, DE 01 DE MARÇO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00010/21, DE 01 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nro 00010/21, de 01 de Março de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.423.742,38 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.423.742,38 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.423.742,38 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Março de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
55.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
95.000,00
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
456.520,56
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
180.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
636.520,56
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
91.738,94
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
24,44
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
260.181,36
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
6.900,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
34.294,00
10 302 0210 2.029
Contribuição para o Consorcio Público de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
25.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
418.138,74
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
64.464,90
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
10.300,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
57.424,90
08 241 0120 2.043
Manutenção de Programas e Projetos de
Atenção ao Idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
58.455,10
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.994,40
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
53.805,25
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0122 2.050
Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro
Único (IGDPBF)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.959,30
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
256.403,85
PARA:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0052 2.060
Manutenção do Fundo Municipal de Assiste ncia a Criança e ao Adolescente
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
10.000,00
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
7.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
279,23
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
7.679,23
TOTAL GERAL
1.423.742,38
Pacujá, 01 de Março de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0010 2.002
Setenças Judiciais
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
160.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
60.000,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
11.373,45
TOTAL Gabinete do Prefeito
231.373,45
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 122 0052 2.009
Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
47.800,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
47.800,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
30.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
28 846 0052 2.012
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
39.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
95.000,00
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
20.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
12 361 0400 1.001
Aquisição de Veiculos para o Programa de Transporte Escolar no Municipio
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1120000000
Transferência do Salário Educação
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
10.000,00
12 361 0400 2.017
Manutenção do Transporte Escolar da Rede
de Educação Basica do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
18.100,00
12 361 0400 2.018
Manutenção do Programa Caminho da Escola
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
12 361 0401 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Centr
os de Educação Infantil - CEI
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
152.856,83
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Basica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
100.000,00
12 361 0403 1.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unida
des Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
100.000,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
103.420,56
12 362 0052 2.019
Manutenção do dos Alunos d Prevestibular a Rede de Ensino do Municipio - PREVEST
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
13 392 0004 2.020
Desenvolvimento e Explanção Cultural e A
rtistica na Rede de Educação Basica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
12.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
600,00
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
689.377,39
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.023
Ampliação e Reforma do Centro de Fisiote rapia
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
25.279,23
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
9.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
53.324,60
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.000,00
10 301 0210 1.007
Aquisição de Ambulâncias para o Sistema
de Saúde do Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
56.400,00
10 302 0210 2.030
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi
mento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
55.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
10 305 0245 2.032
Manutenção das Ações de Combate e Contro
le a Epidemiologia
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
40.847,71
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
15.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
800,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
4.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
301.651,54
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.037
Manutenção Atividades dos Conselhos e
Garantia de Direitos Mun. Assist. Social
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
08 122 0052 2.038
Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.200,00
08 122 0052 2.041
Manutenção das Conferências Municipais
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 122 0122 2.042
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
08 241 0120 2.044
Fundo Municipal do Direito do Idoso
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
80,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
200,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
80,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
08 244 0125 1.012
Construção, Ampliação e Reforma Espaços da Assistencia Social - CRAS e CREAS
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1312000002
Transf. de Convênio Estados/Ass. Social
10.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
41.140,00
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0122 2.063
Fundo Municipal da Criança e do Adolesce nte
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
10.000,00
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
15 122 0006 1.017
Construção,Reforma e Ampliação do Centro
Administrativo do Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
5.400,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/21 de 01 de Março de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamen to de Limpeza Pública
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
7.400,00
TOTAL GERAL
1.423.742,38
Pacujá, 01 de Março de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.